#Conferência do Clima da ONU

[gazetadoleste]

Representantes da ONU elogiam preparativos para COP30 no Brasil

Afim de acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro, um grupo com 24 especialistas de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) está em Belém, no estado do Pará. Neste primeiro momento de visitas de campo, a delegação se reuniu com representantes dos comitês organizativos dos governos federal, do…

[f5noticias]

Preparativos para COP30 impressionam representante da ONU

Uma delegação com 24 especialistas de alto nível da Organização das Nações Unidas (ONU) está em Belém, no estado do Pará, em missão para acompanhar os preparativos para a 30ª Conferência sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro. No primeiro dia de visitas de campo, o grupo se reuniu com representantes dos comitês organizativos dos governos federal, do…

[brunaportfolios]

[DESCARBONIZE] O que a COP29 trouxe de novo para o futuro das empresas?

A COP29, realizada entre 11 e 22 de novembro de 2024 em Baku, no Azerbaijão, foi palco de decisões importantes sobre o futuro do combate às mudanças climáticas. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 apresentou grandes avanços, mas também deixou algumas pendências.  

Dessa vez, a regulamentação do mercado global de carbono e um novo acordo de financiamento climático ganharam destaque, enquanto outros temas, como o uso de combustíveis fósseis, ficaram em segundo plano. Para as empresas, as novidades apontam caminhos para quem deseja alinhar estratégias a um mundo mais sustentável – e mais exigente em relação ao clima.  

A seguir, confira os pontos principais da COP29 e como isso pode impactar o seu negócio nos próximos anos.  

O mercado global de carbono, enfim, está saindo do papel  

Depois de anos de debates, as regras para o mercado global de carbono foram ajustadas. Com isso, o Artigo 6 do Acordo de Paris vai finalmente começar a ser posto em prática, criando oportunidades tanto para países quanto para empresas.  

O mercado de carbono é uma forma de negociar créditos de carbono, que representam a redução de emissões de gases de efeito estufa. Empresas e países podem comprar esses créditos para compensar suas próprias emissões. Mas há dois caminhos diferentes para isso:  

1. Negociação entre países (Artigo 6.2)  

Países que conseguem reduzir mais emissões do que o necessário podem vender esse “excedente” para outros que não atingiram suas metas climáticas. É como uma troca: quem está sobrando ajuda quem está precisando.  

2. Mercado global (Artigo 6.4)  

Aqui, entra a supervisão da ONU. Os países poderão adquirir créditos aprovados por um órgão responsável (e pelos países vendedores), o que criará abordagens padronizadas para a medida e produção de créditos. Trata-se de mais uma tentativa de incluir empresas no esforço global para reduzir emissões.  

Contudo, para que isso funcione bem, a COP29 definiu regras claras para a comercialização e a supervisão desses créditos. A ideia é garantir que os projetos sejam confiáveis, com padrões altos de qualidade e responsabilidade social.  

Com as novas regras, esses projetos ganham ainda mais credibilidade internacional.  

Financiamento climático é definido, mas não agrada a todos

Outro ponto importante da COP29 foi o novo acordo sobre financiamento climático. Do documento final, podemos citar três pontos de destaque: 

A definição da nova meta de financiamento climático, a NCQG, que prevê US$ 300 bilhões anuais para apoiar países em desenvolvimento na redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas; 

A estruturação do mercado global de carbono;  

A ausência de menções à eliminação do uso de combustíveis fósseis. 

As negociações foram marcadas por desafios, como o impacto das eleições nos Estados Unidos e o fato de a conferência ter sido sediada em um país com forte produção de petróleo.

Os US$ 300 bilhões anuais devem ser investidos em iniciativas como:  

Reduzir emissões de carbono, por exemplo, investindo em energia renovável;  

Adaptar regiões vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas, como proteger cidades de enchentes ou apoiar comunidades agrícolas em períodos de seca;  

Financiamento de soluções naturais, como reflorestamento.  

