#trabalhos de transição de governo no Planalto

[schoje]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.  "Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje", afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente. - Nesta segunda-feira convidei o atual presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Marcelo Queiroga, para assumir o cargo de Ministro da Saúde. Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Segunda-feira, 15 de março de 2021 Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta .  A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.  Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo. Presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga fará um excelente trabalho à frente do Ministério da Saúde, uma das pastas mais desafiadoras e relevantes. Boa sorte na nova missão e conte comigo! ??? — Fábio Faria ?????? (@fabiofaria5555) March 15, 2021 Perfil Marcelo Queiroga é natural de João Pessoal e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.  Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.  O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.

[gazeta24br]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está a caminho de Nova Déli, capital da Índia, onde participará da 18ª Cúpula do G20, grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo e a União Europeia. A comitiva brasileira embarcou logo após o desfile do Dia da Independência, na Esplanada dos Ministérios, na quinta-feira (7), com previsão de chegada à cidade indiana no final da noite desta sexta-feira (8), pelo horário oficial de Brasília, manhã de sábado no país asiático. A reunião de líderes ocorre nos dias 9 e 10. A cúpula é o ponto alto das atividades do G20, e marcará também a reta final da presidência rotativa do bloco, atualmente com a Índia, e que será assumida pelo Brasil, pela primeira vez, a partir do dia 1º de dezembro. Uma série de reuniões técnicas ocorreram e seguem ocorrendo, inclusive em escala ministerial, entre os países do grupo. Na terça-feira (5), durante o programa Conversa com o Presidente, transmitido pelo Canal Gov, Lula deu alguns detalhes sobre pontos que abordará na capital indiana. Um dos destaques é um acordo com a Índia envolvendo combustível renovável e a luta contra a desigualdade. “O Brasil tem muita conversa para fazer. Brasil e Índia vão discutir a questão do etanol como combustível alternativo, que é extremamente importante, e nós temos que discutir com os outros países uma luta contra a desigualdade”, anunciou Lula. Programação A programação oficial da cúpula do G20 prevê pelo menos três sessões temáticas principais. No sábado, o presidente Lula participa de duas delas, sendo uma o painel Um Planeta, que se ocupará de temas como desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. A segunda atividade é o painel Uma Família, que tratará de temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres. No domingo (10), está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada Um Futuro, painel que terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego. Presidência Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, falará sobre a presidência da Índia este ano, numa espécie de balanço. Já o presidente Lula vai encerrar o evento, apresentando as prioridades e os desafios da futura presidência brasileira, que começa efetivamente a partir de 1º de dezembro. O Palácio do Planalto não detalhou os possíveis encontros bilaterais de Lula com outros chefes de Estado e de governo. A presidência rotativa do Brasil no G20 vai até o fim de 2024, quando uma nova cúpula será realizada, no Brasil, no Rio de Janeiro. O encontro está previsto para ocorrer nos dias 18 e 19 de novembro do ano que vem. Na entrevista concedida ao programa Conversa com o Presidente, Lula também ressaltou o protagonismo do Brasil em nível mundial ao longo dos próximos anos, que, segundo ele, reforçam que o país voltou a ter prestígio junto à comunidade internacional. “Ano que vem o Brasil vai sediar o G20, que será no Rio de Janeiro. Nós vamos presidir o G20 ano que vem, em 2025 nós vamos presidir os Brics, e também em 2025 vamos fazer a COP30, em Belém. São três megaeventos que vão dar ao Brasil uma visibilidade diferente do que ele teve nos últimos anos”, frisou. “O Brasil volta a fazer com que o mundo nos respeite pela seriedade com que a gente trata as pessoas e a seriedade com que a gente trata a questão do clima”, disse o presidente. Entenda o G20 O G20 foi criado em 1999, como uma forma de coordenação entre os países no nível ministerial, após uma sequência de crises econômicas internacionais: a crise do México de 1994; a crise asiática de 1997 - que atingiu especialmente Tailândia, Indonésia e Coreia do Sul - e a crise da Rússia de 1998. Em

2008, no auge da crise causada pela quebra do banco Lehmann Brothers, nos Estados Unidos, os países fizeram a primeira cúpula de chefes de Estado, em Washington. A reunião foi realizada semestralmente em 2009 e 2010 e vem ocorrendo uma vez por ano desde 2011. O grupo é formado por 19 países dos cinco continentes, mais a União Europeia, unindo nações consideradas desenvolvidas e em desenvolvimento. Integram o G20 a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia. Para esta cúpula, outros nove países foram convidados: Bangladesh, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura. Também participam da reunião organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Mundial do Comércio (OMC), Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Africana, Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean). Somados, os países do G20 respondem conjuntamente por cerca de 80% do Produto Interno Bruto (PIB), por dois terços da população e 60% do território do planeta. Fonte: Agência Brasil

[brasilsa]

rogeriocorreia_ ACERTANDO JÁ DE INÍCIO

Lula deve iniciar 2023 com uma série de “revogaços” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão Bolsonaro. O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações. A lista de normas que serão derrubadas ou modificadas começará a ser decidida nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição coordenada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A reversão dessas medidas depende apenas da decisão do Executivo, e não há necessidade de construção de uma maioria parlamentar no Congresso Nacional.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o controle da posse de armas foi “desmantelado”, fazendo com que civis e Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) tenham em mãos um arsenal superior ao de órgãos públicos. Com essa medida, o governo Bolsonaro, que chegou ao Planalto com a promessa de melhorar como nunca a segurança pública, facilitou ainda mais a compra de armas para o crime organizado.

Também, durante os últimos quatro anos, nunca antes o meio ambiente foi tão atacado, tudo para favorecer grandes latifundiários, garimpeiros e madeireiros ilegais. A boiada vai parar de passar.

[eunannirocha]

🧐 247 - Jair Bolsonaro (PL) cumprimentou nesta quinta-feira (3) o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) no Palácio do Planalto. Em entrevista à imprensa, Alckmin disse que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luis Eduardo Ramos, demonstrou disposição para ajudar. "Desejou um ótimo trabalho e se colocou à disposição nesse período de transição", disse. O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e Eduardo Ramos, representaram o governo Bolsonaro em reunião no Planalto. Da equipe de governo Lula, participaram do encontro a presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), e o ex-ministro Aloizio Mercadante. O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, anunciou que representantes da nova gestão apresentarão ao Congresso a 'PEC da Transição', para liberar o pagamento de "despesas inadiáveis" que não estão previstas no orçamento apresentado pelo governo Bolsonaro. https://www.brasil247.com/regionais/brasilia/bolsonaro-cumprimenta-alckmin-em-reuniao-a-portas-fechadas-no-planalto?amp #alckmin #lulapresidente #Brasil #bolsonaronacadeia https://www.instagram.com/p/Ckg0JnCOUid/?igshid=NGJjMDIxMWI=

[portalmunicipiosbaianos-blog]

Bolsonaro atira para todo lado: assim vai paralisar o governo após a posse

 Ou o capitão reformado Jair Bolsonaro não esperava ganhar as eleições ou é um político irresponsável.

Nesses primeiros dez dias após a vitória, o presidente eleito já deu suficientes demonstrações de total despreparo e de falta de um programa de governo.

