#denúncia temer

[linofrt]

O Governo está querendo nós Censurar, com a PL da Censura, com a desculpa que é por causa dos Ataques de 8 de Janeiro e também daquele ataque que houve em uma Escola, mas que engraçado, já houve outros ataques e não criaram nada na época, porque será? 🤔

A já sei, porque na Época à População não era tão conectada como é hoje em dia, a 10 anos atrás à População não ficava tanto na Internet, como ficam hoje em dia, não tinha tantos Influenciadores Digitais como tem hoje em dia, o YouTube, Twitter, Instagram, TikTok, Kwai, Koo, Facebook, WhatsApp, Etc, Etc, não tinham a força que tem hoje em dia, de poder mudar a opinião de alguém sobre um Candidato de uma Eleição.

Há 10 anos atrás, 70% das Pessoas se Informavam através da Televisão, Rádio ou Jornais Impressos, que eram Manipulados pelo governo, dizem que a Censura caiu quando caiu a Ditadura Militar aqui no país no Final dos Anos 80, mas é mentira, eles continuam Censurando o que vai para a Televisão, Rádio ou Jornais Impressos, os Únicos Lugares aonde não há uma Censura é nas Redes Sociais através dos Influenciadores, que por enquanto conseguem Exercer os seus Direitos Constitucionais a Liberdade de Expressão.

Sabe quais Países tem Leis Parecidas?

Coréia do Norte, Venezuela, Cuba, China, Rússia, Etc, Etc.

Sabe aquela Repreensão Policial, aquele Abuso de Autoridade, Violência Policial, que a gente Filma e Joga nas Redes Sociais, esquece você não poderá mais fazer isso, que se você fizer o Censor irá Censurar a sua Denúncia.

Sabe aquele Nude que você gosta de Trocar com o Crush? Esquece também pois o Governo terá acesso aos seus Vídeos e Fotos trocadas com o Crush, consultas Psicológicas e Psiquiátricas não serão mais Sigilosas, só entre o Profissional e o Paciente, Sigilo entre Médicos e Pacientes este é outro que irá cair por terra, o Governo saberá de tudo, não haverá mais Privacidade na Internet.

E se você tentar ir em alguma Rede Social, para Reclamar esqueça também, pois além de o seu Post provavelmente não ser Publicado, você será Banido da Rede Social, isso se você não for Multado ou Preso, e se isso acontecer, quem irá poder chegar na Internet e falar que uma Prisão foi Ilegal? NINGUÉM, POIS SERÁ CENSURADO.

Você não poderá mais Cobrar, aquele Vereador, Governador, Prefeito, Etc. Sobre uma Obra, sobre um Buraco na Via, Falta de Iluminação Pública, Má Gestão Hospitalar, entre outras coisas, pois você será CENSURADO.

Então vamos Fazer Barulho nas Redes Sociais, contra a PL da Censura, pois nós temos o poder nas Mãos, e é disso que eles tem medo, deste Poder que nós temos, se for o caso vamos fazer Manifestações nas Ruas, e mostrar que nós não iremos Aceitar perder os Nossos Direitos Constitucionais, a Liberdade de Expressão, o Direito de Ir e Vir.

Hoje eles estão querendo Censurar as Redes Sociais, amanhã eles irão querer Censurar a Nossa voz.

Aquele Choppinho de final de semana no Bar e aquela conversa com os Amigos, esquece pois se você falar algo que o Governo não goste você poderá ser Preso, que nem na Época da Ditadura Militar.

Pensem bem antes de serem a Favor da PL da Censura.

Compartilhem para o maior número de Pessoas Possível, pois só assim mostraremos a Nossa Força e Mostraremos que nós não Seremos Calados.

Vou deixar um Link para vocês acompanharem, as notícias da Votação da PL da Censura.

O povo não deve temer o Estado, o Estado é que deve temer o seu Povo.

CENSURA NUNCA MAIS

CENSURA NÃO

DITADURA NUNCA MAIS

[blogoslibertarios]

‘Tenho medo’, diz ex-primeira-dama argentina após denunciar Alberto Fernández

Foto: Divulgação/Presidência da Argentina   Pela primeira vez após apresentar denúncias contra o ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, a ex-primeira-dama Fabiola Yáñez falou à imprensa local sobre o caso. Em entrevista publicada neste sábado, 10, pelo site Infobae, Fabiola afirmou temer pela própria segurança e disse ser vítima de assédio. “Tenho que me resguardar, tenho medo��,…

[gazeta24br]

A Polícia Federal (PF) determinou nesta quinta-feira (16) a instauração de um inquérito para investigar denúncias de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) monitorou celulares de milhares de brasileiros durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A informação foi publicada pelo jornal O Globo na última terça-feira (14) e confirmada pela Abin no dia seguinte. Segundo a agência, o contrato de uso do software de localização teve início no final de 2018, ainda no governo Michel Temer, e foi encerrado em 8 de maio de 2021. O programa, chamado FirstMile, foi comprado por R$ 5,7 milhões da empresa israelense Cognyte, com dispensa de licitação. A ferramenta permitia o monitoramento de até 10 mil celulares a cada 12 meses, bastando digitar o número da pessoa. Além disso, a aplicação criava históricos de deslocamento e alertas em tempo real da movimentação dos aparelhos cadastrados. "A solução tecnológica em questão não está mais em uso na Abin desde então [8 de maio de 2021]. Atualmente, a Agência está em processo de aperfeiçoamento e revisão de seus normativos internos, em consonância com o interesse público e o compromisso com o Estado Democrático de Direito", informou a Abin, em nota. A investigação da PF será conduzida pela Diretoria de Inteligência Policial. Denúncia na ONU O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi denunciado na Organização das Nações Unidas (ONU), durante a 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos, realizada na última terça-feira, pelo uso desordenado de tecnologias digitais e sistemas de monitoramento no período da pandemia de covid-19. As organizações não governamentais (ONGs) Conectas, Artigo 19, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional Brasil, responsáveis pela denúncia, pediram à ONU que questione o Brasil sobre o uso dessas tecnologias e o tratamento dos dados coletados durante a pandemia. Segundo o documento apresentado na ONU, entre 2020 e 2022 foram utilizadas tecnologias digitais para a coleta de dados biométricos, de geolocalização e informações de saúde da população sem a devida transparência e participação da sociedade civil. As instituições envolvidas na denúncia afirmaram ainda que a fragilidade dos mecanismos de controle e a indisposição dos órgãos responsáveis por monitorar o uso dessas tecnologias de modo efetivo foram fatores decisivos para o agravamento do problema. Além disso, as organizações manifestaram preocupação com o aumento dos gastos governamentais em equipamentos de vigilância e software espião, com destaque para o campo da segurança pública e da inteligência estatal. Na avaliação das entidades, tais ações violam os direitos fundamentais de liberdade de expressão, associação, privacidade e intimidade.   Agência Brasil

[myyoungheartscan]

Capítulo 1.2 - Aterrissagem Forçada

Como um recruta, Jake viu claramente um crânio quebrado na parte de trás de sua cabeça. Qualquer um podia dizer que foi um ferimento à bala.

