assismelo-blog

[assismelo-blog]

Participação do pré-candidato a deputado federal Assis Melo (PCdoB) em distribuição de material em defesa da democracia e do direito de Lula ser candidato, na manhã deste sábado, 13 de janeiro, no centro de Caxias do Sul. No próximo dia 19, será realizada a Plenária da Frente Brasil Popular Serra Gaúcha em Defesa da Democracia, no auditório da sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias do Sul e Região. E, no dia 23, está sendo organizada a Caravana do PCdoB de Caxias com ônibus saindo de frente da nova sede do partido para participação de atos em Porto Alegre. Assis Melo #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

PCdoB inaugura nova sede em Caxias do Sul e apresenta pré-candidatos às eleições de 2018

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) inaugurou nesta quinta-feira, 21 de dezembro, às19h a sua nova sede em Caxias do Sul, na esquina das ruas Garibaldi e Ernesto Alves.

Na ocasião, que contou com a presença da pré-candidata do partido Abigail Pereira ao governo do RS, dirigentes do partido, vereadores e militantes, também foram apresentados os pré-candidatos às eleições 2018 para deputado estadual, o vereador Renato Oliveira e, Andressa Campanher Marques, coordenadora da União da Juventude Socialista (UJS). Para disputar uma vaga de deputado federal, foi indicado o deputado Assis Melo, que assumiu como suplente.

O ato político também contou com a filiação de novas lideranças.

Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

PCdoB inaugura nova sede em Caxias do Sul e apresenta pré-candidatos às eleições de 2018 O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) inaugura nesta quinta-feira, 21 de dezembro, à 19h a sua nova sede em Caxias do Sul, na esquina das ruas Garibaldi e Ernesto Alves. No evento, que contará com a realização de ato de filiação de lideranças no partido, também serão apresentados os pré-candidatos às eleições de 2018. Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Rio Grande recebe caravana da pré-campanha do PCdoB de Manuela D'Ávila e Abgail Pereira

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB-RS) realiza nesta quinta-feira, 7 de dezembro, em Rio Grande, o primeiro evento da caravana da pré-campanha #Manu2018 , da deputada Manuela D'Ávila à presidência da república e Abgail Pereira, ao Piratini. Participam no evento, realizado às 19h no salão do Sindicato dos Comerciários, Abgail, as lideranças locais, militância, dirigentes do partido e o deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS).

As caravanas, que além de debater as propostas para o Brasil e o RS, contarão com a presença de Manuela, quando não estiver compromissos no restante do país, também servirão para organizar o partido para o pleito do ano que vem. O PCdoB pretende construir chapas competitivas para a Câmara Federal e Assembleia Legislativa, além de alicerçar o partido em mais municípios do Rio Grande já visando 2020.

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

#Manu2018

[assismelo-blog]

Assis Melo se reúne com comunidade umbandista para debater casos de intolerância religiosa

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) esteve reunido com religiosos da comunidade umbandista, na tarde de sábado, 25 de novembro, no templo de umbanda Oxum e Ogum Reino dos Orixás, no bairro Pioneiro, em Caxias do Sul, para falar sobre intolerância religiosa.

O templo, comandado pelo Pai Ademir de Oxum, Ademir Antônio dos Santos Neves, 58 anos, foi arrombado, roubado e depredado durante a madrugada de quinta-feira do dia 16 de novembro. Do espaço, foram roubadas oferendas, como bebidas e charutos, e alguns itens rituais. Imagens religiosas, vasos e outros itens foram depredados. Para Ademir, como somente o terreiro foi violado e a casa e a garagem permaneceram intocadas, se trata de um caso de intolerância religiosa.

Ademir, que também realiza palestras sobre tolerância religiosa em escolas, levando conhecimento sobre a umbanda, que é uma religião de matriz africana. No terreiro, são realizadas cerimônias e rituais religiosos e diariamente pessoas se consultam com o pai de santo.

