#Sistema Orçamentário Municipal e Orçamento Público Municipal

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O Município de Itajaí realizou nesta sexta-feira (10) um novo repasse orçamentário para custeio do transporte de ônibus coletivo da cidade. O valor será pago ao Consórcio Atalaia, concessionária do serviço, que informou à administração pública que o montante será usado para a empresa aplicar na folha salarial dos seus trabalhadores. Com a destinação deste recurso, o Consórcio Atalaia já recebeu neste ano o total de R$ 4 milhões de subsídio para manutenção e continuidade do serviço, valor máximo previsto na Lei Municipal 7.293, de 2021. O edital de concorrência pública do serviço em questão foi elaborado no mesmo ano da lei, mas a licitação só foi lançada em 2023, após uma grande paralisação do serviço por conta da pandemia de coronavirus, fato que reduziu ainda mais o número de usuários do sistema. Com a nova realidade e a atualização técnica de valores e estimativas de planilhas de passageiros, quilometragem e insumos, por exemplo, o montante anual máximo previsto no lançamento da concorrência pública, já com ciência dos participantes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), foi de R$ 10.510.000,00. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Auri Pavoni, esclarece que a pasta tem em caixa todo este montante, inclusive com orçamento aprovado pela Câmara de Vereadores, mas necessita que seja encaminhado ao Legislativo um Projeto de Lei para atualização da referida legislação, garantindo a legalidade de novos repasses e a continuidade do serviço público essencial que é o transporte coletivo. “Essa mudança na lei trata-se de uma correção, uma atualização que já estava prevista no lançamento do edital, para que os demais pagamentos à concessionária possam ser realizados sem nenhum problema legal no decorrer do contrato e, principalmente, para que o cidadão que anda de ônibus não tenha que arcar com qualquer reajuste de passagem”, explica Pavoni. O documento será elaborado pela Procuradoria-Geral do Município e a expectativa é que os vereadores apreciem a matéria e votem o projeto na próxima semana.Fonte: Prefeitura de Itajaí - SC

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Entenda as medidas adotadas pelo Governo do Estado para combater o coronavírus

O Governo do Estado publicou diversos decretos nesta semana para evitar aglomerações e conter os avanços do novo coronavírus (Covid-19) no Paraná. Entenda os principais pontos:

MEDIDAS RESTRITIVAS

Academias e shoppings

Academias e shopping centers devem ficar fechados por tempo indeterminado.

No entanto, alguns estabelecimentos instalados em shopping centers podem funcionar. São eles: consultórios médicos, unidades hospitalares, laboratoriais e farmacêuticas, supermercados, bancos, postos de combustíveis, revendedores de gás e estabelecimentos que fornecem alimentação exclusivamente para entrega em domicílio.

Bares e restaurantes

Há uma recomendação para fechamento destes estabelecimentos até a meia-noite. O documento orienta para a necessidade de intensificação da higienização de áreas comuns, além de alertar para a separação entre os clientes de, no mínimo, um metro de distância.

Suspensão das aulas

São dois decretos. O primeiro, de segunda-feira (16), suspendeu, por tempo indeterminado, as aulas na rede estadual de ensino (escolas e universidades). O segundo, publicado na terça-feira (17), a pedidos das escolas particulares, ampliou as medidas para a rede privada. A suspensão vale a partir desta sexta-feira (20).

Circulação rodoviária

Há restrição para a entrada e circulação de ônibus interestaduais no Paraná, vindos de qualquer estado ou do Distrito Federal. A medida passou a valer nesta sexta-feira (20). A suspensão vale inicialmente por 14 dias, mas pode ser prorrogada.

Circulação dos ônibus metropolitanos

A Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec) tira de circulação, a partir desta sexta-feira (20), as linhas de ônibus que saem de Curitiba em direção à Região Metropolitana após as 22h. Outra alteração foi a retirada das linhas de reforço que circulavam nos horários de pico, entre o final da tarde e o início da noite.

Funcionamento dos órgãos de Governo, casas culturais, parques e outros equipamentos administrados pelo governo estadual

As informações completas estão AQUI.