Foi então que Jake desenvolveu uma ansiedade muito estranha pela primeira vez.

Mesmo que as criaturas nativas comam humanos e usem disfarces humanos, elas podem usar armas?

Segundo a lei federal espacial, invadir outro planeta era uma ofensa estritamente punível. E a humanidade abandonou a Terra e migrou em busca de um novo planeta. No planeta realocado, havia bestas terríveis chamadas de criaturas originais, e os humanos os expulsaram e construíram uma cidade no meio da selva.

Não houve problema em subjugá-los e ocupar a terra, pois as criaturas originais não foram desenvolvidas o suficiente para se juntar à Federação Espacial e nem mesmo eram inteligentes o suficiente. Aconteceu simplesmente que os humanos invadiram o ecossistema e expulsaram as criaturas originais, tomando o seu lugar. No entanto, ouviu dizer que uma das proezas tecnológicas da humanidade foi dada como parte de um acordo de paz para expressar o fato de que eles não tinham vontade de transformar a Federação Espacial em um inimigo, pois o que os humanos fizeram era um ato de ameaça.

Os monstros que foram tratados de forma tão selvagem sabem como atirar? Ou é possível estrangular um humano com tanta sofisticação?

Se fosse possível comer humanos e ter uma inteligência equivalente a nossa? Vendo os ossos de seres desconhecidos, Jake teve uma dúvida razoável. Portanto, ele pediu para identificar as formas das criaturas originais como sendo muito mais perigosas do que os humanos pensavam e para encontrar e eliminar todas as ameaças possíveis.

Mas a reação dos superiores foi fria. Eles até desaprovaram a afirmação de Jake. O motivo foi que não houve reação das criaturas originais nas proximidades da selva e, como foi confirmado que não havia água a oeste da floresta, não tinha a necessidade de enviar tropas frequentemente. Em vez disso, a opinião de se mudar para a ponta norte para estudar métodos de derretimento do gelo ou fortalecer o comércio com outros planetas que são membros da Federação Galáctica para trocar recursos ganhou mais força. Os cientistas disseram que a tecnologia da humanidade que sobreviveu à contaminação nuclear era ótima, mas embora não tenham repassado toda a tecnologia para a União, ainda estavam lutando com a falta de recursos.

Para apoiar seus pontos de vista sobre o fortalecimento da segurança, Jake lia livros táticos e outras coisas em seu tempo livre. Um dia, pensou que seria um grande acidente se uma criatura original entrasse na cidade fingindo ser humano e manejasse uma arma.

"Você está tão ansioso."

Ao ouvir a voz de seu superior, Jake imediatamente se levantou e fez uma saudação. Era o coronel Marte, a quem não pôde deixar de respeitar. O próprio Jake também não era baixo, mas ele era muito alto. O Coronel semicerrou os olhos para o livro que Jake estava lendo e disse em um tom assertivo.

"Eu também ouvi que você sugeriu reforçar a segurança. Do que você tem tanto medo?"

“Pode haver criaturas originais.”

"Não."

"Coronel, como você conclui que não há nenhum?"

Foi uma pergunta pura. Se outros dissessem que não havia nenhum, ele pensaria que era um covarde ou um administrador de escritório que se afastou da verdade por medo, mas quando Marte disse isso, ele realmente se perguntou por quê. Marte sorriu suavemente e olhou para Jake com um rosto infantil.

"Porque nossa frota atirou e matou todos eles, certo?"

"Você ainda não pode ficar?"

"Isso não pode ser verdade. Os humanos realmente conseguiram caçá-los sem deixar uma única criatura viva. Você sabe por que existem tão poucos animais na selva? É porque os humanos que abatiam os animais ao acaso e não conseguiam distinguir a forma das criaturas originais. É por isso que na selva ao redor da cidade, nem mesmo os animais existem, exceto alguns que são criados artificialmente por humanos. ”

"Então…”

"Você precisa saber que não é mais um novato. Perceba que muitos novos recrutas estão sob seu comando. ”

“As cinzas na selva, começando com os ferimentos à bala, até davam sinais de amarração. E se uma criatura original comer humanos e adquirir tal inteligência? ”

"Você é tão ingênuo que é um problema."

O Coronel Marte bebeu um gole de café e caiu na gargalhada. Jake ficou ainda mais confuso ao observar as rugas em seus lábios crescerem e desaparecerem.

“Não é possível que uma criatura original possa ser tão inteligente.”

“Então, os ferimentos à bala ... ”

“Claro, isso foi feito por humanos. Havia pessoas com ideias instáveis ​​... Eles eram os grupos que afirmavam que podiam viver em coexistência com criaturas originais. Sou grato a todos aqueles que estabeleceram as bases para a lei de denúncias de pessoas desaparecidas. Se eu os amarrasse na selva por alguns dias e os soltasse, mesmo que se arrastassem para a aldeia, as pessoas pensariam que foram comidos por criaturas e os matariam facilmente. "

“Você quer dizer aqueles que tinham diferenças políticas ...? ”

“Você entende rápido. É a história que a humanidade quer esconder. Mas sabe uma coisa? Se tivéssemos ouvido suas opiniões, os humanos ainda construiriam cabanas em vez de cidades e, sem armas, se defenderiam com espadas e lanças de criaturas primitivas! Foi um sacrifício inevitável, é isso. ”

“… Coronel, desde quando você sabe disso? "

“Eu sei disso desde que era muito jovem. Oh, esqueci que você era um major. Teve a sorte de subir do nível inferior. É fato que a maioria das pessoas que mora no centro da cidade sabem, e você ficará fora de vista se conversar demais... É melhor pararmos de falar sobre segurança. "

Marte disse enquanto colocava a xícara de café vazia na mesa. Pela primeira vez, Jake percebeu que havia uma barreira entre ele e os militares dos postos acima. Os executivos de alto nível eram, em sua maioria, das classes altas, nascidos e criados no centro da cidade. A cidade que a humanidade construiu na selva hoje, é o oposto de uma cidade normal. Em geral, as cidades possuem os centros de comércio, e as áreas residenciais são densamente povoadas nas periferias. No entanto, a raça humana construiu a cidade ao mesmo tempo que desconfiava das ameaças externas e fez o centro luxuoso no meio e colocou os mais pobres que não tinham dinheiro, aos arredores da cidade sem se importar com as ameaças à sua segurança. Jake acreditava que as pessoas das classes mais altas que cresceram sem sofrimentos e tiveram menos experiência na prática, não conheciam as situações que somente aqueles que se promoviam de baixo para cima viveram.