Apesar de ser uma boa notícia, esse valor está longe do que realmente é necessário. Especialistas afirmam que seria preciso, no mínimo, US$ 1,3 trilhão por ano para enfrentar as mudanças climáticas de forma mais robusta.  

O Brasil, por exemplo, poderia se beneficiar desse financiamento para projetos relacionados à preservação da Amazônia e à transição energética. Mas a falta de clareza sobre como esses recursos serão distribuídos e quem, de fato, será responsável por eles, deixou algumas dúvidas no ar.  

Além disso, o documento final não responsabiliza diretamente os países desenvolvidos pelo financiamento climático nem garante que esses recursos sejam exclusivamente públicos, o que pode dispersar tanto as fontes quanto as responsabilidades. 

Fim da COP29: o que ainda não foi definido?

Como em outras edições da COP, alguns temas importantes ficaram para depois:  

Combustíveis fósseis  

O documento final da COP29 não trouxe compromissos firmes para reduzir o uso de petróleo, gás e carvão. Muitos países dependem economicamente desses recursos, e isso ainda é uma barreira nas negociações.  

Questões de financiamento  

Embora os US$ 300 bilhões anuais sejam um avanço, não ficou claro de onde virá esse dinheiro. Parte pode ser levantada por meio de empréstimos, o que preocupa países em desenvolvimento, já que pode aumentar suas dívidas.  

Problemas de governança 

Decisões na COP exigem consenso entre todos os países, o que torna as negociações lentas e difíceis. Esse modelo foi, novamente, criticado, já que temas urgentes acabam sendo adiados.  

Essas lacunas colocam pressão sobre a próxima conferência, a COP30, que será realizada no Brasil, em Belém do Pará, em 2025.  

O que as empresas podem aprender com a COP29?  

Se tem algo que a COP29 deixou claro é que o mundo está caminhando, mesmo que aos poucos, para uma economia de baixo carbono. Isso significa que as empresas têm uma grande oportunidade de liderar essa mudança – e colher os frutos disso. 

Os resultados da COP29 sugerem apostar nas seguintes movimentos:

Apostar no mercado de carbono  

Com as regras do mercado global ajustadas, as empresas podem:  

Investir em projetos de descarbonização, como geração de energia limpa, para gerar créditos de carbono;  

Comprar créditos para compensar suas emissões e melhorar sua imagem perante consumidores e investidores.  

No Brasil, as novas regulamentações podem impulsionar projetos ligados à preservação da Amazônia. Isso cria um mercado promissor para empresas que já estão de olho na sustentabilidade.  

Aproveitar oportunidades de financiamento  

O novo pacto climático abre espaço para empresas que atuam em áreas como:  

Transição energética (trocar combustíveis fósseis por energia solar, eólica ou outras fontes renováveis);  

Soluções para adaptação climática, como tecnologias que ajudam a lidar com eventos climáticos extremos.  

Além disso, empresas que colaboram com comunidades locais em projetos sustentáveis têm mais chances de atrair recursos, já que a COP29 reforçou a importância de beneficiar as populações diretamente envolvidas.  

Buscar vantagem competitiva  

Adotar práticas sustentáveis não é mais só uma questão de responsabilidade ambiental; é uma estratégia de negócio. Empresas que lideram nessa transição:  

Conquistam a confiança de consumidores que buscam marcas alinhadas com seus valores;  

Chamam a atenção de investidores que priorizam critérios ESG (ambientais, sociais e de governança);  

Estão melhor preparadas para cumprir exigências futuras, como regulações mais rígidas sobre emissões.  

E os próximos passos? De olho na COP30 no Brasil  

A COP30, marcada para 2025 em Belém do Pará, será um momento decisivo para os países envolvidos na questão climática. Com a Amazônia como pano de fundo, o Brasil terá a oportunidade de liderar as discussões sobre preservação florestal, financiamento climático e redução de emissões.  

A conferência também deve trazer ainda mais visibilidade para temas como:  

A importância da Amazônia para o equilíbrio climático global;  

Soluções naturais para combater as mudanças climáticas, como projetos de reflorestamento;  

Financiamento para países em desenvolvimento enfrentarem os desafios climáticos.  