Aglomerações

Estão suspensos, por tempo indeterminado, os eventos promovidos pelo Estado que reúnam público acima de 50 pessoas. Há recomendação para que eventos privados e/ou estabelecimentos privados sigam essa orientação. Em relação a igrejas e clubes sociais, a recomendação é a mesma.

MEDIDAS DE GOVERNO

Mais profissionais

Serão contratados 256 profissionais da saúde aprovados em concurso público para encorpar a força-tarefa. Como já passaram nos exames médicos, os servidores começam a trabalhar imediatamente. Outros 106 foram convocados e estão finalizando as avaliações médicas. Com isso, serão 362 novos servidores reforçando os quadros da Secretaria da Saúde.

Situação de emergência

Esse decreto facilita a obtenção de recursos e permite ao Estado dar uma resposta mais rápida para a mobilização dos órgãos estaduais nas ações de combate à doença. Ficam dispensadas as licitações para os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta, de prestação de serviço e de obras relacionadas à reabilitação do cenário.

R$ 100 milhões adicionais

A Secretaria da Fazenda liberou R$ 100 milhões para utilização em ações de enfrentamento ao novo coronavírus. O valor vai reforçar o orçamento da Secretaria da Saúde. O recursos permitirão a aquisição de equipamentos, insumos, novas enfermarias e leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), manutenção dos serviços essenciais de atendimento nos espaços já existentes e ajuda no controle de acesso ao Estado nas divisas e fronteiras. Além disso, poderá ser aplicado em custeio de ações prioritárias e eventual ajuda aos municípios.

A Secretaria da Fazenda também contingenciou o Orçamento de 2020 para que os esforços financeiro-orçamentário sejam redirecionados para a prevenção e combate do Covid-19.

Aeronaves à disposição

A Casa Militar disponibilizou para a Secretaria de Saúde a frota de aeronaves do Estado. São quatro aviões – um Beechcraft BE 30, um Cessna Textron e dois Sênecas III – e um helicóptero. A Secretaria de Saúde dispõe de um King Air BE 200 (UTI avançada) e mais quatro helicópteros em quatro cidades: Ponta Grossa, Maringá, Londrina e Cascavel. A Polícia Civil disponibilizou outros três helicópteros. Os aviões serão usados para emergências médicas, transporte de testes e atendimento de servidores e médicos que precisarem se deslocar rapidamente pelo Paraná.

Comitê de Gestão de Crise

O Comitê de Gestão de Crise Interinstitucional, criado nesta semana, vai definir planos de ação, prevenção e contingência contra a pandemia. O comitê tem caráter deliberativo e vai dar suporte às decisões do Executivo. O grupo se reunirá diariamente no Palácio Iguaçu e vai acompanhar a evolução do quadro epidemiológico do coronavírus, sugerindo medidas de saúde necessárias para a prevenção, controle do contágio e o tratamento das pessoas afetadas.

O Governo do Estado também participa da Comissão Temporária Institucional de Prevenção ao Coronavírus (Covid-19), instaurada pelo Tribunal de Justiça do Paraná. O colegiado conta com desembargadores, magistrados, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – seção do Paraná, do Ministério Público do Paraná, médicos e deputados.

Fiscalização no comércio

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Procon, já começou a fiscalização mais intensa sobre a produção, distribuição e comércio de produtos sanitários e de profilaxia às endemias, com finalidade de verificar eventuais práticas abusivas, em cumprimento aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor. Diante de qualquer irregularidade, o Procon poderá instaurar procedimento investigatório para responsabilizar o estabelecimento, com possibilidade de impor medidas administrativas restritivas de registro perante à Junta Comercial.

Produção de álcool em gel

As universidades estaduais aumentaram a produção de álcool em gel nos laboratórios e em farmácias-escolas. Ferramenta importante na prevenção e higienização, o álcool em gel é efetivo na quebra da cápsula de gordura que protege o vírus.