Foi uma arrogância vã.

Se sentiu como um idiota e em um instante foi agridoce. O gosto amargo era tão forte que não pôde sentir o gosto do café que estava bebendo. Marte deu um tapinha no ombro de Jake, sem deixar escapar um sorriso gentil.

"É por isso que nos preocupamos com você. Queria te ver há muito tempo. ”

Palavras que soavam mais afiadas e cruéis do que a lâmina de uma faca. Daquele dia em diante, Jake havia perdido o interesse pelas criaturas originais. Foi porque descobriu que elas eram ilusões, as criaturas existiram em tempos antigos quando as pessoas do planeta Terra vieram. Não importava se já existiram ou não. Só importava que não tivesse mais influência no presente.

Em um instante, Jake perdeu seu propósito e ficou deprimido. Ele estava tão concentrado na promoção que não tinha família, e isso significava que também não tinha planos concretos para o futuro. Embora ele fosse muito leal, seus relacionamentos não eram muito bons porque ele era teimoso.

Jack se sentiu traído por acreditar que estava contribuindo para a direção correta e o benefício da humanidade. Tendo aprendido sobre o passado sombrio da humanidade que massacrou brutalmente os mesmos seres humanos e construiu cidades descaradamente como se nada tivesse acontecido, a questão de saber se era certo continuar a simpatizar com o grupo e pregar a ideia principal foi levantada repetidamente dentro de sua cabeça.

Foi um sinal vermelho para um soldado quando ideias instáveis ​​surgiram. Os militares eram nominalmente um grupo organizado para proteger a humanidade de ameaças externas, incluindo criaturas originais, e era ideal agir apenas de acordo com ordens. Pensamentos inúteis ou dúvidas eram uma falha grave na qualidade do soldado.

Jake, que sabia que não poderia ser promovido por causa de seus antecedentes, foi dispensado do exército depois de atingir a idade de aposentadoria de major. Escolheu o caminho sabendo que era o mais razoável, mas não conseguia afastar a sensação de estar sendo expulso. Depois de receber dispensa, tudo o que restou foi um corpo saudável e uma pensão muito pequena.

Mais tarde, em vez de explorar o planeta, Jake procurou um cargo ao lado, que fazia negociações com planetas que ingressaram na federação em busca de recursos. Era um novo trabalho favorecido pra veteranos fisicamente fortes, pois eles tinham que voar por um longo tempo por conta própria. Na verdade, se o comércio fosse bem-sucedido, a comissão sozinha poderia pagar mais do que a pensão militar, ou até mesmo poder se estabelecer em um novo planeta e viver.

Claro, não era possível ir a nenhum planeta afiliado à Federação, e apenas planetas parecidos com a Terra que eram adequados para a vida humana foram selecionados para o comércio. Devido às diferenças linguísticas e diferenças nos meios de comunicação, a humanidade estava escolhendo o método comercial mais primitivo de visitar pessoalmente, mobilizando todos os meios mais avançados. Ele gostaria que todos os planetas da federação espacial e raças extraterrestres tivessem uma linguagem e tecnologia universal. A realidade não era tão otimista.

Jake tentou se convencer de que não havia nada a temer quando pensou: “Eu estive na selva e fiz de tudo, mas pelo menos fui para o espaço.” Depois de deixar o exército, ele havia perdido seu lugar para ir todos os dias e estava caído como um cachorro abandonado. Mesmo que ele tentasse ser otimista, perguntas como "posso realmente fazer isso?" Começaram a se infiltrar em sua cabeça, fazendo-o perder a energia.

Porém, como não havia mais nada a fazer, acabou ingressando em uma empresa comercial. Era um grupo diferente dos escritórios diplomáticos, onde se localizavam principalmente as classes altas. No início, pensou várias vezes em deixar o serviço militar com um pouco de atrofia, mas quando conheceu seus colegas que foram dispensados ​​do serviço militar há muito tempo, foi capaz de aliviar seu ceticismo. Eles eram todos da classe baixa, então eles foram impedidos de serem promovidos e saíram cedo em busca de um novo caminho. Além do leve desconforto de escolher o mesmo caminho, embora tivessem pertencido a uma classe superior, muitas vezes pensamentos sombrios vinham à mente se eles sabiam sobre a verdade da sociedade em que viviam. Mas ele nunca falou sobre isso em seus encontros. Ele apenas bebia álcool em que não era bom, porque nunca tinha se dado ao luxo até se cansar de toda a sua vida, até perder a memória.

Jake, que foi dispensado do serviço militar aos 45 anos, passou dois anos viajando para um planeta. O planeta Nanka era um dos mais próximos do planeta mãe. Mesmo quando foi para o espaço pela primeira vez, não conseguiu dormir por alguns dias por causa da tensão, mas como os humanos são criaturas que se adaptam, logo se acostumou com isso. Mais tarde, se acostumou com a condição de gravidade zero e teve problemas após o pouso. De qualquer forma, ele parecia ter ganhado um pouco de confiança em seu novo emprego quando voltou em segurança após fechar o negócio.

Após cerca de três meses de descanso, a missão atribuída era n o planeta TA457, habitado pelo povo Termo no Sistema Central. Foi um pouco mais longe do que a primeira missão, mas acima de tudo, não havia ninguém que o acompanhasse desta vez. Por se tratar de um planeta distante, não foi possível alocar um grande número de pessoas, mas a razão é que não havia nada com que se preocupar porque os Termos eram geralmente amigáveis ​​aos exoplanetas e outras raças.

Mesmo que eles tivessem ingressado na Federação Galáctica, a peculiaridade era que eles ainda não tinham tecnologia suficiente para deixar o planeta por conta própria. Era raro o caso de a tecnologia não ser avançada o suficiente para negociar com a Federação. Portanto, era função de Jake fornecer-lhes tecnologia humana e assinar um contrato para receber em troca os abundantes recursos do planeta. Achou que seria fácil assinar um contrato porque havia rumores de que eles estavam desenterrando enxofre especial no planeta e negociando aqui e ali.

No entanto, como os Termos não podiam sair do planeta por conta própria, eles ainda não haviam conhecido a aparência da raça humana. Portanto, uma vez que o contrato fosse assinado, era responsabilidade exclusiva da humanidade transportar os recursos. Todos os Termos, que ocasionalmente saíam, eram aqueles que saíam de seu planeta natal em uma nave mercante que vinha negociar, e a única coisa que ouviram foi que era difícil encontrá-los na prática devido ao pequeno número deles.

