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Agricultura Familiar na Raiz – A Sead

Durante dois meses a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) divulgou a campanha Agricultura Familiar na Raiz, que teve como objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, por meio de políticas públicas, assistência técnica e programas referentes às questões agrárias e fundiárias, além de responder às demandas da sociedade e dos movimentos sociais com enfoque na agricultura familiar.

E para fechar a campanha entrevistamos o secretário especial da Sead, Jefferson Coriteac, a fim de encerrar este ciclo e pontuar quais foram as principais ações realizadas ao final de mais ano.

Secretário, sabemos que você é formado em Administração de Empresas e atuou como metalúrgico na maior parte da sua vida profissional, sendo a agricultura familiar uma novidade na sua carreira. Após dois anos e meio trabalhando com a pasta, qual é a sua visão sobre a importância do setor?

Realmente eu não tinha intimidade com o termo agricultura familiar. Eu era como muitos brasileiros que achavam que os produtos vinham de grandes distribuidoras, indústrias ou plantações. Não fazia ideia de que às vezes o meu vizinho ou alguém muito próximo da minha casa podia ser quem fornecia para uma grande empresa, um mercado ou o sacolão ali perto. Isso para mim foi sensacional, conhecer a história, entender e valorizar o tema.

E agora, após ter o entendimento, com certeza, serei um defensor da agricultura familiar para o resto da minha vida. Tive a oportunidade de atuar na área ajudando no fomento de políticas públicas para o setor, o que me fez crescer muito. Tenho certeza que vou para 2019 com mais conhecimento e apaixonado por essa pauta.

Durante minha gestão fiz questão de enfatizar com dados que a agricultura familiar é de suma importância para a economia e desenvolvimento do país, sendo responsável por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro e representando o 8º maior produtor de alimentos do mundo.

Na sua opinião, o ano de 2018 resultou em um saldo positivo para os agricultores familiares?

Sim, com certeza. Tivemos um salto de qualidade muito grande. Políticas públicas que não eram enfatizadas passaram a ser aplicadas. Nossa preocupação sempre foi com quem realmente importa, ou seja, irá atingir o agricultor familiar? Com isso em mente, conseguimos alcançar e avançar muito, mesmo com pouco recurso, mas com muito boa vontade, levamos o acesso às políticas públicas ao agricultor familiar.

Quais foram as maiores conquistas?

Acredito que a maior conquista foi o reconhecimento por parte dos agricultores familiares de que as políticas não terminaram junto com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pois esse era o maior receio. Pelo contrário, fortalecemos as políticas, demos mais voz ao homem do campo, fizemos vários avanços com relação à compra de maquinário, de carros e computadores para a assistência técnica e para os institutos de terra.

Entre tantas conquistas temos as taxas de juros para crédito rural que diminuíram por dois anos consecutivos, entregamos mais de 60 mil títulos de terra (títulos rurais, CROs entre outros), e ainda, fechamos acordos de cooperação técnica de extrema importância para o fomento da agricultura familiar. Um desses acordos foi com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que é responsável pela comercialização direta de 89 mil lojas, com circulação de 27 milhões de pessoas por dia.

Durante a sua gestão ouvimos várias vezes você abordar o tema comercialização. Qual a importância dela e o que foi feito?

Identificamos ao longo deste tempo que o grande gargalo da agricultura familiar é a comercialização. Com as políticas públicas, o produtor tem a possibilidade de adquirir sua terra e melhorar cada dia sua capacidade de produção, mas isso não é o suficiente, porque ele planta, colhe, armazena, no entanto na hora de vender, o que fazer?

Reconhecendo essa dificuldade, fizemos todo um trabalho para fomentar a comercialização. De que maneira? Mostrando à sociedade quais são os produtos da agricultura familiar, dando visibilidade a eles, aumentando a quantidade de feiras pelo país e fora dele, oferecendo mais recursos aos expositores, como exemplo os kit-feiras. Essas foram maneiras de aproximar o campo da vida urbana.

A Cozinha Show foi outra forma de demonstrarmos que o produto da agricultura familiar pode ser utilizado além da nossa culinária diária. Apresentamos o trabalho de chefes renomados da alta gastronomia, usando em suas receitas produtos vindos diretamente das mãos dos agricultores familiares, o que mostra o leque de possibilidades para a valorização e venda desses produtos em restaurantes, resorts e na área do turismo rural.

A agricultura familiar brasileira esteve presente também em diversas feiras internacionais. A diversidade do setor chama a atenção de outros países?

Entendemos que o agricultor familiar não precisa se restringir apenas a sua comunidade, bairro ou cidade. Ele pode ampliar os horizontes e investir na comercialização internacional. Nessas feiras, possibilitamos aos agricultores que apresentem seus produtos, sua cultura e sabores, e que façam negócios com outros países que apreciam nossa diversidade, bem como o povo brasileiro.

Neste fim de ano, qual é a mensagem que você gostaria de deixar para todos os agricultores familiares e para os envolvidos com a pauta?

Gostaria primeiramente de agradecer aos agricultores familiares que trazem tanto orgulho ao povo brasileiro pelo trabalho fundamental que exercem diariamente. É importante ressaltar que a agricultura familiar vai muito além do seu sustento diário. A agricultura familiar alimenta o mundo. E não falo apenas no sentido literal de alimentação, sobre comer, mas sobre alimentar a economia com a geração de empregos e comercialização, alimentar o meio ambiente com a forma de manejo sustentável, alimentar a cultura com a valorização de produtos regionais e alimentar o respeito e as relações interpessoais com a luta pela redução das desigualdades, debates e promoção de gêneros, juventude, quilombolas e povos tradicionais.

Deixo aqui meus sinceros parabéns e agradecimentos a todos os envolvidos com a pauta, que se dedicam para que cada dia o setor se fortaleça mais, uma vez que o crescimento do país passa pela agricultura familiar.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. Fale com a Sead: E-mail: faleconosco@mda.gov.br Para acessar o Quem é quem, clique aqui. Para saber mais sobre as DFDAs, clique aqui.

Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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Organização Produtiva das Mulheres Rurais: o programa de visibilidade e promoção da mulher no campo

O Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais (POPMR) surgiu em 2008 para atender a classe feminina em todas as regiões brasileiras. Instituído pela Portaria Interministerial n° 2, o POPMR é de responsabilidade da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para fortalecer as organizações produtivas de trabalhadoras rurais. As agricultoras atendidas passam a ter acesso a outras políticas públicas de apoio à produção e comercialização da mesma, promovendo a autonomia econômica e o protagonismo feminino no campo.

O programa incentiva a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização entre as mulheres. A atuação valoriza os princípios da economia solidária e feminista no meio rural, apoiando ações com orientações metodológicas. As principais formas de execução da política são: chamamentos públicos para contratação de projetos; termos de referência; e parcerias com universidades e institutos federais, por meio da descentralização de recursos e parcerias com os Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs).

A coordenadora-geral de Políticas para as Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) da Sead, Jana de Souza Romanin, ressalta que a realização de pesquisas para identificação e mapeamento de grupos e redes produtivas de mulheres rurais é uma das principais ações por dar subsídio ao atendimento da demanda.

Romanin explica ainda, a forma de desenvolvimento e avanço do POPMR nos últimos anos. “Entre 2014 a 2018, foram formalizadas parcerias com quatorze universidades e institutos federais. São ações de capacitação em políticas públicas de apoio à produção, com orientação e acompanhamento às mulheres trabalhadoras rurais interessadas em acessarem as políticas da agricultura familiar e reforma agrária voltadas para a organização produtiva.”

Sobre as ações do programa neste ano, foram remanejados recursos financeiros à Universidade Federal do Piauí (UFPI) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). No caso da UFPI, os subsídios foram destinados para o acompanhamento de mulheres rurais na implantação de quintais agroecológicos, capacitação de suas produções e comercialização e ainda, o fortalecimento do seu processo de transição agroecológica no território da Chapada das Mangabeiras no Semiárido Piauiense.

