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Pena de morte é a solução? Reflexões sobre criminalidade, violência e a importância da ressocialização

A criminalidade no Brasil tem aumentado ao longo dos anos. Todos os dias, nos noticiários, vemos casos de roubos, mortes e assassinatos pelas ruas do país. Muitas vezes, surge o discurso de que a pena de morte deveria ser implantada como solução. Mas será que essa é realmente a resposta para o problema da criminalidade?

Recentemente, voltei a assistir à série Chicago Fire, que retrata o dia a dia do quartel do corpo de bombeiros 51. Um episódio em particular chamou minha atenção: o episódio 18 da 10ª temporada. Nele, um fugitivo da cadeia invade um mercado após se acidentar, acabando por fazer reféns das pessoas que estavam no local. O que marcou o episódio para mim foi a abordagem do protagonista, o chefe Boden, que procura entender a história daquele homem e o motivo de suas ações.

Chefe Boden.

O fugitivo explica que nunca foi um criminoso e que foi preso injustamente. Na prisão, sofreu agressões e, por isso, fugiu do hospital onde estava para não ter que voltar àquele lugar. Ele conta que tem irmãs e ama sua família, mas não aguenta mais ser tratado daquela forma. Percebe-se que a maneira como ele trata os reféns no mercado reflete a violência que ele próprio viveu. O protagonista, ao invés de reagir com mais violência, tenta ajudá-lo, mostrando que ele poderia ser julgado de forma justa.

Esse episódio nos faz refletir sobre como o aumento da criminalidade é, muitas vezes, um reflexo da violência estrutural na sociedade. O homem retratado não era um criminoso de fato, mas, ao ser submetido a um ambiente de agressão e injustiça, acabou se tornando mais uma vítima do ciclo de violência. Essa realidade também se reflete nas crianças que crescem em meio ao tráfico e à violência. Em situação de vulnerabilidade extrema, muitas vezes veem no crime a única saída para mudar de vida, e, quando percebem, já estão presas nesse mundo.

Muitas vezes, acreditamos que a prisão é a solução para a criminalidade, mas esses ambientes também são marcados por violência, não apenas entre os presos, mas também por parte dos policiais. Hoje, enfrentamos problemas como a superlotação das prisões, a presença de facções e a violência policial. Esse cenário contribui para o aumento da criminalidade, em vez de resolvê-lo. É fundamental que a sociedade e o Estado atuem na ressocialização dos presos, ajudando-os a entender que o crime não é o melhor caminho. Oferecer oportunidades de emprego, educação e melhoria na qualidade de vida é essencial para romper esse ciclo.

Além disso, é crucial combater a vulnerabilidade social. Acesso à educação, saúde, alimentação e condições dignas de vida são direitos básicos que, quando negados, contribuem diretamente para o aumento da criminalidade.

Ainda na série Chicago Fire, há um personagem que, na adolescência, cometeu um furto e foi preso. No entanto, com a ajuda de pessoas próximas, ele reconheceu seu erro e decidiu mudar de vida. Apaixonou-se pela profissão de bombeiro, mas, por causa de seu passado, enfrentou dificuldades para ingressar na carreira. Graças ao apoio de seus amigos, conseguiu reverter essa situação e hoje é um bombeiro dedicado.

Mason, o bombeiro que conseguiu mudar sua realidade.

Essa história, embora fictícia, nos mostra que, com ajuda e oportunidades, é possível mudar. Na vida real, também há inúmeros casos de pessoas que conseguiram se afastar do crime e hoje ajudam outras a fazer o mesmo. Isso nos faz perceber que a pena de morte não é uma solução definitiva, mas sim uma medida temporária que não aborda as raízes do problema.

A verdadeira solução para a criminalidade passa por políticas públicas eficazes, investimento em educação, combate à desigualdade social e a criação de oportunidades para todos. Somente assim poderemos romper o ciclo de violência e construir uma sociedade mais justa e segura.

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Necropolítica e Militarização: Por que a Polícia Militar Não Deve Existir

Durante meus estudos sobre o PAS 3, vestibular da Universidade de Brasília, me deparei com a obra "Necropolítica", de Achille Mbembe. Inspirado pela filosofia do francês Michel Foucault, Mbembe desenvolveu o conceito de necropolítica, no qual explica que os Estados modernos utilizam a força, por meio de suas estruturas internas, em determinadas ocasiões, em prol da segurança da população. Acontece que esse discurso dita quem pode viver e quem pode morrer. Mbembe demonstra que o "deixar morrer" recai apenas sobre alguns corpos, que são aceitos como alvos da pretensão da morte.

Em sua obra, Mbembe expõe como, no mundo contemporâneo, existem estruturas dentro do Estado cujo objetivo é provocar a destruição de alguns grupos, determinados pela questão racial. Ele afirma que cabe ao Estado estabelecer o limite entre os direitos, a violência e a morte. Porém, ao invés disso, os Estados utilizam seu poder e discurso para criar "zonas de morte".

