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Revolução Francesa HISTÓRIA GERAL A Revolução Francesa, ciclo revolucionário que aconteceu entre 1789 e 1799, foi responsável pelo fim dos privilégios da aristocracia e pelo término do Antigo Regime.
A Revolução Francesa é o nome dado ao ciclo revolucionário que aconteceu na França entre 1789 e 1799 que marcou o fim do absolutismo nesse pa��s. Essa revolução, além de seu caráter burguês, teve uma grande participação popular e atingiu um alto grau de radicalismo, uma vez que a situação do povo francês era precária em virtude da crise que o país enfrentava.
A Revolução Francesa foi um marco na história da humanidade, porque inaugurou um processo que levou à universalização dos direitos sociais e das liberdades individuais a partir da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Essa revolução também abriu caminho para a consolidação de um sistema republicano pautado pela representatividade popular, hoje chamado de democracia representativa. A Revolução Francesa só foi possível graças à popularização dos ideais do Iluminismo.
Causas
A Revolução Francesa foi resultado da crise política, econômica e social que a França enfrentou no final do século XVIII. Essa crise marcou o fim da monarquia absolutista que existia na França há séculos e da antiga ordem de privilégios que constituía o Antigo Regime Francês. Nessa época, a França era governada por Luís XVI, e a sociedade era dividida em classes sociais, conhecidas como Estados:
Primeiro Estado: clero;
Segundo Estado: nobreza;
Terceiro Estado: povo, definição genérica que incorpora o restante da sociedade francesa.
A sociedade francesa era muito bem definida: um grupo que possuía uma série de privilégios em detrimento do restante do país. É importante observar que o Terceiro Estado era uma classe extremamente heterogênea, formada por grupos distintos, como a burguesia e o campesinato.
De toda forma, a sociedade francesa era marcada por uma desigualdade extrema, uma vez que nobreza e clero gozavam de privilégios, como a isenção de determinados tributos e o direito de cobrar impostos por suas terras. Essa desigualdade social era a raiz da crise enfrentada pela França no século XVIII.
A França, nesse período, começou a sofrer as consequências de seu atraso econômico em relação às mudanças que estavam acontecendo no mundo em decorrência do avanço do capitalismo. As tentativas de reforma que haviam sido cogitadas na segunda metade do século XVIII fracassaram, porque nobreza e clero impunham forte resistência a qualquer medida que resultasse na perda de seus privilégios.
Além do atraso em relação ao avanço do capitalismo, principalmente em comparação com a Inglaterra, havia também os gastos elevados e desnecessários do governo francês nessa época. Um grande exemplo foi o envolvimento da França na Revolução Americana, o que causou um grande impacto na economia francesa.
O resultado foi uma crise econômica duríssima que impactou diretamente as relações sociais, pois a nobreza intensificou a exploração sobre o povo, principalmente sobre o campesinato e a classe média francesa. Isso aconteceu em decorrência da ocupação de cargos governamentais pela nobreza (até então, esses cargos eram destinados à classe média) e do aumento dos impostos cobrados dos camponeses.
Esse aumento de tributos foi extremamente pesado, pois grande parte dos camponeses não possuía terras. Assim, foram obrigados a ceder uma parcela cada vez maior de sua renda, que era utilizada basicamente para a própria subsistência. Dessa forma, a situação do campesinato nos vinte anos que antecederam a Revolução Francesa agravou-se consideravelmente.
Segundo o historiador Hobsbawm, o Estado francês gastava cerca de 20% a mais do que deveria, usava 50% do seu orçamento para pagar dívidas, e a inflação crescia rapidamente2. Tamanha crise econômica demandava reformas, mas, como mencionado, nobreza e clero não estavam dispostos a abrir mão de seus privilégios. Em 1788, as colheitas na França haviam sido ruins, o que aumentou consideravelmente o custo de vida tanto no campo quanto nas cidades. Logo, em 1789, a França já se encontrava em estado avançado de convulsão social. O efeito disso foi que a crise instalada nesse momento empurrou as pessoas para a rebelião e para o banditismo. Para contornar esse cenário, os Estados Gerais foram convocados.
Os Estados Gerais eram uma espécie de assembleia que surgiu na França medieval e que era convocada em momentos de crise (a última convocação havia sido feita em 1614). O povo francês via nessa assembleia uma forma de obter soluções para a situação do país. Para entender essa esperança popular, é importante saber como os Estados Gerais funcionavam.
Os Estados Gerais reuniam representantes dos três Estados que formavam a sociedade francesa. As soluções debatidas nesse conselho eram determinadas a partir de votação, que era realizada por Estado, e não por indivíduo. Sendo assim, nobreza e clero sempre se uniam para derrotar o Terceiro Estado. O grande problema é que, naquele momento, os representantes do Terceiro Estado começaram a exigir que o voto fosse individual, o que possibilitaria que as propostas da burguesia (grupo que representava o povo no conselho) fossem aprovadas. A proposição do Terceiro Estado por voto individual foi rejeitada, o que o motivou a criar uma Assembleia Nacional Constituinte.
Todo esse contexto fez com que o povo colocasse suas esperanças nos representantes do Terceiro Estado. Assim, o apoio popular foi a chave do sucesso das ações da Assembleia Nacional Constituinte. A população, já insatisfeita, enfureceu-se quando o rei mostrou-se contrário à Constituição que estava sendo elaborada e ordenou o fechamento da Constituinte.
Assim, em 14 de julho de 1789, a população parisiense conhecida como sans-culottes rebelou-se e atacou a Bastilha, prisão para onde eram enviados os opositores do Absolutismo Francês e símbolo do Antigo Regime. A Queda da Bastilha, nome pelo qual ficou conhecida a tomada da prisão pela população parisiense, marcou o início da Revolução Francesa e espalhou o fervor revolucionário pelo país.
Etapas da Revolução Francesa
A partir da Queda da Bastilha, o processo revolucionário francês estendeu-se por dez anos e só foi finalizado com o Golpe de 18 de Brumário, organizado por Napoleão Bonaparte. Toda a extensão do processo revolucionário francês é organizado em três fases:
1-Assembleia Nacional Constituinte e Assembleia Legislativa (1789-1792)
2-Convenção (1792-1795)
3-Diretório (1795-1799)
Assembleia Constituinte e Assembleia Legislativa
Esse é o período inicial da Revolução Francesa e corresponde aos anos em que os constituintes redigiram uma Constituição para a França e ao período da Assembleia Legislativa. Como mencionado, a Queda da Bastilha fez com que se espalhasse o processo revolucionário por todo o país. Os camponeses, temerosos de que a aristocracia reagisse e deixasse-os sem alimentos, partiram para o ataque.Essa investida, conhecida como Grande Medo, aconteceu entre julho e agosto de 1789 e foi marcada por ataques e saqueamentos contra propriedades de aristocratas e, muitas vezes, pelo assassinato dos donos desses locais. Os camponeses lutavam pelo fim de alguns impostos e exigiam que fosse garantido a eles um maior acesso aos alimentos – a fome era um problema grave entre o campesinato.Com a radicalização do povo nesse contexto, uma série de mudanças aconteceu na França. Os privilégios feudais foram abolidos no começo de agosto e, no fim desse mês, foi anunciada a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, talvez o documento mais importante de toda a Revolução Francesa. Esse documento determinava, teoricamente, que todos os homens eram iguais perante a lei.
A radicalização popular fez com que a classe média e a burguesia francesa assumissem uma posição conservadora como forma de frear o ímpeto do povo. Já a nobreza e o clero iniciaram uma fuga em massa da França, mudando-se para países como Áustria e Prússia. Além disso, começaram uma conspiração contrarrevolucionária, que tinha como objetivo reverter as mudanças que estavam em curso.O próprio rei Luís XVI tentou fugir da França em 1791, mas foi reconhecido quando se aproximava da fronteira com a Bélgica. Depois de recapturado, foi reconduzido ao Palácio de Tulherias, localizado em Paris. Esse era o local onde o rei morava desde 1789, quando os revolucionários obrigaram-no a abandonar Versalhes.Nesse período, os revolucionários também atacaram os privilégios do clero por meio da aprovação da Constituição Civil do Clero, em 1790. Essa medida tentou subjugar a Igreja Francesa à autoridade do Estado e contribuiu largamente para que o clero francês aderisse ao esforço contrarrevolucionário.As tentativas de barrar a radicalização da revolução tornaram-se claras quando foi promulgada a nova Constituição Francesa em 1791. Ela transformou a França em uma Monarquia Constitucional e frustrou aqueles que esperavam que a França seria uma República com ampla democracia. Com isso, a Assembleia Nacional Constituinte transformou-se em Assembleia Legislativa.Consolidaram-se, então, os dois grandes grupos políticos que marcaram a Revolução Francesa: girondinos e jacobinos. Esses grupos possuíam visões radicalmente diferentes em relação à condução do processo revolucionário. Os girondinos entendiam que as mudanças deveriam ser contidas, já os jacobinos achavam que as mudanças deveriam ser mais radicalizadas.A Assembleia Legislativa também deu início à guerra contra outras nações europeias. O processo revolucionário francês era visto como um grande ameaça por outras nações absolutistas da Europa. Assim, muitas começaram a conspirar a possibilidade de invadir o país. Antecipando-se a isso, a Assembleia declarou guerra contra a Áustria e a Prússia. A defesa da França foi realizada pela Guarda Nacional, tropa criada em Paris no começo da revolução.Essa declaração de guerra, que aconteceu em abril de 1792, abriu caminho para a radicalização da Revolução Francesa e deu início a um período conhecido como Terror. O clima de guerra empurrou a sociedade francesa para o lado dos jacobinos e dos sans-culottes. O resultado disso foi que os sans-culottes organizaram-se, derrubaram a Monarquia Francesa e instauraram a República.
Convenção
Com a instauração da República na França, a Assembleia Legislativa foi substituída pela Convenção, inaugurada em setembro de 1792. Os membros da Convenção foram determinados por sufrágio universal masculino. Com isso, Luís XVI deixou de ser o rei da França, e um novo debate surgiu: a execução do rei.Enquanto os girondinos exigiam que Luís XVI fosse exilado, os jacobinos exigiam sua execução. O destino do rei foi selado quando foram descobertas evidências que associavam-no ao esforço contrarrevolucionário realizado no exterior. Assim, o rei foi executado em janeiro de 1793.O regicídio inaugurou o período do Terror, no qual jacobinos liderados por Maximilien Robespierre radicalizaram a revolução na tentativa de impor uma ampla agenda reformista no país. Apesar de a Convenção ser a instituição mais importante do país, os jacobinos impuseram seus ideais por meio do Comitê de Salvação Pública.A República liderada por jacobinos ficou marcada por conseguir estabilizar a situação do país e colocar a guerra e as massas populares sob controle. Apesar disso, a guerra agravou-se depois da execução do rei, porque os países absolutistas alarmaram-se com o regicídio cometido pelos jacobinos. Outra marca jacobina era a perseguição a todos os seus opositores.Com a Lei dos Suspeitos, os jacobinos começaram a perseguir todos aqueles que eram considerados inimigos da revolução. Os suspeitos eram julgados e, se condenados, guilhotinados. A fase do Terror foi responsável por 17 mil mortes em cerca de 14 meses3. Foram abolidos os privilégios feudais que existiam no país e imposta uma economia de guerra. As medidas na economia, no entanto, atrasaram o desenvolvimento capitalista da França.A atuação dos jacobinos gerou, naturalmente, uma reação dos grupos conservadores, representados pelos girondinos. Essa articulação contou com o apoio da alta burguesia francesa e resultou num golpe conhecido como Reação Termidoriana, que aconteceu em 1794. A partir dessa data, os girondinos tomaram uma série de medidas que reverteram as decisões jacobinas. Em 1795, a Convenção foi substituída pelo Diretório. Com a Reação Termidoriana, vários jacobinos, incluindo Robespierre, foram guilhotinados.
