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bloglivre-blog · 5 years ago

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Com censura e cerco à arte, cinema brasileiro está sob ameaça na Era Bolsonaro

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Com censura e cerco à arte, cinema brasileiro está sob ameaça na Era Bolsonaro

Em oito meses de governo o presidente Jair Bolsonaro é mais lembrado pelos ataques aos direitos sociais, por sua insana perseguição ideológica e pelas ofensivas contra a cultura, a educação e a imprensa do que por quaisquer medidas positivas para o crescimento econômico e a geração de emprego. Nos últimos meses, Bolsonaro voltou a apontar a sua artilharia retórica contra o audiovisual brasileiro.

O ano começou (4/4) com uma briga na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) que ameaçou a participação do Brasil no Festival de Cannes, realizado em junho deste ano. O episódio foi mais uma rixa interna que tem como pano de fundo a briga de militares com olavistas. Felizmente, mesmo com as forças contra o audiovisual, os filmes brasileiros ganham prêmios inéditos no Festival de Cannes em 2019.

Dirigido por Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, Bacurau venceu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes em empate com o drama francês Les Misérables (Os Miseráveis). É a primeira vez que uma produção brasileira ganha a categoria, considerada a terceira mais importante do evento francês. O longa A Vida Invisível de Eurídice Gusmão, dirigido por Karim Aïnouz, também foi o vencedor da mostra Um Certo Olhar. A produção rendeu ao Brasil seu primeiro prêmio principal da competição paralela do evento.

No final de abril (26), o presidente da República, Jair Bolsonaro, censurou uma propaganda do Banco do Brasil marcada pela diversidade, que contava com atrizes e atores negros, gays e trans. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O GLOBO, Bolsonaro se envolveu pessoalmente ao procurar o presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, para reclamar do vídeo.

No discurso de posse feito no Congresso, em Brasília, Jair Bolsonaro prometeu reformas estruturais “sem viés ideológico”. No Fórum Econômico Mundial de Davos, Bolsonaro garantiu negócios “sem ideologia”. O presidente brasileiro também comemorou o acordo fechado entre a União Europeia e o Mercosul, exaltando a modernização do pacto “sem viés ideológico”. Porém, no passado, Bolsonaro fez críticas ao bloco sul-americano.

Durante a campanha Jair Bolsonaro se vendeu como neutro, mas segundo seus correligionários o ‘mito’ “mudou muito depois que sentou naquela cadeira”. Apesar de apregoar ad nauseam que iria se livrar da “submissão ideológica”, Bolsonaro tem mais viés ideológico do que o de qualquer outro presidente que o antecedeu. Há quem diga que retirando o viés ideológico de Bolsonaro não sobra nada!

A censura da campanha publicitária do Banco do Brasil é uma prova disso. Dirigida ao público jovem, o vídeo divulgava o serviço de abertura de conta corrente pelo aplicativo de celular e foi proibido (26/4) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ). O presidente não quis compreender o público-alvo da peça publicitária e desconhece que os jovens adoram os serviços das fintechs e estão insatisfeitos com bancos, por isso a campanha direcionada para eles. Além da censura do filme, o resultado foi a demissão de Delano Valentim, Diretor de Comunicação e Marketing do Banco do Brasil.

– Esse vídeo não vazou por acaso. Nele nunca se viu tantas pessoas do mal, inimigas da democracia e liberdade, juntas. É O JOGO DO PODER. A vitimização do PT é uma das últimas cartas do Foro de São Paulo em Caracas/Venezuela (24 a 28/julho). pic.twitter.com/PiiuUv2GJg

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 13, 2019

Em julho (13), Jair Bolsonaro publicou nas redes sociais um vídeo que dizia ser “vazado” de uma reunião do Foro de São Paulo, “a maior organização política que já existiu no continente latino-americano” e uma das obsessões do “Bruxo da Virgínia”. Não demorou para desmontarem a fake news e apontar que se tratava de cenas do documentário O Processo, da diretora Maria Augusta Ramos. A cineasta afirmou que desaprova o uso de trecho de seu filme que foi dado pelo presidente Bolsonaro em sua conta de Twitter: “Na realidade, estou completamente perplexa e indignada com o fato de o presidente da República ter feito algo absolutamente ilegal, ferindo nossos direitos autorais, tirando de contexto o fragmento de um filme e deturpando totalmente seu significado” (via DCM).

Na semana seguinte (18), o presidente Jair Bolsonaro afirmou durante cerimônia em comemoração aos 200 dias de governo, em Brasília, que não pode “admitir filmes como ‘Bruna Surfistinha’ com dinheiro público”. Na ocasião, o presidente da República transferiu o Conselho Superior do Cinema (CSC) da estrutura do Ministério da Cidadania para a Casa Civil. A mudança foi formalizada em decreto assinado por ele.