Quanto ao IFPI, os recursos foram para a implantação de 40 quintais produtivos e a sistematização da produção de 40 agricultoras familiares da comunidade quilombola São Vicente e da comunidade Açude São Vicente, localizadas em São Miguel do Tapuio (PI).

Atualmente, a Sead se mobiliza para realizar oficinas de elaboração de projetos mediante capacitação de planos de trabalho para a celebração de convênios com os órgãos envolvidos nas organizações produtivas e chamadas públicas como instrumento comum de financiamento. O POPMR tem como parceiros o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Secretaria de Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Fale com a Sead:

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Arca das letras: incentivo à leitura para mais de um milhão de famílias beneficiadas

Com o objetivo de promover o incentivo e acesso à leitura no meio rural com a implantação de bibliotecas, a formação e capacitação de agentes de leitura, o então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), criou, em 2003, o Programa de Bibliotecas Rurais Arca das Letras.

A biblioteca Arca das Letras é um móvel que contém um acervo com volume aproximado de 200 livros distribuídos entre literatura nacional, internacional, infantil e infanto-juvenil. Além desses, estão disponíveis livros didáticos e livros técnicos e especializados nas áreas de administração, saúde, meio ambiente, entre outros.

Em 15 anos de existência o programa já assistiu a mais de um milhão de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, pescadores, remanescentes de quilombos, indígenas, populações ribeirinhas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no meio rural. Até o momento, foram 2,2 milhões de livros entregues em 2.509 municípios brasileiros.

A implantação de uma biblioteca se dá por meio da mobilização da comunidade que decide aderir ao programa, devendo indicar pelo menos dois agentes de leitura, voluntários que serão capacitados pela Sead a fim de que se tornem os responsáveis pelo empréstimo dos livros e pelas atividades culturais e de incentivo à leitura em suas comunidades.

O economista da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural da Sead (SDR), Thiago Lopes Cantalice, avalia o programa como possuindo um importante papel na democratização do acesso à leitura atuando como impulsionador no hábito de ler. “A literatura é um rico meio de acesso à fábula e à imaginação, elementos constituintes da essência dos seres humanos. O acesso ao livro deve ser encarado como direito básico, o qual a Sead, por intermédio do programa, busca garantir àqueles que vivem no meio rural do Brasil.”

Como aderir ao programa?

A comunidade deve preencher e enviar formulário de consulta, no qual apresentam-se questões relacionadas a aspectos culturais, educacionais e econômicos, bem como a definição de quem se disponibilizará a se tornar o agente de leitura na comunidade. Definida a possibilidade de atendimento, os solicitantes devem providenciar a construção do móvel, onde os acervos enviados pela Sead ficarão expostos.

O empréstimo das obras e as ações de mediação e incentivo à leitura ficam a cargo dos agentes de leitura, voluntários que emprestam suas casas ou se dirigem aos centros comunitários ou igrejas, onde são instaladas as bibliotecas e dedicam parte do seu tempo à ação cultural na comunidade. No total são 18.500 agentes de leitura espalhados pelo país.

A iniciativa conta com uma importante rede de parceiros que apoiam o programa com a doação de livros e material gráfico e a construção dos móveis-bibliotecas, bem como nas diversas atividades que envolvem a implantação do programa Arca das Letras nas comunidades.

Este ano o programa iniciou a confecção de acervos especiais para a complementação de bibliotecas em escolas públicas rurais, instituições que antes não faziam parte do escopo da Arca das Letras. Os acervos consistem prioritariamente de livros técnicos e didáticos, como meio de subsidiar tais locais com materiais diversificados e de qualidade.

Arca das letras e alfabetização

A agricultora familiar Josefa Francisco Gomes Ataides, 57 anos, moradora do Acampamento Tiradentes, localizado no Núcleo Rural Capão Comprido, em São Sebastião, Brasília (DF), conta que a comunidade passou a acessar o programa, em 2017, por indicação de uma professora do Bibliorodas, um projeto de sensibilização de leitores em locais de difícil acesso que visitava a comunidade.

Com mais de 60 famílias de agricultores familiares produtores de ervas medicinais morando no acampamento e vivendo de maneira integrada, o programa trouxe a eles, principalmente, a facilidade de acesso aos livros, pois os moradores já trabalhavam com rodas de leitura, mas não tinham um material extenso. As rodas de leitura e as oficinas que aconteceram no momento de entrega da arca possibilitaram um trabalho de melhor qualidade.

Josefa se emociona ao dizer que mesmo não tendo formação acadêmica conseguiu alfabetizar mais de 20 pessoas da comunidade. “O conhecimento traz libertação. O programa Arca das Letras faz com que esse distanciamento entre a escola e as comunidades menos favorecidas seja encurtado.  Com um livro na mão posso viajar sem sair de casa, além de partilhar, comunicar e enriquecer as nossas vidas e os nossos momentos. Ler é libertador, um empoderamento que ninguém pode nos tomar.”

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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Mais Gestão atende mais de mil cooperativas no Brasil

Em um momento de exigências crescentes com as cooperativas rurais em relação às suas práticas de administração, o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural Mais Gestão (Ater Mais Gestão) promove o fortalecimento da agricultura familiar para o alcance de melhores resultados de mercado para os cooperados.

Criado em 2012, sob coordenação da Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), o programa é realizado por intermédio da parceria entre a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

O Ater Mais Gestão baseia-se nos princípios, objetivos e diretrizes da Política Nacional de Ater (Pnater), com  metodologia composta por atividades que vão da adesão dos empreendimentos, passando pelo diagnóstico, elaboração participativa de plano de gestão, prospecção de mercado, atendimentos individuais e coletivos, até a avaliação dos resultados. Ele transfere a assistência técnica individual para as cooperativas e amplia a visão, antes apenas produtiva, para o empreendedorismo e a comercialização.

As empresas contratadas para executar os serviços do Ater Mais Gestão são selecionadas por meio de chamadas públicas e estão nos 27 estados da federação.

O coordenador-geral de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria, ao Cooperativismo e à Comercialização da Subsecretaria de Agricultura Familiar da Sead, Vítor Correa, ressalta que a secretaria repassa para contratação, via Anater, o valor de 153 milhões de reais para atender 1.035 cooperativas de todo o Brasil. “Nós atendemos com oito entidades públicas e as demais são contratadas via chamada pública. Todas as entidades já assinaram contrato e já estão na fase de formação e busca ativa das cooperativas e associações que serão beneficiadas.”

Qualificação

A Cooperativa Mista de Agricultores Familiares de Itati, Terra de Areia e Três Forquilhas (Coomafitt) foi uma das atendidas pelo programa. Fundada em 2006, a cooperativa do Rio Grande do Sul conheceu o Mais Gestão por intermédio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e está sempre em contato com a equipe para planejar atividades.

O vice-presidente da Coomafitt, Bruno Engel Justin, destaca que o programa dinamizou a participação e o empoderamento dos associados. “O Ater Mais Gestão auxiliou muito na organização dos agricultores para acessarem mercados de forma organizada. Hoje com mais de 200 agricultores e agricultoras associados, temos condições de levar nosso alimento a mais de 700 pontos de entrega por semana, o que seria impossível para um agricultor realizar de maneira individual.”

Em outras palavras, o programa visa qualificar essas associações e cooperativas para garantir acesso ao mercado institucional e privado.

No mercado público, a prioridade é o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que visa inserir esses produtos em prefeituras e governos estaduais que estão comprando abaixo de 30% do valor repassado pelo governo federal. No mercado privado, a principal ação é focada nos supermercados, após a parceria da Sead com a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a qual prevê a inserção dos produtos diretamente nas redes supermercadistas.