Para as empresas, a COP30 será uma oportunidade de mostrar que estão à frente no compromisso com a sustentabilidade.  

Torne o seu negócio sustentável na prática

As mudanças climáticas estão moldando o futuro dos negócios, e se preparar desde já é essencial. 

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Conteúdo publicado originalmente em: Descarbonize

[josuejuniorworld]

COP29 e Cúpula do G20: Entenda Como Estes Eventos Globais Se Relacionam

Neste ano, dois dos eventos mais importantes da agenda global – a Cúpula do G20 e a Conferência do Clima da ONU (COP29) – ocorrem ao mesmo tempo, abrindo caminho para uma rara oportunidade de sinergia entre as agendas climáticas e econômicas. Embora pareçam eventos distintos à primeira vista, as discussões e compromissos firmados em cada um podem influenciar significativamente o outro. G20 e…

[mastermaverick]

“Façam os Poluidores Pagarem”: Greenpeace Pressiona Líderes na COP29

Protesto Silencioso Marca Posicionamento do Greenpeace em Baku Ativistas do Greenpeace realizaram uma manifestação pacífica durante a COP29, Conferência do Clima da ONU, em Baku, Azerbaijão. Em um gesto silencioso, seguraram banners com frases como “Façam os poluidores pagarem”, “Parem de perfurar; comecem a pagar” e “Justiça climática”. A ação ocorreu nos corredores do evento, em frente às…

[hotnew-pt]

COP29: A tecnologia digital e a IA podem impulsionar a ação climática, mas reduzir as emissões do setor é fundamental #ÚltimasNotícias

Hot News No primeiro “Dia da Digitalização” de uma conferência da ONU sobre o clima, a Declaração COP29 sobre Ação Digital Verde recebeu o apoio de mais de 1.000 governos, empresas, organizações da sociedade civil, organizações internacionais e regionais e outras partes interessadas.​ Prós e contras De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) das Nações Unidas, que organizou os…

[schoje]

  O governador Carlos Moisés participou nesta terça-feira, 09, da plenária “Governadores pelo Clima” na COP26, em Glasgow, na Escócia. Durante a sua apresentação, o chefe do Executivo catarinense destacou as ações que o Governo vem desenvolvendo para contribuir com a redução da emissão de gases do efeito estufa. Moisés também propôs que os estados europeus contribuam com soluções para reduzir o passivo ambiental das atividades carboníferas no Sul do Estado, ao lembrar que foram empresas britânicas que iniciaram a exploração do material há mais de 100 anos. ::: Governador Carlos Moisés inicia participação na Conferência do Clima da ONU, na Escócia “É muito importante dividir com os países desenvolvidos a responsabilidade de se recuperar áreas degradadas em todo o mundo, especialmente em Santa Catarina. Nós podemos dizer que são mais de 100 anos de exploração, iniciada por companhias britânicas. Elas construíram inclusive a ferrovia (Tereza Cristina) para iniciar esse processo. Depois os governos locais foram tocando essas atividades. O compromisso de reduzir a emissão de gases também envolve a recuperação de áreas degradadas, sob pena de deixar para os governos locais a única responsabilidade de um passivo ambiental que foi gerado por países que tiveram a sua economia baseada nessa matriz energética”, destacou Moisés. Em sua apresentação, o governador catarinense salientou que a participação dos entes subnacionais na COP26 é importante para mostrar que eles possuem condições de promover ações que ajudem a atingir os objetivos traçados pelos países. “Viemos aqui para reafirmar o que nos comprometemos no começo deste ano, que é ajudar a reduzir a emissão de gases do efeito estufa e descarbonizar de maneira sustentável a nossa economia”, complementou o governador. Carlos Moisés citou ainda o investimento de R$ 300 milhões do Governo do Estado para reserva de água e preservação de nascentes. Além disso, falou sobre a iniciativa da Celesc de criar um corredor para recarga de veículos 100% elétricos paralelo à BR-101, em parceria com os estados vizinhos do Rio Grande do Sul e do Paraná. “Isso se trata do mundo que vamos deixar para as futuras gerações”, afirma. Segundo o secretário executivo do Meio Ambiente, Leonardo Porto Ferreira, a apresentação do governador focou no case de Santa Catarina com as ações imediatas contra as mudanças climáticas. “São ações propositivas relacionadas à mitigação, adaptação e redução dos gases de efeito estufa. Esse é um evento histórico para o Brasil e de extrema relevância para o Estado de Santa Catarina”, complementa Ferreira. Nesta quarta-feira, o governador deve se reunir com representantes da União Europeia. A comitiva de Santa Catarina em Glasgow tem também o secretário executivo de Assuntos Internacionais, Fernando Raupp, e o deputado estadual Fabiano da Luz, representando a Assembleia Legislativa (Alesc). Mais informações para a imprensa: Assessoria de Comunicação Secretaria de Estado da Comunicação - Secom Governo de Santa Catarina Fone: (48) 3665-3029 E-mail: imprensa@secom.sc.gov.br Site: www.sc.gov.br Fonte: Governo SC