Nessa perspectiva, podemos inserir a ditadura militar e o surgimento da Polícia Militar. Nesse período, houve a ampliação da força armada, justificada pela existência de um "inimigo interno". Com a implementação do AI-5, a repressão aos inimigos do governo tornou-se mais brutal, instaurando perseguições e a prática de tortura contra presos políticos. Durante a ditadura, a PM foi responsável pela repressão política e pelo controle da criminalidade urbana, com um policiamento repreensivo que marcou a segurança pública brasileira e o início do crescimento da letalidade policial.

Antes de 1964, a Força Pública, ainda que militarizada, tinha um papel secundário, com pouco contato diário com a população. Após a ditadura, a militarização do policiamento repreensivo, orientada para "eliminar" o inimigo, trouxe consequências que se perpetuam. A Constituição de 1988 não criou um policiamento civil, mantendo nas mãos de uma polícia militarizada a vigilância das ruas, marcada por práticas de confronto.

No Brasil contemporâneo, a Polícia Militar está cada vez mais presente em situações que podem ser classificadas como necropolíticas. Isso é evidente nas ocorrências de mortes de pessoas negras, particularmente nas periferias urbanas, onde a ação policial frequentemente recai sobre indivíduos que são estigmatizados pela cor da pele e pelo lugar onde vivem.

Essa parcela da população vive sob constante ameaça, enfrentando a incerteza de sua própria vida e temendo pelo destino de seus familiares e amigos. O racismo estrutural e a legitimação da violência policial colocam esses indivíduos em um estado de vulnerabilidade extrema, perpetuando um ciclo de opressão e exclusão que parece invisível aos olhos da sociedade. A morte, nesse contexto, deixa de ser apenas um evento físico e passa a representar a negação total da cidadania e da dignidade humana.

A Polícia Militar não faz sentido em uma sociedade declarada como democrática. Essa instituição é um dos aparatos internos do Estado que legitima a violência e mata, todos os dias, pessoas marginalizadas. Além disso, é uma herança da ditadura, que até hoje tem impactos negativos na sociedade brasileira. A Polícia Militar não deveria existir!

Referências:

O surgimento das Polícias Militares – Memorias da Ditadura https://memoriasdaditadura.org.br/forcas-policiais-e-ditadura-o-surgimento-das-policias-militares/

MBEMBE, Achille. Necropolítica. 3. ed. São Paulo: n-1 edições, 2018.

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Uma Existência legítima e vital: a escrita como exercício de ser.

Tenho saudades de escrever mas me parece às vezes que esqueci todas as palavras. Perdi o jeito, sabe? Escrevo um ou dois parágrafos e já quero apagar, recomeçar, ou nem escrever mais. Estou começando com a sinceridade pois o que é que este texto se torne quero que esteja claro a clara crise pela qual venho passando. E começo assim:

É em tempos de crise que, no meio de uma semana qualquer, às duas e dezessete da tarde, sonolento, lembro-me das palavras. Nessa semana, tenho pensado em particular em “legítimo”. Quis falar para a Clara que o descontentamento era legítimo. Quis falar para Hallana que o sentimento era algo legítimo. Quis falar para Stéfane que o riso era legítimo. Quis falar para mim mesmo que eu era Legítimo - a legitimidade de ser vem me sendo tão vital quanto respirar; podo-me e permito-me com base no legítimo e só há credibilidade no que há parcela vital de mim.

Vital. Essa é outra palavra recorrente. Tenho buscado o Vital - o âmago, o átomo-existencial - dos outros e por estas partes vitais tenho me apaixonado. Li uma vez que a solução para este absurdo que se chama “eu existo” é amar um outro que, este, nós compreendemos que exista. Por isso, pergunto: você existe? É isso: venho procurando provas (legítimas) de que o que e a quem amo existe. A Clara existe porque me mostra que há mais para se descobrir do que já imaginei. A Hallana existe porque enfrenta mil batalhas e ainda sobra-lhe tempo para amar. A Stéfane existe porque sua risada existe, simples assim. Estou começando a achar que eu existo: eu sei que existo pois para a Clara eu sou alguém com um olhar sensível, para a Hallana eu sou uma alma ouvinte de ideias parecidas, para a Stéfane eu sou aquele que vai gostar de ver a blusa que ela comprou.

Mas eu também existo de outras formas: para minha mãe eu sou a punição, para o meu pai eu sou a desobediência, para Deus… (não me atrevo a dizer que eu sequer existo para Ele). Mas eu existo! Para a Gláucia eu sou saudade, para a Iza eu sou amigo, para o Pedro eu fui amor. Eu existo de forma legítima e vital.

Minha emancipação faço agora: “se eu fosse eu” - estou contente de que, de fato, agora me sou. Só isso.

Ainda sobre sinceridade na hora de escrever, estou insatisfeito: comecei o texto pois descobri que uma pessoa que amo chorou ao receber uma crítica sobre uma parte vital e legítima de si. Queria escrever sobre isso, mas havia dias que sei que precisava declarar também que existo. Estava entalado. Ela não está chorando mais e eu não estou preso mais, fim da história.