A ação também promove técnicas de gestão financeira, organizacional e de incentivo a áreas de comercialização e marketing dos produtos agrícolas.

Como acessar?

Para serem atendidas pelo programa, as cooperativas devem ser compostas por agricultores familiares, conter um mínimo de 20 associados e possuir DAP Jurídica, conforme caracterização definida na Lei nº. 11.326/2006

As empresas contratadas visitarão essas cooperativas para assinarem um termo de adesão e, uma vez que tenham aceitado receber o serviço, realiza-se o diagnóstico e coloca-se em prática o plano de aprimoramento.

Para saber mais sobre o Mais Gestão, clique aqui.

Email: maisgestão@mda.gov.br

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.  

Para acessar todas as matérias da campanha, clique aqui.

Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Para acessar o Quem é quem, clique aqui.

Para saber mais sobre as DFDAs, clique aqui.

Patrícia Bezerra, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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Suasa: facilitando a produção e a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado

Com a finalidade de garantir qualidade e segurança higiênico-sanitária aos produtos da agricultura familiar, em 2006, sob a coordenação do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), foi criado o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa).

Organizado de forma unificada, descentralizada e integrada, o Suasa permite que após a adesão ao sistema, todo o trabalho de inspeção seja regido pela própria legislação. Ou seja, é a legislação do estado ou do município que definirá os critérios e procedimentos de inspeção e de aprovação das plantas de instalações e o registro dos estabelecimentos, desde que não desagrade os princípios legais do Suasa.

Com isso, as auditorias de processos previstas servirão para constatar se a forma como está sendo executado o serviço de inspeção, há ou não eficácia e eficiência com relação à qualidade higiênico-sanitária, à inocuidade e à segurança de alimentos. E ainda, se o serviço dispõe de estrutura e equipe técnica compatível com as atribuições.

A participação da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) acontece por meio de debates com o Mapa e entidades da sociedade civil, com intuito de viabilizar a desburocratização da inspeção sanitária adequada, para que o escoamento dos produtos seja feito da melhor forma pelas agroindústrias familiares.

A Sead formalizou convênio com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) que prevê, em média, 32 seminários que, além de promover o ensino à distância em parceria com a Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), possam qualificar, capacitar e estimular a formação de consórcios ou serviços municipais de inspeção que façam adesão ao Suasa.

O coordenador-geral de Diversificação Econômica, Apoio à Agroindústria, ao Cooperativismo e à Comercialização da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) da Sead, Vitor Correa, relata que a pasta tem se articulado para a formação de mais consórcios municipais que permitam a inspeção sanitária e agropecuária, para que dessa forma, sejam capazes de criar serviços com responsabilidades compartilhadas entre os municípios e também, beneficiar as agroindústrias que passam a acessar mercados institucionais e privados.

“O Suasa é extremamente importante porque facilita a produção e a inserção dos produtos da agricultura familiar no mercado formal. Como por exemplo, possibilita a venda para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae)”, comenta.

Além disso, com a descentralização do serviço de inspeção, o trâmite para aprovação e registro dos projetos agroindustriais poderá ser mais rápido e menos oneroso, o que pode impulsionar a implantação de novas agroindústrias.

Na prática

O engenheiro agrônomo e mestre em agroecossistemas com foco em agroindústria de pequeno porte e legislação sanitária, Leomar Luiz Prezotto, presta consultoria nessas áreas específicas e considera a adesão ao Suasa uma grande vantagem para os estados e municípios.  “Esse é o foco da Sead, promover a adesão das pequenas agroindústrias ao sistema e assim, estender o alcance dos produtos de origem animal e derivados a todo país. A Sead apoia e articula a implantação do sistema justamente para beneficiar a agricultura familiar”, comenta.

Como aderir ao Suasa

O Suasa é constituído de quatro subsistemas brasileiros de inspeção e fiscalização:

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi POA);

Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Sisbi POV);

Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Agrícolas;

Sistema Brasileiro de Inspeção de Insumos Pecuários.

Para aderir ao sistema, os municípios têm duas formas de se cadastrar junto ao Mapa: individual, na qual cada município solicita a adesão; e coletiva, por meio de consórcio de municípios que dão estrutura ao serviço.

Os municípios, os estados e o Distrito Federal precisam comprovar que possuem estrutura administrativa para executar as ações de acordo com a legislação.

Para saber mais sobre o Suasa, clique aqui.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Acesse a campanha completa aqui.

Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Para acessar o Quem é quem, clique aqui.

Para saber mais sobre as DFDAs, clique aqui.

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Projeto Dom Helder Camara: amparando agricultores familiares do Semiárido brasileiro

O Projeto Dom Helder Camara é um programa de ações referenciais de combate à pobreza e apoio ao desenvolvimento rural sustentável nas regiões semiáridas do Brasil. Tem o propósito de reduzir desigualdades, moderando os efeitos causados pelas condições climáticas adversas com a integração de políticas públicas federais, estaduais e municipais.

Após acordo entre o Brasil e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), o projeto deu início à primeira fase em 2001, sob coordenação do então Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), hoje Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Até 2010 foram beneficiadas 13 mil famílias no Semiárido nordestino.

Ao longo de sua atuação, o projeto se consolidou, fundamentalmente, por desenvolver uma proposta de assessoria técnica permanente, multidimensional, diferenciada, concebida como uma ação contínua e sistêmica, focada nas demandas, objetivos e áreas de resultado de interesse das famílias beneficiárias e referendadas em posicionamento técnico e avaliações participativas que garantem a viabilidade das proposições apresentadas.

Com o êxito do programa, foi iniciada a sua segunda fase em 2017, após renegociação com o Fida. Nesta fase, o projeto tem como objetivo atender 60 mil famílias nos 913 municípios que integram 11 estados brasileiros. Do total, 32 mil famílias de 667 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Minas Gerais e Espírito Santo foram atendidas até o final de 2017, consolidando as boas experiências da primeira fase.

O coordenador-geral do projeto e delegado da Sead em Pernambuco, Rodrigo Almeida, comenta sobre os benefícios do projeto “Foi e continua sendo importante porque atua em várias frentes, oportuniza a participação permanente das famílias beneficiárias mediante capacitação e assistência técnica permanente, beneficiando as comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas, inclusive mulheres e jovens.”

Como funciona o projeto

As famílias atendidas pelo projeto devem possuir cadastro no Cadastro Único para Programas Federais do Governo Federal (CadÚnico), ter renda per capita de até 89 reais e possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa. As famílias que já foram atendidas na primeira fase serão atendidas novamente.

A gestão do projeto é feita por meio de uma Unidade de Gerenciamento (UGP), sediada em Recife, a qual é vinculada à Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). A assessoria técnica feita pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) é prestada a 60% das famílias assistidas pelo projeto, e os 40% restantes são atendidos por entidades privadas selecionadas por meio de chamada pública.

A coordenação das ações do programa em cada estado é feita sob a responsabilidade dos delegados da Sead, com a supervisão do coordenador-geral do projeto.

Fale com a Sead

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Waleska Santos, estagiária sob a supervisão da Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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PGPAF proporciona segurança ao meio agrícola

O Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) atua de forma a dar apoio e segurança aos produtores que participam do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em caso de baixa de preços no mercado. Além disso, estimula a diversidade da produção agropecuária e articula as diversas políticas de crédito e comercialização, mantendo a continuidade das atividades produtivas do meio agrícola.

O PGPAF é uma das ações do governo federal executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF). O coordenador-geral, José Henrique da Silva, explica que o programa garante aos produtores um desconto automático no pagamento do financiamento em linhas de crédito. “É uma política pública que tem como objetivo dar ao nosso agricultor familiar mais segurança e tranquilidade para continuar produzindo o alimento saudável que dia após dia está na mesa de todos os brasileiros.”