Atuação portuária

Uma normativa estabelece que a tripulação e os passageiros oriundos de embarcações estrangeiras que desembarcarem nos portos do Paraná podem ser abordados por agentes públicos para a averiguação das condições de saúde. Todas as atividades de carga e descarga, por navios, caminhões, ou trens, estão mantidas.

Funcionalismo

Estão suspensas as viagens e deslocamento de todos os servidores estaduais, civis e militares, da administração direta, autárquica e fundacional, e dos contratados temporariamente. Isso inclui os deslocamentos internos, intermunicipais, interestaduais e internacionais. Caso haja necessidade, servidores da Secretaria da Saúde, Polícia Militar, Polícia Civil, Defesa Civil, Departamento Penitenciário (Depen) e da Casa Militar poderão se deslocar.

A partir de segunda-feira (23), estão suspensas as férias e licenças de servidores da Secretaria da Saúde, da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Civil. Aqueles que estão em férias poderão regressar, conforme orientação das próprias pastas.

Foi concedido regime de trabalho remoto a servidores do grupo de risco (acima de 60 anos, com doenças crônicas, problemas respiratórios, gestantes, lactantes). Os que apresentarem quaisquer sintomas do Covid-19 ou regressos de localidades onde o surto tenha sido reconhecido estão em casa desde terça-feira (17), no prazo de 14 dias.

Foram dispensados, sem prejuízo na remuneração, todos os estagiários no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Estado.

MEDIDAS DA SAÚDE CONTRA O CORONAVÍRUS

Leitos em hospitais para os doentes infectados

O Paraná terá entre 200 e 300 leitos de UTI a mais em relação ao estoque atual, de 1,6 mil leitos de UTI em 61 hospitais. Da rede de urgência e emergência, dez são considerados estratégicos. Em Curitiba, o Complexo Hospitalar do Trabalhador. Nas outras regiões, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, em Cascavel; o Hospital Regional do Sudoeste, em Francisco Beltrão; o Hospital Universitário da Região Norte do Paraná, em Londrina; o Hospital Regional do Litoral, em Paranaguá; o Hospital Universitário Regional dos Campos Gerais, em Ponta Grossa; o Hospital Municipal de Foz do Iguaçu Padre Germano Lauck; e o Hospital Regional de Maringá; o Uopeccan, em Umuarama; e o Instituto Lucena Sanchez, em Ivaiporã.

Diagnóstico dos casos

Há uma nova metodologia para cadastramento dos laboratórios privados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (Sislab). Eles vão ajudar o Estado nos diagnósticos. Uma vez habilitado, o laboratório privado se compromete a informar diariamente ao Centro de Informações Estratégicas e Respostas de Vigilância em Saúde do Estado do Paraná (Cievs) os dados dos exames, inclusive dos casos suspeitos. Amostras de casos grades e ocorrências de óbitos devem ser enviadas ao Lacen imediatamente.

Restrições

A Secretaria de Saúde diminuiu o transporte sanitário de pessoas do Interior para a Capital, com intuito de limitar a ocupação dos hospitais. O trânsito ficará restrito à cardiologia, nefrologia, oncologia e gravidez de alto risco.

A partir de segunda-feira (23), estarão suspensas as cirurgias eletivas, principalmente as bariátricas, para preparar a rede para receber os pacientes do novo coronavírus.

Sentinela

A partir de quinta-feira (19), a vigilância Sentinela incluiu os casos de Covid-19 nas síndromes gripais investigadas no Estado. O sistema de coleta aleatória acontecem em 51 pontos do Paraná.

Prevenção

A orientação é a de adoção de cuidados básicos de higiene para reduzir o risco de contrair ou transmitir infecções respiratórias, como lavar as mãos várias vezes ao dia com água e sabão, incluindo os pulsos, entre os dedos e embaixo da unha, limpar os objetos mais manuseados com álcool em gel, manter os ambientes sempre ventilados e arejados, e cobrir a boca e o nariz com o braço ou um lenço descartável ao tossir ou espirrar. As máscaras devem ser utilizadas apenas por quem já apresenta os sintomas da doença ou tiver contato com pessoas infectadas. É importante não compartilhar objetos pessoais, como toalhas, talheres, canetas e celulares; evitar lugares com muita concentração de pessoas; não tocar o nariz, olhos e boca antes de lavar as mãos e não cumprimentar as pessoas com abraços, beijos e apertos de mão. As informações completas de PREVENÇÃO, TRANSMISSÃO, SINTOMAS e TRATAMENTO estão no site: http://www.coronavirus.pr.gov.br.