Atirando balas perdidas para todo lado, Bolsonaro já deixou claro, para quem ainda tinha alguma dúvida, que não tem a menor ideia de como vai governar este país de 208 milhões de habitantes e 12,5 milhões de desempregados.

Se continuar nesta sucessão de trapalhadas, recuos, ditos e desditos, criando, fundindo e fechando ministérios, arrumando inimigos mundo afora, vai paralisar o governo federal logo após a sua posse.

Esta é a nua e crua verdade dos fatos. O resto é marketing de especulação e indústria de fake news, como se o eleito ainda estivesse em campanha, cercado por filhos, áulicos e meia dúzia de militares de pijama.

Em sua primeira incursão pelo poder em Brasília, parecia um homem assustado, desconfiado, olhando para os lados e para o alto, como se temesse novo atentado ou a chegada de um disco voador.

Revelou visível dificuldade e desconforto para responder a perguntas de jornalistas sobre qualquer assunto, simplesmente porque até agora não conseguiu definir prioridades e um programa mínimo de governo para os primeiros 100 dias.

Sobre o seu primeiro dia de governo, disparou logo cedo nesta quinta-feira um Twitter para anunciar que vai abrir a “caixa preta” do BNDES, um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo, criado há 52 anos por Getúlio Vargas.

 O que ele quer com isso, desmoralizar o banco?

Na véspera, também pelo Twitter, decidiu fechar o Ministério do Trabalho, sem dizer o que fará com as secretarias setoriais que cuidam de emprego, proteção ao trabalhador, combate ao trabalho escravo, entre outras muitas atribuições, nem para onde irão seus funcionários de carreira.

Como se fosse um Trump tropical, dispara novas mensagens pelo Twitter para nomear ou desnomear ministros ou anunciar medidas no varejo do improviso, como mudar a embaixada em Israel para Jerusalém.

 A troco de quê? O que o Brasil ganha com isso?

Entre um encontro e outro com ministros militares, o presidente da República e o do STF, o novo presidente soltou mais um nome para o seu ministério, o da Agricultura, apresentado como competente técnica do setor, uma agrônoma.

Na verdade, trata-se da deputada Teresa Cristina, do DEM, uma fazendeira do Mato Grosso do Sul, indicada pela Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada do boi ou ruralista, a maior do Congresso Nacional, que domina o Centrão.

Teresa Cristina também é conhecida na Câmara como “musa do veneno”, grande defensora da liberalização de agrotóxicos na agricultura, que esteve com Bolsonaro, semanas atrás, no bunker da Barra da Tijuca.

Não poderia ter escolhido ninguém melhor para sinalizar o que o novo governo pretende fazer nesta área.

Para o Ministério do Meio Ambiente, que ele desistiu de juntar com a Agricultura, também promete nomear um “técnico”, Pode-se imaginar o que vem por aí.

Ofuscado pelos superministros Paulo Guedes e Sergio Moro, que não param de dar entrevistas, Bolsonaro tenta criar fatos novos para ocupar a mídia e as redes sociais, mas a cada intervenção só aumentam a barafunda à sua volta e as incertezas sobre o novo governo.

Até agora, ninguém sabe como vai ficar a Esplanada dos Ministérios, que vai precisar de muitos caminhões de mudanças, sem que até agora se saiba quanto o país irá economizar com os cortes de ministérios. De 15 inicialmente previstos, os sobreviventes já passaram para 18, por enquanto.

Nunca se viu tamanha balbúrdia numa transição de governo desde a redemocratização.

Até a data da diplomação do presidente eleito causou transtornos porque ele tem nova cirurgia do intestino marcada para o dia 12 de dezembro, em São Paulo.

Acabou ficando para o dia 10, justamente a data em que se comemora a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tudo a ver.

Além dos problemas internos que já criou para a futura governabilidade, nestes poucos dias, Bolsonaro produziu atritos com China, Venezuela, Cuba, países árabes, Brics e Mercosul.

E, com tudo isso, continua a campanha de pra frente Brasil, agora vai, nas redes sociais, acusando de pessimistas vermelhos quem não está torcendo para o governo dar certo “porque estamos todos no mesmo barco”.

De que adianta torcer, se o barco é furado, o time é mambembe e o técnico parece mais perdido do que cachorro em dia de mudança?

Acreditem: a tragédia que se avizinha do dia do jogo para valer é tamanha que já tem muita gente embarcando no “Fica, Temer!”.

Pensando bem, dos males o menor. Esse, pelo menos, a gente já conhece.

O outro, que vai assumir, é uma bomba relógio prestes a explodir a qualquer momento, mais imprevisível do que a “caixa preta” do BNDES.

Pelas primeiras amostras da nova ordem, a impressão que se tem é a de um bando de patos desarranjados perdidos no Planalto Central e na Barra da Tijuca em busca de abrigo.

Faltam apenas 54 dias para a posse. Melhor já apertar os cintos.

Vida que segue.

  Fonte: Por Ricardo Kotscho, publicado originalmente no Balaio do Kotscho

[vidadestra]

Bolsonaro anuncia Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde

Médico cardiologista substituirá o general Eduardo Pazuello

  O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta segunda-feira (15), nas redes sociais, ter acertado a nomeação do médico Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. Os dois se reuniram ao longo da tarde no Palácio do Planalto para discutir a troca no comando da pasta. O anúncio também foi feito pelo presidente durante conversa com apoiadores na porta do Palácio do Alvorada.

“Foi decidido agora a tarde a indicação do médico Marcelo Queiroga para o Ministério da Saúde. Ele é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia. A conversa foi excelente, já o conhecia há alguns anos, então não é uma pessoa que tomei conhecimento há poucos dias, e tem, no meu entender, tudo para fazer um bom trabalho dando prosseguimento em tudo que Pazuello fez até hoje“, afirmou Bolsonaro na conversa transmitida pelo site Foco do Brasil, mantido por apoiadores do presidente.

Mais cedo, o ministro Eduardo Pazuello deu uma coletiva de imprensa para atualizar informações sobre o combate à pandemia de Covid-19 e confirmou que o presidente mantinha tratativas para a sua substituição na pasta.

A nomeação de Queiroga será publicada na edição de amanhã (16) do Diário Oficial da União e o processo de transição no ministério deve durar entre uma e duas semanas, disse o presidente.

Nas redes sociais, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, também comentou a indicação de Queiroga, classificando o Ministério da Saúde como “uma das pastas mais desafiadoras e relevantes” do governo.

Perfil

Marcelo Queiroga é natural de João Pessoa e se formou em medicina pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Ele fez especialização em cardiologia no Hospital Adventista Silvestre, no Rio de Janeiro. Sua área de atuação é em hemodinâmica e cardiologia intervencionista, e atualmente Queiroga é presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Com a indicação, Queiroga será o quarto ministro da Saúde desde o começo da pandemia de Covid, há exatamente um ano. Passaram pela pasta, neste período, os médicos Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, seguido depois pelo general Eduardo Pazuello, do Exército.

O principal desafio do novo ministro será acelerar o processo de vacinação em massa da população. Até agora, o país vacinou cerca de 4,59% da população com a primeira dose de imunizantes, percentual que corresponde a 9,7 milhões de pessoas. O Brasil acumula, até o momento, mais de 279 mil mortes por covid-19.