Assis Melo apresentou recentemente o Projeto de Lei nº 8862/17 que visa aumentar a punição dos autores de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício da crença, locais e liturgias de cultos religiosos. A proposta do estabelece penas de dois a quatro anos de prisão e multas para quem discriminar, difundir, injuriar, incitar ou praticar a intolerância, exclusão, ódio e violência, inclusive simbólica, em virtude de a vítima estar relacionada a credos religiosos.

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Assis Melo participa de inauguração de ginásio poliesportivo de Cotiporã construído com recursos de emenda parlamentar O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) participa neste domingo, 26 de novembro, da inauguração do Ginásio poliesportivo da comunidade de Nossa Senhora do Carmo, em Cotiporã, RS, construído com a ajuda de recursos encaminhados através de emenda parlamentar de R$ 400 mil reais, R$ 78 mil de outros deputados e,  a contrapartida do município. A obra, com custo total de R$ 700 mil reais, uma antiga reivindicação da comunidade, será inaugurado às 11 h, após a missa, seguido de um jogo inaugural, às 12 h, e, a partir das 13 h, será realizado um almoço, seguido de baile. Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadorese

[assismelo-blog]

Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional será lançada no RS em seminário sobre a privatização do setor elétrico

Nesta quinta-feira, 23 de novembro, os gabinetes do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) e do deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) realizam no Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre o lançamento no RS da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, às 14 h.

O lançamento acontecerá durante o seminário “Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Sociedade”, realizado no auditório do Memorial do Legislativo, na rua Duque de Caxias, 1029, ao lado da Assembleia Legislativa, no centro de Porto Alegre.

Também estarão presentes no evento, além do deputado estadual Juliano Roso, e do federal Assis Melo do PCdoB, Ronaldo Lessa (PDT-AL), que preside a Frente Parlamentar Mista, e Henrique Fontana (PT-RS). Além das autoridades, políticos e lideranças convidadas.

Para o debate o seminário, foram convidados Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); José Luiz Bortoli de Azambuja, presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul (SENGE/RS); Ana Maria Spadari, presidente do Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (Senergisul); o eletricitário Eduardo Clasen Back, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU) e diretor da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (INTERSUL/SC); e, Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

Informações e contato:

Edison Puchalski: (51) 98426-3186

Paulo Sergio Dias: (51) 98639-2349

Santa Alves: (61) 99285-6384

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

[assismelo-blog]

Estado recebe seminário sobre a privatização do setor elétrico e os impactos na sociedade

Na próxima quinta-feira, 23 de novembro, os gabinetes do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) e do deputado estadual Juliano Roso (PCdoB) realizam no Memorial do Legislativo no Centro Histórico de Porto Alegre o seminário “Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Sociedade”, com início às 14h.

No evento, aberto ao público, também será lançada no RS a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. O seminário será realizado no auditório do Memorial do Legislativo, na rua Duque de Caxias, 1029, ao lado da Assembleia, no centro de Porto Alegre.

Informações e contato:

Edson Puchalski: (51) 98426-3186

Santa Alves: (61) 99285-6384

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Prefeitura de São Marcos entrega carro e equipamentos para Saúde com recursos encaminhados pelo deputado Assis Melo

A prefeitura municipal de São Marcos, RS, realiza nesta terça-feira, 14 de novembro, às 16h, a entrega de um veículo e equipamentos adquiridos com R$ 180 mil reais de recursos encaminhados pelo deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) através de emenda parlamentar.

Os equipamentos, como um amalgamador odontológico, ultrassom odontológico, climatizador, e o veículo Fiat Uno serão utilizados na Saúde do município, que já recebeu outras emendas do deputado, como a ampliação e melhorias dos Postos de Saúde da Família (PSF) dos bairros Industrial, Luiz Nicoletti; e São José, finalizadas em 2016. Os recurso para estas obras foi destinada pelo Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com emenda parlamentar apresentada pelo deputado, no valor de R$ 250 mil, contando com a contrapartida da prefeitura e recursos da Nota Fiscal Gaúcha.