Tudo que Jake sabia era que os Termos eram maiores do que os humanos e tinham um total de seis braços. Ainda assim, parecia haver um sistema de linguagem e civilização, então não havia nada a temer. A estrada para o novo planeta sempre foi sombria, solitária, mas ao mesmo tempo dolorosa e assustadora.

Jake acordou e bebeu o café da embalagem. Descobriu-se que mesmo que uma tecnologia capaz de voar a uma velocidade próxima à velocidade da luz fosse desenvolvida, seria praticamente impossível andar numa velocidade mais rápida. Portanto, voar próximo à velocidade da luz era a melhor tecnologia que a humanidade poderia fazer. No nível da tecnologia humana, ainda não alcançamos uma maneira de produzir com segurança velocidades acima da velocidade da luz.

Enquanto ia jogar fora sua embalagem de café pronta, Jake percebeu uma luz entrando pela janela e se agarrou a ela com uma expressão infantil no rosto. Era o Sistema Central. A estrela que iluminava o Sistema de forma semipermanente cintilava de maneira muito brilhante. Mesmo que seu romance com as estrelas tenha sido destruído quando percebeu que elas eram na verdade uma massa de gás em chamas, sempre se sentia melhor quando encontrava uma estrela brilhando assim no escuro. E ao lado dela havia um pequeno ponto vermelho que podia ser visto a olho nu. Jake estava convencido de que era seu destino. Agora, de fato, um novo planeta se aproximava.

*

Depois de mais uma semana de navegação, Jake conseguiu se aproximar do planeta gigante. O planeta dos Termos, visto de perto era muito grande e vermelho. Até mesmo a olho nu podia ver o infinito ar vermelho girando ao redor. Como o ferro e o enxofre eram considerados os principais produtos, o planeta era todo vermelho. Ele estava preocupado se os humanos poderiam realmente respirar em um planeta com essa cor, mas era inútil porque era um ponto-alvo que considerava tudo, incluindo a gravidade, a água e as condições atmosféricas adequadas de que os humanos precisavam.

Era para pousar no planeta em alguns dias. Como não era possível pousar em qualquer lugar descuidadamente, levaria vários dias para procurar o melhor local, e Jake teve que se reportar ao planeta natal e enviar mensagens ao planeta dos Termos.

Era questionável se os Termos poderiam receber ondas de rádio sintonizadas com o sinal de transmissão público federal, mas era um procedimento fixo para obter permissão para pousar nos planetas. Os humanos não faziam ideia do quão avançada era sua civilização, já que apenas algumas pessoas que haviam visitado seu planeta natal ouviram falar do Termos. Mesmo com a tecnologia óptica avançada, eles não conseguiram obter uma única imagem comum. No entanto, havia muitos planetas que já estavam negociando com o povo Termo, incluindo a tribo Nanka, com a qual eles já haviam negociado, e quando visitaram o planeta deles, viram em primeira mão a eficácia do enxofre importado do planeta vermelho, planeta que agora Jack observa. Só por isso, aproximar-se de uma raça desconhecida já era de grande valor.

Foi quando o casco estava mais próximo do planeta que de repente, ele estremeceu. Causado por uma grande explosão de ventos quentes vindos do planeta quando a atmosfera tornou-se temporariamente instável. Jake descobriu que o assento não era bom e sentou-se na frente do volante para mover o casco para uma zona segura por operação manual. No entanto, a repentina reviravolta da atmosfera engoliu a espaçonave, fazendo-a descer sem controle.

"Merda!"

Está fora da área de controle da operação manual. Jake murmurou um palavrão quando encontrou as paredes externas do casco em chamas ao cair a uma velocidade imparável devido à aceleração da gravidade. Pode ter sido projetado para ser seguro no caso de uma aterrissagem forçada, mas foi um acidente. A espaçonave se transformou em uma enorme bola de fogo e voou pelo céu em direção ao solo.

"UGH"

A temperatura dentro do casco também começou a subir. Agora, não apenas a atmosfera nublada e vermelha, mas também grandes montanhas e numerosos pilares de pedra negra começaram a ser vistos. Vendo que estava se aproximando do solo, Jake se contorceu de calor, soltou os controles e colocou o freio de segurança para pouso de emergência sobre o volante. Estava tão quente que seu rosto ficou vermelho e o suor escorria por seu corpo como caldo.

"Emergência! Emergência!"

Jake agiu de acordo com o manual, deixando de lado a questão de estar caindo em uma nave em chamas e enviou um sinal de emergência para seu planeta. Era uma coisa natural para ele com uma personalidade experiente. Estava condenado a ser jogado no chão com a nave em poucos segundos. Orando para sobreviver com segurança sem se machucar, Jake estava segurando o cordão militar em volta do pescoço. Não havia nenhum deus em que ele acreditasse, e ele não era mais um soldado, mas em uma situação onde ele não tinha a quem recorrer, a etiqueta de identificação agia como uma tábua de salvação mentalmente. Sempre que queria acreditar que sua dedicação ao serviço militar e a decisão de vir para o planeta não foram em vão, ele fechava os olhos e segurava o cordão de identificação que já estava desgastado de tanto segurar.

Bang! Houve uma série de ruídos e tremores altos. Embora ele usasse um capacete para proteger sua cabeça, um acidente era inevitável. Jake bateu com a cabeça dentro do casco quando o espaço estreito virou. Lá fora, parecia que nada podia ser discernido, exceto as chamas avermelhadas e o solo de cor correspondente. Nesse momento, as coisas que ele pensou serem pilares de pedra negra estavam se contorcendo e se movendo na luz. Todos eles eram enormes figuras humanas, mas eram todos pretos e ainda ostentavam um tamanho avassalador. Em vez disso, vendo-os de perto, percebeu o quão grandes eles são. Ele instintivamente se sentiu desconfortável quando viu aquelas enormes figuras humanas se aproximando das chamas. Era uma cena de criaturas negras andando em que um humano não poderia agir assim. Por um momento, Jake perdeu a consciência, se perguntando se isso era um inferno. Essa foi a última cena que ele viu.

*

CONTINUA...

[lovacedon]

Temer faz corpo a corpo em busca de 'indefinidos' para barrar denúncia

A Câmara inicia nesta quarta-feira (2) a sessão que vai analisar a denúncia por corrupção passiva contra Michel Temer, o primeiro presidente da República a ser alvo de acusação formal por um crime comum durante o exercício do mandato. Se houver quórum mínimo (342 presentes), os deputados votam por aceitar ou rejeitar o prosseguimento da denúncia. Para o Supremo Tribunal Federal julgar a acusação da Procuradoria Geral da República é necessário o aval da Câmara. Em caso de aceitação da denúncia pela Corte, o presidente é afastado por até 180 dias. Temer precisa do apoio de ao menos 172 deputados e intensificou nos últimos dias as articulações que incluem distribuição de cargos e emendas parlamentares.