  *Esta informação pode ser atualizada a qualquer momento.

*Fonte: Agência Brasil

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[gazeta24br]

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, se encontrou no início da tarde desta quinta-feira (3) com o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, no Palácio do Planalto, na primeira reunião para tratar da transição de governo. "Nós deveremos começar a partir de segunda-feira da próxima semana [a transição do governo]. Então, todo o fluxo de informações também foi conversado. Nós vamos encaminhá-las todas para o ministro Ciro Nogueira, para Casa Civil, e a transição instalada, com o objetivo da transparência, do planejamento, de continuidade dos serviços prestados à população e que a gente possa, nesse período, ter todas as informações e poder dar continuidade aos serviços, não interrompê-los e de outra forma, nos prepararmos para a posse no dia 1º [de janeiro]", disse Alckmin. De acordo com Geraldo Alckmin, a partir de segunda-feira (7) começarão uma série de reuniões de trabalho. De acordo com a legislação, 50 pessoas podem ser nomeadas para atuar no período de transição, grupo que pode ter ainda servidores federais e voluntários. Os nomes, segundo o vice-presidente eleito, também devem começar a ser anunciados na segunda-feira. "A partir de segunda-feira (7), depois que a gente fizer reunião com presidente Lula, a gente começa a divulgar os nomes da transição", informou. Partidos que apoiaram a candidatura de Lula indicarão nomes para compor a equipe de transição. Segundo Alckmin, também haverá conversas com políticos e partidos que aderiram apenas no segundo turno, como Simone Tebet (MDB) e o PDT. No primeiro turno, dez siglas compuseram a coligação nacional em apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva: Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), Federação PSOL/Rede (PSOL e Rede), PSB, Solidariedade, Pros, Avante e Agir. No segundo turno, partidos como PDT e Cidadania também aderiram à campanha. Orçamento 2023 Na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, integrantes da equipe de transição e parlamentares petistas estiveram reunidos com o relator geral da Comissão Mista de Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma proposta de emenda à Constituição, que está sendo chamada de PEC Emergencial de Transição, é a aposta do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para viabilizar o pagamento de promessas da campanha, como o Auxílio Brasil de R$ 600, a partir de janeiro de 2023. O texto, que será construído até a próxima terça-feira (8), flexibiliza o teto de gastos com despesas inadiáveis, como o programa de transferência de renda. O senador Marcelo Castro disse que as promessas de campanha de Lula não cabem na proposta orçamentária para 2023, montada pelo governo de Jair Bolsonaro. "Todos sabem que não tem recurso para Farmácia Popular e que foram cortados recursos da saúde indígena, dos imunobiológicos e das vacinas. O Orçamento já é deficitário por si próprio. Pelo nono ano consecutivo, estamos fazendo Orçamento com déficit de aproximadamente R$ 65 bilhões", disse. Fonte: Ag. Brasil

[vagnocarvalho]

- Pq equipes de transição de governo Temer/Bolsonaro decidiram pela extinção do Ministério Trabalho? 

- Melhor perguntar no Palácio do Planalto; O fato é que o “mito” está muito ocupado tentando explicar JUIZ DE GARANTIAS do Pacote Anticrime, projeto do ex-juiz e atual ministro do Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo que em 2019 após inúmeras perdas no Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal, teve aprovação da Reforma da Previdência como consolação da política-partidária, com desmembramento da Previdência dos militares. Governo do Capitão dos “equívocos”, que comparou os membros do STF com hienas.

[josepsousa]

Renda Brasil: O que se sabe sobre o programa e quais são os efeitos políticos para Bolsonaro?

SÃO PAULO – A pandemia do novo coronavírus e seus impactos econômicos e sociais trouxeram ao centro do debate o desenho de um novo programa de renda mínima no Brasil – ainda que com um quadro fiscal ainda mais desafiador pelo mergulho da economia e pela expansão dos gastos públicos observada ao longo do ano.

Com o auxílio emergencial de R$ 600 ganhando mais duas parcelas (e acumulando um custo na faixa de R$ 250 bilhões), o governo Jair Bolsonaro acelera a discussão do Renda Brasil, de olho na pressão pela manutenção do benefício já pago a quase 65 milhões de pessoas e em seus potenciais efeitos sobre os níveis de aprovação do governo, mas também evitando a construção de despesas permanentes no orçamento público.

O programa Renda Brasil busca trazer uma remodelagem e ampliação do Bolsa Família, além da incorporação de outros benefícios sociais em vigor para aumentar a base de beneficiários e os valores pagos por mês. O objetivo do governo é utilizar o período de prorrogação do auxílio emergencial como uma transição para o início do programa.

O modelo em discussão pela equipe econômica abrangeria um universo de 57,3 milhões de pessoas (o equivalente a 18,6 milhões de famílias), que receberiam, em média, R$ 232,31 mensais. O programa é estimado em R$ 51,7 bilhões anuais. Os valores e a abrangência, porém, dependem da verba que o governo conseguirá remanejar.

Hoje, o Bolsa Família atende a 41 milhões de pessoas (13,2 milhões de famílias) a um custo médio de R$ 190,16. O impacto anual do programa é de cerca de R$ 32 bilhões.

Há um esforço da equipe econômica em manter o pagamento de valor o mais próximo possível da última parcela do auxílio emergencial, mas sem que haja novo impacto fiscal. O objetivo é respeitar o teto de gastos, que impede um crescimento das despesas públicas acima da inflação – no caso do enfrentamento à pandemia, a emenda do “Orçamento de guerra” abriu um grupo excepcional de despesas fora desta regra.

A ideia seria criar o novo programa a partir de recursos do Bolsa Família e de benefícios avaliados como de menor eficiência, apenas com remanejamento orçamentário.

Nesse sentido, discute-se nos bastidores a possibilidade de inclusão de benefícios como o abono salarial, pago ao fim do ano, como uma espécie de 13º salário, a trabalhadores que recebem em média até dois salários mínimos mensais. Também fazem parte da lista em avaliação o seguro-defeso, destinado a pescadores artesanais em período do ano, e o salário família, pago a trabalhadores de baixa renda que têm filhos com até 14 anos ou com deficiência.

“Como o desemprego vai aumentar, esperamos aumento da pobreza também. A ideia é remanejar recursos orçamentários. Vamos fazer uma grande discussão sobre quais programas não são bem avaliados. É passar um pente-fino nos programas que não são bem avaliados e concentrar no Renda Brasil. Preserva recursos públicos e, ao mesmo tempo, melhora a situação da população mais pobre”, afirmou o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida em entrevista ao jornal O Globo sem mencionar os programas em avaliação.

O time de Paulo Guedes deseja discutir o Renda Brasil simultaneamente à reforma tributária. A ideia seria conseguir mais espaço fiscal a partir da reorganização do sistema para focalizar recursos ao novo programa. Neste campo, há o interesse em incluir à pauta a questão das deduções do Imposto de Renda, o debate sobre IR negativo e a desoneração de determinados produtos da cesta básica.