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Conjunto Habitacional de Jaburu, Vitória, ES 2013-2019

Tendo vista postagem do líder comunitário (Facebook), que mostra a degradação das estruturas das construções do conjunto Jaburu, nos leva a constatar as consequências de seis anos de falta de manutenção. No Edital PIBIC 2012-13, orientei um estudo de Pós Ocupação – APO ‑ do Conjunto habitacional de Jaburu, concluído em 2005, no âmbito do Projeto Terra. À época nós constatamos que o conjunto precisava de algumas melhorias, manutenção, acertos na drenagem. Alguns problemas no projeto arquitetônico ficaram patentes, que os moradores resolviam por si mesmos. Seis anos se passaram, aparentemente o ciclo seguiu sem as necessárias melhorias e manutenção, a situação agora exige atenção imediata, com tal avanço da deterioração, não pode ser mais adiada.

A gestão de austeridade vigente não está dando certo, a moradia entra num vórtice de crise contínua. O governo técnico instaurado nesse contexto exalta o “equilíbrio orçamentário”, como faz a atual gestão municipal de Vitória, ES (2013-2021). Esta propala o “equilíbrio financeiro” e a “redução de despesas”. As dificuldades orçamentárias são o argumento central nas respostas que o poder público municipal rotineiramente oferece às interpelações feitas pelos movimentos sociais e pelos agentes públicos preocupados com a crise habitacional, enquanto uma reengenharia do orçamento é operada reduz-se o orçamento das políticas urbanas e de habitação e amplia-se o orçamento da segurança pública (instalação de câmaras de segurança). A pergunta é o que custa mais? Rever isso aí custa menos.

A APO desenvolve pesquisa teórico-prática, com a aplicação dos conceitos e dos procedimentos metodológicos de avaliação pós-ocupação. Alguns dos seus principais divulgadores são ROMÉRO; ORNSTEIN (2003). A nova abordagem nos interessou naquele momento, que as APOs incluíram procedimentos levam em consideração, além da avaliação de desempenho técnico dos edifícios selecionados para análise, a satisfação de seus usuários. Otexto a seguir foi editado para abordar somente o conjunto de Jaburu.

Sobre a habitação de interesse social, mantém-se como foco de interesse, pois  “apesar dos esforços contínuos que vêm sendo feitos em muitos países em prol de maior oferta habitacional, as condições das famílias mais pobres continuam em significativa desvantagem social, (...) que muitas famílias estão longe de poder incorporar-se aos avanços de desenvolvimento econômico, social e cultural de seu país.” (ROMÉRO; ORNSTEIN, 2003, p. 14).

No caso, do Projeto Terra, os beneficiários diretos abrangem 25% da população da cidade de Vitória. As famílias desta população vivem com menos de x salários mínimos mensais. De acordo com o Censo 2000 - IBGE, eram 92.670 pessoas e de forma indireta, todo o município, considerando que as melhorias socioeconômicas, ambientais e urbanas se refletem também nas regiões próximas e em toda a cidade (COELHO, 2013). Os bons resultados se colocam na melhoria dos índices de desenvolvimento humano, de mortalidade infantil e de escolaridade (buscar índices), embora indicadores sociais e econômicos mantenham baixos.

Em nossa pesquisa, foram entrevistados seis usuários, 3 no bairro Jaburu e 3 no conjunto habitacional do bairro de consolação. Uma entrevista de Jaburu mora numa casa unifamiliar feita com sistema construtivo ecológico. Citaremos os entrevistados como 1,2,3,4, 5 e 6 (a pedido de um deles). Também foram feitas visitas e conversas com outros moradores do bairro Jaburu.