Embora o Palácio do Planalto esteja confiante e tente mobilizar os aliados para barrar já a denúncia no plenário, o placar da votação pode indicar o fôlego que o governo terá para aprovar no Congresso Nacional as reformas - incluindo a da Previdência - e recusar eventual novo pedido de abertura de ação penal contra o presidente.

A decisão sobre o destino do governo Temer, que o próprio peemedebista classificou como "congressual", está entre os 213 deputados que não declararam votos, segundo o placar do Estado. Nesse contingente de "indefinidos" estão os que não quiseram responder (156), os indecisos (54) e os que disseram que vão se abster, se ausentar e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM) - ele afirmou que não vai votar. Conforme o placar, 190 deputados já declaram ser a favor da admissibilidade da denúncia e 110 disseram ser contra.

As siglas da oposição decidiram obstruir a sessão, não marcando presença, estratégia que pode ser revista. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o PT vote para acabar com o "lenga-lenga" do caso Temer, mas um governador petista, Rui Costa, da Bahia, exonerou dois secretários estaduais para que retomem os mandatos de deputado e ajudem a barrar a denúncia. A acusação contra o presidente tem como base a delação da J&F. Para que seja admitida são necessários ao menos 342 votos, ou 2/3 dos deputados.

Temer faz corpo a corpo em busca de 'indefinidos' para barrar denúncia

[claravix50]

A pergunta mais perspicaz e inteligente lançada pelo bolsonarismo contra a esquerda é a seguinte: "mas e o PT ein?". Os apoiadores de Bolsonaro não repetem essa questão infinitamente porque são estúpidos mas, ao contrário, porque sabem que, com ela, geralmente saem vencedores. É que essa pergunta nos divide em um primeiro grupo de fiéis que cairão na armadilha e tentarão defender o indefensável e um outro grupo, hoje talvez maior, que fugirá da questão como uma lebre diante do predador, afirmando "o PT não está mais no poder", posando como quem não liga. Isso, claro, até uma nova eleição fazer soar o berrante novamente diante do gado vermelho (se quisermos, não sem ironia, invocar a imagem frequentemente usamos para ofender a direita extremada). Mas não é nada disso. Compreender a governança bolsonarista requer um entendimento da dinâmica petista. A força política de Jair Bolsonaro é construída, em grande medida, a partir de uma dinâmica fluida embora hermética. Como assim? Bolsonaro não se sustenta exatamente em uma base (categoria que não serve mais). Ele governa com e para o bolsonarismo enquanto nova nação. A proximidade entre soberano e súditos é tamanha que nem a pandemia os isola. Para manutenção e construção da nação bolsonarista, o presidente arrisca, quando necessário, o conflito palaciano com pares no alto, inclusive certos setores militares. Trata-se de um funcionamento perigoso e distinto dos governos petistas. O lulismo funcionou com uma, agora sim, base de apoio forte. A sabedoria política petista estava em inventar um apoio popular forte de semi-esquerda por baixo e, ao mesmo tempo, pactuar com Deus e o Diabo por cima (Temer, Levy, Feliciano, PMDB, empresariado e grandes sindicatos). Essa arquitetura petista, é bem sabido, começou a ruir por baixo. As jornadas de junho de 2013 solaparam sua base de apoio, arrancando suas raízes e sua legitimidade de forma que nem mesmo a maioria de votos em 2014 seria capaz de reconstruir. Depois do terremoto, uma pactuação de abutres se despediu da carcaça vazia do PT na forma de um "tchau querida". O #nãovaitercopa virou #nãovaitergolpe, mas teve copa e, segundo alguns, teve golpe. O bolsonarismo tem o jogo na mão, não se engane. Ou melhor, no corpo. Se o presidente cede e oscila por cima é, antes, para manter um samba afinado com os debaixo. O "purismo" de Jair confere credibilidade e emana confiança aos patriotas da nação recém fundada. As esquerdas, por sua vez, apostam as suas fichas em derrubar a nação bolsonarista pelo alto, através de tribunais internacionais, denúncias de crimes contra a humanidade, conjugação com lideranças no congresso ou no senado e, inclusive, voa tão alto que ensaia, de forma vacilante, uma estranha valsa com a própria Rede Globo. Não quero menosprezar o papel da imprensa, do legislativo ou do judiciário na contenção das sandices de Bolsonaro mas, antes, destacar nossa dificuldade em fazer circular processos insurgentes de subjetivação. Essa espécie de anemia que nos atravessa é um fruto direto de nossa dificuldade de bancar as insurgências na rua, na varanda e no pensamento. Não foi exclusivamente o PT quem aniquilou a conectividade insurgente inventada em Junho13, black bloc, #nãovaitercopa, ocupações secundaristas e greve dos caminhoneiros. Fomos nós mesmos, a esquerda (se eu puder invocar um singular), que quisemos aniquilar a luta enquanto inteligência coletiva e potência de fazer mundos. Lamentavelmente, o último grande ato da esquerda no Brasil foi tentar desfazer lutas. De forma que, agora, nos resta o Dória, o Madetta, o Maia e a Folha de São Paulo. Não foi Bolsonaro quem nos obrigou a concordar com militares surpreendente moderados ou com políticos de direita, mas nossa incapacidade de luta conectiva que, agora, nos obriga a isso. Mas e o PT? Pois é. De certa forma, ele venceu. E força pro Mandetta. Fazer o que?

Denis Alvim no Facebook

[portalmunicipiosbaianos-blog]

Conclusão de caso Marielle testa Moro no Ministério da Justiça

 O andamento das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes dependem indiretamente de um membro do Governo Jair Bolsonaro (PSL), o ministro da Justiça, Sergio Moro. Após a prisão de dois supostos executores do assassinato, ainda resta saber quem mandou matar a parlamentar. Marielle era uma militante dos direitos humanos e filiada ao PSOL quando foi assassinada com quatro tiros na cabeça, há quase um ano no Rio de Janeiro.

Os entraves para se chegar a conclusão, até o momento, estão sendo apurados pela Polícia Federal, que é subordinada a Moro, em uma investigação que começou ainda no Governo Temer. Há suspeitas de que há uma tentativa de obstruir os trabalhos que são de responsabilidade da Polícia Civil fluminense. Em duas breves manifestações pelos canais oficiais do ministério, Moro disse que a Polícia Federal seguirá “contribuindo com todos os recursos necessários para a continuidade das investigações do crime e das tentativas de obstruí-las”. E que “espera que as prisões e buscas relativas ao assassinato” nesta terça-feira ajudem a elucidar completamente o caso.