Diretório
Com a derrocada jacobina, os girondinos e a alta burguesia francesa redigiram uma nova Constituição para a França e restauraram algumas medidas, como o voto censitário. Foi um período autoritário no qual o exército francês foi utilizado várias vezes para reprimir o povo. Além disso, houve resistência às tentativas de golpe por parte de jacobinos e monarquistas.A instabilidade que a França vivia fez com que a alta burguesia francesa defendesse esse autoritarismo, pois as massas estavam insatisfeitas, a economia estava ruim e a guerra ameaçava o país. Por isso, passaram a defender a implantação de uma ditadura no país sob o governo de uma figura forte, autoritária. Dessa forma, nasceu o apoio a Napoleão Bonaparte, general famoso por liderar os exércitos franceses na luta contra as coalizões internacionais.O resultado disso foi a organização de um golpe por Napoleão, que, em 1799, tomou o poder da França em um evento conhecido como Golpe do 18 de Brumário. Iniciou-se, então, o Período Napoleônico.ConsequênciasOs dez anos da Revolução Francesa geraram diversas consequências para a França e para o mundo. Algumas consequências de destaque foram:
Fim dos privilégios de classe na França;Fim de qualquer resquício do feudalismo no país e início da consolidação do capitalismo;Início do processo de queda do absolutismo na Europa e na França;Inspiração para movimentos de independência no continente americano;Popularização da república como forma de governo;Separação entre os poderes;Imposição das liberdades individuais, que tornavam os homens “iguais perante a lei”.
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Como Black Mirror explica o conceito de dilatação do tempo Tempo elástico — na física e na sua cabeça https://super.abril.com.br/ciencia/como-black-mirror-explica-o-conceito-de-dilatacao-do-tempo/
Num dos melhores momentos do episódio White Christmas, especial de Natal de Black Mirror, Matt manipula o tempo para treinar a “Greta cookie” — uma cópia digital da consciência da verdadeira Greta, mulher que contratou o serviço, e que serve como uma espécie de assistente pessoal. Para convencer aquela inteligência artificial a lhe obedecer, Matt a coloca na solitária por seis meses — tempo que, para ele, corre em poucos segundos. É o suficiente para que o cookie fique atordoado e aceite qualquer trabalho que lhe seja proposto.
Isso não é fantasia. A dilatação do tempo é uma velha conhecida da física e já pôde ser medida no mundo real, ainda que numa magnitude bem diferente daquela registrada em Black Mirror.
Quando o astronauta americano Scott Kelly retornou à Terra, em março de 2016, depois de passar 340 dias no espaço, ele havia se tornado mais jovem do que seu irmão gêmeo idêntico que tinha permanecido na superfície do planeta, o também astronauta Mark Kelly. A diferença de idades era, para todos os efeitos práticos, imperceptível: 0,01 segundo.
Assim como todos os seres humanos que visitam a Estação Espacial Internacional, Scott sofreu o efeito de dilatação do tempo, conforme previsto pela Teoria da Relatividade, de Albert Einstein, no começo do século 20 (veja o box abaixo). Esse efeito é causado pela altíssima velocidade que as naves espaciais atingem: quanto mais rápido se viaja, mais devagar o tempo passa para você.
O recorde mundial de dilatação do tempo, no entanto, ficou com um soviético: o cosmonauta Sergei Krikalyov, que, depois de passar 803 dias em órbita, acumulou um rejuvenescimento de 0,02 segundo. Mas não é preciso ir ao espaço para medir o fenômeno. Bastam aviões comerciais.
Em 1971, cientistas puseram relógios atômicos a bordo de dois voos ao redor do mundo, um viajando para o Leste, na direção da rotação da Terra; outro, para o Oeste, contra a rotação. Um terceiro relógio permaneceu no solo. O avião que viajou para o Leste tinha a maior velocidade total em relação ao centro da Terra — pois soma-se à sua velocidade a rotação do planeta. E não deu outra: o relógio a bordo dele estava 60 nanossegundos atrasado em relação ao que tinha ficado no chão.
O tempo de cada um
Em White Christmas, a dilatação do tempo afeta os “cookies”, que são softwares, códigos. Não são de carne e osso. Em seres humanos, no entanto, a questão da percepção subjetiva do tempo — a sensação de que o tempo “voa” quando nos divertimos ou “se arrasta” na sala de espera de um consultório médico — é bem mais complicada do que isso.
Em seu livro Felt Time (“tempo sentido”, em tradução literal), de 2016, o psicólogo alemão Marc Wittmann aponta algo interessante sobre o assunto central do episódio: “A questão de se o cérebro tem um ritmo que estrutura a percepção e as operações motoras ainda não foi respondida”. Traduzindo: a ciência ainda não sabe se há um relógio central no cérebro que possa ser acelerado ou atrasado.
Há experimentos que mostram que a resolução temporal humana — o intervalo mínimo de tempo necessário para que uma pessoa perceba que uma coisa aconteceu antes de outra — é da ordem de dezenas de milissegundos. Mais: para a maioria das pessoas, o “agora” corresponde a um intervalo de 3 segundos: o que veio antes está no passado, e o que acontece depois é o futuro imediato. Intervalos de tempo de até 3 segundos também são os que melhor conseguimos estimar: durações superiores a isso tendem a ser avaliadas como mais longas ou curtas do que o tempo efetivamente transcorrido, dependendo da personalidade, do grau de atenção e do estado emocional de cada um. Pessoas ansiosas, hiperativas ou impulsivas, por exemplo, tendem a viver num mundo de “tempo dilatado”: para elas, os minutos parecem durar mais do que para a média da população.
Em seu livro Felt Time (“tempo sentido”, em tradução literal), de 2016, o psicólogo alemão Marc Wittmann aponta algo interessante sobre o assunto central do episódio: “A questão de se o cérebro tem um ritmo que estrutura a percepção e as operações motoras ainda não foi respondida”. Traduzindo: a ciência ainda não sabe se há um relógio central no cérebro que possa ser acelerado ou atrasado.
Há experimentos que mostram que a resolução temporal humana — o intervalo mínimo de tempo necessário para que uma pessoa perceba que uma coisa aconteceu antes de outra — é da ordem de dezenas de milissegundos. Mais: para a maioria das pessoas, o “agora” corresponde a um intervalo de 3 segundos: o que veio antes está no passado, e o que acontece depois é o futuro imediato. Intervalos de tempo de até 3 segundos também são os que melhor conseguimos estimar: durações superiores a isso tendem a ser avaliadas como mais longas ou curtas do que o tempo efetivamente transcorrido, dependendo da personalidade, do grau de atenção e do estado emocional de cada um. Pessoas ansiosas, hiperativas ou impulsivas, por exemplo, tendem a viver num mundo de “tempo dilatado”: para elas, os minutos parecem durar mais do que para a média da população.
Nosso nível de memória e atenção também afeta a percepção, criando o que os psicólogos chamam de paradoxo do tempo. “Enquanto esperamos pelo médico — quando a atenção está focada no tempo —, meia hora pode passar de forma intoleravelmente lenta. Ao nos lembrarmos da espera, porém, é quase impossível recordar alguma coisa, porque nada aconteceu. Já em meia hora de conversa com uma pessoa interessante, mal notamos o tempo passar: mas, depois, nos lembramos de tantos momentos estimulantes que parece que o evento durou muito mais tempo”, descreve Wittmann.
Atividades de rotina, que executamos de modo quase automático, podem fazer o tempo passar voando. Mudanças e novidades, por sua vez, reduzem essa percepção subjetiva. Esse é um dos motivos que levam muitos adultos a reclamar de que os anos estão passando cada vez mais depressa, à medida que suas vidas entram na rotina de casa e trabalho. Já crianças e adolescentes, para quem tudo é novidade e as descobertas são muitas, experimentam uma maior duração do tempo subjetivo.
A teoria da relatividade e a dilatação do tempo
Ou “por que nosso pé envelhece mais devagar que nossa cabeça”
Pense numa cena de perseguição de filme policial em que o herói põe sua arma para fora do carro em movimento e atira no veículo dos criminosos que vai à frente: a velocidade da bala, medida por um observador na calçada, será a produzida pelo disparo da arma (que geralmente fica perto da velocidade do som, ou 1.000 km/h), somada à do carro, de, digamos, 120 km/h: a velocidade total será, assim, de 1.120 km/h.
A regra vale para todos os objetos do dia a dia; com a luz, porém, isso não acontece: não importa como se tente medi-la, a velocidade de um raio de luz no vácuo, de 300.000 km/s, jamais será maior ou menor do que isso, nem mesmo se for emitido por uma nave da patrulha espacial voando a 120 km/s.
Para que a velocidade da luz possa ser absoluta, tempo e espaço precisam ser relativos. Em 1905, Albert Einstein mostrou que, quanto mais depressa um corpo se move, mais devagar o tempo passa para ele (dilatação temporal) e mais sua dimensão no espaço se reduz (fenômeno chamado de contração espacial). Essa é a Teoria da Relatividade Restrita.
Mas a velocidade não é o único fator a influenciar a dilatação do tempo. Segundo a Teoria da Relatividade Geral, proposta por Einstein em 1915, a gravidade pode fazer o mesmo: quanto mais próximo do centro de uma fonte de atração gravitacional, mais devagar o tempo passa.
A relação entre tempo e gravidade tem diversas consequências: cálculos publicados em 2016, na revista European Journal of Physics, mostram que o centro da Terra é dois anos mais jovem que a crosta. Nossos pés envelhecem mais devagar que nossas cabeças. Pessoas que moram no alto de montanhas envelhecem mais depressa do que aquelas que vivem no litoral.
O efeito prático é minúsculo. Em 2010, cientistas publicaram na revista Science a medição, feita com relógios atômicos, da diferença de passagem no tempo causada por uma diferença de altitude de 1 m. Resultado: o relógio no ponto mais alto é 0,000000000000016% mais rápido que os demais.
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espaço- tempo https://www.youtube.com/watch?v=kJ5xNaSIeTI Canal Ciência todo dia.
. O tempo que nós medimos em segundo e espaço que medimos em metros não são duas coisas separadas;
. A relatividade diz que vivemos em quatro dimensões, três dimensões de espaço de uma de tempo.
. A teoria da relatividade restrita de Einstein tem dois princípios fundamentais.
O primeiro é o princípio da relatividade de que diz que dois observadores que se movem em velocidades constantes um em relação ao outro concordam com os resultados de todos os experimentos físicos. Isso que dizer, basicamente, que se você fizer um experimento físico parado ou numa nave quase na velocidade da luz, o resultado tem que ser o mesmo.
Isso é uma Implicação fortíssima, porque isso nos diz que não existe um experimento físico que pode determinar sua velocidade.Mas então como que nós conseguimos medir a velocidade dos nossos carros, por exemplo. Nós conseguimos medir a velocidade relativa a outros objetos, por exemplo, do carro relativo ao chão. Mas não existe uma velocidade absoluta universal.Colocando isso em outras palavras, queremos dizer que a velocidade é uma quantidade relativa.
O segundo princípio da relatividade é um pouco mais simples; ele diz que a velocidade da luz no vácuo, não depende da fonte dessa luz ou de qualquer observador. Isso significa que se eu parado acender uma lanterna, a velocidade da luz que sai da lanterna é de 299.792.458 m/s²
Agora, se uma nave se movendo a 200 mil m/s² acende uma lanterna a velocidade da luz que sai dessa lanterna também é de 299.792.458 m/s². E mais, se essa nave quiser medir a velocidade da luz emitida pela minha lanterna, ela vai medir exatamente o mesmo valor.
Da mesma forma, se qualquer observador, em qualquer situação, medir a velocidade da luz emitida por qualquer fonte, o resultado da medida também será 299.792.458 m/s²
Então segue aqui o segundo postulado da relatividade, a velocidade da luz no vácuo é constante e absoluta, ela não depende da fonte, ou do observador.
Percebam o seguinte, o primeiro postulado nos diz o que é relativo ( a velocidade entre os corpos ) mas o segundo postulado nos indica o que é verdadeiramente absoluto ( a velocidade da luz ).
Se eu e outra pessoa estamos em carros diferentes e em velocidades diferentes, nós temos como medir essa diferença de velocidade, mas se nós dois acendemos lanternas e tentarmos medirmos a velocidade da luz que está saindo dessas lanternas, ela vai ser a mesma pras duas situações.Não importa de que maneira façamos essa medida ou com qual velocidade nós estamos nos movendo. A velocidade da Luz ser constante e finita é uma questão importantíssima. Porque a relatividade de Einstein prevê que essa é a velocidade que limita toda a matéria e toda a informação no universo. Só que a velocidade da luz pode ser medida em m/s² , ou seja, a velocidade da luz é a distância que ela percorreu, dividido pelo tempo que ela demorou para percorrer essa distância (d/t ).
Mas a relatividade exige que a velocidade da luz seja absoluta e aqui vem o pulo do gato, pra razão de distância por tempo da luz ser absoluta, distâncias e tempos não podem ser absolutos, ambos precisam variar para que no final essa divisão seja uma constante.