O Conjunto das 72 residências foi projetado como parte programa Projeto Terra, concluído em 2005, para abrigar moradores que foram removidos do morro de Jaburu para construção de espaços públicos, sobretudo uma importante via de acesso ao bairro, melhorando a mobilidade urbana local.

O conjunto de Jaburu ocupa uma encosta muito íngreme ‑ localizadas entre as cotas 50.90 e 81.00 (CAIXA, 2003), formando sub-blocos nas faces leste, oeste e sudoeste do morro. Também foram executadas escadarias com largura de 2,00m e calçadas com largura de 2,50m e pequenas praças.

No quadro das políticas públicas do Projeto Terra as intervenções visavam 1- inclusão social, 2- qualificação socioambiental, possibilitar condições de acesso à moradia e a permanência dos moradores, dotando as áreas selecionadas de equipamentos públicos e comunitários de infraestrutura, proporcionando, em decorrência, melhorias nas condições de moradia -3 (CAIXA, 2003). O projeto contempla alguns desses equipamentos, e outros foram construídos noutras intervenções na Poligonal 1 e imediações.

Entrevistado 1 (Jaburu): Um homem oriundo do estado da Bahia, mora na região há 15 anos (2013). (...). Ele teve sua antiga casa desapropriada ‑ da qual tinha posse e considerava de melhor qualidade construtiva: “tinha um acabamento melhor”. Sua antiga casa situava-se onde hoje passa a rua principal do Bairro. Ele e sua família foram realocados para o conjunto. Neste caso, em relação ao custo/benefício ele diz que teve novos gastos com a residência para onde foi relocado. Teve que fazer o acabamento, pois o imóvel foi entregue no “osso”. Ele nos disse: “Me senti prejudicado com essa mudança, minha casa não é mais a mesma, nem minha vizinhança.”. Os entrevistados 1 e 2, residentes em apartamentos das 72 unidades não possuem documentos de posse. Um técnico comunitário (...), que nos acompanhou, disse que isso causa insegurança aos moradores, resultando em descuido com o conjunto, sobretudo espaços comuns. Segundo o entrevistado 1, que fez ele mesmo uma varanda em sua moradia, antes ele solicitou ao Projeto Terra. Outras reformas são solicitadas constantemente ao Projeto Terra (informação corroborada por uma arquiteta do Projeto Terra e pelo Técnico comunitário). De modo que inferimos que parte dos moradores não adquiriu a necessária autonomia em relação ao poder público municipal.

No conjunto de Jaburu, inicialmente, foram projetados 15 blocos de edifícios para o conjunto, porém executados apenas 12. A implantação desse conjunto foi posicionada na encosta do morro do Jaburu, sendo que toda a encosta esta virada em sentido sul/ sudoeste, também possui uma parte voltada para oeste, que está vedada pelo morro prejudicando assim, a ventilação e a iluminação natural de quase todo o conjunto.

O sistema de construção foi o convencional de concreto e alvenaria de cimento, alguns edifícios não têm revestimento externo. As coberturas dividem-se em cobertura principal: telha cerâmica, e as coberturas das varandas: de policarbonato. Contudo, em sua maioria foi trocada pelos próprios moradores por cobertura de telha fibrocimento. Todas as residências possuem a mesma planta: cozinha, sala, banheiro e dois quartos. Os apartamentos situados no pavimento inferior possuem também área de serviço/ varanda. Para as casas que não possuem área de serviço foi construído um novo nível para lavanderias (...).  Em nossa visita constatamos que quase todas as edificações necessitam de reforma ou já foram reformadas, observam-se necessidade de pintura e de conserto de telhados ou ainda ampliação de uma nova varanda (nos apartamentos que não possuem) ou reformulação da planta da casa (sobretudo mudança da posição da cozinha). A localização da cozinha pareceu inadequada para famílias que reúnem atividades de cozinha e serviços, pois (a priori) não foi previsto no projeto original espaço específico para serviços. O “Projeto Terra” providenciou a construção de lavanderias para apartamentos que não possuem área de serviço, mas a obra parece inacabada e está sem uso. Há alguns blocos em boas condições [outros requeriam poucas melhorias e manutenção].