Membros da equipe econômica têm dito, ainda, que o Renda Brasil deverá ter um mecanismo de “rampa de acesso social”, incluindo medidas de estímulo à inserção dos beneficiários no mercado de trabalho, sobretudo a partir da criação de novas modalidades de contrato de trabalho, com menos encargos aos empregadores.

Um dos caminhos em discussão é a criação da nova Carteira Verde Amarela digital, que deverá permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores, sem cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição previdenciária.

A ideia de Guedes é adotar um modelo de imposto de renda negativo, sistema pelo qual as pessoas recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagar impostos. Uma das possibilidades é uma alíquota de 20%. Ou seja, se o trabalhador ganhar R$ 500, o governo completa com mais R$ 100.

“O Bolsa Família foi uma fusão de três ou quatro programas. Ora, podemos fazer o mesmo. Vamos focalizar dois ou três programas e criar a renda de cidadania, o Renda Brasil, acima desse nível que está aí, e ao mesmo tempo vamos criar o Verde Amarelo”, afirmou o ministro em cerimônia no Palácio do Planalto na semana passada.

“O Verde Amarelo são esses 30 milhões de brasileiros que estão por aí rodando e só querem o direito de trabalhar sem serem impedidos pelo governo. Porque quando você coloca muitos impostos sobre folha de pagamentos, o que acontece é o desemprego em massa. O que estamos fazendo é criar um universo onde vamos dignificar o trabalho, criar uma rampa de ascensão social. Qualquer brasileiro que cair recebe o Renda Brasil, mas ele tem o direito de se levantar e começar a trabalhar a qualquer salário que ele consiga até chegar de novo à CLT”, complementou.

Dividendos eleitorais

Há uma avaliação no meio político de que os índices de aprovação do governo Jair Bolsonaro foram beneficiados pelos efeitos do auxílio emergencial de R$ 600 e que o presidente poderia experimentar uma mudança no perfil da sua massa de apoiadores ao longo do tempo, sobretudo com a implementação do Renda Brasil.

Para uns, Bolsonaro poderia até repetir a estratégia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pressionado pelo Mensalão reorganizou seu governo e colheu bons frutos de uma agenda de programas sociais como o Bolsa Família. Outros acreditam que é cedo para tais projeções.

“Há um problema fundamental nessa analogia. O Bolsa Família começou a ser planejado em 2004 e quando iniciou em 2005 já havia cadastrado 5,5 milhões de famílias miseráveis. O programa virou exemplo internacional por ter conceito e método”, observa o analista político Thomas Traumann.

Ele lembra a pouca atenção que Bolsonaro dava a essa camada da população antes da pandemia, com tentativas de terminar com programas como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o abono salarial.

Também contam contra o presidente as esperadas dificuldades de implementação do Renda Brasil, tendo em vista as experiências com a fila de aposentadorias no INSS e as diversas fraudes registradas no auxílio emergencial. O contexto econômico é outra pedra no sapato, já que a crise atual difere do quadro que Lula experimentou em boa parte de sua gestão.

Do lado das pesquisas, o Datafolha mostra que, em um ano, os eleitores com renda superior a dez salários mínimos que consideram o atual governo ótimo ou bom saíram de 52% para 34%. No mesmo intervalo, caiu em 4 pontos percentuais o grupo de apoiadores na faixa entre cinco e dez salários mínimos.

Por outro lado, entre a faixa de menor renda (até 2 salários mínimos), o percentual  dos que avaliam positivamente a atual gestão oscilou positivamente de 27% para 29%, chegando a marcar 22% no vale de dezembro e 31% no pico de maio deste ano.

Dividindo geograficamente o eleitorado, nota-se que os apoiadores da região Sul se mantiveram em 42%, com oscilações negativas ao longo do período.

Já no Nordeste, as avaliações positivas do governo oscilaram de 25% para 27% no mesmo intervalo, tendo atingido a marca de 29% no mês passado.

Considerando a totalidade do eleitorado, a aprovação de Bolsonaro foi de 33% para 32% no período. Vale ressaltar que, em função da pandemia do novo coronavírus, o instituto passou a realizar pesquisas telefônicas, o que pode dificultar comparações.

Já as pesquisas XP/Ipespe, sempre conduzidas por telefone, mostram pouca variação na participação dos eleitores mais pobres sobre o grupo de apoiadores do presidente ao longo do tempo, embora a fotografia geral seja mais negativa para o governo.

O levantamento mostra que a aprovação do governo saiu de uma média de 33,25% antes da pandemia para 28,13%. Considerando a média de apoiadores com renda superior a 5 salários mínimos, a queda foi de 40% para 29,13%. Já entre aqueles com renda inferior a 2 salários mínimos, o recuo foi de 29,38% para 25,88%.

“Não encontramos evidência de grande diferença de aprovação ao governo entre os que se beneficiam ou esperam se beneficiar do auxílio emergencial de R$ 600”, observa o analista político Victor Scalet, da XP Investimentos.

“No entanto, vimos que, ao longo do tempo, houve uma piora proporcionalmente maior na avaliação positiva e negativa do presidente entre brasileiros com renda mais alta do que entre aqueles com renda mais baixa”, complementa.

Analistas argumentam que é difícil separar os efeitos de cada variável em um período marcado pela pandemia da covid-19, demissões dos ministros Luiz Henrique Mandetta, Sérgio Moro, Nelson Teich e Abraham Weintraub e uma série de atritos com os Poderes.

No entanto, a avaliação é que até o momento o auxílio emergencial não teria sido uma “bala de prata” para o governo – embora tenha ajudado a evitar uma esperada erosão do capital político do presidente, sobretudo junto às camadas que mais sofrem com efeitos da pandemia.

Os dados do Ipespe mostram que a proporção de eleitores com renda de até 2 salários mínimos na base bolsonarista oscilou de uma média de 46% antes da pandemia para 48%. Já a participação média daqueles com renda superior a 5 salários mínimos foi de 19% para 17%.

No Datafolha, a variação é maior, com a participação da faixa de menor renda saltando de uma média de 34% antes da pandemia para 52%. Todos os outros grupos reduziram participação. Entre os eleitores com renda superior a 10 salários mínimos, a oscilação foi de 5% para 4%. Dos com renda entre 5 e 10 salários, caiu de 12% para 8% em média. Já entre aqueles que recebem entre 2 e 5 salários, o tombo foi de 46% para 30% na participação.

O infográfico abaixo destaca as diferenças entre o que foi registrado por cada instituto:

A pesquisa de opinião Quaest, realizada de forma online e publicada no site Jota, aponta o auxílio emergencial como instrumento que pode ter evitado uma maior desidratação de Bolsonaro no curto prazo, mas com baixo potencial sobre a intenção de voto.

“Enquanto 54.95% dos não beneficiários avalia o presidente negativamente, esse número cai -8.42 pontos percentuais entre beneficiários, o suficiente para haver uma diferença estatisticamente significativa entre os dois grupos”, observaram os cientistas políticos Felipe Nunes e Cesar Zucco em publicação no site.

Os especialistas também lembram que o impacto fiscal torna ampla a possibilidade de o benefício ser interrompido ou reduzido – o que a literatura indica que pode acarretar perda maior de popularidade do que qualquer ganho observado com sua introdução.