Vamos voltar ao clássico exemplo de um tripulante numa nave espacial se movendo muito rápido em relação a alguém parado na terra, tanto o observador na nave quanto na terra vão concordar perfeitamente em qual a velocidade da luz, os incríveis 299.792.458 m/s². Mas eles não vão concordar em qual foi a distância que a luz percorreu e nem quanto tempo ela demorou para percorrer essa distância. De novo, velocidade/tempo é a VELOCIDADE DA LUZ. Tempo e espaço são relativos ao observador.
Um observador se movendo rapidamente vai medir distâncias menores do que o observador parado. Mas para manter a velocidade da luz igual, ele também vai medir o tempo passando mais devagar do que alguém parado. E esse é o efeito da dilatação temporal.
Tanto o espaço quanto o tempo vão mudar de tamanho se contraindo ou dilatando para manter a velocidade da luz constante.
É por isso que a ideia do Einstein de que a velocidade da luz tinha que ser uma constante é tão especial .
SÓ que aqui encontramos um problema técnico, as nossas unidades físicas normalmente são dadas em metro e segundos, distâncias e tempos. Mas essas coisas não são mais absolutas, elas são totalmente relativas. E na física nós precisamos de quantidades que não dependam do observador, para fazer contas com facilidade. Então se nem o espaço nem o tempo são absolutos, o que que é verdadeiramente absoluto?
Para entender melhor a ideia de espaço tempo, nós precisamos mudar um pouco a forma como pensamos sobre tempo e espaço.Até então nós falamos na velocidade da luz como 299.792.458 m/s², ou seja, estamos descrevendo a luz em termos de espaço e tempo. Nós usamos dois conceitos relativos para tentar descrever um conceito absoluto. E por mais que isso funcione, é interessante pensar em como nós poderíamos mudar as coisas e pensar diretamente na velocidade da luz como algo absoluto. Então, como a velocidade da luz é absoluta, ao invés de usarmos ela como uma razão de espaço por tempo, nós podemos usar ela como uma medida de conversão para transformar tempo e espaço e com isso nós vamos poder medir tempos em metros (????), ou seja, metros e segundos passam a ser a medida da mesma coisa só em escalas diferentes, isso é, um segundo são 299.792.458 metros e isso é uma igualdade, tempo passa a ser outro nome para espaço. O tempo se junta ao próprio espaço e passa a ser uma coisa só no conceito de espaço –tempo.
Dessa forma, nós temos de pensar no tempo como um cronômetro separado do espaço, que marca o momento em que coisas acontecem no mundo. Aqui, nós passamos a tratar o tempo como uma dimensão do espaço, nós podemos inclusive medir tempo em metros.
O espaço tempo é composto das três direções do espaço, mais a direção do tempo, e nós podemos medir essas quatro direções ou quatro dimensões, usando somente uma unidade, o metro. Nós podemos agora nos perguntar como fica nossos conceitos usuais de distância e velocidade quando estendemos eles para esse raciocínio de quatro dimensões, como são velocidade e distância no conceito espaço-tempo. cOMO os conceitos mais básico da física, são tratados agora que nós temos quatro dimensões, ao invés de três dimensões.
Para a distância de espaço e tempo existe uma quantidade similar às distâncias usuais que medimos, só que no espaço. Essa medida de distância em quatro dimensões, é o intervalo , o intervalo mede a separação de dois eventos no espaço –tempo. Isso é, o intervalo leva em conta a distância espacial, mais a diferença de tempo medido em metros de duas coisas acontecerem. É basicamente uma medida de distância em 4 dimensões e diferente da distância usual, em três dimensões, o intervalo é uma medida absoluta, ou seja, suponha que aqui da terra a gente observe duas supernovas acontecendo. A primeira acontece de um lado da galáxia, e depois de um ano a outro acontece do outro lado da galáxia, para nós os dois eventos estão separados pela distância da galáxia e por um tempo de um ano, ou medindo tudo em metro, as duas supernovas estão separadas pela distância da galáxia no espaço,
Mais um ano luz( 199.792.458m) de distância no tempo. Agora, um observador se movendo próxima a velocidade da luz numa nave próxima, veria as duas supernovas explodindo muito mais perto uma da outra do que nós, e o tempo entre essas explosões seria maior que um ano pra ele, por causa da velocidade que ele está se movendo. Isso se deve ao fato de que o espaço tempo por si só são relativos. Lembre-se que espaço e tempo se contraem e se dilatam dependendo da sua velocidade, com o único propósito de manter a velocidade da luz constante, independente do observador. Mas se tanto nós quanto o observador da nave calcularmos o intervalo a distância em quatro dimensões a gente vai ver que essa medida é a mesma para nós dois, ou seja, a distância no espaço tempo são absolutas, e todos os observadores concordam com ela.
É por isso que nós usamos o espaço – tempo como referencial e também é por isso que nós ouvimos falar tanto em espaço – tempo. Em um universo cheio de coisas que variam, a única coisa que nós temmos certeza, é a velocidade da luz, então faz muito sentido usar ela para nos orientar nesse gigantesco universo.
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10 inovações tecnológicas e mudanças sociais da Revolução Industrial Definitivamente, o mundo mudou com a revolução industrial https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/10-inovacoes-tecnologicas-e-mudancas-sociais-da-revolucao-industrial/
O mundo mudou com a revolução industrial. A agricultura foi mecanizada, as metrópoles surgiram e os deslocamentos ficaram mais rápidos. Veja 10 invenções da revolução industrial que mudaram a História.
Em 1698, o inglês Thomas Newcomen desenvolveu um equipamento para drenar água das minas de carvão. O sistema foi aperfeiçoado por James Watt que, em 1768, inventou a máquina a vapor. (Foto: Wikimedia Commons)
O inglês Jethro Tull criou o semeador automático, que tornou possível a mecanização da agricultura.
Os britânicos John Kaye e James Hargreaves foram fundamentais na indústria dos tecidos. O primeiro inventou a lançadeira volante para tear. Passados 34 anos, Hargreaves criou uma fiandeira de pedal para suceder a máquina de Kay
Em 1740, o inglês Benjamin Huntsman inventou uma técnica de fabricação de aço em larga escala. Cem anos depois, surge o processo de Bessemer, mais eficaz na remoção de impurezas.
Criado pelo britânico Edmund Cartwright, o tear mecânico iniciou a revolução do carvão e do ferro. Foi nessa época que as indústrias passaram a empregar milhares de pessoas
Em 1811, o operário Ned Ludd liderou manifestações. Os funcionários invadiam as fábricas e quebravam o maquinário, que estava substituindo a mão de obra humana.
A locomotiva foi inventada em 1814 pelo engenheiro britânico George Stephenson. A criação aumentou a velocidade dos deslocamentos terrestres.
Em 1867, foi instalado o primeiro cabo telegráfico ligando a Grã-Bretanha aos Estados Unidos. O telefone veio nove anos mais tarde, produto do inventor americano Alexander Graham Bell.
O primeiro motor a explosão foi criado em 1885, pelo alemão Wilhelm Daimler, que também criou a motocicleta. Não demorou muito até que a indústria automobilística se desenvolvesse
Em 1911, o norte-americano Frederick Taylor publicou o livro Princípios da Administração Científica, uma teoria da gerência do trabalho nas fábricas. Assim nasceu o modelo de administração taylorismo.
obs: Considerada uma prática esportiva perigosa, o automobilismo surgiu nas competições de rua ocorridas na Europa e Estados Unidos no final do século XIX.
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NICOLAU MAQUIAVEL https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/nicolau-maquiavel/ O autor de O Príncipe aborda o papel da ética e sua relação com a política.
ORIGEM
Florença (1469-1527)
CORRENTE FILOSÓFICA
Humanismo Cívico Florentino
PRINCIPAIS OBRAS
O Príncipe; Os Comentários sobre a Primeira Década de Tito Lívio; A Arte da Guerra; Mandrágora
FRASE-SÍNTESE
“Não se aparte do bem, mas, havendo necessidade, saiba valer-se do mal.”
BIOGRAFIA
Nascido no conturbado fim do Quattrocento (XV), o florentino Nicolau Maquiavel teve, assim como os outros renascentistas, uma formação humanista. Formado na Universidade de Florença, ele atuou como uma espécie de diplomata de sua cidade: foi a diversas cortes estabelecer tratados, alianças e relatórios, conhecendo o contexto de cada país e, como ótimo observador, enxergando defeitos e qualidades nas artes de governar. Preso e torturado sob a acusação de conspiração, Maquiavel viveu em reclusão, o que trouxe à mente do diplomata um agudo senso de realismo, e uma obsessão pela garantia da estabilidade dos Estados. Em reclusão, visando a retornar à administração do principado florentino, Maquiavel escreveu um livro a Lourenço de Médici intitulado O Príncipe. Assim, o principado de Médici concedeu o perdão a Maquiavel, dando a ele o título de historiador. Em 21 de junho de 1527, Maquiavel morre, doente.
“Os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo; os poucos não podem existir quando os muitos têm onde se apoiar.”
A FILOSOFIA DE MAQUIAVEL
O termo “maquiavélico” sempre esteve associado à astúcia, falsidade e má-fé. Foi empregado, por exemplo, para caracterizar governos despóticos e políticos corruptos. Os dicionários apontam esse termo como “astuto”, “ardiloso”. De fato, o nome de Maquiavel foi considerado uma ameaça às bases morais da vida política. Mas isso, de maneira alguma, expressa o pensamento desse humanista: Maquiavel nunca foi maquiavélico.
Foi em meio a uma Itália fragmentada, permeada por guerras e jogos de poder, que Maquiavel escreveu sua mais famosa obra: O Príncipe. A questão central do livro são o papel da ética e sua relação com a política. Em O Príncipe, pela primeira vez na história do pensamento político, a ação política despiu-se de preceitos morais cristãos, ou, como diria Benedetto Croce, percebeu-se que “a política não se faz com água-benta”. Maquiavel mostrou existirem duas éticas distintas: uma ética cristã, útil para salvar a alma (ser bom sempre, nunca mentir, não usar máscaras), e uma ética política, útil para salvar o Estado (ser mau quando necessário, mentir quando a situação exigir, parecer bom e piedoso).
Em Maquiavel, a ética política é utilitária, ou seja, são morais todos os atos úteis à comunidade, ao passo que são imorais os atos que tiverem em vista a satisfação de interesses egoístas, que entrem em conflito com os interesses da coletividade. Rompeu-se, aqui, com a ideia dominante de que o príncipe deve ser sempre bondoso (no sentido cristão da palavra). Haveria, portanto, uma ragione di stato (razão de estado). Isso não significa que Maquiavel era um defensor da maldade e da corrupção – sua filosofia tem uma profundidade muito maior que essa –, mas defende a ideia de que o príncipe deve saber “não ser bom”, existindo, portanto, “crueldades mal usadas ou bem usadas”. É nesse sentido que Maquiavel diz: “Se bem considerar tudo, encontrar-se-á alguma coisa que parecerá virtude, e segui-la seria a ruína, e alguma coisa que parecerá vício, e seguindo-a obtém a segurança e o bem-estar”.
Maquiavel está mais interessado no Estado como ele é de fato, e suas possibilidades reais (o mundo como ele é), do que no que ele deveria ser – Maquiavel é realista e, profundamente renascentista, está interessado nas questões de sua época. Segundo Isaiah Berlin, ao admitir a pluralidade de éticas, Maquiavel foi um precursor do liberalismo.
Maquiavel hoje
O que exigir de um político? Podemos exigir que ele sempre diga a verdade, sempre fale o que pensa e nunca pense nas aparências? Ou, pelo contrário, se o político disser sempre a verdade, for pleno e íntegro, seria a ruína do Estado e ele nunca seria íntegro? A relação entre verdade e política é conflituosa e bastante atual – especialmente no período eleitoral –, e Maquiavel foi o primeiro a nos mostrar essa questão.
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THOMAS HOBBES https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/thomas-hobbes/
Para o filósofo, o homem não é um animal político ou social, como dizia Aristóteles, mas um lobo egoísta e interesseiro, que sempre quer saciar seu apetite.
RIGEM
Westport (Inglaterra) (1588-1679)
CORRENTE FILOSÓFICA
Empirismo
PRINCIPAIS OBRAS
Leviatã; Do Cidadão; Do Corpo; Do Homem; Os Elementos da Lei
FRASE-SÍNTESE
“O homem é o lobo do homem.