[multipolar-online]

Sobre a COP 29 | UNFCCC

COPs e como são organizadas

A COP 29 é a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas que acontece em Baku, Azerbaijão, de 11 a 22 de novembro de 2024.

As Conferências das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (ou COPs) acontecem todos os anos e são o único fórum multilateral de tomada de decisões do mundo sobre mudanças climáticas que reúne quase todos os países da Terra.

Simplificando, a COP é onde o mundo se reúne para concordar com as ações para enfrentar a crise climática, como limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus Celsius, ajudar as comunidades vulneráveis a se adaptarem aos efeitos das mudanças climáticas e alcançar emissões líquidas zero até 2050.

A COP 29 reunirá líderes mundiais e negociadores dos Estados-membros (ou Partes) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) para promover o progresso global, com líderes empresariais, jovens, cientistas climáticos, povos indígenas e sociedade civil compartilhando percepções e melhores práticas para fortalecer a ação climática global, coletiva e inclusiva.

Entre as principais prioridades da COP 29 estão garantir uma nova meta de financiamento climático, garantir que todos os países tenham os meios para tomar medidas climáticas muito mais fortes, reduzir as emissões de gases de efeito estufa e construir comunidades resilientes.

Também em foco estará a próxima rodada de planos climáticos nacionais, ou NDCs, atualmente sendo desenvolvidos pelos países antes do prazo final do próximo ano e garantindo que essas estratégias e metas mais ousadas, totalmente implementáveis e investíveis sejam em toda a economia, com foco na transição dos combustíveis fósseis e mantendo o mundo no caminho certo para 1,5 grau de aquecimento.

Observe que, oficialmente, a COP 29 significa o 29ésimo reunião da Conferência das Partes (COP) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), um tratado internacional histórico acordado em 1992 e tratado pai do Acordo de Paris de 2015.

Crédito: Mudanças climáticas da ONU

O secretário-executivo da ONU para Mudanças Climáticas, Simon Stiell, explica por que a COP 29 é um momento vital para o mundo

[ocombatente]

Brasil, Emirados Árabes e Azerbaijão formalizam aliança pelo clima

O Brasil firmou uma aliança com os Emirados Árabes Unidos e o Azerbaijão com ações para conter o aquecimento global. A parceria, firmada por meio de cooperação entre a presidência da Conferências das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP-28), e suas duas sucessoras, foi apelidada de troika (trio). Em mensagem enviada à cerimônia em que foi formalizada a aliança inédita, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da transição energética proposta pelo Balanço Global do Acordo de Paris e, consequentemente, do planeta não ultrapassar a marca de 1,5 grau Celsius (ºC) no aquecimento global. Segundo a ministra, o esforço conjunto entre os três países, iniciado em Dubai, resultará no redirecionamento de investimentos e das políticas públicas nos três países para a “eliminação progressiva dos combustíveis fósseis na matriz energética, a partir desta década, e para triplicar a capacidade de energia renovável, até 2030”. Para Marina, o não cumprimento dessas ações representa sério risco de interferência irreversível das ações humanas no sistema climático. “E nós  seremos julgados pela celeridade com que traduzirmos em ações concretas as decisões da COP 28.” Nos últimos anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado, por meio do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que as medidas internacionais e os planos apresentados pelas nações, até recentemente, seriam ineficazes para reverter o impacto causado pela emissão de gases do efeito estufa. A ONU sugeriu medidas mais ambiciosas, que pautaram os 198 países signatários participantes da COP 28, desde Dubai. Fonte: EBC Internacional Read the full article