Em outras palavras, o sistema bancário concede, automaticamente, no ato de pagamento do financiamento ou das respectivas parcelas, o bônus de desconto para os produtos do PGPAF. Isso garante que os agricultores familiares tenham assegurado o custo de produção para o pagamento do custeio.

A cada safra são definidos os preços de garantia que serão empregados no PGPAF. Eles podem ter incremento de até 10% sobre o valor levantado a campo, ou, em casos específicos nos quais houver necessidade, o incremento poderá superar esse limite.

Para isso, utiliza-se o custo variável de produção, o qual inclui: remuneração da mão de obra e gestão familiar da unidade produtiva, impostos, taxas, despesas financeiras e gastos com insumos e serviços.

Após o cálculo do bônus, que é feito mensalmente, a Sead divulga por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria com informações por produto e por estado, contemplados com os respectivos percentuais.

Confira na tabela abaixo os produtos cobertos pelo PGPAF:

PGPAF no Paraná

Mais de um milhão de agricultores familiares que acessam o financiamento de custeio ou investimento estão assegurados pelo PGPAF. Como é o caso de Assis Augusto Turau, agricultor e filho de agricultores, que há 10 anos acessou o Pronaf e foi automaticamente coberto pela garantia de preços, conseguindo o desconto para o produto que comercializa.

Morador de Araucária, um município brasileiro localizado no estado do Paraná (PR), Assis produz cebola, tomate, vagem e pimentão. “O programa de garantia de preços é uma política pública que ajuda muito o pequeno produtor. O PGPAF é muito importante, pois por meio do programa consigo o desconto para a cebola, além de ter mais segurança e tranquilidade para continuar produzindo”, afirma.

Como acessar o PGPAF?

Todo agricultor familiar que acessar o Pronaf realizando um financiamento de custeio ou investimento já estará automaticamente coberto pelo PGPAF. O programa cobre praticamente todos os produtos produzidos pela agricultura familiar. O desconto, caso o alimento em questão esteja com preço de mercado abaixo do de garantia, é dado automaticamente pela instituição financeira. Isso é feito na hora do pagamento do financiamento ou das respectivas parcelas, para operação em adimplência e de acordo com a portaria publicada mensalmente pela Sead. Trata-se de um programa sem nenhum custo para o beneficiário, cabendo ao agricultor ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa no momento do pagamento e manter as parcelas do financiamento em dia.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Sead com o intuito de apresentar o impacto das ações voltadas ao agricultor familiar, em prol do desenvolvimento do setor no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

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Gabriela Morais, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação

Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário

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Proinf possibilita investimento acima de R$ 2,5 bilhões em todo o Brasil

O Programa de Apoio à Infraestrutura nos Territórios Rurais (Proinf) finaliza mais um ano de execução com repasse superior a R$ 2,5 bilhões em todo o Brasil. São 15 anos de história em parceria com estados, municípios e sociedade civil para viabilizar a aquisição de equipamentos e a construção de infraestrutura da produção no campo. A ação é capaz de estimular o crescimento no interior do país ao promover a inclusão produtiva na geração de trabalho, a renda e a autonomia econômica às famílias rurais.

A política pública da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) é executada por meio da Subsecretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Ao auxiliar no suporte à produção, beneficia o escoamento e a comercialização do trabalho dos agricultores familiares.

O economista e dirigente da SDR, Kleber Viana, ressalta que o crescimento de um munícipio se torna possível através do investimento na base. “O Proinf é o nosso carro-chefe. É o único programa capaz de realizar projetos em infraestrutura que o agricultor não teria condições de arcar. Isso possibilita o desenvolvimento da região como um todo. Vamos trabalhar para que tenha ainda maior alcance.”

O Manual Operacional do Proinf é o documento que traz informações sobre diretrizes, público, documentos, requisitos, prazos e procedimentos necessários para que a proposta seja aprovada. O trabalho da SDR alcançou 4.035 projetos no Norte e Nordeste, 4.923 no Sul e Sudeste e 860 no Centro-Oeste, totalizando mais de 9 mil em todo o Brasil.

Viana lembra que o Congresso Nacional reconhece a importância do Proinf ao também destinar emendas para o segmento. “Os parlamentares entendem a necessidade dos agricultores familiares em municípios, de até 50 mil habitantes, possuírem esses equipamentos em comum para o seu desenvolvimento.”

Inicialmente conhecido como “Pronaf Infraestrutura e Serviços Municipais”, o programa financiava apenas obras de infraestrutura que fortaleceriam a produção nos municípios, como pontes, agroindústrias e melhorias de estradas. Depois, o Proinf expandiu suas diretrizes e viabilizou outros projetos capazes de incentivar a autogestão dos agricultores em seus territórios rurais, além de ampliar sua abordagem de municipal para territorial.

Os projetos, obrigatoriamente, devem beneficiar os agricultores familiares dos territórios rurais e seus empreendimentos coletivos, conforme definidos pela Lei nº 11.3161, de 24 de julho de 2006, e pelo Decreto nº 6.0402, de 7 de fevereiro de 2007.

Como o Proinf funciona

Anualmente o órgão gestor do Proinf publica os critérios necessários para acesso aos recursos disponíveis para aprovação dos projetos. Os requisitos definidos consideram o marco legal, o qual regula as transferências da União e a adequação da proposta às linhas de ação da SDR.

Os projetos são analisados pela equipe técnica da SDR, podendo haver convidados indicados pela subsecretaria. As propostas são avaliadas por um rigor técnico, analisando os parâmetros de viabilidade ambiental, social e econômica. A estrutura do projeto e sua adequação são fundamentais para a sua implementação.

Caso aprovado, o projeto é contratado e as parcelas para execução são liberadas. A partir daí, abre-se espaço para a comercialização de produtos originários da agricultura familiar, beneficiando os agricultores e moradores da localidade.

Campanha Agricultura Familiar Na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

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Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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Cerca de 1,5 milhão de mulheres são beneficiadas pelo PNDTR

O Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), desde 2004, transforma a vida de mulheres rurais ao promover cidadania. Atualmente, cerca de 1,5 milhão de agricultoras familiares, em todas as regiões do Brasil, possuem garantia de seus direitos. Isso significa que todas elas tiveram auxílio na obtenção de documentos civis, previdenciários e trabalhistas gratuitamente. Trata-se de uma ação do governo federal que promove a autonomia para a classe feminina, que infelizmente muitas vezes é discriminada.

O PNDTR é executado pela Secretaria Especial da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). O papel começa no trabalho de informar e orientar as mulheres rurais sobre a importância da documentação, que permite o acesso às variadas políticas públicas. Os últimos dados da Sead mostram que já foram executados 7.9 mil mutirões e emitidos 3,1 milhões de documentos.

A coordenadora-geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais da Sead, Jana Romanin ressalta a representatividade feminina e a comprovação do trabalho com o PNDTR. “As mulheres do campo conquistam não apenas um direito, mas autonomia e autoestima em seu potencial. Por intermédio da aposentadoria, elas são reconhecidas como trabalhadoras do meio rural, permitindo assim o controle de seu próprio dinheiro”.

Romanin lembra que administrar a renda é uma conquista, principalmente nos casos em que as agricultoras são viúvas ou constituem uma família monoparental, quando apenas ela arca com a responsabilidade de criar os filhos.

O PNDTR abrange todos os estados brasileiros por meio de mutirões itinerantes de documentação, que promovem ações educativas e realizam a retirada de documentos. A mobilização tem a missão de chegar o mais próximo da moradia dessas trabalhadoras, facilitando a identificação no campo. Acontece por meio de movimentos sociais e de mulheres locais atendidas por técnicos dos órgãos emissores de cada documento.