Para o cientista político Vítor Oliveira, diretor da consultoria Pulso Público, o auxílio emergencial teve impactos sobre a aprovação de Bolsonaro, mas é preciso separar os efeitos de curto prazo de consequências mais duradouras de possível transformação na base de apoio do governo junto ao eleitorado.

“Isso não significa um realinhamento eleitoral nos moldes que André Singer falava sobre o lulismo. É um processo muito pontual de curto prazo, que pode se solidificar se o governo tiver uma inflexão na política econômica, nas políticas sociais e na comunicação. A própria perda de apoio na classe média pode ser uma questão temporária”, observa.

Desafios políticos

Do ponto de vista político, há uma série de desafios até a implementação do Renda Brasil, que passam pelo formato do novo programa, sua viabilidade fiscal e execução, a falta de tempo para discussão e os obstáculos dentro do próprio governo e no Congresso Nacional.

“[Essa política] Casa com o que o ‘centrão’ quer e com o que querem os militares, mas não com o que deseja Paulo Guedes. Então, não vejo o governo talvez preparado para surfar essa onda”, pontua Oliveira.

Também há preocupações com a redução dos valores repassados por mês e do grupo de beneficiários, em um momento em que os efeitos sanitários, econômicos e sociais do novo coronavírus ainda deverão ser sentidos.

“O governo espera reduzir pressões para dar continuidade ao pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Entretanto, como há muitos trabalhadores informais que deixarão de receber o auxílio e não deverão se enquadrar no Renda Brasil, a pressão deve prosseguir”, observam os analistas da consultoria Arko Advice.

“Como será preciso autorização legislativa para implementar tais mudanças, o risco para o governo é alto. Isso porque, com o adiamento das eleições para novembro e o pagamento extra do auxílio terminando em setembro, o governo pode se ver obrigado a fazer concessões nessa área”, complementam.

Para evitar pressões e possíveis derrotas, o governo terá de correr contra o tempo para fechar o texto, fomentar as discussões no Congresso Nacional e construir apoio a uma versão do seu interesse ainda durante a vigência do auxílio emergencial. Também são desafios a mudança nos valores repassados e o convencimento de parlamentares da extinção de alguns programas.

“Vai ser um desafio grande para o governo formular, votar e implementar o programa em um período tão curto. O risco passa a ser que o Congresso comece a discutir a prorrogação do auxílio emergencial por mais algum período”, pontua o analista político Paulo Gama, da XP.

Não se espera vida fácil para o governo no debate com os parlamentares. Em entrevista concedida à GloboNews no último domingo (5), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), classificou o Renda Brasil como “mais do mesmo”.

Para ele, o programa apenas unifica benefícios e não cumpre o papel de garantir a “mobilidade social” dos mais pobres.

“O Renda Brasil é mais do mesmo. É unificar o que já existe de programa, ampliar o valor médio de R$ 180 para R$ 230 e manter isso como programa de transferência de renda. Nós precisamos ir além do programa de transferência de renda. Precisamos ter uma parte de recurso de transferência para garantir que nenhum brasileiro fique abaixo da linha da pobreza e somar isso a uma variável que a gente estimule a mobilidade social das famílias”, disse.

Maia defende que, além de transferência de renda, o governo também deve oferecer “prêmios” à população de baixa renda que cumprir algumas etapas da organização familiar para aprimoramento dos estudos e inserção no mercado de trabalho, por exemplo.

Na avaliação do deputado, a exigência de matrícula de filhos na escola para recebimento do Bolsa Família, que existe desde 2004, não ajudou os mais pobres a avançarem socialmente.

“A transferência de renda apenas tira as famílias da extrema pobreza. A discussão que devemos começar a fazer é como garantimos mobilidade social, como garantimos um prêmio a essas famílias quando o filho termina o ensino fundamental, quando um pai volta a estudar, quando uma família consegue terminar sua habitação”, comentou.

Caso queira evitar a pressão por novas prorrogações do auxílio emergencial, Bolsonaro terá de avançar rápido com o texto e implementar o novo programa em dois ou três meses.

Outro desafio reside no próprio campo fiscal. Conforme noticia o jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (9), o governo deverá ter dificuldades para remanejar recursos orçamentários para lançar o Renda Brasil ainda em 2020.

A publicação mostra que, dos R$ 20 bilhões previstos para o abono salarial, mais de R$ 14 bilhões já foram desembolsados. Além disso, o calendário do pagamento é defasado, o que amplia o compromisso de mais gastos já assumidos pelo programa em curso.

Uma das alternativas em estudo seria o uso do atual Bolsa Família na reformulação. Em função da pandemia, dos R$ 32,5 bilhões reservados para este ano, até o momento menos de R$ 8 bilhões foram pagos, já que a maioria dos beneficiários está recebendo o auxílio emergencial. Há, porém, dúvidas sobre a legalidade desta operação.

(com Agência Estado)

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Erros no currículo de novo ministro ameaçam permanência e posse no MEC fica incerta

As revelações de que o novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, incluiu informações equivocadas em seu currículo geraram incertezas sobre a permanência dele à frente do MEC (Ministério da Educação).

Marcos Corrêa – 25.jun.20/Presidência da República

A nomeação de Decotelli foi publicada em edição extra do Diário Oficial na quinta-feira (25). O governo Jair Bolsonaro (sem partido) planejava uma solenidade de posse nesta terça-feira (30), mas a realização do evento não estava confirmada até o fim da manhã desta segunda-feira (29).

O próprio Decotelli tem mostrado a interlocutores preocupação com sua permanência e identifica perseguição da imprensa. A Folha de S.Paulo solicitou entrevista com o ministro, mas não obteve retorno.

Os desmentidos no currículo de Decotelli tiveram um efeito negativo considerável no governo, uma vez que Decotelli fora escolhido exatamente pelo seu perfil técnico. Seu nome foi uma aposta da área militar dentro do governo e, no anúncio do cargo, o próprio Bolsonaro evidenciou os títulos de Decotelli.

Integrantes mais alinhados à ala ideológica, que apoiavam o ex-ministro Abraham Weintraub, têm feito oposição à permanência dele. Decotelli já disse a interlocutores que não cumprirá funções ideológicas na pasta, embora não planeje grandes alterações na equipe do MEC.

Os problemas com o currículo criaram também um constrangimento entre integrantes do próprio grupo que patrocinou seu nome, segundo pessoas com trânsito no MEC. O argumento é de que as notícias têm potencial de ridicularizar o governo no momento de necessidade de um sinal de seriedade com a educação, após todo o desgaste com a postura ideológica de Weintraub.

A avaliação nos bastidores é de que, mesmo que seja mantido no cargo, o novo ministro chega enfraquecido à pasta, palco de disputas entre alas divergentes do governo desde o início da gestão Bolsonaro.

Constava no currículo de Decotelli um doutorado pela Universidade Nacional de Rosario, da Argentina, mas o próprio reitor da instituição, Franco Bartolacci, negou que ele tenha obtido o título, informação antecipada pela coluna Mônica Bergamo.

Há ainda sinais de plágio na sua dissertação de mestrado.