Assis também encaminhou recursos pavimentação das ruas Frontino Pacheco e Valentim Tomiello, no Bairro Santini, iniciada em 2013. A obra foi licitada pelo valor de R$ 421.335,77, sendo que destes, R$ 394.200,61 foram obtidos através de emenda parlamentar do deputado gaúcho, e o restante, contrapartida da prefeitura. Ao todo, aproximadamente 7.266 metros quadrados de calçamento.

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Participação do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) no ato público contra a Reforma da Trabalhista, defronte ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, 10 de novembro, às 16 horas. O ato faz parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, convocados pelas centrais sindicais, realizado em todo país. Durante a manifestação será realizado um abraço ao pŕédio do TRT4, protestando contra o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, que colocou em prática uma agenda de perseguição aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, promovendo um retrocesso de mais de cem anos na legislação trabalhista. Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Participação do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) no ato público contra a Reforma da Trabalhista, defronte ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Porto Alegre, na tarde desta sexta-feira, 10 de novembro, às 16 horas. O ato faz parte do Dia Nacional de Mobilização e Paralisações, convocados pelas centrais sindicais, realizado em todo país. Durante a manifestação será realizado um abraço ao pŕédio do TRT4, protestando contra o governo ilegítimo e golpista de Michel Temer, que colocou em prática uma agenda de perseguição aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, promovendo um retrocesso de mais de cem anos na legislação trabalhista. Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Participação do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) na 19ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), neste sábado, 21 de outubro, às 9h no auditório do Hotel Embaixador, em Porto Alegre. O evento, que reuniu lideranças lideranças estaduais e nacionais do partido, além dos delegados escolhidos nas conferências municipais, para escolher os representantes que participarão do congresso nacional, efetuar a eleição do diretório estadual e debater as teses do partido. O 14º Congresso do PCdoB, será realizado nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2017, no Auditório do Centro de Eventos Brasil 21, em Brasília. Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Assis Melo apresenta projeto para aumentar a punição por crimes de preconceito e intolerância religiosa

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou na última terça-feira, 17 de outubro, o Projeto de Lei nº 8862/17, subscrito pelo deputado Antonio Goulart dos Reis (PSD-SP), que visa aumentar a punição dos autores de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício da crença, locais e liturgias de cultos religiosos.

O projeto estabelece penas que variam de dois a quatro anos de reclusão e multas para quem incorrer na prática de discriminação ou preconceito, desenvolver, difundir, induzir, injuriar, incitar ou praticar a intolerância, exclusão, ódio e violência, de qualquer forma, inclusive simbólica, em virtude de a vítima estar relacionada a credos religiosos. Atualmente o Código Penal, em seu artigo 208, estabelece apenas detenção de um mês a um ano, ou multa. De acordo com o projeto, as penas, além de serem mais severas, devem sofrer aumento e um terço ou até metade em casos de uso de violência, ou se forem utilizados meios de comunicação ou ambientes virtuais, como a internet, para cometer o crime.

Segundo Assis Melo, o novo projeto tem por objetivo assegurar o princípio de que, num Estado Democrático de Direito, qualquer pessoa tenha o direito de escolher e praticar sua fé religiosa e nela se manter sem ser hostilizada ou assediada por essa escolha. A Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, devendo o Estado garantir a livre manifestação, assegurando os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5º: “...é inviolável a liberdade de consciência religiosa e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

O Estado Democrático de Direito, visa garantir a coexistências das diversidades sociais, não apenas no âmbito religioso, mas em todos os demais direitos individuais e coletivos, sendo que no Brasil, tais garantias são irrevogáveis, demonstrando desta forma, que a melhor maneira de se conviver em sociedade e evitar conflitos, é respeitando e garantindo a existências das diferenças de consciência social.