A representante da Sead também comenta como a falta de recursos, por exemplo de taxas e distância entre as cidades, dificultavam o acesso das trabalhadoras rurais aos seus direitos. “A garantia do acesso à documentação dessas mulheres é um passo indispensável na superação da situação de vulnerabilidade social por elas vivenciadas. Muitas só faziam os documentos em casos de extrema necessidade. O PNDTR apresenta um número significativo de execução que enaltece a cidadania no meio rural. ”

As ações são anuais e planejadas pelos Comitês Gestores Estaduais. São capazes de chegar até as cidades mais distantes, por meio das Unidades Móveis de Atendimento – Expresso Cidadã, com todos os equipamentos necessários para emissão da documentação, permitindo agilidade e rapidez na entrega.

Nos mutirões são emitidos os seguintes documentos:

Carteira de Identidade (CI); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); Registro de Nascimento (RN); Carteira da Pescadora (C. Pesc.); Registro Junto ao Instituto Nacional do Seguro Social Registro Geral da Pesca (RGP); Bloco de Notas da Produtora; Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP); Registro no Cadastro Certificação Imóvel Rural (CCIR); Registro no CadÚnico; Atendimento para serviços de concessão de aposentadorias, agendamento de perícias, auxílio-doença, auxílio-acidente, licença-maternidade da previdência social (INSS).

Campanha Agricultura Familiar Na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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Waleska Santos, estagiária sob a supervisão da Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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O impacto sustentável e social do PNPB

O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) vem conquistando cada vez mais destaque no cenário da sustentabilidade e inclusão social. É que essa política pública incentiva a implementação de forma sustentável da produção do biodiesel, com enfoque no desenvolvimento regional por meio da geração de emprego e renda para os agricultores familiares. O último levantamento do governo federal mostra que o PNPB beneficia mais de 59 mil famílias rurais atualmente.

O programa é executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) e conduzido pela Comissão Executiva Interministerial (Ceib). Além da inserção qualificada dos pequenos produtores, a atuação viabiliza a produção e o uso com foco na qualidade do biocombustível produzido e na garantia da segurança de suprimento.

O coordenador-geral de Agroecologia e Energias Renováveis, André Luiz Lemes Martins, explica a relação entre o PNPB e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “A principal importância dessa política pública é a garantia de compra da matéria-prima com contrato prévio e assistência técnica sem custo fornecida pelas empresas produtoras de biodiesel. Com isso, o agricultor terá uma maior segurança e facilidade para acesso às linhas de crédito do Pronaf.”

Outra diretriz relevante é o estímulo à diversificação das matérias-primas, como produzir o biodiesel a partir de fontes oleaginosas, fortalecendo as potencialidades regionais.  O objetivo é aprimorar a política para expandir cada vez mais o modelo de produção.

Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social foi criado para garantir aos agricultores e agricultoras familiares a participação no mercado de combustíveis do país. A identificação só é concedida quando comprovada a inclusão social e o desenvolvimento regional. A concessão permite ao produtor de biodiesel o acesso às alíquotas de PIS/Pasep e Cofins com coeficientes de redução diferenciados para o biodiesel.

Biodiesel

O biodiesel é um tipo de combustível produzido a partir das fontes renováveis de gorduras animais ou óleos vegetais, tais como mamona, dendê, girassol, canola, gergelim, soja, entre outros. Por esse motivo a energia gerada pelo matéria-prima é chamada de “energia renovável”.

O combustível é utilizado de forma pura ou misturada ao diesel fóssil em motores automotivos de caminhões, tratores, camionetas e automóveis, ou estacionários (geradores de eletricidade e calor). Os percentuais de adição variam e denominam as misturas existentes. O B8, por exemplo, indica que 8% de biodiesel foi adicionado ao diesel comum. Assim acontece com todos os números até chegar ao B100, o qual representa o biodiesel puro.

Com o uso desse combustível, a redução da poluição gerada por automóveis pode chegar a 70% das emissões de gás carbônico se comparada ao diesel comum. Esse recurso contribui também para a diminuição de doenças respiratórias ligadas à poluição do ar.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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Gabriela Morais, estagiária sob supervisão da Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 e imprensa@mda.gov.br

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Em dez anos, Mais Alimentos é destaque de financiamento

É sabido que a mecanização no campo melhora a vida dos trabalhadores já que viabiliza as condições para o aumento da produção e produtividade. Esse é o objetivo do Programa Mais Alimentos, que alavanca o alcance da agricultura familiar, responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro.

Criado há uma década pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), é uma linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) que se destaca entre as políticas públicas do setor. O acesso permite o financiamento da infraestrutura de produção e de serviços agropecuários e atividades rurais não agropecuárias, com a utilização de máquinas e implementos agrícolas.

O montante disponibilizado pelo governo federal no último Plano Safra foi de R$ 30 bilhões. Foram efetivados, durante o ano de 2017, segundo dados do Banco Central, mais de 212 mil contratos, o que representa cerca de R$ 7,3 bilhões.

O coordenador do Mais Alimentos, Guilherme Martinelli, elogia o alcance do programa. “Com uma década de atuação, o programa da Sead se consolida como a principal política de crédito para mecanização agrícola no país. Levando em conta o volume dos financiamentos realizados para a agricultura familiar no Brasil é seguro dizer que quase um terço deles é realizado no âmbito do Mais Alimentos. Esse dado mostra a efetividade, eficácia e abrangência da política.”

A Sead é responsável pelo cadastro de produtos aptos ao financiamento e Martinelli explica que o governo continua empenhado em aumentar ainda mais o número de contratos e ampliar a quantidade de entidades e empresas participantes em prol do desenvolvimento no campo.

Além do financiamento, tecnologia e maior produção, o Mais Alimentos também oferece assistência técnica direcionada à modernização das unidades produtivas. A realização de parcerias com a indústria nacional possibilita a oferta de produtos com qualidade e preços mais acessíveis.

A linha de crédito pode ser acessada de forma individual ou coletiva, quando formada por um grupo de produtores. Todos devem possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa e cumprir os requisitos para enquadramento. Em seguida, é necessário entrar em contato com uma empresa prestadora de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) na região e solicitar a visita de um responsável que irá se reunir com a família e elaborar o projeto técnico de financiamento. Após essa etapa, a documentação será enviada ao agente financeiro para análise da proposta e contratação.

Vence Tudo

No interior do Rio Grande do Sul, na rodovia RS 223, Km 53, Área Industrial Ibirubá, fica a Vence Tudo, empresa consolidada no mercado da agroindústria. São 55 anos na produção de máquinas e implementos agrícolas, o que a tornou uma líder nas vendas de plantadeiras. É uma longa história com a agricultura familiar.

A Vence Tudo sempre acessou o Pronaf e tem experiência nas linhas de crédito da Sead, o que possibilitou a melhora da produção e o incremento do portfólio de produtos. O supervisor de vendas, João Carlos Becker, ressaltou que, de 2 a 11 linhas de fabricação de plantadeiras estão inseridas no programa Mais Alimentos.

“A empresa iniciou produzindo máquinas agrícolas para o pequeno agricultor e com a implantação do Mais Alimentos a juros de 2% ao ano fixo, com prazos de até dez anos de pagamento, tivemos nossas vendas alavancadas. Chegamos a vender mais de 2.000 equipamentos por ano. Essa linha de crédito é de suma importância para os agricultores e também para os fabricantes de máquinas agrícolas”, explicou.

Como na história da Vence Tudo, o programa se torna relevante para diversos setores da indústria. A cada três tratores financiados no Brasil, um deles é financiado pelo Mais Alimentos. Em alguns segmentos da indústria de máquinas e implementos agrícolas, as vendas para agricultores familiares chegam a responder por 30% do faturamento das empresas. O Mais Alimentos é um programa que permite o acesso à tecnologia, aumento da produção e da produtividade e, consequentemente, uma melhora significativa na qualidade de vida do agricultor familiar.