A Universidade de Wuppertal, na Alemanha, também informou que o novo ministro não possui título da instituição, ao contrário do que constava em seu currículo.

Decotelli fez parte da transição do governo no grupo, de forte presença militar, que discutia educação. Com a indicação de Ricardo Vélez Rodríguez para o comando da pasta, ele assumiu o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Deixou o cargo em agosto de 2019 depois que o governo negociou a entrega do cargo a nome indicado de partidos como DEM e PP. Rodrigo Sergio Dias seria demitido no fim de 2019 e, após gestão de funcionária de carreira, o órgão voltou para o centrão neste ano.

O professor da FGV (Fundação Getulio Vargas) Marcus Vinicius Rodrigues também fez parte do grupo de educação da transição de governo e presidiu o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) até março de 2019. Para Rodrigues, o tema já foi superado e Decotelli vai permanecer “Decotelli é um dos maiores e mais sérios professores do pais. Existem erros que seria ideal que não tivessem ocorrido, mas isso não mancha a postura e história do Decotelli”, diz Rodrigues.

“Acho que está tudo esclarecido. O Decotelli deve, para o bem do Brasil, ficar no governo. Precisamos de um gestor, negociador, e ele é um grande gestor e negociador.”

Rodrigues afirma que a posse dele vai ocorrer a depender da agenda do presidente. “Temos hoje um ministro indicado pelo presidente da República, continua ministro e está sendo definida a posse dele.”

A assessoria de imprensa do MEC disse na sexta-feira (26) que Decotelli concluiu os créditos das disciplinas necessárias para a obtenção do título de doutor na Universidade Nacional de Rosário. Ele também negou as acusações de que teria cometido plágio em sua dissertação de mestrado e afirmou que revisará o trabalho.

“Em nenhum momento a Secom confirmou o evento à imprensa e, até agora, não há previsão para essa cerimônia”, afirmou nesta segunda-feira (29) o Planalto sobre a posse do novo ministro.

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Estudo da OIT mostra que privatização da Previdência fracassa no mundo

 A privatização da Previdência fracassou na maioria dos países que adotou o sistema de capitalização previdenciária que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) quer implantar no Brasil. Os impactos sociais e econômicos foram tão negativos que a solução foi voltar atrás e reestatizar total ou parcialmente a Previdência.

A conclusão é do estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), “Revertendo as Privatizações da Previdência – Reconstruindo os sistemas públicos na Europa Oriental e América Latina”, divulgado nesta segunda-feira (11).

A capitalização exige que o trabalhador abra uma poupança pessoal onde terá de depositar todo mês para conseguir se aposentar. A conta é administrada por bancos, que cobram taxas e ainda podem utilizar parte do dinheiro para especular no mercado financeiro. Uma das conclusões do estudo da OIT, que demorou três anos para ficar pronto, é que os bancos são os únicos que ganham com a privatização.

O estudo mostra que sistemas como esse aumentaram a desigualdade de gênero e de renda, que os custos de transição criaram pressões fiscais enormes, os custos administrativos são altos, os rendimentos e os valores das aposentadorias são baixos e quem se beneficiou com as poupanças dos trabalhadores e trabalhadoras foi o sistema financeiro, entre outros problemas.

De acordo com o estudo, de 1981 a 2014, trinta países privatizaram total ou parcialmente seus sistemas de previdência social. Quatorze deles são da América Latina: no Chile (primeiro a privatizar, em 1981), idosos estão morrendo na miséria; Peru (1993), Argentina e Colômbia (1994), Uruguai (1996), Bolívia, México e Venezuela (1997), El Salvador (1998), Nicarágua (2000), Costa Rica e Equador (2001), República Dominicana (2003) e Panamá (2008).

A grande maioria desistiu da privatização após a crise financeira global de 2008, que escancarou as falhas do sistema de previdência privada. Até 2018, dezoito países fizeram alterações no modelo, ou seja, reverteram total ou parcialmente a privatização da Previdência Social: Venezuela (2000), Equador (2002), Nicarágua (2005), Bulgária (2007), Argentina (2008), Eslováquia (2008), Estônia, Letônia e Lituânia (2009), Bolívia (2009), Hungria (2010), Croácia e Macedônia (2011), Polônia (2011), Rússia (2012), Cazaquistão (2013), República Tcheca (2016) e Romênia (2017).

Para os técnicos da OIT, o que melhora a sustentabilidade financeira dos sistemas de Previdência e o nível de prestações garantidas, permitindo às pessoas usufruir de uma melhor vida na aposentadoria, não é acabar e, sim, reforçar o seguro social público, associado a regimes solidários não contributivos, conforme recomendado pelas normas da entidade.

De acordo com a OIT, o que garante a segurança de renda na idade avançada é o fortalecimento de sistemas públicos de previdência, ou seja, ao invés de acabar com a Previdência Social pública e solidária – modelo em que quem está no mercado sustenta a aposentadoria daqueles que já contribuíram ao longo de toda a vida –, os governos têm de reforçar o sistema.

 Ø  Reforma da Previdência atiça fogo cruzado entre governo e oposição

 Passado o carnaval, os poderes Executivo e Legislativo se preparam para dar início, de verdade, aos trabalhos do Congresso Nacional, que na próxima semana terão dias nada fáceis. Na tentativa de discutir a reforma da Previdência, governo e partidos da oposição já estão convocando reuniões isoladas para tratar do tema e definir a estratégia a ser adotada de cada lado.

Enquanto os oposicionistas se preparam para atuar também nos atos públicos a serem realizados e na possível elaboração de uma proposta paralela, os demais demonstram confusão com as ofertas apresentadas pelo Palácio do Planalto nas últimas semanas para se consolidar uma base parlamentar que garanta ao governo a aprovação da reforma – e que passam por oferecimento de cargos nos estados, recuos em alguns pontos do projeto e nomeação de vice-líderes.

Como se não bastasse o desgaste da própria falta de articulação do governo, o presidente Jair Bolsonaro tratou de pôr mais lenha na fogueira com a divulgação de um vídeo pornográfico em sua página no Twitter, fazendo insinuações de que a cena reproduziria, a seu ver, o que seria o carnaval brasileiro, a maior festa popular do país.

A atitude de Bolsonaro repercutiu diretamente entre deputados e senadores e vai criar dificuldades para os governistas demonstrarem em plenário seu apoio ao presidente.

A princípio, o Palácio do Planalto trabalha em três frentes pela reforma da Previdência. Na primeira, tenta dispor da liderança dos atuais presidentes da Câmara e do Senado, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) e senador Davi Alcolumbre (PMDB-AP), na tentativa de convencimento às bancadas.

Também estão sendo programadas reuniões do próprio Bolsonaro com o maior número possível de deputados e senadores. Por fim, espera-se que a distribuição de cargos do Executivo Federal nos estados entre nomes indicados pelos parlamentares crie um "ambiente favorável" à aprovação da matéria.

·         Pedidos por 'recuos'

As dificuldades, porém, aparecem por todos os lados. Nem Maia nem Alcolumbre deixam claro que o governo terá de recuar em alguns pontos – como a questão da capitalização e do BPC (benefício de prestação continuada) –  para "ajudar" na votação.