[f5noticias]

COP29 fecha acordo climático e chefe da ONU critica resultado

Os participantes da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP29) fecharam um acordo de US$ 300 bilhões por ano que os países ricos deverão doar a países em desenvolvimento, até 2035, para combate e mitigação da crise do clima. O anúncio foi feito na manhã deste domingo (24) em Baku, no Azerbaijão, onde ocorreu o encontro. O secretário-geral da Organização das Nações Unidas…

[ocombatenterondonia]

COP30 deverá destacar financiamento climático e participação social

A 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025, deverá priorizar a discussão do financiamento climático para países em desenvolvimento e também a participação social. A avaliação é da diretora da Fundação Europeia do Clima, Laurence Tubiana, que está no Brasil para participar de eventos paralelos ao…

[amazoniaonline]

Belém recebe R$ 140 milhões para o turismo em antecipação à COP-30

Belém recebeu um significativo impulso para o seu setor turístico com a garantia de um crédito de R$ 140 milhões pelo governo federal. Este montante destina-se especificamente ao turismo receptivo da cidade, uma preparação estratégica para a 30ª Conferência da ONU sobre o Clima (COP-30), programada para ocorrer em 2025. Este investimento é o resultado de uma eficiente articulação da Prefeitura de Belém junto ao governo federal. O objetivo é posicionar adequadamente a cidade no cenário internacional, aproveitando a oportunidade única que a COP-30 representa. Os principais beneficiários serão os micro, pequenos e médios empresários do setor de turismo, fundamentais para a economia local e para a acolhida dos visitantes durante o evento. A contratação deste crédito ocorreu 60 dias após o evento “Rumo à Cop-30: Rodada de Negócios”, realizado em novembro do ano anterior. O evento, uma iniciativa conjunta do BNDES, governo do Pará e Prefeitura de Belém, reuniu mais de 1.200 empreendedores. Durante a ocasião, o prefeito Edmilson Rodrigues fez um apelo direto ao presidente do BNDES, ressaltando a importância de apoiar os empreendedores locais em vista da conferência internacional. A relevância deste investimento é ampliada pela previsão da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que estima a presença de mais de 40 mil visitantes em Belém durante os principais dias da COP-30. Destes, aproximadamente 7 mil serão constituídos por equipes da ONU e delegações dos países membros. Para atender a essa demanda, investimentos substanciais são necessários, principalmente na readequação dos meios de hospedagem e na elevação do padrão dos serviços oferecidos. Além disso, a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) destaca que o Pará possui cerca de 34.489 estabelecimentos comerciais no setor, empregando aproximadamente 1.148.404 pessoas. A expectativa é que o faturamento do setor cresça significativamente nos próximos anos, especialmente com a realização da COP-30. Contudo, investimentos são cruciais para adequar os estabelecimentos aos padrões sanitários internacionais, além de capacitar a mão de obra e modernizar equipamentos. Este financiamento federal para Belém, portanto, não apenas fortalece o turismo local, mas também prepara a cidade para um evento de grande importância internacional, promovendo o desenvolvimento econômico e a visibilidade global da região. Com informações da Agência Belém. Read the full article

[capitalflutuante]