O longa conta a história de Raquel Pacheco, uma jovem da classe média paulistana e que estudava em um colégio tradicional da cidade. Certo dia ela tomou uma decisão surpreendente: saiu de casa e resolveu virar garota de programa. Com o codinome Bruna Surfistinha, Raquel viveu diversas experiências profissionais e ganhou destaque nacional ao contar suas aventuras sexuais e afetivas em um blog, que depois virou um livro (O Doce Veneno do Escorpião) e tornou-se um best seller.

Sob a direção de Marcus Baldini, Deborah Secco vive Bruna Surfistinha no longa que levou mais de 2 milhões de brasileiros aos cinemas. O filme venceu o Grande Prêmio Brasileiro de Cinema de 2012 em três categorias: roteiro (Antonia Pellegrino), Melhor Atriz (Deborah Secco) e Melhor Atriz Coadjuvante (Drica Moraes). Já no Prêmio Contigo Cinema, levou o título de Melhor Filme do Júri Popular e Deborah Secco garantiu a categoria de Melhor Atriz tanto no Júri Popular quanto no Júri Técnico.

Sr. Presidente, @JairBolsonaro. Como roteirista do filme, sinto-me orgulhosa de ter trabalhado numa produção que empregou 350 pessoas, premiada no Brasil e no mundo e que levou 2 MILHÕES de pessoas ao cinema.https://t.co/EAmk8iF5sC

— Antonia Pellegrino (@APellegrino1) July 19, 2019

A premiada roteirista Antonia Pellegrino (que coincidentemente é companheira do professor de História e deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), vítima frequente das fake news criadas pela rede bolsonarista na internet), usou as redes sociais para responde o ataque de Bolsonaro: “Como roteirista do filme, sinto-me orgulhosa de ter trabalhado numa produção que empregou 350 pessoas, premiada no Brasil e no mundo e que levou 2 MILHÕES de pessoas ao cinema. O que você não deveria admitir é 13 milhões de desempregados, universidades sucateadas e ter laranjas na sua família”, disparou Pellegrino. Parece que Bolsonaro tem medo de mulher e que Bruna Surfistinha “é o pânico de homens como o presidente” (via Brasil 247) como afirmou a roteirista.

“Não somos contra essa ou aquela opção, mas o ativismo não podemos permitir, em respeito às famílias, uma coisa que mudou com a chegada do governo”, disse o presidente. Um dia após criticar suposto “ativismo” na produção cinematográfica brasileira e transferir o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, Jair Bolsonaro afirmou (19/7) que “Se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine”. Bolsonaro pretende transformar a Agência Nacional do Cinema (Ancine) em uma secretaria vinculada a algum dos ministérios do governo e disse que ela terá “filtros culturais” para a seleção do que será fomentado pelo órgão.

[De volta aos tempos da censura] ‘Serão exibidas cenas de nudez?’, pergunta edital do Banco do Brasil para filmes Formulário para patrocínio também questiona sobre ‘cunho religioso ou político’ da obra; sindicato critica ‘clara tentativa de censura’ https://t.co/7Qy4vzW5Z2 pic.twitter.com/IpP9QeXDw9

— Blog do Noblat (@BlogdoNoblat) August 13, 2019

No mês de agosto foi a vez da BB DTVM, subsidiária do Banco do Brasil, aderir a censura à arte no governo Bolsonaro. Em edital aberto (13) para seleção de filmes que receberão investimentos da BB DTVM contém no formulário de inscrição perguntas como: “serão exibidas cenas de nudez ou sexo explícito” e se “a obra faz referência a crimes, drogas, prostituição”. O edital também proíbe que o filme “possua caráter religioso ou promovido por entidade religiosa”.

Durante a campanha Jair Bolsonaro prometeu governar sem viés ideológico e foi eleito com a bandeira do combate à corrupção. No discurso de diplomação (10/12), o presidente eleito garantiu que governaria para todos, sem qualquer distinção ou discriminação. No entanto, as falas de Bolsonaro vão contra o seu juramento, acirram polarização política do país e miram eleições de 2022. Frequentemente o presidente dá declarações com conteúdo falso e preconceito, além de intensificar a agressividade contra os adversários o que serve para manter engajado seu público de apoiadores fiéis.

Alvo de críticas do presidente em sua última live semanal, veiculada na quinta passada (15/8), séries de temática LGBT pré-selecionadas para um edital para TVs públicas foram suspensas do processo de concorrência pelo governo Bolsonaro. A portaria assinada pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, foi publicada (21/8) no Diário Oficial da União (DOU). “Não tem cabimento fazer um filme com esse tema”, havia afirmado Bolsonaro sobre quatro das produções finalistas do edital “BRDE/FSA PRODAV” que concorriam pelas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade”.