BIOGRAFIA
Thomas Hobbes nasceu na aldeia de Westport, na Inglaterra, em 1588. Em 1608, já formado em arte, passou a trabalhar como preceptor na poderosa família Cavendish, um importante lorde inglês, o que lhe permitiu fazer viagens de aprimoramento cultural. Visitou a França e a Itália em 1610 e estudou literatura e filosofia. Entre 1621 e 1626, trabalhou como secretário de Francis Bacon, para quem traduziu algumas obras.
Hobbes vivenciou grande parte do longo processo da Revolução Inglesa (1640-1689), quando o povo inglês lutou contra o absolutismo da dinastia Stuart. Fervoroso defensor da Monarquia, escreveu seu primeiro tratado sobre o regime, Elementos da Lei Natural, em 1640, e foi obrigado a se refugiar em Paris. Retornou à Inglaterra pouco tempo depois, mas voltou a se refugiar na França, por causa dos ideais absolutistas expostos em Leviatã, em 1651. Um ano depois, voltou à Inglaterra, então governada por Oliver Cromwell. Morreu em Hardwick, em 1679.
“As paixões que, mais do que quaisquer outras, causam diferenças de espírito são principalmente um maior ou menor desejo de poder, de riquezas, de conhecimento e de honra, as quais podem todas reduzir-se à primeira, isto é, ao desejo de poder. Pois as riquezas, o conhecimento e a honra não são senão formas diversas de poder. Assim, considero como principal inclinação de toda a humanidade um perpétuo e incessante afã de poder, que cessa apenas com a morte.”
A FILOSOFIA DE HOBBES
Em sua obra Leviatã (Leviatã é um bíblico monstro gigantesco que representa o Estado), Hobbes inaugurou um novo modo de pensar a política, refletindo não apenas sobre os paradigmas já existentes, mas questionando-se sobre a origem do Estado, sua função etc. Se, em Maquiavel, o problema era a conservação do poder, em Hobbes, o problema é a conservação do homem. A obra é escrita no bojo da Revolução Puritana Inglesa e sua guerra civil: o texto é uma defesa do absolutismo, justamente, quando ele vivia uma profunda decadência na Inglaterra.
O ponto de partida de Hobbes é a construção de um hipotético estado de natureza. O estado de natureza é um estado de violência, de guerra: Bellum omnium contra omnes (a guerra de todos contra todos). Assim, para Hobbes, o homem é, desde a mais tenra infância, egoísta, parcial, competitivo, orgulhoso, vingativo, vaidoso e ambicioso: homo homini lupus (o homem é o lobo do homem).
O homem não é um animal político ou social, como dizia Aristóteles, mas um lobo egoísta e interesseiro, que sempre quer saciar seu apetite. O desejo de se preservar é a fonte mais abundante dessa guerra, que nos instiga a ver o próximo como um inimigo. Para alcançar nosso insaciável desejo de poder, estaríamos sempre matando, subjugando e repelindo o próximo. Afinal, o homem só encontra a felicidade por comparação com os outros homens, ou seja, sua felicidade depende da miséria do próximo: “Todo o prazer intelectual e toda a felicidade se baseiam no fato de ter uma pessoa com quem se comparar e em relação a quem se sentir superior”. Portanto, a vida anterior ao Estado e à sociedade – no hipotético estado de natureza – seria brutal, violenta, miserável, infeliz e solitária, a guerra de todos contra todos, marcada pelo mais intenso sentimento do homem: o medo da morte.
Dessa forma, qual seria a maneira de conter essa natureza humana e solucionar o problema do medo e da guerra de todos contra todos? Por meio de um contrato, de um pacto, as pessoas atribuem ao Estado poderes absolutos. O ser humano, calculista e que teme a morte, aceita sacrificar sua liberdade em nome de sua segurança. O Estado e a sociedade teriam nascido juntos, representando o fim do estado de natureza, quando o homem renunciou todos os direitos e as liberdades individuais para um soberano, que, em troca, governando com poderes absolutos, conteria o lobo do homem, ou seja, protegeria o homem dos seus semelhantes, evitando o medo e a guerra entre os homens.
O medo da morte, característica humana, é utilizado aqui em favor da paz. O Estado absoluto é a melhor maneira de garantir a liberdade individual. Enquanto os republicanos diziam que o homem só é livre se viver num Estado livre, Hobbes lembra que, ao abdicarmos de nossa liberdade de fazer leis ou escolher representantes periodicamente, ganhamos inúmeras outras liberdades, como a tranquilidade, a busca por enriquecimento sem incômodos, o exercício dos nossos talentos, o aprimoramento individual, a busca da felicidade, entre outros.
Perceba, entretanto, que Hobbes legitima o Estado a partir da função que ele tem de proteger seus súditos; por isso, a maioria dos defensores do absolutismo, na época de Hobbes, não o apoiou, pois, para eles, o soberano legitimava-se pelas Escrituras ou pela Tradição.
Hobbes hoje
Qual a relação entre medo e política? Se Hobbes pensa o surgimento do poder a partir do medo, é preciso pensar, na atualidade, a importância do medo: a proliferação de condomínios fechados, seguros de vida caríssimos, dezenas de mecanismos de proteção de carro e, pior, a sedução, que leva a discursos demagógicos, com líderes políticos que, utilizando um discurso do medo, afirmam ser a solução para a pátria, que, segundo eles, está ameaçada. O medo é, sem dúvida, um importante componente da vida social.
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JEAN JACQUES ROUSSEAU https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/jean-jacques-rousseau/
De acordo com Rousseau, na natureza não há bem ou mal, pois a moral é uma convenção criada socialmente
ORIGEM
Genebra (Suíça) (1712-1778)
CORRENTE FILOSÓFICA
Iluminismo/Contratualismo
PRINCIPAIS OBRAS
Discurso sobre as Ciências e as Artes; Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens; Do Contrato Social; Emílio ou Da Educação.
FRASE-SÍNTESE
“O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se a ferros.”
BIOGRAFIA
Jean Jacques Rousseau nasceu em Genebra (Suíça), no dia 28 de junho de 1712. Órfão de mãe, foi abandonado pelo pai aos 10 anos e entregue aos cuidados de um pastor. Na adolescência, mudou-se para Saboia, na França, onde passou a estudar música, religião, literatura, filosofia, matemática e física. Conseguiu, em 1744, o cargo de secretário da embaixada francesa em Veneza. De volta à França em 1746, Rousseau foi convidado pelo amigo e filósofo Denis Diderot para escrever a parte musical do Dicionário Enciclopédico. A partir daí, intensificou sua produção filosófica e literária. Escreveu romances, como Júlia ou A Nova Heloísa, que obtiveram grande sucesso, tratados sobre música e uma ópera, O Adivinho da Aldeia. Suas obras Do Contrato Social e Emílio ou Da Educação foram condenadas pelo Parlamento de Paris e queimadas em praça pública. Obrigado a sair do país, exilou-se na Inglaterra, mas voltou para Paris em 1770. Mais tarde, mudou-se para o castelo do marquês de Girardin, em Ermenonville, onde morreu em 1778. Posteriormente, sua filosofia se tornou o evangelho da Revolução Francesa, e ele foi declarado “herói nacional”.
“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se de dizer isto é meu e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo. Quantos crimes, guerras, assassínios, misérias e horrores não pouparia ao gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: ‘Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém’.”
No Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens, Rousseau pensa como seria o hipotético Estado de Natureza. A natureza humana pode ser definida como os traços fundamentais que todo homem é portador, independentemente do tipo de cultura ou de sociedade em que esteja inserido. Na natureza, o homem seria livre, virtuoso, piedoso, amoral, sem sociedade, sem Estado, sem tecnologia, sem dinheiro e sem propriedade. A liberdade é a capacidade de dispor de sua vida de conformidade com seus instintos, sem nenhuma limitação além daquela imposta pela própria natureza. Na natureza, não haveria bem ou mal, pois a moral é uma convenção criada socialmente. Segundo Rousseau, não se pode “confundir o homem selvagem com os homens que temos diante dos olhos”. Logo, a abordagem de Hobbes, para quem o homem é egoísta por natureza, estaria equivocada por imputar ao homem natural algo que é, na verdade, característica da civilização.
Quando o homem passou do Estado de Natureza para o Estado de Sociedade ou Estado de Civilização? Em certo momento na história, alguém passou a escravizar outros homens, utilizando a força, criando a propriedade privada, o Estado e suprimindo a sua liberdade natural. A desigualdade – opondo ricos e pobres, governantes e governados – seria a fonte primeira de todos os males sociais, a origem primordial de todas as outras desigualdades, da qual surgiram a exploração e a escravidão. A passagem do Estado de Natureza para a sociedade é uma ruptura na qual o homem acaba por distanciar-se de sua essência. A sociedade, então, condenou o homem a todos os tipos de crime, inveja, cobiça, guerras, mortes, horrores, sede de poder e vaidade. A alma do homem foi se deturpando de forma que, hoje, ele está irreconhecível.
Para existir harmonia e bem-estar, deveria haver uma nova sociedade, na qual cada um, em vez de submeter-se à vontade de outrem, obedeceria apenas a uma chamada “vontade geral”, que o homem reconheceria como sua própria vontade. Como isso ocorreria? A partir de um acordo racional entre os homens, o famoso Contrato Social.
O Contrato Social é um acordo com a finalidade de criar a sociedade civil e do Estado. Nele, os homens abdicam de todos os seus direitos naturais em favor da comunidade, recebendo em troca a garantia de sua liberdade no limite estabelecido pela lei: “O que o homem perde pelo Contrato Social são a liberdade natural e um direito ilimitado a tudo o que tenta e pode alcançar; o que ganha são a liberdade civil e a garantia da propriedade de tudo o que possui”.
Quando esse acordo não é feito em liberdade (pacto de submissão), entre partes desiguais, constrói-se um Estado autoritário. Quando é feito em liberdade (pacto de liberdade), por livre vontade, entre partes que estejam em pé de igualdade, tem-se a democracia. Nessa democracia, a soberania, portanto, não residiria no rei, como dizia Hobbes, mas nos cidadãos, os quais escolheriam seu governante segundo as próprias necessidades. É a chamada soberania popular, ou seja, a vontade suprema seria a Vontade Geral dos cidadãos.
Esse Estado garantiria a liberdade dos homens e a obediência, já que todos reconhecem as autoridades como legítimas e percebem que o propósito do Estado é garantir o bem comum. Como todos aceitam a legitimidade desse Estado, obedecê-lo é como obedecer a si mesmo. Nessa sociedade domina a lei, e não a vontade política dos que governam.
Rousseau hoje
O que legitima uma democracia? No Brasil do século XXI é de suma importância a discussão sobre o conceito de democracia. Rousseau ancora sua defesa da democracia na ideia de soberania nacional. Hoje, lembram muitos, democracia não é ditadura da maioria. Em poucas palavras, se a vontade geral violar determinados direitos, ela não possui legitimidade, independentemente de sua força numérica.
No Brasil atual, por exemplo, defendeu-se que Dilma Rousseff deveria ser afastada pelo processo de impeachment devido ao seu desrespeito à coisa pública, apesar de eleita pela maioria dos votos. Por outro lado, muitos alegam que Michel Temer não teria legitimidade para assumir a Presidência por não ter sido eleito diretamente para o cargo e querer emplacar propostas que não obtiveram o crivo das urnas, como as reformas trabalhista e previdenciária.
A democracia, como se vê, é um regime que exige muitos debates, controversas e discussões. Mas, como salienta Rousseau e outros iluministas, é superior aos outros regimes, justamente por permitir livremente o debate, a controvérsia e a discussão.
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JOHN LOCKE https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/john-locke/
Locke defendia a ideia de que o conhecimento não é inato, mas resulta do modo como elaboramos as informações que recebemos da experiência.
ORIGEM
Wrington (Inglaterra) (1632-1704)
CORRENTE FILOSÓFICA
Empirismo/Contratualismo/Liberalismo Político
PRINCIPAIS OBRAS
Ensaio sobre o Entendimento Humano; 2º Tratado sobre o Governo Civil; Carta sobre a Tolerância
FRASE-SÍNTESE
“As representações do real são derivadas das percepções sensíveis, sendo que essa é a única fonte para o conhecimento.”
BIOGRAFIA
Nascido em Wrington, na Inglaterra, em 29 de agosto de 1632, John Locke é considerado o pai do liberalismo político e do empirismo inglês. Ele não é exatamente iluminista, mas teve influência fundamental no pensamento do século XVIII. Postula que a experiência, fonte do conhecimento, pode ter tanto origem externa, nas sensações, quanto interna, na reflexão.
