#Aluízio Bezerra Filho

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Pleno do TJPB elege Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador pelo critério de merecimento

Créditos: Recorte do Youtube do TJPB O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão administrativa realizada nesta segunda-feira (29), escolheu o juiz Aluízio Bezerra Filho como novo desembargador, preenchendo a vaga deixada pelo desembargador Marcos William de Oliveira, que se aposentou no último ano. A eleição ocorreu por mérito. Durante a cerimônia de posse, o presidente do TJPB,…

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Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao receber uma ligação telefônica, acabou por fornecer dados sigilosos do seu cartão de crédito. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0800740-43.2022.8.15.0071, da relatoria do juiz convocado Aluízio Bezerra Filho. Conforme consta nos autos, a ligação foi feita por uma pessoa…

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A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) vai promover no próximo dia 22, a partir das 7h30, o 3º. Passeio Ciclístico de Parnamirim, que integra a programação da Semana Nacional do Trânsito que este ano tem como tema: “No Trânsito, o sentido é vida e se estende até o dia 25 deste mês. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site: Parnamirim.rn.gov.br De acordo o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Marcondes Pinheiro, toda atividade voltada para a prevenção no trânsito tem que ser aplaudida e o setembro amarelo nada mais é do que uma prevenção à vida. “O passeio ciclístico é uma das ações desenvolvidas dentro do setembro amarelo e que tem como proposta, alertar e orientar os pedestres, motoristas e ciclistas”, disse. As primeiras 400 inscrições receberão gratuitamente a camiseta do evento. De acordo com a organização do evento, a concentração será na Avenida Castor Vieira Régis, no bairro da Cohabinal. E haverá sorteio de brindes. O percurso do passeio ciclístico será: Rua Edson Luís Rodrigues de Siqueira; Avenida João XXIII (ida); Rua Edgard Dantas; Rua Tenente Bulhões; Avenida Senador João Câmara; Rua Tenente Aurélio; Avenida Brigadeiro Everaldo Breves; Avenida Getúlio Vargas; Rua Sadi Mendes; Avenida Paulo Afonso; Rua Pedro Bezerra Filho; Avenida João XXIII (volta); Rua Governador Dix-Sept Rosado Maia; Parque Aluízio Alves (final do percurso) e Rua Edson Luís Rodrigues de Siqueira. https://www.instagram.com/p/B2MmVNAAZcL/?igshid=1o6fk9covd9eb

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Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos

Estado deve pagar mais de R$ 1 milhão em bônus a policiais militares que apreenderam explosivos

O juiz titular da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, acolheu o pedido feito na Ação de Cobrança nº 0017465-20.2015.815.2001 e determinou que o Estado da Paraíba deverá pagar a importância de R$ 1.422.000,00 aos policias militares que participaram de uma operação no Sítio Tanque Preto, Zona Rural de Solânea, cuja apreensão constou de 200 quilos de explosivo granulado,…

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TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu a data das eleições suplementares nos municípios de Santa Cruz e Passa e Fica. Será no dia 03 de fevereiro de 2019, das 8h às 17h.

A data foi disponibilizada pelo Tribunal Superior Eleitoral e acatada hoje por todos os membros da Corte no RN.

O TRE-RN cassou os mandatos da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz/RN (16a zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016.

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte também afastou o prefeito e ao vice-prefeito do município de Passa e Fica, na região Agreste potiguar. Leonardo Lisboa (PSD) e o seu vice, Aluízio Almeida de Araújo foram afastados dos cargos por terem cometido os ilícitos de abuso de poder econômico e político durante o pleito eleitoral de 2016. A resolução que trata das eleições suplementares está no PJe -0601622-74.2018.6.20.0000.

TRE-RN anuncia data das eleições suplementares em Santa Cruz e Passa e Fica publicado primeiro em: http://talesvale.blogspot.com

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TJPB garante que mulher com deficiência compre carro com isenção de ICMS

TJPB garante que mulher com deficiência compre carro com isenção de ICMS

Um ato da Secretaria da Receita da Paraíba que havia vetado a concessão de isenção da ICMS para aquisição de veículo por pessoas com deficiência foi suspenso pelo Tribunal de Justiça da Paraíba na quarta-feira (7). Uma mulher com deficiência entrou com o pedido de suspensão do ato da Receita Estadual após ter seus laudos negados sob a justificativa de inconsistência. O juiz Aluízio Bezerra Filho,…