“Moro tem de demonstrar que deixa a Polícia Federal trabalhar e que pode responsabilizar qualquer um que estiver envolvido no crime”, avaliou o advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.

Apesar de ter recebido carta branca do presidente Jair Bolsonaro para trabalhar, Moro já amargou duas derrotas desde que assumiu o ministério, em janeiro. Primeiro, cedeu aos pedidos da classe política e teve de retirar de seu pacote anticrime o delito de caixa dois. Depois, oprimido pela avalanche de críticas de apoiadores de Bolsonaro nas redes sociais e a mando do próprio presidente revogou a nomeação da cientista política Ilona Szabó do Conselho de Política Criminal e Penitenciária.

Além da gravidade de se assassinar uma política com mandato eletivo, o caso tem atraído ainda mais atenção por circundar o presidente Bolsonaro, mesmo que nem ele nem os seus familiares estejam sendo investigados. Um dos presos nesta terça-feira, o policial reformado Ronnie Lessa, é vizinho de Bolsonaro em um condomínio de casas de luxo no Rio de Janeiro. O outro suspeito, o ex-policial Elcio Vieira de Queiroz, tirou uma foto com o presidente em 2011. Assim que a prisão ocorreu, essa imagem começou a circular as redes sociais.

Quando indagado sobre a operação que resultou nas detenções, o presidente primeiro afirmou que não conhecia Marielle, só soube quem ela era após sua morte. Na sequência, disse que espera que se descubra quem mandou matá-lo. Quando candidato à presidência, Bolsonaro foi esfaqueado em um ato de campanha. O autor, Adélio Bispo, foi preso. E, até o momento, a investigação da PF que hoje é subordinada a Moro, concluiu que Adélio agiu sozinho.

Só ao responder uma terceira pergunta, o presidente se manifestou sobre o caso da vereadora. "Espero que realmente a apuração tenha chegado de fato a esse, se é que foram eles os executores, e o mais importante, quem mandou matar". Bolsonaro também comentou o fato de aparecer em uma foto ao lado do ex-policial Elcio Queiroz. "Tenho foto com milhares de policiais civis e militares, com milhares no Brasil todo".

Tentando aproveitar as brechas do caso, a oposição a Bolsonaro tenta emplacar uma CPI para investigar as milícias do Rio de Janeiro. Nesta terça-feira, parlamentares do PSOL fizeram um ato na Câmara dos Deputados cobrando celeridade nas investigações. O mais enfático na fala foi o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ), amigo de Marielle. “Há um grupo político no Rio de Janeiro, em pleno século XXI, que é capaz de matar como forma de fazer política. Isso é inaceitável”.

 Ø  Perguntas sem resposta sobre o assassinato de Marielle e Anderson

 A elucidação dos autores da execução é apenas a primeira etapa da solução do crime. Falta entender as conexões entre outros personagens que a investigação trouxe à tona.

Perguntas sem resposta:

1) Quem é o mandante da morte de Marielle Franco e Anderson Gomes?

2) Quem vazou informações que alertaram Ronnie Lessa e Élcio Queiroz sobre a operação que os levou para a cadeia nesta terça? Lessa admitiu que já sabia que haveriam buscas e apreensões em sua casas, segundo o MP. Foi flagrado saindo às 4h30 da manhã da sua casa no momento da detenção.

3) Qual é a relação de Lessa e Queiroz com integrantes do grupo Escritório do Crime, presos em 22 de janeiro deste ano? O Escritório atuava na região de Rio das Pedras e era apontado de ter ligações com a morte de Marielle e Anderson.

4) Segundo a denúncia apresentada pelo MP contra Lessa e Queiroz, a execução de Marielle Franco e Anderson Gomes aconteceu por “motivo torpe”. De que forma essa alegação pode limitar a investigação de modo a dificultar a identificação de um potencial mandante do crime?

5) Em novembro do ano passado, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar quem estaria atrapalhando o andamento das investigações para elucidar o responsável pelo assassinato da vereadora e Anderson Gomes. Agentes públicos eram suspeitos. Quem e onde eles estariam alojados?

6) Quais evidências a polícia tem de outros crimes de Lessa, que até então era considerado ficha limpa?

7) Na operação de busca e apreensão deflagrada nesta terça, a polícia descobriu 117 fuzis na casa de um amigo de Ronnie Lessa, no bairro do Meier. Como foi possível transportar uma quantidade tão grande de equipamentos a despeito das autoridades?

8) Quais medidas serão tomadas para inibir a atuação de grupos paramilitares no Rio de Janeiro?

 Ø  Acusado de matar Marielle foi avisado de que seria preso, diz promotora

 "Ronnie confirmou que havia sido avisado [da operação e da prisão]”, afirmou a promotora do Gaeco/MPRJ (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) Letícia Emile, na tarde desta terça-feira, em coletiva de imprensa que apresentou detalhes da denúncia contra Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz, os dois acusados de matar Marielle Franco e Anderson Gomes. Eles atuaram como atirador e motorista no crime, respectivamente. O nome de Ronnie, segundo a promotoria, apareceu em meados de outubro do ano passado a partir do trabalho dos setores de inteligência. A equipe do MP envolvida no caso afirmou que o crime pode ou não ter mandante e afirmou que isso é um tema para a segunda fase da investigação.

“O Ronnie tinha um perfil bastante reativo a pessoas que lutavam pelas minorias. Isso ficou suficientemente comprovado a ponto de o Ministério Público apontar em sua denúncia essa motivação”, afirmou a promotora que coordena os trabalhos do caso, Simone Sibilio, que também destacou a relação de amizade dos dois ex-PMs. “Eram amigos e tinham sido do Batalhão de Choque da PMERJ. Durante o Carnaval, eles estavam em uma casa alugada em Angra dos Reis andando de jetski”, declarou.

De acordo com a denúncia, o homicídio tem as seguintes qualificadoras: “motivo torpe, interligado a abjeta repulsa e reação à atuação política de Marielle na defesa de suas causas”, ter sido praticado mediante emboscada e sem chance de defesa da vítima. Além desses elementos, a promotoria destaca que a morte de Anderson Gomes e a tentativa de matar a assessora da vereadora configuram “queima de arquivo”. Além de serem denunciados por homicídio qualificado (art. 121), Ronnie e Élcio também vão responder por receptação (art. 180) referente ao veículo Cobalt prata, que tinha a placa clonada e foi usado no dia do crime. “Hoje não é dia de sorrir, mas de refletir”, afirmou Simone.