Locke estudou medicina, ciências naturais e filosofia em Oxford, aprofundando o entendimento das obras de Francis Bacon e René Descartes. Seu pensamento emerge do contexto das Revoluções Inglesas, quando a Inglaterra se voltou contra o absolutismo da dinastia Stuart. Por defender a Monarquia constitucional e representativa, passou vários anos na França e na Holanda como exilado político. Voltou à Inglaterra depois da Revolução de 1688, quando Guilherme de Orange foi coroado rei. Lá permaneceu ocupando cargos no governo até morrer, em 1704, em Oates, Essex.
“Se perguntarmos que segurança, que proteção existe no Estado absolutista contra a violência e a opressão desse governo absoluto, nem mesmo se poderá admitir a pergunta. Estarão prontos para dizer que merece morte o simples fato de demandar segurança.”
Em seu 2º Tratado sobre o Governo Civil, Locke contraria Hobbes ao defender que o estado de natureza não poderia ser uma guerra de todos contra todos, mas um estado de perfeita liberdade, sem nenhuma forma de subordinação ou sujeição, sendo todos os homens iguais em poder. Nesse estado, os homens gozariam dos chamados direitos naturais: vida, liberdade, igualdade e propriedade privada – essa última seria derivada do trabalho e, portanto, natural.
No estado de natureza, não havendo polícia ou leis para impedir que os indivíduos se molestem, põe-se nas mãos de todos os homens o poder de preservar sua propriedade contra os danos de outros homens. É claro que, numa situação em que todos têm o direito de castigar um infrator, surgem inconvenientes: sendo os homens juízes de seus próprios casos, o amor próprio, a paixão e a vingança os levariam longe demais na punição de outrem, daí seguindo a confusão e a desordem. Além disso, caso um homem não tenha força para punir seu ofensor, ou defender-se dele, não há apelo a fazer senão aos céus.
Por causa desses inconvenientes, os homens, por “necessidade e conveniência”, decidiram reunir-se fazendo um pacto para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens. Assim, a sociedade política nasce quando os indivíduos renunciam ao seu poder natural de justiça, passando-o às mãos do governo, com o objetivo único de conservar a si próprio, sua liberdade e sua propriedade – o chamado “Contrato Social”.
Em outras palavras, para Locke, o governo não surge para restringir liberdades individuais, mas para preservá-las. Todo governo que não preservar esses direitos pode ser derrubado pelos indivíduos, uma vez que todo o poder político tem origem no consentimento da maioria. A revolução armada é, dessa forma, legitimada e justificada por Locke. Eis aqui o nascimento do chamado liberalismo político, em oposição ao absolutismo da época.
O apreço por Locke às liberdades individuais também dá o tom em Carta sobre a Tolerância, o principal texto moderno acerca da tolerância religiosa. Quando Locke afirma que a religião deve permanecer na esfera individual – o que é, aliás, um dos baluartes do pensamento liberal –, ele cria a fórmula do Ocidente para evitar as guerras religiosas.
Empirista, Locke também defendia a ideia de que o conhecimento não é inato, mas resulta do modo como elaboramos as informações que recebemos da experiência. A mente é como uma folha em branco ou, para usar a expressão de Locke, uma tábula rasa, na qual as percepções sensíveis deixam sua marca. Desse modo, as ideias em nossa mente correspondem às coisas reais. Claro que há reflexão, mas ela trabalha a partir das informações advindas da experiência. Existem dois tipos de impressões que chegam à mente. As impressões de qualidade primária são aquelas próprias do objeto, como a forma, a extensão e o volume. As qualidades secundárias são consequência da maneira pela qual percebemos o objeto, qual seja, a cor, a textura ou o odor. As qualidades primárias do ferro, por exemplo, seriam sua extensão, solidez e maleabilidade, ao passo que suas qualidades secundárias seriam sua cor, se ele estivesse quebrado ou enferrujado.
Locke hoje
Como um dos principais contratualistas, Locke estabelece que a população pode derrubar um governo caso ele viole os direitos naturais dos cidadãos. Se essa ideia, entretanto, parece simples e clara no papel, sabemos que, na realidade política, sua aplicação é conflituosa e difícil. Tanto no processo de impeachment de Fernando Collor, quanto no de Dilma Rousseff, a acusação baseia-se em Locke: foi dito que os ex-presidentes teriam violado os direitos da população – Collor foi destituído por corrupção e Dilma por não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Nos dois casos, entretanto, muitos se opuseram a essa tese.
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DAVID HUME Hume levou o empirismo às últimas consequências: as nossas sensações são os únicos fatos comprováveis. https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/david-hume/
ORIGEM
Edimburgo (Escócia) (1711-1776)
CORRENTE FILOSÓFICA
Iluminismo/Empirismo
PRINCIPAIS OBRAS
Tratado sobre a Natureza Humana; Investigação sobre o Entendimento Humano; Diálogos sobre a Religião Natural
FRASE SÍNTESE
“O costume é, portanto, o grande guia da vida humana.”
BIOGRAFIA
David Hume nasceu em Edimburgo, na Escócia, no dia 7 de maio de 1711. De família nobre, mas modesta, estudou direito na universidade local, mas não seguiu a carreira, preferindo dedicar-se às letras. Entre 1734 e 1737, viveu na França, onde escreveu as duas partes de seu primeiro trabalho importante: Tratado sobre a Natureza Humana. Concluído dois anos depois em Londres, o ensaio não obteve a repercussão esperada. Exerceu cargos diplomáticos na França, Alemanha, Holanda e Itália. Nesse percurso, entrou em contato com os principais intelectuais da época. David Hume morreu em Edimburgo, em 25 de agosto de 1776.
“Quando entro mais intimamente nisto que eu chamo de eu mesmo, sempre tropeço em uma ou outra percepção particular, de calor ou frio, luz ou sombra, amor ou ódio, dor ou prazer.”
A FILOSOFIA DE HUME
Hume ficou conhecido por levar ao extremo o ceticismo – entendido como a suspensão de julgamento diante de questões sem verdade. Em suas obras, o filósofo escocês suspendia as certezas até mesmo diante daquilo que parecia ser experimental. Com ele, a questão já não é saber se existe ou não uma substância, um Deus ou uma alma. O fundamental é descobrir a gênese de nossas crenças. Exerceu grande influência nas obras de Nietzsche e Kant.
Para o filósofo, todo o processo de pensamento se inicia com impressões, quer dizer, não se pode conceber o pensamento desvinculado das sensações. Hume levou o empirismo às últimas consequências: as nossas sensações são os únicos fatos comprováveis, e, quanto mais próximas no sentido cronológico estiverem as sensações, mais nítidas e fortes essas ideias serão. Aquilo que percebemos, os nossos dados ou a estimulação física dos órgãos dos sentidos e os sinais nervosos que eles emitem são a única realidade que conhecemos.
Hume chegou a questionar inclusive um pressuposto fundamental de toda tradição científico-filosófica: o princípio da causalidade. É aqui que reside sua reflexão mais conhecida. A questão de Hume não é saber a eficácia da chamada “relação causa-efeito”, mas compreender como esse conceito – existente desde os pré-socráticos – se tornou tão forte na mente humana.
Como outros empiristas, Hume acreditava que nossas ideias derivavam da experiência sensorial. Porém, a partir dessas experiências, construiríamos sofismas – “o raciocínio enganoso” – e ilusões, como a existência de leis na natureza e de mecanismos de causa e efeito. Assim, observando regularidades na natureza, o homem acreditou que existiam leis, do mesmo modo que, vendo um evento suceder-se ao outro, o homem inventou a relação de causa e efeito.
Ao observarmos o nascer diário do Sol com nossos sentidos, por exemplo, dizemos que esse fenômeno ocorre graças a uma lei que rege os corpos celestes e, assim, acreditamos veementemente que o Sol nascerá todos os dias. Porém, esse conceito de “lei” ou de “causa” deriva tão-somente da nossa limitada experiência, do costume, da repetição e do hábito: o que nos garante que o Sol se levantará amanhã?
Em um jogo de sinuca, vendo uma bola branca bater numa vermelha, fazendo-a cair na caçapa, acreditamos que o primeiro evento (a bola branca batendo na vermelha) “causou” o segundo (a bola na caçapa). Como observamos isso ocorrer frequentemente, acreditamos ser algo que sempre ocorre. Mas, na verdade, tudo o que sabemos é que uma bola bate na outra: nada sabemos sobre a tal “causa”, conceito que inventamos para relacionar um com o outro. A experiência nos mostra que um evento acompanha outro, mas não mostra nenhuma relação concreta entre eles.
Apesar de essa filosofia ser radical, levando-nos a acreditar que “qualquer coisa pode produzir qualquer coisa”, é importante notar que nada disso demonstra que nossas expectativas em relação às leis ou às causas não sejam corretas – Hume não quer provar que amanhã o Sol pode não nascer. Ele quer dizer o seguinte: o fundamento de nossas expectativas não está na razão, mas, sim, no hábito, no costume, na repetição. Em consequência, toda ciência é apenas resultado de indução, não havendo conhecimento certo e definitivo, de modo que a única certeza que podemos ter é a probabilidade. Eis os pés de barro de toda a ciência ocidental. Hume diz que a causalidade e a aceitação da existência do mundo ao nosso redor, embora não possam ser provadas, são instintivamente impostas.
Hume hoje
Para Hume, a noção de causa e efeito não é uma propriedade da natureza, mas uma criação humana para ordenar o que, em essência, é desordenado. É preciso notar que essas reflexões que ele inicia são, atualmente, aprofundadas pela física quântica, para a qual o sujeito, ao estudar a natureza, pode de alguma forma alterá-la: o sujeito não analisa o objeto de maneira neutra; sujeito e objeto são relacionais. O físico austríaco Erwin Schrödinger (1887-1961) nos legou um importante exemplo nesse sentido. Em um experimento, ele colocou uma caixa com um gato e um mecanismo para liberar gás de cianeto controlado pelo decaimento radioativo de um átomo. Se o átomo decai e libera o veneno ou não é algo aleatório e imprevisível. O fato é indeterminado até que abramos a caixa. O infeliz felino não estará vivo nem morto até que nós abramos a caixa. Temos aí uma aplicação, na física, do caráter relacional entre sujeito e objeto.
David Hume insere-se no grupo de filósofos que, no campo da epistemologia, receberam a designação de empiristas, sendo esse autor um dos mais radicais nesse campo. Para o empirismo, como bem expresso no texto, os homens nascem como tábuas rasas, isto é, sem ideias inatas (ou seja, ideias gravadas em nossa mente desde o nascimento) ou predisposições. Todas as ideias seriam advindas dos sentidos (ou sensações) e da experiência, de acordo com a máxima aristotélica: “não há nada no intelecto que não estivesse antes nos sentidos”.
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Francis Bacon https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/francis-bacon/
ORIGEM
Londres (1561-1626)
CORRENTE FILOSÓFICA
Empirismo
PRINCIPAIS OBRAS
Novum organum; The Advancement of Learning (ampliado posteriormente com o título De augmentis); New Atlantis
FRASE-SÍNTESE
“Saber é poder.”
BIOGRAFIA
Nascido em Londres, em 1561, Francis Bacon foi um homem da política, atuando desde jovem como diplomata e chegando ao cargo de lorde-chanceler no governo de Jaime I, em 1618. No mesmo ano recebeu o título de barão de Verulam e, três anos mais tarde, o de visconde de St. Albans. Seu prestígio era tamanho que se especulou – sem provas concretas – que ele fosse o verdadeiro autor das obras de Shakespeare.
Posteriormente, em 1621, Bacon foi afastado da política, acusado de corrupção. Proibido de exercer cargos públicos, ele dedicou-se mais intensamente à ciência – foi pioneiro ao traçar o primeiro esboço racional de uma metodologia científica. O filósofo morreu de maneira trágica, como mártir da ciência: buscando estudar o processo de congelamento de uma galinha durante o inverno, acabou morrendo devido ao frio.
“A verdade surge mais facilmente do erro do que da confusão.”
Bacon é um dos ícones do empirismo e considerado, junto a Descartes, um dos fundadores da filosofia moderna graças a sua defesa do método experimental contra a ciência especulativa clássica. Em contrapartida ao racionalismo cartesiano, contudo, o empirismo representa uma tradição filosófica que, tomando como lema a frase aristotélica “nada está no intelecto que não tenha passado antes pelos sentidos”, acredita que todo conhecimento resultaria de percepções sensíveis, desenvolvendo-se a partir desses dados. O empirismo é uma forma de autonegação: deixe o objeto falar por si só, a partir disso a verdade é acessível.