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Pronto, Drummond. Escrevi.

Carlos Drummond de Andrade escreveu a sua filha em uma carta que, independente do que, de como, de quando, e para quê, deve-se escrever. Incentivava-a a juntar palavras, mesmo que bagunçadas, sem a pretensão de serem lidas — o ato de escrevê-las já era a finalidade essencial. Esse conselho me encontrou numa tarde quente; consternado, gravei a ideia a fim de usá-la depois: lembrar que escrever não é a perfeição estética, ou o agrado do terceiro: escrever ainda é escrever — para mim, antes de tudo.

Lembrei-me disso há vinte e três minutos atrás. A chuva torrencial bate na janela, a luz falha a cada relâmpago. Está de noite, já tomei banho e comi um pedaço velho de pizza de presunto que achei na geladeira. Acho que são em tempos assim, levemente frios, simples e aconchegantes, de uma sexta feira qualquer enfiado em casa, que a melancolia espreita como uma daquelas músicas que ficamos cantarolando. Estou cantarolando “Depois”, da Marisa Monte, meu cérebro está cantarolando ideias e planos para a próxima semana, mas meu coração, este, está cantarolando a melancolia.

Li também que a melancolia é aquele sentimentalismo aguçado, uma emoção que transborda, uma nostalgia que exala. O melancólico tem suas músicas que, para ele, é o lugar seguro do mundo pois o lembra pessoas, momentos, memórias. O melancólico tem seus livros, seus filmes, suas fotos — tudo num recorte mágico que, apesar de pesado demais, é no recordar que a melancolia se alimenta: como diz Carla Madeira, “o passado é eterno”, e sem apagá-lo, seguimos nós, melancólicos, construindo vida no alicerce de memórias.

Estou cheio de citações hoje, leitor. Seja Drummond, seja Carla. Nessa de abraçar a melancolia como vitalidade, tenho ido ao meu encontro mais e mais: releio meus poemas favoritos, folheio o que grifei dos livros na estante, escuto minha playlist que apelidei carinhosamente de “se eu fosse eu”. A verdade é que estava um pouco perdido. Os dias se vão tão rápido que mal me acompanho. E assim, é isso, decidi relembrar meus recortes que me trazem até aqui. Decidi abraçar as pessoas que me trazem até aqui.

Almocei com amigas de alma hoje; falamos sobre literatura, autores que gostamos, escritores que não nos damos bem com as palavras, lingerie, a moça coreana que parece mais jovem, ideias para livros, futuras editoras, projetos culturais, o relacionamento de uma outra amiga que era péssimo, o hip hop brasiliense, e tantas outras coisas. Lembrei-me do ínicio dos tempos: o tutano do amor por estes: uma conversa boa, sorrisos, ideias parecidas, a discussão da arte da vida sem pretensão de desvendá-la, apenas apreciá-la: consagração.

Reli um trecho de Shakespeare também: “Look in mine eye-balls, there thy beauty lies/then why not lips on lips, since eyes in eyes?”. Senti falta de me apaixonar. Na verdade, acho que sinto falta da reciprocidade — eu, confesso, estou sempre apaixonado, seja por um, por dois, ou pela vida. E, assim como diz o bardo, carrego a beleza da paixão na pupila, basta um olhar para transparecer na córnea o desejo.

Nesse frenesi de colagem de sentires, também percebi Lucas Barros dizer que “Viver é risco”. Lucas, se viver é risco, eu sou esboço. Mas não se engane, esboço desses bem rabiscados, outrossim ainda inacabado. Também tenho lido Ramiere — tenho treze páginas do seu livro com o cantinho dobrado para poder revisitar. Na décima marcação, ele diz: “ Mesmo que um dia eu não morar/mais em Planaltina, sei que a cidade/habitará sempre em mim/e ao invés de procurar poemas/palavras e tudo o que perdi/hoje sigo trilhando meus caminhos/numa missão cruls/procurando me reconstruir”. Minha missão Cruls é também de reconstrução, leitor. Daí, não só me vi em suas palavras, mas me situei em minha cidade do peito, Planaltina. Às vezes esqueço, mas a amo.

Vitor Martins também tem sua frase de destaque nessa semana: “Nossa casa é a gente.” Seu livro, Se a Casa 8 Falasse, que termina assim, já foi lido por mim inúmeras vezes numa tentativa de esperança, de conforto. Hoje, achei minha casa — nunca antes me senti pertencente de tal forma a inibir os medos. “A gente” é família, o resto é parente, como diz a tia Jheni.

Pronto, Drummond. Escrevi.

Esta é a dinâmica do dia: é a chuva, a missão de reencontro e reconstrução de mim, que, ouso dizer, é caos, poesia, arte, amor, desejo, paixão, melancolia, memórias, músicas tristes, livros cheios de anotações e pessoas — sim, as pessoas, as que abraçam tudo isso que faz de mim eu e, abraçando bem apertado, faz-se confundir um e outro e sussurra: eu te amo.