“O crime foi muito bem pensado e planejado de forma a dificultar as investigações”, afirmou a promotora Letícia Emile, que destacou, assim como mais cedo informou o delegado titular da DH, Giniton Lages, que o trabalho entra em uma segunda fase e vai continuar. Com relação a ligação dos dois acusados com atividades de milícias, a promotora Letícia Emile é cuidadosa. “Não há como saber com certeza se o Ronnie participava de milícia. Mas há indícios de que ele participava de alguma atividade paramilitar, mas que não é em Rio das Pedras”, afirmou, em referência ao reduto clássico de milicianos na zona oeste do Rio. A promotora destacou, no entanto, que Ronnie Lessa, conhecido mais pelo sobrenome, tinha uma academia na região.

 ·         Associar morte de Marielle à família Bolsonaro é "repugnante", diz Eduardo

 O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) afirmou que o assassinato da vereadora Marielle Franco, em março do ano passado no Rio de Janeiro, é um caso como qualquer outro e que está "muito acima da questão política". O parlamentar, filho do presidente Jair Bolsonaro, também disse que a vereadora era desconhecida antes do caso e que a tentativa de associá-lo à sua família é "absurda e repugnante".

"Esse caso de assassinato é como os outros 62 mil casos que a gente tem no Brasil. É óbvio que a gente quer que ele seja elucidado e que quem cometeu vá preso. Não tem nada de diferente Não tem essa de passar a mão na cabeça. Isso aí está muito acima de questão política, pelo amor de Deus", afirmou o deputado ao deixar o Congresso nesta terça-feira, 12.

Dois dias antes de completar um ano do assassinato da vereadora e do motorista Anderson Gomes, a polícia prendeu na madrugada desta terça-feira (12) dois suspeitos pelo crime. Ronie Lessa, policial militar reformado, e Elcio Vieira de Queiroz, expulso da Polícia Militar, foram denunciados por homicídio qualificado de Marielle e do motorista Anderson Gomes e por tentativa de homicídio de Fernanda Chaves, assessora da vereadora que também estava no carro.

Lessa mora no mesmo condomínio onde Jair Bolsonaro tem uma casa, na Barra da Tijuca, no Rio. Nas redes sociais, Queiroz se apresenta como simpatizante do presidente. Ele curte as páginas oficiais do PSL Carioca, do senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) e de Eduardo Bolsonaro.

Sobre uma possível proximidade dos envolvidos com a sua família, Eduardo afirmou não ter envolvimento com a milícia do Rio de Janeiro e disse que o pai tira "um milhão de fotos por ano com todo mundo". "Será que se eu tirar uma foto com um policial, eu vou ser responsável por tudo que ele fizer?", disse.

Eduardo acusou parte da imprensa profissional e alternativa de fazer um "trabalho sujo financiado pelos últimos governos, que cai no descrédito ao tentar fazer esse tipo de relação". "É um desespero para tentar dizer que Bolsonaro tem culpa no cartório. Quem era Marielle? Estou falando com todo o respeito. Ninguém conhecia quem era Marielle Franco antes de ela ter sido assassinada. Depois, todo mundo começou a conhecer porque foi dada uma grande notoriedade. Agora, pelo amor de Deus, tentar fazer essa relação é mais do que absurdo, é repugnante", disse.

O deputado também afirmou não saber sobre um suposto namoro entre uma filha de Ronie Lessa com um dos filhos de Bolsonaro. O delegado responsável pelas investigações, Giniton Lages, confirmou que houve o relacionamento. "Olha, eu não vou falar nome de ex-namorada, mas eu procurei aqui e nenhuma delas é filha de PM, não. Se essa informação for verdade, não sou eu não Tem que perguntar para meus irmãos. Sei lá, né, será que namorou mesmo? Meio estranho isso aí, mas tudo bem", disse.

 Fonte: El País/Agencia Estado

[gazeta24br]

A Associação Brasileira de Médicos com Expertise em Pós-Graduação (Abramepo) enviou uma notificação ao Governo do Estado da Paraíba por desobediência à Lei 3.268/57, que regulamenta o exercício profissional do médico. A entidade agiu após receber denúncias de que médicos da rede pública e privada estão sendo proibidos de prescrever uma classe de medicamentos para tratar problemas cardíacos, como a insuficiência cardíaca. A solicitação é para que o governo retire a exigência e permita o pleno exercício da medicina, sem restrições. Uma norma do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais da Secretaria de Estado de Saúde do Governo da Paraíba determina que médicos que não tenham Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não estão qualificados para prescrever determinados medicamentos da área de Cardiologia. “Tenho oito anos de experiência como médico, tenho registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), sou pós-graduado em instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e há dois anos estão negando as minhas prescrições para o tratamento de insuficiência cardíaca tanto pelo SUS quanto pela rede privada”, afirma um dos médicos que denunciou o caso à entidade e não quer se identificar por temer represálias profissionais.   [caption id="" align="aligncenter" width="484"] Norma ilegal impede médicos de prescrever remédio contra insuficiência cardíaca[/caption]   A Abramepo explica que a proibição fere o artigo 17 da Lei 3.268, que afirma que os médicos só poderão exercer legalmente a medicina, em qualquer de seus ramos ou especialidades, após o prévio registro de seus títulos, diplomas, certificados ou cartas no Ministério da Educação e sua inscrição no CRM. “Todo médico precisa ser formado em uma instituição reconhecida pelo MEC e ser inscrito no Conselho Regional de Medicina da região onde atua. Essas são as únicas exigências para que ele possa exercer plenamente a medicina, conforme nos ensina o art.17 da Lei 3.268/57. Atendendo a essas exigências, não há qualquer impedimento legal para que esse profissional prescreva quaisquer medicamentos aos seus pacientes. Qualquer arbitrariedade nesse sentido irá afrontar tal lei federal”, argumenta o advogado da Abramepo, Bruno Reis de Figueiredo.   O que diz o CFM Ao menos cinco pareceres do Conselho Federal de Medicina (CFM) deixam claro que o Registro de Qualificação de Especialista (RQE) não é requisito para cercear a atividade do médico que tem registro no CRM. Um deles é o Parecer 17, de 2004, afirma que os “Conselhos Regionais de Medicina não exigem que um médico seja especialista para trabalhar em qualquer ramo da Medicina, podendo exercê-la em sua plenitude nas mais diversas áreas, desde que se responsabilize por seus atos”. “Além de causar inúmeros prejuízos à população, principalmente aquela que depende do SUS no interior do Estado, cercear os direitos dos profissionais que exercem legalmente a Medicina é uma afronta à lei e a várias resoluções do Conselho Federal de Medicina (CFM), que já deixaram claro que não é necessário ter o RQE para o exercício da profissão”, resume o presidente da Abramepo, Eduardo Costa Teixeira.   Constrangimento A regra ilegal do Governo da Paraíba causa uma série de constrangimentos aos profissionais. “Além de anos de experiência, tenho várias pós-graduações, mas tenho visto alguns colegas ou hospitais, duvidarem da minha competência e formação, quando leem as minhas prescrições. Isso é um constrangimento para mim e para o paciente”, reclama o médico que trouxe a denúncia a público. Para piorar, cerca de vinte pacientes atendidos por apenas um dos médicos afetados acabam prejudicados quando o profissional é impedido de prescrever medicamentos. “Essa norma restringe o acesso a tratamentos médicos, prejudica os pacientes e enfraquece o atendimento em localidades que já sofrem com a falta de especialistas. A regra desconsidera totalmente as necessidades de quem mais precisa de saúde pública”