Bacon visava a uma reforma filosófica que garantisse o progresso das ciências contra a escolástica. Assim, seu pensamento crítico tinha como objetivo libertar o homem de preconceitos, fantasias e superstições que impediriam a construção do verdadeiro conhecimento. Nesse contexto, encontramos sua teoria dos ídolos. Os ídolos seriam obstáculos, distorções ou ilusões que “bloqueiam a mente humana”, conduzindo o homem ao erro.
Haveria os ídolos da tribo, ou seja, os que resultam da natureza humana, a qual, imperfeita, distorce e corrompe as coisas devido aos limites naturais da própria razão – o homem não possui um lugar privilegiado no universo e, por isso, não há nada no universo que lhe permita conhecê-lo.
Já os ídolos da caverna resultam das características individuais, ou seja, a constituição física e mental de cada um, sua experiência de vida, sua educação e seu meio, os quais prejudicariam o processo de conhecimento da realidade.
Os ídolos do foro (ou do mercado) são resultado da linguagem, comunicação e do discurso, ou seja, as palavras poderiam perturbar o intelecto e arrastá-lo a diversas controvérsias.
Finalmente, os ídolos do teatro são aqueles resultantes das doutrinas filosóficas e científicas, as quais criam mundos fictícios e teatrais, que muitas vezes aceitamos (Bacon referia-se, principalmente, à escolástica). Obviamente, seria impossível desfazer-se de todos os ídolos, mas, conhecendo sua natureza, poderíamos combatê-los.
Tendo consciência dos ídolos que bloqueiam a mente humana, seria necessário ao homem despir-se de seus preconceitos, tornando-se uma “criança diante da natureza” para, assim, alcançar o verdadeiro saber. A partir de então, Bacon propôs um novo método científico. O método é a indução, a qual, baseada nas observações e na experiência, permite ao homem conhecer a regularidade, o funcionamento e as relações entre os fenômenos da natureza, formulando, dessa forma, as leis científicas. Essa ciência possibilitaria o controle total da natureza para, assim, beneficiar o homem, fazendo previsões e desenvolvendo instrumentos técnicos – extensões de nossos membros que ajudam a superar nossas limitações. Dessa maneira, o progresso do conhecimento significaria o progresso do homem, por isso sua famosa frase: “Saber é poder”.
Bacon hoje
O pensamento de Bacon foi fundamental para combater a superstição em sua época. Hoje, entretanto, a razão instrumental defendida por Bacon e sua glorificação da técnica são fortemente questionadas na filosofia contemporânea, em particular pela Escola de Frankfurt e por Heidegger. Será mesmo que saber é poder? Será correta a noção de que o progresso das ciências traz necessariamente o progresso dos povos? Ou melhor, seria correta a ideia de progresso? No século XIX, por exemplo, acreditava-se que o desenvolvimento das ciências naturais (física e química) nos levaria à paz e à perfeição. As guerras mundiais, as ditaduras e os incontáveis massacres dos séculos XX e XXI solaparam essa ideia: a razão, com toda sua importância, não salvou a humanidade. Nesse sentido, qual o papel da sensibilidade na história do homem?
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MONTESQUIEU https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/montesquieu/
Para Montesquieu, as leis decorrem da realidade social e histórica de um povo.
ORIGEM
La Brède (França) (1689-1755)
CORRENTE FILOSÓFICA
Iluminismo/Liberalismo Político
PRINCIPAIS OBRAS
Cartas Persas; Do Espírito das Leis; Em Defesa do Espírito das Leis
FRASE-SÍNTESE
“As leis, no seu sentido mais amplo, são relações necessárias que derivam da natureza das coisas e, nesse sentido, todos os seres têm suas leis.”
BIOGRAFIA
Charles-Louis de Secondat, o barão de La Brède e Montesquieu, nasceu no castelo de La Brède, próximo a Bordeaux, no dia 18 de janeiro de 1689. Pertencente à nobreza de Toga (a noblesse de robe, isto é, que comprou seu título), formou-se em direito em Paris, mas preferiu dedicar-se à pesquisa científica e à literatura. Como membro da aristocracia provinciana, entrou em 1714 para o Parlement (tribunal provincial) de Bordeaux e o presidiu de 1716 a 1726. Mudou-se para Paris logo depois, mas passou alguns anos viajando e estudando política em instituições sociais.
Apesar de suas origens aristocráticas, Montesquieu foi constantemente citado na Revolução Francesa, apontado por Marat como o “homem do século”. Sua principal obra, O Espírito das Leis, é considerada um clássico da ciência política. Apesar de ser incluída na lista de livros proibidos da Inquisição, a obra exerceu enorme influência sobre o mundo ocidental. Morreu em Paris, em 1755.
“Todo homem que tem o poder é tentando a abusar dele (…). É preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder.”
A FILOSOFIA DE MONTESQUIEU
Para Montesquieu, existem dois tipos de leis. As leis naturais, feitas por Deus, regem a natureza, são perfeitas e indiscutíveis. As leis instituídas pelo homem, chamadas “leis positivas”, seriam apenas uma modalidade da Lei. Ao contrário das leis naturais, as leis positivas são feitas por homens imperfeitos, sujeitos à ignorância e ao erro. Dessa forma, assim como as leis de Deus, as leis dos homens deveriam buscar expressar as necessidades dos povos, relacionando-se às formas de governo, clima e condições geográficas.
Tal como Newton extraiu a lei da gravidade da observação da relação entre os corpos, Montesquieu buscava extrair as leis humanas da observação das relações entre os homens. Assim, a ideia central do pensamento de Montesquieu, portanto, era conferir as leis não como fruto do arbítrio de quem as escreve, mas da decorrência da realidade social e histórica de um povo, mantendo relações íntimas com essa realidade, possuindo, assim, um sentido, um “espírito”.
No mais famoso capítulo de O Espírito das Leis, Montesquieu mostrou sua simpatia para com a Constituição Inglesa e a monarquia constitucional moderada. Nele, Montesquieu formulou a célebre separação e distinção entre os poderes Executivo (declara paz ou guerra, envia embaixadores e estabelece segurança), Legislativo (que produz, corrige e revoga leis) e Judiciário (pune crimes e julga querelas), os quais deveriam se autorregular. Em suas palavras, “todo homem que tem o poder é tentado a abusar dele”, de maneira que “é preciso que, pela disposição das coisas, o poder freie o poder”, evitando, assim, o despotismo. Montesquieu, então, buscava um equilíbrio estático, uma mistura de poderes tão hábil e prudente que se autorregule. Montesquieu acreditava que tal combinação permitiria ordenar e controlar a infinita multiplicidade e diversidade de formas de Estado existentes.
Montesquieu hoje
No Brasil atual, a questão das relações entre os três poderes está em evidência. O julgamento final do impeachment de Dilma Rousseff foi conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski (Poder Judiciário), e votado pelos representantes do Senado (Poder Legislativo) para cassar o mandato da presidente da República (Poder Executivo). Esse episódio exemplifica bem como funciona a estrutura da separação e do equilíbrio entre os poderes idealizada por Montesquieu e que serve de base para os chamados estados democráticos de direito, modelo adotado pela maioria das Repúblicas atualmente.
O filósofo liberal Montesquieu defende que o poder tem uma tendência a estender-se e abusar ao máximo de suas prerrogativas. Entretanto, sendo a tirania e a os despotismos prejudiciais às liberdades individuais, é preciso que o poder seja limitado. Em vez de um bom sistema moral ou de ameaças religiosas, para o autor, o melhor freio para o poder é o próprio poder. Por isso, ele defende a tripartição de poderes como garantia da liberdade: o Legislativo, incumbido de fazer leis, o Executivo, incumbido de aplica-las e o Judiciário, incumbido de julgar os homens de acordo com essas mesmas regras. A divisão e vigilância mútua de poderes seriam ótimas vacinas contra o despotismo.
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Voltaire https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/voltaire/
A defesa do livre pensamento foi o pilar da filosofia de Voltaire.
ORIGEM
Paris (1694-1778)
CORRENTE FILOSÓFICA
Iluminismo/ Liberalismo Político
PRINCIPAIS OBRAS
Tratado sobre a Tolerância; Cândido ou O Otimismo; A Princesa da Babilônia; Cartas Filosóficas
FRASE-SÍNTESE
“Devemos cultivar nosso jardim.”
BIOGRAFIA
Voltaire é o pseudônimo de François-Marie Arouet, que nasceu em 21 de novembro de 1694, em Paris. O contato prematuro com o ambiente libertino da intelectualidade parisiense, como o círculo formado pela Société du Temple, foi fundamental para a sua formação – aos 21 anos, já tinha a reputação como a inteligência mais arguta de Paris. Influenciado pelo grupo, escreveu em 1717 a sátira em versos sobre o trabalho do francês Philippe d’Orléans. Considerada ofensiva, a obra leva-o à prisão por um ano na Bastilha. Em 1723 voltou a ser preso por ofensas ao príncipe Rohan-Chabot. Espancado e preso na Bastilha, Voltaire aprendeu a buscar a proteção dos ricos e poderosos, vivendo em diversas cortes.
Exilou-se na Inglaterra, onde conheceu as ideias iluministas. No retorno a Paris, publicou Cartas Filosóficas, ou Cartas Inglesas (1734), em que compara a tolerância religiosa e a liberdade de expressão na Inglaterra com o atraso do clero e da sociedade franceses. Em 1788, aos 84 anos, três meses antes de sua morte, Voltaire teve um busto seu inaugurado em homenagem à sexagésima representação da peça Irene.
“O que é fé? É acreditar naquilo que é evidente? Não. É perfeitamente evidente na minha mente a existência necessária, eterna e suprema de uma inteligência criadora. Isso não é uma questão de fé, mas de razão.”
A FILOSOFIA DE VOLTAIRE
Voltaire foi um grande entusiasta da filosofia do século XVII, apaixonado pela razão e admirador de filósofos como Descartes, Newton e, sobretudo, Locke, que Voltaire acreditava ser o “Aristóteles moderno”. Ao contrário de Montesquieu, Voltaire nunca deixou uma obra sistemática como o Espírito das Leis, mas foi um homem de ação, grande agitador e propagandista do espírito das luzes e crítico ferrenho de sua época, publicando inúmeros poemas e romances. Ele sempre encarou o mundo e o homem com um humor inteligente, divertido e engajado.
A defesa do livre pensamento foi o pilar da filosofia de Voltaire. Ela pode ser sintetizada em uma frase que lhe é comumente atribuída: “Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o direito de dizê-la”. Apesar de não haver certeza de que a frase seja mesmo de Voltaire, ela expressa bem seu pensamento.
A Igreja Católica e a monarquia francesa foram seus dois alvos prediletos. Voltaire não era ateu e reconhecia Deus como princípio explicativo do universo: “Se Deus não existisse seria necessário inventá-lo”. Também acreditava que Deus é uma verdade rigorosamente demonstrável: “Eu existo, logo algo necessário e eterno existe”. Mas o pensador parisiense atacava a superstição, a crença nos milagres e a repressão da Igreja. A figura do clérigo era sempre satirizada por Voltaire: “Acreditem em Deus, mas não acreditem nos padres”. Muitas de suas correspondências terminavam com expressões dirigidas contra a Igreja Católica, como nas Cartas Inglesas, na qual se refere a ela com sua máxima: “Esmagai a Infame!”.
Essencialmente burguês e um reformista moderado, Voltaire era admirador da Constituição Inglesa, defendendo a ideia de que os reis deveriam ser também filósofos, simpático ao que posteriormente se chamou de “despotismo esclarecido”, isto é, que os reis adotassem preceitos iluministas. As prisões arbitrárias, a tortura, a pena de morte e os altos impostos eram sempre atacados pelo parisiense.
Voltaire hoje
Voltaire tem como um dos pilares de sua obra a defesa da liberdade de expressão, que só se realiza, perceba, quando há também a defesa das liberdades do outro. Quando, atualmente, são proferidos discursos de ódio, há uma evidente distorção da noção iluminista da liberdade de pensamento: quando o discurso defende a supressão dos direitos do outro, não se trata de liberdade de expressão, mas de um discurso de ódio.