Mais Alimentos Internacional

O Programa Mais Alimentos Internacional (Pmai) nasceu inspirado no sucesso da sua versão nacional e hoje atende o objetivo macro de combater a fome e a insegurança nutricional por meio da mecanização agrícola e da cooperação Sul-Sul em cinco países: Cuba, Zimbábue, Moçambique, Senegal e Gana. Além disso, o programa passa por um processo de revisão com objetivo de melhorar seus processos para atender o crescente interesse de outros solicitantes.

Para mais informações sobre o Programa Mais Alimentos, clique aqui.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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Seaf atinge marca de 300 mil segurados

Uma política pública que oferece segurança para a lavoura contra perdas causadas por eventos climáticos como seca, chuva excessiva, geada, granizo, ventos fortes, variações exageradas de temperatura e até doenças ou pragas sem método difundido ou prevenção. Essa definição corresponde ao Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), que atualmente, agrega cerca de 300 mil assegurados pelo Brasil.

O Seaf é coordenado pela Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), vinculada à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), e surgiu em 2004 como forma de garantia de renda para os pequenos produtores.

O coordenador do Seaf, José Carlos Zukowski, destaca o significado do seguro para a realidade das famílias rurais. “O benefício estimula a produção de alimentos e a geração de renda no campo. Sem o recurso, o agricultor teria que vender sua propriedade e acabaria ficando sujeito ao desemprego ou ao subemprego na periferia de alguma cidade. Nesses casos, o Seaf tem contribuído para minimizar o êxodo rural, evitando graves problemas sociais.”

Zukowski ainda explica que, para viabilizar e dar sustentabilidade a essa conquista, o Seaf promove condições que permitem o desenvolvimento de um empreendimento familiar economicamente viável. Além de medidas preventivas contra adversidades agroclimáticas, o uso de tecnologia adequada, os cuidados com manejo e recursos naturais são fatores que estimulam a condução da lavoura com uma agricultura familiar fortalecida.

São oferecidas a cobertura padrão e adicional. Na primeira opção, o valor segurado pode chegar a 80% da receita bruta esperada do empreendimento, sujeito a limites conforme o tipo de cultura. Já a cobertura adicional, o valor segurado é igual a 95% da receita bruta esperada, menos o valor já segurado na cobertura padrão. Essa cobertura foi criada para facilitar o pagamento das prestações de operações pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Investimento e também do Crédito Fundiário. É uma forma de garantir suporte para investir na modernização e aumento da produção.

Atualmente o Seaf cobre todas as culturas financiadas pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com possibilidades mais adequadas à realidade dos beneficiários.

Um dos 300 mil segurados no Brasil pelo Seaf é o apicultor Júlio César, que reside no interior de Minas Gerais. Ele possui o seguro desde 2010 e apesar de ainda não ter precisado acioná-lo, explica a importância de se garantir. “É uma segurança para nossa produção. É a proteção se por acaso acontecer algum evento adverso que possa nos prejudicar. Com certeza me ajuda a manter o trabalho.”

Como aderir ao Seaf

A adesão ao Seaf é feita pelo financiamento de custeio agrícola do Pronaf e é efetivada após o pagamento de uma taxa sobre o valor segurado, que corresponde à parte do prêmio do seguro.

Acionando a cobertura

Para receber a cobertura dos eventos, o produtor deverá efetuar a Comunicação de Ocorrência de Perdas (COP) e aguardar a visita do técnico para vistoria de comprovação de perdas. Constatando nenhuma irregularidade na lavoura e nem na documentação, o agricultor receberá a cobertura calculada como valor segurado menos o valor apurado da produção obtida.

E-mail: seaf@mda.gov.br

Campanha Agricultura Familiar Na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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Garantia-Safra atende mais de 7 milhões de agricultores familiares

Desde 2002, o Garantia-Safra (GS) transforma o destino de quem vive na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), majoritariamente semiárida e que sofre perda significativa da safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. A política, que visa proteger dos prejuízos nas lavouras, causados pelo clima no Nordeste do Brasil e no Norte dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, já atende mais de 7 milhões de agricultores familiares.

De acordo com a Safra 2016/17, ao longo de 15 anos, o GS já disponibilizou algo em torno de R$ 6.424.733.970,00 ao público alvo nas regiões assistidas. O montante é aplicado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), por meio da Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), e faz parte do conjunto de ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O coordenador-geral do programa, Reginaldo Rodrigues do Nascimento, explica o significado da ação na vida dos agricultores. “O Garantia-Safra contribui na segurança alimentar da família do agricultor e também viabiliza o desenvolvimento no contexto econômico regional ao proporcionar liberdade para que o beneficiário escolha como aplicar o dinheiro.”

O GS no Ceará

O agricultor familiar Manoel Vicente Silva de Oliveira (44) e sua mulher Maria Lucineide Rodrigues Guimarães (37), moram em uma comunidade do município Limoeiro, norte do Ceará, onde possuem uma propriedade com 1,5 hectares e recebem o Garantia-Safra há cinco anos. Filhos de agricultores, o casal cultiva feijão, jerimum e melancia.

“Quando recebemos o seguro nos sentimos aliviados, compramos o nosso alimento e até adquirimos algum remédio que esteja faltando. É uma renda extra muito bem-vinda para quem planta em clima difícil. Quando o seguro chega, aproveitamos da melhor forma para nosso sustento”, ressalta o agricultor.

Com experiência na terra desde criança, ele revela o sentimento de gratidão. “Para mim a agricultura é o meio de sobrevivência, porque a gente come, planta e colhe através dela.  Eu amo a agricultura, é tão gratificante ver a nossa plantação, amanhecer o dia e não ver a hora de olhar para a minha lavoura.”

Como acessar o GS?

Para participar do Garantia-Safra é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa, por meio da inscrição e pagamento anual dos aportes que tem valores iguais a R$ 17,00 para agricultores; R$ 51,00 para os municípios; R$ 102,00 para os estados; e R$ 340,00 no mínimo, para a União.

Público-alvo

O Garantia-Safra é destinado às famílias agrícolas que enfrentam e convivem sistematicamente com o fenômeno da seca, que possuam renda familiar mensal de no máximo 1,5 (um e meio) salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares e que tenham perdas iguais ou superiores a 50% de suas produç��es de algodão, arroz, feijão, mandioca, milho ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido.

Valor do GS

O valor do benefício é igual a R$ 850,00 pago ao agricultor que comprove perda de safra superior a 50%, em cinco parcelas de R$ 170,00, por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal e de acordo com o calendário de benefícios sociais.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é promovida pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), com o intuito de apresentar o impacto de suas ações voltadas ao agricultor familiar em prol do desenvolvimento no país. O setor é responsável por cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.

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O selo da agricultura familiar beneficia mais de 200 mil agricultores familiares

O Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), mais conhecido anteriormente como Sipaf, vai celebrar dez anos de existência. Com a relevância de identificar a produção do segmento, a caracterização foi criada pela Subsecretaria da Agricultura Familiar (SAF), pertencente à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead). Os anos de comercialização mostram como a ação fortalece a identidade social dos agricultores familiares perante à população, promovendo a inclusão econômica e social do segmento, gerando mais empregos e renda no campo. Ao todo, a política já beneficiou aproximadamente 213 mil agricultores familiares.

O subsecretário da SAF, Humberto Thomé, ressalta a confiança gerada com a caracterização pelo trabalho no campo. “O Senaf proporciona o reconhecimento do trabalho diário dos agricultores familiares perante a sociedade. Desse modo, o selo é um elemento que relaciona os valores sociais da agricultura familiar.”

A renovação: de Sipaf para Senaf

Com o intuito de trazer mais segurança para os agricultores familiares e para os consumidores de produtos do setor, a Sead aprimorou o Sipaf e lança o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), instituído pela Portaria nº 654, de 9 de novembro de 2018.