[jornalmontesclaros]

Ao Vivo - Câmara faz sessão para debater segunda denúncia contra Michel Temer

Acesse https://jornalmontesclaros.com.br/2017/10/25/ao-vivo-camara-faz-sessao-para-debater-segunda-denuncia-contra-michel-temer/

Ao Vivo - Câmara faz sessão para debater segunda denúncia contra Michel Temer

[lovacedon]

Artistas pressionam relator a aprovar denúncia contra Temer na CCJ

Diversos artistas articularam uma campanha para pressionar o relator da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados, deputado Sergio Zveiter (PMDB). Nas redes sociais, Caetano Veloso, Rapin Hood, Fernanda Lima, Valesca Popozuda, Jorge Vercillo, Teresa Cristina, Renata Sorrah, entre outros, mandam uma mensagem ao político: "Estamos de olho".

Em um vídeo (veja abaixo), com a participação de todos, o roqueiro Tico Santa Cruz diz ao deputado: "não decepcione o povo brasileiro. Aprove esse relatório e coloque pra Câmara votar" e é seguido pela funkeira que aumenta o tom: "Temer tem que ser investigado".

Veja o vídeo:

Artistas pressionam relator a aprovar denúncia contra Temer na CCJ

[artigojuridico-blog]

Veja em Artigo Jurídico

https://artigojuridico.com.br/2019/02/04/ministro-barroso-remete-denuncia-contra-michel-temer-para-1a-instancia/

Ministro Barroso remete denúncia contra Michel Temer para 1ª instância

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos do Inquérito (INQ) 4621, instaurado na Corte contra o ex-presidente Michel Temer pela suposta prática de crimes relacionados à edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017). Na decisão, o ministro ressalta que, tendo em vista o término do mandato de presidente da República, Temer perdeu o foro por prerrogativa de função no STF.

No inquérito, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu em dezembro do ano passado denúncia contra o ex-presidente Temer, o ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures, os sócios da empresa Rodrimar Antonio Celso Gresso e Ricardo Conrado Mesquita, além de Carlos Alberto Costa e João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), pela suposta prática dos crimes de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro. De acordo com a denúncia, em maio de 2017, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente da República e aceitando promessa de vantagem indevida, editou o Decreto 9.048/2017 com a finalidade de beneficiar empresas do setor portuário com as quais mantinha relações desde a década de 1990.

Ao analisar pedidos formulados pela PGR no autos, o ministro Roberto Barroso verificou que não cabe mais a ele decidir sobre a instauração da ação penal. Ele explicou que, de acordo com a jurisprudência do STF, depois de encerrado o exercício da função, não se deve manter o foro por prerrogativa.

Barroso lembrou ainda que, conforme ressaltado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a denúncia, por ter sido oferecida ainda no cumprimento do mandato, se limitou a imputar ao então presidente da República fatos relacionados ao exercício do cargo, sem que a ausência de imputação de outros fatos pudesse ser considerada arquivamento implícito. “Portanto, com o término do mandato e a consequente perda do foro por prerrogativa de função, caberá aos procuradores com atribuições para cada caso decidir sobre eventuais consequências processuais penais quanto aos demais fatos investigados, potencialmente a eles correlatos, que não foram objeto da denúncia oferecida”, destacou.

A remessa dos autos foi determinada à 10ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, pois, segundo apontou a PGR, há conexão com outra ação penal que tramita perante aquele juízo.

Leia a íntegra da decisão.

Fonte: STF.

[reporterbetoribeiro]

Aumentam denúncias de assédio eleitoral de patrão

Aumentam denúncias de assédio eleitoral de patrão. Isso é crime. Veja como denunciar

Aumentam denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho. Denunciem esse crime aos seus sindicatos e ao MPT, que tem em seu site espaço exclusivo para isso e até de forma anônima, se temer sofrer represália. Aumentaram as denúncias de assédio eleitoral no local de trabalho, desde a definição de que vai ter segundo turno entre o ex-presidente Lula (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL),…

[brasilsa]

liliaschwarcz 

Vamos falar do golpe de 2016. No dia 31 de agosto completaram-se 6 anos do afastamento definitivo de Dilma Rousseff do cargo de presidente da República. O processo de impeachment se estendeu por quase nove meses – desde a abertura, em dezembro de 2015, passando pela votação na Câmara Federal, em abril, e pela saída do cargo, em maio –, mas a confirmação só veio em 31 de agosto de 2016, com a aprovação pelo Senado. Dilma Vana Rousseff foi presidente da República de janeiro de 2011 a agosto de 2016 (reeleita nas eleições de 2014). Já existiam outros pedidos de impeachment mas foi o documento redigido por Miguel Reale, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo que foi acolhido pelo então presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), no dia 2 de dezembro de 2015. O objeto da denúncia de crime de responsabilidade dividiu-se em dois pontos: 1) a presidente teria autorizado a abertura de créditos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional; 2) ela teria realizado operações de crédito com instituição financeira (Bancos) controlada pela União (as chamadas “pedaladas fiscais”). A defesa de Dilma logo chamou atenção para a existência de um “golpe parlamentar”. E tinha razão! Dilma estava sendo vítima de um processo enviesado, tramado por atores políticos como Eduardo Cunha e Michel Temer. Nunca se provou o crime de responsabilidade. Ao contrário, muito do que se viu por parte dos parlamentares foram demonstrações de machismo e familismo. A culpa era tamanha, que Rousseff foi destituída do cargo de presidente, mas continuou com seus diretos políticos. Já os políticos que votaram pela destituição são os mesmos que estão atualmente no poder. Jair Bolsonaro por exemplo, na hora de votar, fez uma homenagem ao general Carlos Alberto Brilhante Ustra, que havia sido condenado pela Comissão da Verdade por seus atos criminosos, além de ter sido o torturador de Dilma Rousseff. Puro ato de provocação, misoginia, de falta de respeito e de humanidade. O passado nunca esteve tão presente.