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Immanuel Kant https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/immanuel-kant/
CORRENTE FILOSÓFICA
Iluminismo/Criticismo
ORIGEM
Königsberg (Prússia Oriental – atual Kaliningrado, Rússia) (1724-1804)
PRINCIPAIS OBRAS
Crítica da Razão Pura; Crítica da Razão Prática; O que É Esclarecimento?; Metafísica dos Costumes
FRASE-SÍNTESE
“O céu estrelado acima de mim e a lei moral dentro de mim enchem minha mente de admiração e assombro sempre novos e crescentes, quanto mais e mais constantemente refletimos sobre eles.”
BIOGRAFIA
Kant nasceu em 22 de abril de 1724, em Königsberg, na Prússia Oriental – atual Kaliningrado, parte de Rússia. Aos 16 anos, ingressou no curso de teologia da Universidade de Königsberg. Escreveu os primeiros ensaios em 1755, influenciado pelos tratados de física de Newton e pelo racionalismo do filósofo Leibniz. A partir de 1760 se distanciou dessa corrente e passou a seguir a moral filosófica de Rousseau. Em 1770 se tornou professor de lógica da Universidade de Königsberg e enfrentou dificuldades para expor suas ideias em razão da oposição do luteranismo ortodoxo. Morreu em 1804, em Königsberg, cidade de onde nunca saiu.
“Até hoje admitia-se que nosso conhecimento se devia regular pelos objetos; porém, todas as tentativas para descobrir, mediante conceitos, algo que ampliasse nosso conhecimento malogravam-se com esse pressuposto. Tentemos, pois, uma vez, experimentar se não se resolverão melhor as tarefas da metafísica, admitindo que os objetos se deveriam regular pelo nosso conhecimento.”
A FILOSOFIA DE KANT
Retrato de Immanuel Kant (Reprodução/Reprodução)
O ponto fundamental do criticismo kantiano é a solução aplicada ao debate entre racionalistas e empiristas, a chamada Revolução Copernicana da Filosofia. Por um lado, os racionalistas cartesianos acreditavam que todo o conhecimento seguro provinha da razão, que trabalhava com categorias inatas, a priori (antes da experiência). Por outro lado, os empiristas baconianos acreditavam que todo conhecimento provinha das sensações, de modo que o homem nasce como uma tábula rasa.
A crítica kantiana deriva do seguinte fato: o filósofo alemão colocou a própria razão e as possibilidades reais de conhecimento em questão. Isto é, em vez de questionar como eu conheço os objetos, perguntou se o próprio conhecimento é possível. Isso é a chamada filosofia transcendental, aquela que põe a razão no próprio tribunal da razão. Se os iluministas criticaram, com as armas da razão, a economia, a política e a religião, Kant leva o pensamento ilustrado ao seu zênite: nele, a razão critica a si mesma.
Em Kant, o sujeito, através de seus a prioris, de seu aparato subjetivo, determina o objeto de seu conhecimento. Como assim? Em Kant, é como se todos nós estivéssemos com “óculos”, responsáveis pela nossa capacidade de conhecer. Eles encaixam todos os objetos em intuições (como o tempo e o espaço) e em categorias diversas (unidade, pluralidade, causalidade, entre outras). Não é possível ao homem pensar sem esses “óculos”. Kant oferece um mapa de nossas possibilidades de pensar, mostrando os conceitos e os princípios que tornam possível o pensamento. Ele critica, assim, a “ideologia da razão”.
Qual seria a consequência desse pensamento? Não temos condições de conhecer a realidade pura, “a coisa em si”, como ela realmente é. O mundo real, que Kant chama de o mundo dos númenos (coisa em si), é inalcançável para nós, impossível de ser plenamente conhecido pela nossa sensibilidade ou pelo nosso entendimento. Tudo o que conhecemos não é a realidade, mas o que Kant chama de fenômeno, isto é, o objeto na medida em que ele é apresentado, organizado e entendido pelo pensamento. A realidade em si não está condicionada ao sujeito – por isso, é impossível conhecê-la.
O filósofo prussiano, com isso, mostra-nos os limites da razão. Para Kant, os antigos metafísicos (Descartes, Aquino ou Pascal) foram além dos limites da razão para provar a existência da alma, de Deus ou do começo do mundo. Como esses elementos não se encaixam em nossas categorias, não é possível produzir conhecimento sobre eles. O recuo da razão diante de si mesma acaba com a pretensão da metafísica clássica de conhecer “a coisa em si” – tal pretensão é chamada por Kant de dogmática.
Kant, portanto, solucionou o debate entre racionalistas e empiristas mostrando que os dados da experiência (empirismo) são “encaixados” em categorias e intuições a priori (racionalistas). Os elementos a priori e a posteriori do conhecimento são devidamente conciliados.
Kant hoje
Quais os limites da razão e do conhecimento? O pensamento de Kant, de que haveria uma realidade distinta dos sentidos, que é inacessível (ou de difícil acesso) para nós, tem vários pontos em comum com pensamentos de outras tradições filosóficas, como o pensamento budista. Por exemplo, Eihei Dogen Zenji (1200-1253), fundador do Soto Zen japonês, diz: “Aprender o caminho de Buda é aprender sobre si mesmo. Aprender sobre si mesmo é esquecer-se de si mesmo, é estar iluminado por tudo, no mundo. Estar iluminado por tudo é deixar cair o próprio corpo e a própria mente”. Atualmente, num quadro de crescimento dos diagnósticos médicos de ansiedade, muitos têm procurado práticas como o yoga e a meditação, que bebem nas tradições filosóficas orientais. No fundo, tal procura reflete uma busca por conhecer melhor a si mesmo e ao mundo. Interessante notar, nesse sentido, a validade da filosofia nessa procura.
Immanuel Kant, em sua Crítica da Razão Pura, faz uma verdadeira revolução copernicana no campo da epistemologia. Da mesma maneira que Copérnico defendeu que o Sol, e não a Terra, estaria no centro do universo, Kant mostrou que a razão, ao tentar compreender a realidade, também cria e altera os dados que nela chegam por meio da experiência – colocou a própria razão, portanto, no centro dos debates. Dessa maneira, ele superou, por um lado, o empirismo, pois nossa mente não é formada apenas por ideias advindas das sensações, mas também interagem e as modifica; e também superou o racionalismo, pois demonstra que a experiência tem um papel na constituição de nossas ideias, embora nossas categorias e sensações interfiram, a priori, nessa experiência. As duas posições, opostas no que tange à natureza do conhecimento, são, em certo sentido, conciliadas e superadas pela revolução transcendental kantiana.*
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https://www.significados.com.br/etica-e-moral/https://www.significados.com.br/etica-e-moral/
No contexto filosófico, ética e moral possuem diferentes significados. A ética está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade, enquanto a moral são os costumes, regras, tabus e convenções estabelecidas por cada sociedade.
Os termos possuem origem etimológica distinta. A palavra “ética” vem do Grego “ethos” que significa “modo de ser” ou “caráter”. Já a palavra “moral” tem origem no termo latino “morales” que significa “relativo aos costumes”.
Ética é um conjunto de conhecimentos extraídos da investigação do comportamento humano ao tentar explicar as regras morais de forma racional, fundamentada, científica e teórica. É uma reflexão sobre a moral.
Moral é o conjunto de regras aplicadas no cotidiano e usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada indivíduo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que é moral ou imoral, certo ou errado, bom ou mau.
No sentido prático, a finalidade da ética e da moral é muito semelhante. São ambas responsáveis por construir as bases que vão guiar a conduta do homem, determinando o seu caráter, altruísmo e virtudes, e por ensinar a melhor forma de agir e de se comportar em sociedade.
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RENÉ DESCARTES : https://guiadoestudante.abril.com.br/especiais/rene-descartes/
PRINCIPAIS OBRAS
O Discurso do Método; Geometria e Meditações; Meditações sobre Filosofia Primeira; Princípios da Filosofia; O Homem
FRASE-SÍNTESE
“Penso, logo existo.”
“Mas imediatamente que eu observava isso, que os pensamentos de sonho se confundem com a realidade, ainda assim eu desejava pensar que tudo era falso, era absolutamente necessário que eu, quem pensa, seja algo; e enquanto eu observava que isso é verdadeiro, eu penso, logo existo, era tão certo e tão evidente que eu aceitei este como primeiro princípio de filosofia, que eu estava refletindo.”
René Descartes é responsável pelo desenvolvimento do racionalismo cartesiano, segundo o qual o homem não pode alcançar a verdade pura através de seus sentidos: as verdades residem nas abstrações e em nossa consciência, na qual habitam as ideias inatas. Diante do forte ceticismo na época do Renascimento, muitas pessoas acreditavam que os métodos científicos eram falhos, incompletos e sujeitos ao erro, de forma que seria impossível para o homem conhecer o mundo real e fazer ciência de maneira verdadeira. A missão de Descartes era justamente legitimar a ciência, demonstrando que o homem poderia conhecer o mundo real. Para encontrar uma certeza inquestionável, Descartes duvidou de tudo.
A dúvida cartesiana é justificada por três argumentos. Primeiramente, a ilusão dos sentidos, ou seja, não poderíamos confiar nos nossos sentidos, os quais são limitados e enganosos. Em segundo lugar, não sabemos distinguir o mundo externo daquilo que é produto de nossa mente (argumento dos sonhos). Em terceiro lugar, há o gênio maligno: quem diz que não há um deus ou um demônio malévolo poderoso e astuto que dedicasse todas suas energias para enganar os homens?
Nesse momento, portanto, criou-se um impasse: como Descartes poderia encontrar certezas irrefutáveis se, ao mesmo tempo, acreditava que deveria duvidar sistematicamente de tudo que se apresentasse para ele? Se, por um lado, Descartes acreditava que o ato de duvidar punha em dúvida até nossos sentidos, por outro, é impossível duvidar do pensamento: afinal, duvidar do pensamento é pensar. Mesmo a possibilidade de um deus enganador pressupõe a existência de um ser pensante que esteja nas garras desse gênio. Dessa forma, nosso pensamento e nossa existência seriam um ponto de partida inquestionável, uma certeza a partir da qual Descartes poderia edificar seu método filosófico. Nasceu então a famosa máxima cartesiana, o argumento do cogito: “Penso, logo existo” (Ego cogito ergo sum).
Porém, o problema de Descartes ainda não estaria resolvido: se a única certeza do homem é o “eu”, ou seja, seu pensamento e sua existência, como Descartes iria fazer a ponte que ligasse a certeza que residia no indivíduo à incerteza do mundo externo? Como não cair no solipsismo? Solipsismo é a doutrina segundo a qual só existem, efetivamente, o eu e suas sensações, sendo os outros entes (seres humanos e objetos) partícipes da única mente pensante, meras impressões sem existência própria.
Descartes, então, cria uma ponte entre o pensamento subjetivo e a realidade objetiva. Dessa forma, o filósofo afirmou que o pensamento, sua única certeza, seria composto por ideias. Uma ideia seria válida na medida em que fosse clara e distinta o suficiente para diferenciá-la das outras. Haveria, para ele, três tipos de ideias: as ideias inatas (naturais, que se encontram no indivíduo desde o nascimento, de modo que não adquirimos pela nossa experiência), as ideias adventícias (ou seja, empíricas, que formarmos ao longo de nossa vida, a partir da experiência, estando sujeitas à dúvida) e as ideias factícias ou da imaginação (que formamos na nossa mente a partir das outras ideias).
É a partir das ideias inatas que Descartes fundamentou sua prova da existência de Deus. A ideia de Deus, presente em nossa mente, é a ideia de uma entidade perfeita. O homem por si só seria incapaz de chegar à clara e distinta ideia de perfeição, já que não haveria nenhuma correspondência desse ideal no mundo concreto. Assim, a ideia de perfeição seria inata, colocada no homem por Deus, a grande marca do criador em sua obra.
Se Deus existe, fica provado que o mundo por ele criado também existe. Assim, note que Descartes provou que o “eu” existe e, por meio do raciocínio dedutivo, provou também, a partir das premissas anteriores, que Deus e o mundo existem. Eis a ponte entre o pensamento subjetivo e a realidade objetiva, isto é, a prova de que “o eu e o mundo” existem.
Descartes hoje
Descartes mostrou, a partir do pensamento dedutivo, a existência do homem e de Deus. Desde então, o pensamento cartesiano foi associado a uma visão extremamente racionalista do homem e do mundo. É cartesiana, por exemplo, a visão de que o homem e o universo seriam máquinas: para Descartes, tal qual um relógio, o ser humano poderia ser compreendido (e, eventualmente, “consertado”) a partir das partes que o compõe.