O Brasil pagou, em 2023, R$ 4,6 bilhões em compromissos financeiros com organismos internacionais e zerou a dívida com essas instituições, divulgaram nesta quinta-feira (4), em Brasília, os Ministérios das Relações Exteriores (foto) e do Planejamento e Orçamento. O dinheiro foi repassado à Organização das Nações Unidas (ONU), bancos multilaterais, fundos internacionais e dezenas de instituições. Desse total, informou o Ministério do Planejamento, R$ 2,7 bilhões correspondem a valores em aberto em 31 de dezembro de 2022. O R$ 1,9 bilhão restante refere-se a compromissos do ano passado. O pagamento mais recente ocorreu em 21 de dezembro, quando o governo quitou R$ 289 milhões em contribuições regulares à ONU e pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas com missões de paz. Sem passivos com as Nações Unidas, o Brasil garantiu o direito de voto na Assembleia Geral da ONU em 2024, num ano em que o país preside o G20, grupo das 20 maiores economias do planeta. No segundo semestre de 2023, o Brasil presidiu o Conselho de Segurança do organismo internacional. “Esse quadro de adimplência, que resulta do trabalho conjunto do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Ministério das Relações Exteriores, além de outros órgãos do governo federal, fortalece a imagem do Brasil no cenário internacional global e regional, reafirma o compromisso do país com o multilateralismo e reforça a capacidade de atuação diplomática em prol dos interesses nacionais e dos princípios que regem a política externa brasileira”, destacou nota conjunta dos dois ministérios. O comunicado listou a recuperação de direito de voto nos seguintes órgãos: •    Organização Internacional para as Migrações (OIM); •    Organização do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBTO); •    Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA); •    Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ); •    Tribunal Penal Internacional (TPI). Outras dívidas O país ainda saldou dívidas com organismos multilaterais como: •    Organização dos Estados Americanos (OEA); •    Organização Mundial do Comércio (OMC); •    Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco); •    Organização Internacional do Trabalho (OIT); •    Organização Mundial da Saúde (OMS); •    Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). Meio ambiente O governo brasileiro também quitou débitos na área de meio ambiente e mudança do clima. Segundo a nota conjunta, o ato reforça a importância do compromisso do país nas duas áreas, à medida que Belém, no Pará, sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). Os principais passivos zerados nessas duas áreas foram os seguintes: •    Contribuições relativas à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC); •    Contribuições relativas ao Protocolo de Quioto; •    Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB); •    Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes (Convenção de Estocolmo); •    Convenção sobre Mercúrio (Convenção de Minamata). América Latina Na esfera regional, o Brasil regularizou cerca de R$ 500 milhões em aportes para o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), em abril. O fundo fornece recursos para projetos em áreas como infraestrutura urbana, segurança, saneamento básico e saúde. O pagamento permitiu que o Brasil acessasse R$ 350 milhões para financiar projetos em municípios brasileiros em regiões de fronteira com os países do Mercosul. Em dezembro, durante a 63ª Reunião Ordinária do Conselho do Mercosul, o governo saldou R$ 14,6 milhões com o Instituto Social do Mercosul (ISM). Outras dívidas com órgãos regionais quitadas em 2023 foram estas: •    Associação Latino-Americana de Integração (Aladi); •    Secretaria do Mercosul; •    Parlamento do Mercosul (Parlasul); O país também pagou contribuições para os seguintes órgãos do Mercosul: •    Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos (IPPDH); •    Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão (TPR).

Histórico No fim de 2022, o gabinete de transição para o governo atual informou que havia cerca de R$ 5 bilhões de dívidas do governo brasileiro com organismos internacionais. No fim de dezembro do mesmo ano, o Itamaraty recebeu R$ 4,6 bilhões, que foram convertidos em restos a pagar para 2023. Cabe ao Ministério do Planejamento pagar as contribuições a todos os organismos internacionais dos quais o Brasil participa. O ministério também se responsabiliza pela integralização de cotas em bancos multilaterais e pela recomposição de fundos estrangeiros. Para evitar novas dívidas, o Orçamento de 2024 - aprovado no fim de dezembro - tornou obrigatórias as despesas com organismos internacionais e compromissos assumidos em tratados externos, o que proíbe o contingenciamento (bloqueio temporário). Segundo o Itamaraty e o Ministério do Planejamento, a mudança “corrige uma inadequação histórica e confere mais previsibilidade à atuação internacional do Brasil em nível multilateral”. Com informações da Agência Brasil