O Senaf além de apresentar o produto como oriundo da agricultura familiar, informa o local de produção. A identificação inclui a política pública do governo federal, o site de origem e o Código QR, um código de barras bidimensional que pode ser facilmente escaneado usando a maioria dos telefones celulares equipados com câmera para identificar o vínculo direto. Cada produto terá sua própria numeração, o estado a que pertence e a data do ano de emissão do selo.

O Senaf pode ser identificado na modalidade principal ou associada. Integra-se o seguinte elenco de denominações:

O selo para empreendimentos da agricultura familiar

A Cooperativa Vinícola Garibaldi, no interior do Rio Grande do Sul, com o mesmo espírito empreendedor das famílias fundadoras, adquiriu o selo da agricultura familiar em 2014. O intuito era diferenciar a produção dos sucos de uva naturais. Desde sua origem, o empreendimento produz sucos, vinhos e espumantes. Hoje, no coração da serra gaúcha, a cooperativa é formada por 400 famílias associadas que cultivam 1000 hectares de vinhedos. São cerca de 15 municípios envolvidos nesse projeto reconhecido pelo país.

Para o gerente de marketing da cooperativa, Maiquel Vignatti, a identificação permitiu disseminar a imagem. “Com esse selo, provamos ao consumidor a responsabilidade social da cooperativa em seus diferentes pilares e em especial ao associado, que tem sua renda oriunda da agricultura familiar”. Ele ainda destaca a importância para o meio agrícola. “O Senaf é elementar pelo fato de servir como um "aval", um atestado de conformidade do produto para o consumidor. Entendo que a agricultura familiar é a base da economia gaúcha e dela vivem milhares de famílias. Através do selo, podemos passar um pouco desta importância do campo à mesa dos consumidores”, conclui.

Senaf

A validade do selo é de dois anos, podendo ser renovado. É concedido à empresas e cooperativas, portadoras ou não da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), e a agricultores familiares, desde que portadores de DAP, para identificar produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Entretanto, o Senaf não substitui qualquer exigência legal quanto à produção, industrialização ou consumo no âmbito municipal, estadual ou federal.

Todo o processo de solicitação do selo e renovação será realizado através do portal Vitrine da Agricultura Familiar. No endereço eletrônico, o agricultor poderá solicitar, acompanhar o status, a tramitação e cadastrar os produtos.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.

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PAA estabelece aumento de produção e garantia à agricultura familiar

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), desde 2003, tem levado a produção da agricultura familiar do cooperativismo e associativismo às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, incentivando os hábitos alimentares saudáveis. O PAA, instituído pela Lei nº 10.696, é executado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) por meio da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF), em parceria com estados, municípios e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os meios de comercialização favorecem a aquisição direta de produtos dos agricultores familiares e agrega valor ao segmento. O subsecretário da SAF, Humberto Thomé, destaca que o PAA é uma política pública que visa a consolidação da produção familiar no campo. “São formas que o Governo Federal tem de garantir renda para o agricultor familiar e de alocar recursos indiretamente para atender uma demanda da população em órgãos ou na educação de uma forma geral”.

O PAA é desenvolvido em cinco modalidades diferentes: Doação Simultânea, Compra Direta, Formação de Estoques, PAA Leite e Compra Institucional, no qual a Sead executa a modalidade PAA Estoque. No processo, os recursos são disponibilizados para a Conab, a qual faz a aquisição dos alimentos.

A Sead possibilita que as cooperativas menores participem do programa para poder fomentar o desenvolvimento dos agricultores que iniciam a produção. O Assim, além de garantir a renda no campo, o PAA também permite o escoamento da mercadoria. O processo de negociação é realizado de forma tabelada, com preços definidos.

A Cooperativa dos Apicultores e Agricultores Familiares do Norte de Minas (Coopemapi), trabalha na comercialização do mel de abelha no interior do estado mineiro. O presidente  da Coopemapi, Luciano Fernandes de Souza, 43 anos, é apicultor e produtor rural. Ele explica que a produção aumentou gradativamente ao participar do PAA. “Com a participação no programa, a Coopemapi atende a 10 apicultoras no município de Bocaiuva, além de outros municípios de Minas Gerais com mais de 3600 kg de mel, que é distribuído pelo banco de alimentos da cidade”.

Ao acessar o programa da Sead, o produto com maior potencial na cooperativa tornou-se reconhecido. “O mais importante é ver o mel sendo valorizado em torno de 90% do valor do mercado. Além de incluir as mulheres que são produtoras de mel e vender a produção das apicultoras com valor agregado”, enfatiza o agricultor.

Público beneficiário

O PAA possui dois públicos beneficiários: os fornecedores e os consumidores de alimentos. Os beneficiários fornecedores são os agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas, integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e as comunidades tradicionais.

Os beneficiários consumidores são os indivíduos em situação de insegurança alimentar e nutricional e aqueles atendidos pela rede socioassistencial e pelos equipamentos de alimentação e nutrição.

Como participar?

Os beneficiários fornecedores podem participar do PAA individualmente ou por meio de suas cooperativas ou outras organizações que sejam formalmente constituídas como pessoa jurídica de direito privado. Para participar do programa individualmente, os beneficiários fornecedores devem possuir a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), um instrumento que determina a família como da agricultura familiar.

Os beneficiários consumidores em situação de insegurança alimentar e nutricional devem procurar a rede socioassistencial ou os equipamentos de alimentação e nutrição em seus municípios. As entidades devem procurar as unidades executoras do PAA para serem incluídas como beneficiárias.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.

Para acessar todas as matérias da campanha, clique aqui.

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Agroecologia: o caminho para a sustentabilidade no campo

Na série de matérias da campanha “Agricultura Familiar na Raiz”, que explica as políticas públicas executadas para o desenvolvimento do homem do campo em analogia à parte fundamental da planta para a sua nutrição – a raiz – a Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) apresenta as políticas voltadas para a agroecologia, prática agrícola que prioriza a utilização de recursos naturais.

O Brasil, por meio da criação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), em 2012, se tornou o primeiro país a criar uma política de estado específica para o incentivo à agroecologia e à produção orgânica. Além disso, foi recentemente agraciado como uma das melhores políticas em agroecologia e sistemas alimentares sustentáveis do mundo no prêmio Future Policy Awards 2018, promovido pelas Nações Unidas, pelo World Future Council e pela IFOAM – Organics International.

A Pnapo tem como objetivo integrar, articular e adequar políticas, programas e ações indutores da transição e base agroecológica, da produção orgânica, como contribuição para o desenvolvimento sustentável, possibilitando melhoria na qualidade de vida da população por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais.

Um dos principais instrumentos da política é o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), conhecido sob a denominação de Brasil Agroecológico. O primeiro ciclo do plano, que abrangeu o período de 2013 a 2015, resultou em amplo conjunto de ações públicas, que envolveu a destinação de mais de R$ 2,9 bilhões. Além de ter incentivado a articulação entre agentes públicos e privados em torno da agroecologia, o Planapo contribuiu para a incorporação do tema aos processos de planejamento e implementação de políticas públicas, federal e subnacionalmente. Para mais informações sobre o Planapo, clique aqui.

O acesso às políticas voltadas para a produção agroecológica se dá por meio de vários programas, ações e atividades específicas. Na Sead, o agricultor familiar pode acessar a linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Agroecologia, que financia a manutenção ou a entrada no processo produtivo de transição agroecológica. O agricultor também conta com a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com enfoque agroecológico.

Na comercialização de seus produtos, os agricultores também contam com apoio do governo seja no âmbito dos mercados institucionais com o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como também no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ambos programas priorizam a compra de produtos orgânicos e agroecológicos.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) é o órgão responsável pelo registro de produtores orgânicos certificados no Brasil. Atualmente existem cerca de 16 mil registros de produtores individuais ou de empreendimentos que produzem produtos orgânicos certificados. Do total de registros, cerca de 70% são caracterizados como empreendimentos familiares.