O filme Ponto de Mutação e o livro homônimo de Fritjof Capra colocam em questão essa visão cartesiana de mundo: o homem e o universo são perfeitamente racionalizáveis, isto é, podem ser entendidos a partir dos elementos físico-químicos que os compõem? A visão de Capra, conhecida como holística, em contraposição ao pensamento cartesiano, crê que o homem deve ser compreendido em sua totalidade – todas as partes de seu corpo e mente estariam absolutamente integradas. Quando a medicina holística hoje, por exemplo, acredita que um problema em determinado órgão pode estar relacionado a uma questão de ordem emocional, são esses paradigmas filosóficos que estão em questão. Eis uma questão fundamental para o pensamento contemporâneo.
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Liberalismo e conservadorismo são compatíveis?https://medium.com/@leandroruschel/liberalismo-e-conservadorismo-s%C3%A3o-compat%C3%ADveis-2a3dd0005a8e
A destruição produzida pelo socialismo no Brasil, especialmente na sua fase petista, criou um forte movimento de oposição. Diferentes setores da sociedade e representantes de todo o espectro ideológico se levantaram contra o governo que destruiu o país.
Os dois grupos mais radicais de oposição ao petismo e ao socialismo são os liberais e os conservadores. Muitos se denominam liberais-conservadores, buscando uma união dessas forças, outros sugerem que tal união é impossível.
Mas afinal, o que é um “liberal” e quais são as diferenças para um “conservador”?
Tal pergunta merece uma reflexão maior. Para se ter uma ideia da dificuldade em produzir uma definição mais precisa, precisamos lembrar que o liberalismo foi um movimento criado por conservadores e envolve muito mais do que a defesa do livre mercado e da liberdade econômica, como o conceito é encarado hoje em dia, especialmente no Brasil.
O liberalismo tem como base a liberdade individual, conceito que não pode ser separado do direito a propriedade. A liberdade de ação não pode ser absoluta, ela precisa ser guiada pela consciência da responsabilidade de cada cidadão numa sociedade.
A “mão invisível” de Adam Smith só funciona numa sociedade formada por cidadãos que desenvolvem princípios morais, e aí entra o componente conservador do liberalismo.
De outra forma, o que impede um sujeito de matar outro, utilizando a sua liberdade? Do ponto de vista meramente econômico, pode fazer sentido eliminar uma ou mais pessoas.
Para uma sociedade atingir um nível mínimo de coesão interna, é necessário que os seus integrantes tenham certas crenças em comum. Ao longo da história humana, esses códigos morais foram desenvolvidos pelas religiões. No mundo ocidental, pela tradição judaico-cristã.
O conservador é o sujeito que entende essa lenta evolução humana com base na experiência acumulada, numa tradição desenvolvida por milênios. Ele busca ter muito cuidado em aplicar novas ideias e mudar a ordem vigente num curto espaço de tempo.
O liberalismo não é exatamente um sistema político, o conservadorismo também não. São dois princípios.
Um sistema político define quem deve ter o poder. O liberalismo sugere que independentemente de quem mandar, o governo deve ser exercido da forma a garantir o nível máximo de liberdade individual. Na monarquia, um Rei detém o poder e pode exercê-lo de uma forma liberal ou iliberal, virando então esse regime uma tirania. Na aristocracia, nobres por herança ou concessão exercem o poder em busca do bem comum, quando na sua forma liberal. Quando um grupo exerce o poder em benefício próprio, temos uma oligarquia iliberal. Numa República, observamos o governo dos melhores pelo bem da sociedade, de forma liberal. A democracia moderna pode assumir uma forma liberal ou iliberal, tendendo mais ao seu formato negativo nas últimas décadas.
Os mais poderosos reis do passado não tinham uma fração do poder concentrado num típico estado moderno “democrático”. Um Louis XIV não poderia decretar alistamento militar obrigatório, decidir sobre o que uma pessoa poderia ou não comer e exigir que todos declarassem detalhadamente as suas atividades econômicos todo o ano, como hoje todos fazemos através de uma declaração de imposto de renda. O nível de informação que os governos modernos tem sobre os seus cidadãos, por conta da tecnologia, não tem nenhum paralelo na história. Ou seja, muitos dos antigos regimes monárquicos eram muito mais liberais que as modernas democracias.
Já o conservadorismo tem raízes muito mais profundas, pois se baseia exatamente no acúmulo de milênios da ação humana e suas tradições.
Não é de se estranhar que o liberalismo tenha sofrido tantas alterações ao longo do tempo, chegando ao ponto de ser usado como termo definidor dos socialistas americanos. Um liberal clássico no fundo é um conservador tolerante, enquanto um “liberal” pode ser qualquer coisa dependendo do lugar e da circunstância.
Nada poderia ilustrar melhor tal definição que a história do partido Wigh inglês, fundado com claros princípios liberais em contraposição ao Partido Tory. Os wighs queriam limitar os poderes reais e defendiam um Parlamento mais forte, enquanto os tories defendiam o direito divino do Rei.
Os wighs levaram a melhor e produziram uma grande reforma no sistema inglês, deixando-o de fato melhor. Mas depois de longa proscrição, os tories voltaram a cena, virando o Partido Conservador, enquanto os wighs viraram o Partido Liberal, que praticamente sumiu do mapa com o crescimento do Partido Trabalhista, de cunho esquerdista. Já o Partido Conservador é a principal força política do país até hoje.
A própria evolução da democracia como a vaca sagrada do debate político está intimamente ligada com o desaparecimento dos liberais. A democracia liberal é baseada na tolerância dos mais diversos grupos com visões muitas vezes antagônicas que se alternam no poder. Quando um grupo chega ao poder com 51% dos votos, os 49% restantes precisam aceitar o resultado.
Portanto, um genuíno democrata liberal deve estar disposto a tolerar outras visões, mesmo as mais anti-democráticas. Um democrata liberal radical deve aceitar a candidatura de um candidato que prometa instituir um regime tirânico. Não foi isso que aconteceu com Hitler? Os chavistas venezuelanos chegaram ao poder pelo voto e instituíram um ditadura na primeira oportunidade.
Essa postura de completa tolerância faz o democrata liberal entrar num ciclo auto-destrutivo de agnosticismo em relação a tudo e a todos. Isso explica a identificação automática do liberalismo com uma doutrina econômica, pois é muito mais fácil provar que mais riqueza é gerada num ambiente de livre concorrência entre pessoas e empresas buscando o lucro de forma egoísta. Mais complicado é demonstrar como a liberdade econômica irrestrita sem um sistema político conservador se mantém de pé e não descambe em total anarquismo ou num regime totalitário.
Talvez o sujeito que mais desafia esses conceitos liberais e conservadores seja Donald Trump. Ele é liberal, conservador ou nenhum dos dois?
Por exclusão, podemos afirmar com certeza que ele não é um socialista, um “liberal” no sentido americano do termo. Ele não acredita que um governo grande deva ser o promotor da “justiça social”, taxando os ricos para dar aos pobres, ou que através de leis e regulamentações ocorra a proteção de grupos “oprimidos”, entre outras coisas.
Apesar dele ser um capitalista e defensor da propriedade privada e das liberdades individuais, ele defende a ação do governo para proteger a indústria local e a criação de empregos no seu país. Tal postura com certeza não é liberal, do ponto de vista econômico.
Mas do ponto de vista político? Todos sabem que a política liberal de comércio que os EUA adotou, especialmente nas últimas décadas, produziu de fato uma maior riqueza para todos, especialmente para os chineses que viram o seu PIB multiplicar por dez. Mas isso gerou um aumento no nível de liberdade dos chineses e do mundo? Talvez um pouco, mas a China continua sendo uma ditadura de partido único e não ocorreu a distensão política, a aposta de muitos liberais que defendiam o estreitamente de laços comercias com a China.
A pergunta é: vale a pena continuar apostando num modelo comercial liberal que deixa um grande inimigo da democracia liberal americana cada vez mais forte?
Outro assunto em destaque é o muro que Trump quer construir na fronteira com o México. Obviamente o controle do fluxo de pessoas não é um conceito liberal. Mas do ponto de vista conservador, faz todo o sentido. É praticamente impossível manter os valores americanos se o país permitir a entrada de qualquer sujeito, especialmente aqueles que não comungam dos mesmos valores.
A liberal Alemanha abriu as suas portas para milhões de imigrantes que não apresentam os mesmos valores liberais. Além do aumento de atentados e da criminalidade em geral, talvez estejamos revendo o velho ciclo do suicídio do liberal com a sua tolerância com os intolerantes.
O discurso da posse de Trump dá boas pistas sobre o seu conservadorismo, especialmente pelas varias menções a Deus. Mas antes de afirmar que o presidente americano não é liberal, lembre que a maior parte do discurso foi sobre como Washington precisava voltar ao controle do povo, sendo que as suas primeiras medidas indicam o corte de regulamentações e de impostos, medidas altamente liberais.
Olavo de Carvalho escreveu:
Há muitos motivos para você ser contra o socialismo, mas entre eles há dois que são conflitantes entre si: você tem de escolher. Ou você gosta da liberdade de mercado porque ela promove o Estado de direito, ou gosta do Estado de direito porque ele promove a liberdade de mercado. No primeiro caso, você é um “conservador”; no segundo, é um “liberal”.
É mais importante defender um sistema de crenças que garanta o Estado de Direito baseado na tradição judaico-cristã. E que nesse tabuleiro seja desenvolvido o mercado livre.
Se fosse provado que um Estado escravagista produzisse mais riqueza, você o apoiaria mesmo assim?
Rothbard, um libertário extremista, dizia que: “o pai não deveria ter a obrigação legal de alimentar, vestir ou educar seus filhos”, pois isso seria iliberal. Os pais inclusive deveriam ter o direito de vender os seus filhos.
Sem princípios morais conservadores, tais desdobramentos do liberalismo são igualmente previsíveis e detestáveis.
Meu lado liberal sugere uma maior tolerância com outras visões, a desconfiança com a concentração de poder e uma paixão pela auto-iniciativa. Mas o meu lado conservador impede que eu seja tolerante com os intolerantes, e defenda princípios econômicos sem levar em conta os seus desdobramentos morais.
É nesse sentido que sou um liberal conservador.
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Significado de Estado de direito O que é Estado de direito:https://www.significados.com.br/estado-de-direito/
O conceito de Estado de direito é relacionado ao poder do Estado. É quando esse poder, em relação às decisões que podem ser tomadas pelos governantes, é limitado pelo conjunto das leis, pelo direito.
No Estado de direito obrigatoriamente todos os direitos fundamentais do homem devem ser protegidos pelo Estado: tanto os direitos políticos, como os sociais e os econômicos.
O Direito, através da legislação, vai definir o que pode ou não pode ser feito, tanto em relação aos governantes como em relação aos cidadãos. No Estado de direito uma decisão não pode ser contrária à legislação, ou seja, a lei não pode ser violada.
O Brasil é um Estado democrático baseado na soberania popular, a soberania que vem do povo. É uma democracia participativa que foi estabelecida na Constituição Federal de 1988.
Limite de poder dos governantes
O conceito de Estado de direito se refere ao poder de decisão dos governantes, ou seja, no Estado de direito nenhuma ação ou decisão deve ir contra as leis que existem em um território.
Da mesma forma os cidadãos devem se submeter às leis como forma de viver em uma sociedade organizada, o poder do Estado também é submetido ao direito.
O limite de poder existe para garantir que o mais importante em um Estado seja a vontade e a garantia dos direitos dos cidadãos. É por esse motivo a lei não permite que os governantes tenham liberdade absoluta em suas decisões.
O Estado de direito e o Princípio da Legalidade
O conceito de Estado de direito é relacionado a um dos princípios básicos do direito: o Princípio da Legalidade.
De acordo com esse princípio ninguém pode ser obrigado a fazer algo ou a deixar de fazer algo, a menos que exista uma previsão da lei sobre o assunto.
Diferença entre Estado de direito e Estado democrático de direito
A diferença entre o Estado de direito e o Estado democrático de direito é ligada à proteção dos valores e princípios que são garantidos aos cidadãos pela Constituição Federal e por outras leis.
No Estado democrático de direito, assim como acontece no Estado de direito, as decisões dos governantes devem ser tomadas com base na lei e dentro dos limites que são estabelecidos pela legislação do país.
A diferença entre eles é que no Estado democrático de direito os direitos fundamentais protegidos pela Constituição devem ser levados em consideração nas decisões com o objetivo de proteger os direitos dos cidadãos.
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