Além das categorias nas quais concorriam as obras Afronte, Transversais, Religare Queer e Sexo Reverso, citadas nominalmente por Bolsonaro como motivo para vetar o edital, o concurso continha ainda outros 12 blocos temáticos. Entre eles: “qualidade de vida”, “sociedade e meio ambiente”, “manifestações culturais”, “jovem”, etc. A portaria publicada por Osmar Terra suspendeu todos eles. Segundo a EXAME, o deputado federal Marcelo Calero (ex-ministro da Cultura de Michel Temer que denunciou pressão de Geddel Vieira Lima para liberar construção de empreendimento de luxo em Salvador) informou que irá entrar com uma ação popular com pedido de liminar para tornar nula a portaria assinada por Osmar Terra.

Após a suspensão do edital, o secretário de cultura, Henrique Pires, anunciou sua saída do governo: “Eu não vou fazer apologia a filtros culturais” disse Pires ao GLOBO. “Para mim, isso tem nome: é censura. Se eu estiver nesse cargo e me calar, vou consentir com a censura. Não vou bater palma para este tipo de coisa. Eu estou desempregado. Para ficar e bater palma pra censura, eu prefiro cair fora”, concluiu.

O cinema é a maior forma de divulgação identitária de uma nação, além de ser uma das formas de arte que mais se expande. Como um meio de comunicação de massa o audiovisual é capaz de realizar contato com o seu público apresentando, através de seu conteúdo e de sua narrativa, elementos que contribuíram para a formação da identidade nacional exercendo seu papel como construtor de espaços de representações, de identidades e, no caso do cinema brasileiro, atuando como uma poderosa ferramenta de disseminação de práticas sociais, culturais e políticas.

Filmes como Abril Despedaçado (2001), Cidade de Deus (2003), Carandiru (2003), Olga (2004) e 2 Filhos de Francisco (2006) – todos pré-indicados pelo Brasil para concorrer ao Oscar – são alguns exemplos desse esforço de (re)interpretação do imaginário sobre as raízes do Brasil. Através da análise dos filmes nacionais podemos vislumbrar traços da imagem sociocultural brasileira bem como os possíveis estereótipos relacionados à identidade nacional.

Gráfico dos filmes brasileiros lançados em 2018 de acordo com a temática | Fonte: O GLOBO

Apesar da fixação de Jair Bolsonaro em destruir a cultura nacional, o cinema brasileiro está em seu melhor momento. Os jovens cineastas brasileiros têm muito estilo, personalidade, com uma diversidade que é muito importante. De acordo com levantamento realizado pelo GLOBO a partir dos 185 lançamentos de 2018, No ano passado, em 2018 falou-se de tudo um pouco, com interesse particular por histórias sobre famílias (10,8%), relacionamentos (16,2%), violência urbana (5%), biografias de personalidades históricas (10,2%) e música (6%). Temáticas LGBT estão em apenas 3,2% dos casos, mesmo percentual de filmes dedicados ao esporte. Também houve produções sobre religião (2,1%) e meio ambiente (2,7%). Desses longas, foram 2 animações, 85 documentários e 98 de ficção.

Com censura e cerco à arte, o cinema brasileiro está sob ameaça na Era Bolsonaro. Na opinião do crítico de cinema Pablo Vilaça, editor do site Cinema em Cena, não interessa ao atual governo uma arte que faça a pessoa “enxergar o mundo com o olhar do outro” (via Brasil de Fato). É preciso enfrentar arroubos autoritários de Jair Bolsonaro que pretende desmontando o cinema brasileiro e apoiar a consolidação da indústria cinematográfica do Brasil que geram muitos postos de trabalho. A indústria do cinema gera 25 bilhões de reais ao ano, uma fatia equivalente a 0,46% do PIB brasileiro, de acordo com dados da ANCINE.

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vidadestra · 3 years ago

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Presidente veta fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para 2022

Presidente sancionou parcialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (20), com vetos parciais, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e o prazo para sanção terminava justamente nesta sexta. Ponto mais polêmico da proposta, o aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23).

Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. Por esses cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.

“Em relação ao Fundo Eleitoral, a Lei Orçamentária contará com o valor que será definido pelo Tribunal Superior Eleitoral para o ano de 2022, com base nos parâmetros previstos em lei, a ser divulgado com o envio do Ploa-2022”. A pasta também confirmou que houve veto das despesas previstas para o ressarcimento das emissoras de rádio e de televisão pela inserção de propaganda partidária.

Alegando questões fiscais, o presidente também vetou dois dispositivos das chamadas emendas de relator-geral do orçamento (RP-8 e RP-9). “Trata-se de dispositivos inseridos pelo Poder Legislativo e que já foram vetados em anos anteriores”, informou a Presidência da República.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado o aumento do salário mínimo, precisa ser aprovado o Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

*Esta notícia pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Agência Brasil

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