O projeto de lei apresentado é baseado no estudo um grupo de trabalho criado pela Federação das Associações Muçulmanas do Brasil (FAMBRAS), coordenado pelo professor Ali Zoghbi e integrado por doutores e pesquisadores sobre o tema no Brasil.

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Assis Melo apresenta projeto que autoriza a criação dos conselhos federal e regionais dos profissionais em relações internacionais

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) apresentou no início de outubro o Projeto de Lei nº 8777/17  que dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais, autorizando a criação dos seus conselhos federal e regionais.

Cabe ao profissional de relações internacionais a condução das relações entre povos, nações e empresas nas áreas política, econômica, social, militar, cultural, comercial e do direito. Assim, analisa o cenário mundial, investiga mercados, risco de conflitos e a situação política das nações, avalia as possibilidades de negócios, parcerias e cooperação internacional e aconselha investimentos e projetos no exterior.

Ao estudar para atuar na área, o profissional também está buscando qualificação para promover entendimentos entre empresas e governos de diferentes países, abrindo caminho para exportações, importações e acordos bilaterais ou multilaterais. A globalização da economia amplia o campo de atuação, podendo trabalhar em ministérios, embaixadas, ONGs, prefeituras, governo estadual e empresas privadas.

O PL 8777/17  segue a tramitação normal na Câmara dos Deputados, sendo encaminhado para análise na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) .                                                                   

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Audiência pública na Câmara debate Privatização do Setor Elétrico A Câmara de Deputados realizou nesta terça-feira, 10 de outubro, às 9h, no Plenário 12, Anexo II, a audiência pública da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) para debater a Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras. O debate foi uma proposição dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS), Erika Kokay (PT-DF) e Leonardo Monteiro (PT-MG). Na mira da privatização, a Eletrobras segue na lista das empresas que o governo pretende vender com a justificativa de cobrir o rombo fiscal de mais de 160 bilhões de reais. O Pacote de privatizações do governo anuncia a venda de 57 ativos. A Eletrobras é a maior empresa de energia da América latina. A estatal controla 233 usinas, que produzem cerca de um terço da energia consumida no Brasil, contando com mais de 70 mil quilômetros de linhas de transmissão. As usinas da Eletrobras vendem a energia mais barata do país .Essa energia representa aproximadamente 15% do total de energia elétrica gerada no país e o preço cobrado e menos de ¼ do preço praticado no mercado. Com uma visão de mercado, o Ministério de Minas e Energia ignora a importância das estatais para o desenvolvimento econômico e social do país e, principalmente, das regiões onde há atuação da Eletrobras. Assis Melo destacou que a medida costuma ser peça-chave de programas de ajuste fiscal, “mas quando são analisados os resultados do processo de privatização do setor elétrico brasileiro da década de 1990, é possível verificar a precarização dos serviços e das condições de trabalho e o aumento das tarifas acima dos índices de inflação”. Participaram do debate o deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional; deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobras; Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Nailor Gato, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gunter Angelokorte Dieéa, diretor-executivo suplente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros (Fisenge); e Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Foto: Richard Silva/PCdoB na Câmara Deputado Assis Melo - PCdoB #avozfortedostrabalhadores

[assismelo-blog]

Câmara realiza audiência pública para debater a Privatização do Setor Elétrico

O gabinete do deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) convida para a audiência pública da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) para debater a Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Vida dos Trabalhadores e das Trabalhadoras, nesta terça-feira, 10 de outubro, às 9h, no Plenário 12, Anexo II, Câmara dos Deputados.

Estão convidados para o debate os representantes do Ministério de Minas e Energia; deputado Ronaldo Lessa (PDT-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional; deputada Erika Kokay (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; deputado Davidson Magalhães (PCdoB/BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás; Fabíola Latino Antezana, representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Nailor Gato, vice-presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gunter Angelokorte Dieéa, diretor-executivo suplente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros (Fisenge); e Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Deputado Assis Melo - PCdoB

#avozfortedostrabalhadores