O coordenador-geral de Agroecologia e Produção Sustentável da Subsecretaria de Agricultura Familiar, Marco Pavarino, destaca que a produção de base agroecológica pode ser definida como aquela que busca otimizar a integração entre capacidade produtiva, uso e conservação da biodiversidade e dos demais recursos naturais, equilíbrio ecológico, eficiência econômica e justiça social.

A produção da agricultura familiar é responsável por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. “São frutas, verduras, leite e derivados, carne, grãos, produtos processados ou in natura da sociobiodiversidade que abastecem diariamente todas as regiões do país. Além de participar da garantia da segurança alimentar, a agricultura familiar tem papel importante no fornecimento de alimentos mais saudáveis à população brasileira.”

Pavarino adiciona que, atualmente, a agricultura familiar já é a maior responsável pela oferta de produtos orgânicos, seja em prateleiras de supermercados, seja nas feiras locais ou em circuitos curtos de comercialização entre produtor e consumidor.   “Ao oferecer linhas de crédito, assistência técnica e apoio à comercialização para que os agricultores familiares realizem a transição para sistemas agroecológicos, a Sead participa na transformação do campo para produção de alimentos mais saudáveis e sustentáveis.”

O produtor rural, Alex Argona, de 50 anos, morador de Natividade da Serra (SP), é um exemplo de garra e persistência. Agricultor familiar há mais de 25 anos, sente a alegria de garantir a segurança alimentar. Após participar da 1ª Feira Agroecológica e da Sociobiodiversidade que ocorreu em Brasília, em 2017, mudou radicalmente a forma de trabalho. “É muito gratificante quando se obtém um resultado positivo apenas mudando a forma de trabalhar. Agroecologia para mim é trabalhar a agricultura de forma sustentável e de forma ambientalmente coerente e correta. Percebemos que realmente a natureza nos ajuda, quando ajudamos ela.”

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.  

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Fale com a Sead:

E-mail: faleconosco@mda.gov.br

Assessoria de Comunicação Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário Contatos: (61) 2020-0120 / 0122 e imprensa@mda.gov.br

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Ater: transformando vidas no campo

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” surge para explicar como as políticas públicas são essenciais para fomentar o desenvolvimento no campo. De iniciativa da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), a série aborda desta vez, a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), que transforma histórias ao melhorar a renda e a qualidade de vida das famílias rurais por meio do aperfeiçoamento dos seus sistemas de produção.

A lei geral de Ater nº 12.188/2010, é um marco na evolução da extensão rural pública no Brasil, uma vez que abre caminhos para a universalização dos serviços. Princípios e diretrizes foram estabelecidos para a garantir sustentabilidade, participação social, produção agroecológica, entre outros. A legislação ainda instituiu chamadas públicas e contratos de Ater como instrumentos de oferta aos agricultores familiares. Com isso, padronizou-se a atuação no segmento e tornou a implementação mais efetiva.

Para participarem dos processos, as organizações de Ater devem ser credenciadas na Sead, comprovando sua atuação e capacidade coerente com a política nacional. O credenciamento é feito em cada unidade da federação e possui validade para aquela região. As solicitações são analisadas pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável responsável e em seguida, validadas pela Sead.

A Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pnater) foi construída em parceria com as organizações governamentais e não governamentais de Ater e a sociedade civil organizada. Orientada pelo Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater), a Pnater foi elaborada a partir dos princípios do desenvolvimento sustentável, incluindo a diversidade de categorias e atividades da agricultura familiar. O Pronater é o instrumento orientador do processo de implementação da Pnater e estabelece as diretrizes e metas para os serviços públicos de Ater no país. É elaborado anualmente para cada Plano Safra da agricultura familiar.

Para coordenar as ações de Ater, a Sead dispõe do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), que conta com quatro coordenações: CG de Formação; CG de Fomento à Ater; CG de Agroecologia e Energias Renováveis; e CG de Inovação, Sustentabilidade e Metodologia de Ater. O coordenador-geral de Formação da Subsecretaria de Agricultura Familiar (SAF) e o diretor substituto do Dater, Gereissat Rodrigues Almeida,  explica que a Ater orienta os mais variados trabalhos no campo como pecuária, plantio, colheita,  tecnologias de baixa ou alta complexidade e fomento de outras políticas públicas.

“É por meio da Ater que os agricultores podem acessar políticas importantes como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para estar habilitado a receber a Ater governamental, os agricultores necessitam possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Trata-se de um documento que os possibilita serem beneficiários das políticas citadas anteriormente.”

Geressait ainda destaca que a Ater é o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais. “Ou seja, os agricultores não se sentam em salas de aula, o extensionista vai até eles, até suas casas e leva conhecimento, ajuda-os em assuntos de produção, administração e manejo”, conclui.

A Ater para os agricultores familiares é de fundamental importância porque provém a esse grupo conhecimentos e políticas públicas. Por um lado, a Ater serve para trocar experiências personalizadas com técnicos de variadas formações, como agrônomos e veterinários.

Com isso, a produção desses agricultores pode crescer e seus problemas técnicos como combate a doenças de animais ou época de plantio podem ser minimizados. Por outro lado, a Ater é a porta de entrada da maior parte das políticas destinadas à agricultura familiar. O profissional extensionista permite uma capilaridade que muitas vezes falta a outros setores.

A agricultora familiar, Zuleide Santos de Oliveira, de 38 anos, teve acesso à Ater por meio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de sua cidade no estado da Paraíba. Ela participou de atividades de agroecologia, como técnicas de avicultura, caprinocultura, quintal produtivo, defensivos naturais, entre outras. Com acesso ao Pronaf e à DAP, Zuleide afirma que o aprendizado foi fundamental para aplicar em sua propriedade.

“No período do inverno eu planto no meu roçado feijão, milho, melancia, abóbora. Tenho um quintal produtivo em pequena quantidade, mas tenho uma diversidade de plantas ornamentais, medicinais e frutíferas, como mamão, goiabeira, pinheira, maracujá, acerola, limão, coqueiro, graviola e outros.  Mesmo quando eu colho em pequena quantidade, já economizo para nosso próprio sustento o que consigo produzir no meu quintal.”

A agricultora relembra histórias das alegrias proporcionadas pela assistência. “Recebi um determinado valor para gerar lucros e melhorar nossa renda financeira. Comprei uma máquina de costura e aperfeiçoei minhas atividades de corte, costura e artesanatos. Agradeço sempre esta oportunidade e o meu desejo é a partir disso melhorar a condição de vida da minha família.”

Sem dúvida, a Ater é uma política agrícola que busca atuar no cotidiano dos agricultores, seja construindo com ele soluções tecnológicas e organizativas de seu trabalho, seja viabilizando e qualificando o acesso às políticas públicas. A Ater traz consigo o crédito rural Pronaf, o Garantia-Safra, o PAA, o Pnae, as feiras livres, os programas de insumos e até mesmo as ações cooperativistas, entre outras. É o diálogo do conhecimento dos técnicos como agentes públicos de desenvolvimento com as famílias rurais em torno de projetos de desenvolvimento que vai gerar a produção de alimentos, especialmente os que compõem a cesta alimentar do brasileiro, com qualidade e preços justos. Esse é um dos principais focos da Ater, contribuindo assim, para a conservação e preservação dos recursos naturais; apoio à formação e fortalecimento de redes de agricultores experimentadores, com o intuito de difundir processos produtivos sustentáveis.

Campanha Agricultura Familiar na Raiz

A campanha “Agricultura Familiar na Raiz” é uma campanha institucional da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead), que tem por objetivo apresentar a importância do órgão para o desenvolvimento do país, através da assistência cedida aos agricultores familiares (responsáveis por mais de 70% do alimento que vai à mesa do povo brasileiro), por meio de suas políticas públicas, programas e ações.  

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