"O modelo a ser discutido no texto da reforma terá que deixar de lado alguns pontos polêmicos, como capitalização e desvinculação do BPC do salário mínimo, para agilizar a votação. Caso contrário, nos perderemos nas discussões e não conseguiremos aprovar a proposta até o final deste semestre na Câmara", avisou Rodrigo Maia.

De acordo com ele, os pontos essenciais a serem tratados têm de ser a idade mínima e a equiparação do setor público com as regras da iniciativa privada.

Ao mesmo tempo, os parlamentares não gostaram de saber que, para maquiar a adoção da velha prática de "toma lá, dá cá", tanto criticada no período eleitoral, o governo criou o que chama de "banco de talentos", que vai avaliar os currículos de cada nome a ser indicado por eles aos cargos de menor escalão do Executivo Federal.

Essa exigência – e também a notícia de poder de veto que terá cada ministério – irritou muita gente que conta com ajuda para instalar aliados políticos em cargos vistos como estratégicos nos seus estados.

"Essa história de banco de talentos faz parecer que os antigos ocupantes desses cargos não tinham talentos. O pessoal do governo precisa saber que os outros que ocupavam esses cargos antes também eram capacitados", disse Davi Alcolumbre (DEM-AP).

·         Bancadas temáticas

Mas a maior das resistências no Congresso parte das tentativas de negociação feitas desde o início deste governo com as chamadas bancadas temáticas – formadas por parlamentares de vários partidos que atuam junto a um mesmo tema, em detrimento das bancadas partidárias, que reúnem integrantes de um mesmo partido.

Nesta nova linha de atuação adotada, os ministros não estão tendo a atenção devida para receber as bancadas (partidárias)", queixou-se o líder do PR, deputado José Rocha (BA), ao falar sobre o assunto.

"Temos toda disposição para participar de reuniões e fazer o debate sobre a reforma, mas achamos que este debate deve acontecer com o conjunto de partidos e em cima de uma análise de proposta sobre a qual possamos opinar, não num texto engessado", disse também o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar (PE) ao ser questionado sobre o tema.

"A reforma não foi apresentada a nós com antecedência. Fizemos vários pedidos ao presidente neste sentido, mas não foi o que aconteceu", reclamou o líder do PP, Arthur Lira (AL).

Entre os parlamentares mais próximos do Planalto, o principal alerta é para melhoria da comunicação do governo, para que possam ser esclarecidos pontos tidos como obscuros da proposta, de modo a mostrar os objetivos e o que se pretende com a mudança das regras previdenciárias.

"Sem uma boa comunicação não conseguiremos. O governo precisa ser atuante e transparente em relação a isso", chegou a dizer Rodrigo Maia.

Para o líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Pimenta (RS), a oposição pretende fazer com que o Executivo tenha grande dificuldades para ver aprovado o texto. "A Reforma da Previdência tira do plano da discussão teórica as consequências do golpe de 2016 e faz com que as pessoas percebam como isso afeta as suas vidas. A proposta atinge especialmente as camadas mais humildes da população. São os idosos, carentes, os trabalhadores rurais, os aposentados do INSS", afirmou o petista.

"A proposta de reforma é absolutamente covarde em relação aos grandes privilégios, não fala em regulamentação dos supersalários, do teto salarial, do combate aos grandes sonegadores, nem fala sobre acabar com o privilégio das grandes pensões. Então, à medida que o povo percebe isso, se dá conta de que o governo Bolsonaro é um governo antipovo", acrescentou Pimenta.

O deputado ressaltou que a discussão sobre a reforma é uma oportunidade de a oposição retomar, no Congresso, a ofensiva da luta política. "Vamos percorrer o Brasil, falando com as pessoas, dialogar com todos para mostrar a importância da resistência e para fazer o link entre o impeachment da Dilma Rousseff, a prisão do Lula e a reforma. Para que elas entendam que isto que está acontecendo só foi possível, porque houve o impeachment contra a Dilma e porque impediram o Lula de ser candidato", disse. Uma discussão que, ao que tudo indica, está apenas começando.

  Fonte: RBA

[murillobasto]

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura

Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura

Atriz assumiu a pasta em 4 de março com a missão de 'pacificar' o setor. Segundo o presidente, ela assumirá a Cinemateca, também vinculada à pasta. Regina Duarte deixa comando da secretaria de Cultura - O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (20) a saída da atriz Regina Duarte do cargo de secretária especial de Cultura. Em publicação em uma rede social, o presidente afirmou que ela assumirá a Cinemateca Brasileira, em São Paulo. A Cinemateca Brasileira é a instituição responsável pela preservação da produção audiovisual brasileira e é vinculada à Secretaria da Cultura. "Regina Duarte relatou que sente falta de sua família, mas para que ela possa continuar contribuindo com o Governo e a Cultura Brasileira assumirá, em alguns dias, a Cinemateca em SP. Nos próximos dias, durante a transição, será mostrado o trabalho já realizado nos últimos 60 dias", afirmou Bolsonaro. Regina Duarte assumiu a pasta em 4 de março, com a missão de "pacificar" o embate entre a classe artística e a indústria da cultura com o governo federal. Trajetória na secretaria Desde o início do mandato de Bolsonaro, a secretaria teve alta rotatividade em razão de polêmicas na pasta e em órgãos vinculados a ela. Leia também: Governo anuncia medidas econômicas contra impactos da covid-19 No dia 5 maio, por exemplo, o governo renomeou maestro Dante Mantovani como presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) que tinha sido exonerado por Regina no primeiro dia da atriz à frente da secretaria. Segundo o blog da comentarista do G1 e da TV Globo Andréia Sadi, Regina não foi informada e "não entendeu" a nomeação. Mantovani foi exonerado no mesmo dia e o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antonio, justificou as mudanças por "questões internas". A saída de Regina Duarte do governo já era um desejo da ala ideológica próxima ao presidente, conforme informou a colunista Andréia Sadi nesta terça. Questionado sobre a permanência de Regina no governo, Jair Bolsonaro disse que só presidente e vice não podem ser trocados. A ala política do Planalto tentava afastar as especulações sobre a possibilidade de saída de Regina, mas já havia se frustrado com a fala do presidente sobre a secretária na semana passada. Bolsonaro queria Regina mais próxima No fim de abril, na portaria do Palácio da Alvorada, o presidente Jair Bolsonaro elogiou Regina Duarte, mas disse que gostaria de vê-la mais próxima. Na ocasião, ela estava em São Paulo. O presidente disse também que ela estava tendo dificuldade em lidar com questões de "ideologia de gênero". "Infelizmente, a Regina está em São Paulo. Está trabalhando pela internet ali. E eu quero que ela esteja mais próxima. É uma excelente pessoa, um bom quadro. É também uma secretaria que era ministério. Muita gente de esquerda pregando ideologia de gênero. Essas coisas todas é que a sociedade, a massa da população, não admite. Ela tem dificuldade nesse sentido", disse o presidente. Fonte  Conheça o calendário de cursos da I9 Treinamentos para o ano de 2020. Novos cursos e professores renomados. Clique na imagem abaixo e fique sabendo muito mais...

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[ultraisabarrosmartins1978]

Ativistas do Greenpeace são presos em protesto no Palácio do Planalto

Ativistas do Greenpeace Brasil foram detidos pela Polícia Militar nesta quarta-feira, 23, após realizarem um protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Em repúdio à política ambiental do governo de Jair Bolsonaro, a ONG levou ao local de trabalho do presidente da República, de maneira simbólica, o derramamento de óleo do Nordeste e a Amazônia destruída. As 19 pessoas presas foram liberadas depois de três horas.

URGENTE: Nossos ativistas foram DETIDOS enquanto realizavam protesto pacífico em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na manhã desta quarta-feira. https://t.co/FIaHXuXSoA #InimigoDoMeioAmbiente

— Greenpeace Brasil (@GreenpeaceBR) October 23, 2019

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Na manifestação, o grupo colocou tinta preta no asfalto para simbolizar o óleo derramado nas praias da região. Os ativistas também espalharam madeira queimada, que teria sido recolhida de locais de extração ilegal na Amazônia. Segundo o Greenpeace, a tinta usada é uma mistura não tóxica de tapioca maizena e anilina.

No Twitter, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criticou a ação e chamou os manifestantes de “ecoterroristas”. Ele também bloqueou a organização em sua rede social.

Nao bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público. pic.twitter.com/0vnMe3bceU

— Ricardo Salles MMA (@rsallesmma) October 23, 2019

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Desde o fim de agosto, as manchas de petróleo na região afetam a natureza, os animais marinhos, as pessoas, a pesca, o turismo e a economia de centenas de locais em todos os estados da região Nordeste. “A demora em combater e mitigar o maior desastre de petróleo do país em extensão prova que o governo federal não está preparado para responder a derramamentos como esse, deixando nossos oceanos ainda mais ameaçados”, ressalta a instituição.

“Enquanto o óleo se espalha, o governo Bolsonaro segue realizando leilões e oferecendo mais de dois mil blocos de petróleo em diversas áreas sensíveis social e ambientalmente, da costa brasileira à floresta amazônica”, diz Thiago Almeida, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil. “Vivemos uma emergência climática, precisamos abandonar os combustíveis fósseis e acelerar a transição para uma matriz energética 100% limpa e renovável.”

Assista ao vídeo do protesto:

Veja também: O que se sabe sobre as manchas de óleo no litoral do Nordeste

Veja também: Confira cuidados para ajudar na limpeza de óleo em praias do NE

Veja também: Mancha de óleo atinge a paradisíaca praia dos Carneiros, em Pernambuco

Ativistas do Greenpeace são presos em protesto no Palácio do Planaltopublicado primeiro em como se vestir bem

[jornalbelem]

Presidente da Câmara quer iniciar debates no plenário na terça-feira (9). Votação do texto-base e destaques na comissão especial durou 16 horas. Maia inicia articulação para votar reforma da Previdência no plenário O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, quer iniciar os debates sobre a reforma da Previdência no plenário da Casa na terça feira (9). A sessão de votação da proposta e dos destaques ao texto durou mais de 16 horas. Passava das 2h desta sexta-feira (5) quando a comissão encerrou os trabalhos. Com o texto-base aprovado, os deputados passaram horas discutindo e votando os chamados destaques, pedidos para que algumas partes específicas da proposta fossem votadas separadamente. Foram apresentados 122 destaques; 17 foram para votação, dois foram aprovados. Um deles deixa as regras para aposentadoria e pensão por morte de policiais e bombeiros militares sob responsabilidade de estados e municípios, sem vinculação com os militares das Forças Armadas, como estava no relatório. Assim, em alguns casos eles vão manter privilégios. A segunda mudança acabou com a possibilidade de as exportações agrícolas pagarem contribuição previdenciária, o que reduziu a economia, com a reforma, em R$ 83 bilhões em dez anos. O relator defendia a cobrança. “Eu quero manter a minha posição de deixar no texto. Eu não acredito em desonerações, especialmente aquelas que tiram da Previdência, especialmente num país quebrado, quando as desonerações acabam não gerando os empregos que podiam gerar”, avaliou o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Mas deputados ruralistas, com o apoio do governo, eram contra a medida e aprovaram a mudança no texto. Assim, a economia projetada com a reforma cai para R$ 988 bilhões em uma década. Na manhã desta sexta (5), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre o parecer aprovado na comissão especial logo após participar de uma cerimônia militar em Brasília. Disse que o governo fez a parte dele, mas que pode haver alguns equívocos. “O governo não é absoluto, não é infalível. Algumas questões serão corrigidas com toda certeza junto ao plenário. O comando agora está com o nosso presidente Rodrigo Maia. E tenho certeza que podemos ainda corrigir possíveis, não digo injustiças, mas possíveis equívocos que por ventura ocorreram até o momento”, disse. Bolsonaro apoiou as mudanças rejeitadas pela comissão, que tentavam afrouxar as regras para aposentadoria de policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais. Questionado se os eventuais equívocos tinham relação com a aposentadoria de policiais, Bolsonaro respondeu: “Tem equívoco, tem mal-entendido, às vezes se exagera. Com a sensibilidade que existe no Parlamento, isso vai ser corrigido. Não acabou a reforma da Previdência”. O líder do governo na Câmara afirmou que, para mexer agora na reforma em benefício de algumas categorias, será preciso alcançar um acordo. “O governo reconhece as peculiaridades da carreira, dessas carreiras policiais, mas nós só encaminharemos de maneira positiva a apreciação dessa emenda se houver um acordo prévio entre os partidos, para não arriscar toda a reforma em torno de uma categoria específica. Para que a gente não venha tumultuar, por exemplo, desidratar a proposta. Nós tivemos um nível muito bom, quase R$ 1 trilhão em dez anos, e a gente não pode correr risco de desidratar a proposta a ponto de ela se tornar inviável ou inócua”, explicou o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), líder do governo na Câmara. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer começar a discutir o texto no plenário na próxima terça-feira (9). No sábado (6) mesmo, ele se reúne com líderes já pensando na articulação para a votação, como garantir votos. Para aprovar o texto, são necessários no mínimo 308 votos. Rodrigo Maia foi o principal articulador da reforma: fez a ponte entre o Palácio do Planalto e a Câmara quando o governo teve problemas nas negociações com os deputados, e costurou vários acordos. Em São Paulo, Rodrigo Maia disse que todos precisam contribuir com a reforma da Previdência e que não dá para excluir um grupo, o de policiais, do esforço que milhões de brasileiros vão fazer. “Se a gente tira uma parte, por mais que não seja grande, dá sinalização para os outros que não é de fato o discurso que se fez desde o início por parte do governo, que era uma reforma igual para todos. Eu acho que o esforço de todos, inclusive dos próprios servidores da polícia, os seus representantes, acho que deve ser a construção de uma solução que seja, como eu disse, igual aos outros dois modelos, para que não pareça que alguém tem uma transição melhor do que o outro. Porque isso pode gerar uma sinalização ruim para a sociedade, mas, pior, pode gerar um efeito dominó, onde cai a primeira peça vão caindo todas ao longo das votações dos destaques na terça ou quarta-feira”, disse.Fonte: G1

http://www.conjuntosatelite.com.br/2019/07/maia-inicia-articulacao-para-votar.html