Em nossa visita foram observados alguns problemas em relação a infraestrutura do conjunto, as tubulações de água e esgoto estavam a amostra em quase todas habitações, o sistema de coleta de água pluvial não está plenamente separado da circulação (escadas).

Quanto a iluminação natural e conforto (análise com gráfico solar), os entrevistados 1 e 2: O bloco situado em orientação oeste fica prejudicado em relação ao sol da tarde. Sua casa recebe pouca insolação, sobretudo no inverno, devido o seu prédio estar encoberto por outras edificações em sua lateral. Nestas condições torna-se um ambiente sombrio, assim também é a circulação pública, dando uma sensação de ambiente muito úmido. Isso parece afetar as pinturas, gerando infiltrações neste setor do conjunto. No período da manhã quando bate o sol oposto à encosta, algumas edificações criam sombras para outras edificações, contribuindo assim para aumentar a sensação de umidade das edificações.

Outra questão observada pelo grupo (de pesquisadores) no conjunto de Jaburu (72 unidades), corroborada pelos moradores, é o descuido com os interstícios. São áreas abertas não construídas, onde se encontra acúmulo de lixo (entulho), levando a crer que estes espaços não são estimados por parte dos moradores (percepção corroborada pelos entrevistados, técnicos e outros moradores).

No caso do Conjunto Nova Vida (Consolação, também analisado), e da entrevistada 3 do Conjunto de Jaburu, o grau de satisfação é grande. Isso não ocorre em relação ao demais entrevistados do conjunto de Jaburu. O técnico comunitário diz que um fator importante relativamente à insatisfação dos moradores do conjunto de Jaburu decorre do fato de os moradores ainda não possuírem títulos de propriedade (os moradores do Nova Vida já possuem).

Referências

CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Estudo de caso. 2003. Projeto Terra – Jaburu. Programa Integrado de Desenvolvimento Social, Urbano e de Preservação Ambiental em Áreas Habitadas por População de Baixa Renda. Vitória – ES. 2003.

COELHO, Margareth Batista Saraiva. Gestão de Políticas Públicas com Inclusão Social Âmbito da Prefeitura Municipal de Vitória. Monografia pós-graduação lato sensu em Gestão Municipal de Políticas Públicas, realizado no período de 2003-2004. Instituto Saber & Cidadania Faculdades Integradas De Vitória, 2005.

DÁ ROS, E. Avaliação de Habitação de Interesse social ‑ Projeto Terra: Jaburu e Consolação. Pibic 2012-13. UFES. Orientação Clara Luiza Miranda

ROMÉRO, Marcelo de Andrade & ORNSTEIN, Sheila Walbe (Ed./ coord.). Avaliação Pós-Ocupação: métodos e técnicas aplicados à habitação social. Porto Alegre: ANTAC, 2003.

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Emendas Parlamentares outubro de 2019

Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

Objetivos do Curso

Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Brasília - Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Fases Inicias de Identificação e Captação - Conceito de captação de recursos - Marco legal da captação de recursos Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário - Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO - Competências da CMO - Estrutura da CMO - Admissibilidade de Emendas - Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo Ciclo Orçamentário - Ciclo Orçamentário expandido e resumido - Esquema do Ciclo Orçamentário O Plano Plurianual - PPA - Vídeos introdutórios - O que é o PPA? - Dimensão Estratégica e dimensão tática - Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado - Atributos dos programas temáticos - Estudo de caso - Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado - Estudo de caso - Atributos dos Objetivos do Programa temático - Estudo de caso - Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional - Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA - Tipos de emendas - Emendas ao Relatório Preliminar - Emendas ao Projeto de Lei - Apresentação de Emendas na Comissão - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Vídeos introdutórios - O que é a LDO? - Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF - A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas - Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO - Questões afetas ao parecer preliminar - Classificação das emendas quanto a tipologia - Classificação das emendas quanto a autoria - Classificação das emendas quanto a peça - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA O manual técnico Orçamentário - MTO - Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa - Programação qualitativa - Classificação da despesa por esfera orçamentária - Classificação institucional - Classificação funcional da despesa - Classificação programática - Integração das ações orçamentarias com o PPA - Exemplos de vínculo Plano Orçamento - Ações Orçamentárias - Tipos de ações - Distinções entre projeto, atividade e operações especiais - Formas de implementação - Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência - Subtítulos - IDOC e IDUSO - Fonte de recursos - Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa - Programação quantitativa - Identificador de resultado primário A Lei Orçamentária Anual - LOA - Vídeos introdutórios - O que é a LOA? - Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA - Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais - Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA -  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes) - Classificação das emendas quanto a tipologia - Classificação das emendas quanto à peça - Classificação das emendas quanto a autoria - Conceitos quanto às emendas de texto - Conceitos quanto às emendas de receita - Conceitos quanto às emendas de despesa - Emendas de apropriação - Emendas Individuais - Emendas de Bancada - Calendário Orçamentário - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas Alterações a lei orçamentaria anual Quadro resumo das emendas Sistemas - SIOP - Siga Senado - Portal CMO - Siga Camara - Orcamento federal - Sistema FNS - Siconv O Curso Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.

O Curso de Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem - Editora Negócios Públicos - 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais - Editora Schoba - 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais - Editora Urbana - 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Captação e Elaboração de Projetos - Ed. Urbana - 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. Alguns dos livros publicados pelo Professor:

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    Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Carga horária: 16 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 18:00 h – Término da aula 2º dia: 08:00 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 18:00 h – Término da aulaEmendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares R$ 1.990,00: inscrições para inscrição efetuada até 07/10/2019; e R$ 2.390,00: inscrições para inscrição efetuada após 07/10/2019. Prazo final para inscrição: 17 de Outubro de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelo Telefone (61) 999772130. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO: Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 - Brasília - DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 17 de Outubro de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Certificado de conclusão do treinamento será entregue após pagamento. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article

[piranot]

Câmara de Piracicaba congela subsídios dos vereadores e prefeito até 2024

Os subsídios mensais dos 23 vereadores da Câmara de Vereadores de Piracicaba, do prefeito, vice-prefeito e dos secretários municipais ficarão congelados por mais quatro anos, sem nenhuma recomposição ou reajuste por conta de índices inflacionários. O presidente Gilmar Rotta (MDB), após conversa com os vereadores, determinou a elaboração dos projetos que irão à votação do Plenário, mantendo o mesmo valor para a próxima legislatura, a ser eleita em outubro de 2020 e cujo mandato vai de 2021 a 2024.

Foto: Fabrice Desmonts.

Com a decisão, os valores dos subsídios dos vereadores, definidos em projeto de resolução, chegarão a 12 anos sem reajustes. Em 2011 foram fixados em R$ 10.900,00 para a legislatura de 2013 a 2016. Em 2016, fixados para 2017 a 2020.

A medida visa economia de recursos e teve o apoio dos vereadores, que compreendem a importância de a Câmara manter seu orçamento equilibrado e, ainda, continuar sua política de economia interna. Nos últimos anos, a gestão, baseada em austeridade do controle de recursos, tem possibilitado contribuir com a Administração Municipal na devolução de recursos ao caixa geral da prefeitura.

Também estarão mantidos os subsídios do prefeito e do vice-prefeito e os salários dos secretários municipais. O subsídio mensal do prefeito será mantido em R$ 15.550,00, do vice-prefeito em R$ 7.775,00 e dos secretários municipais em R$ 10.900,00. “Neste momento de crise, com queda na receita e controle forte das despesas, a Câmara dá exemplo de controle dos gastos públicos. Câmara e Prefeitura têm trabalhado juntas para que a população continue tendo bons serviços, em todas as áreas”, destacou o prefeito Barjas Negri (PSDB).

Segundo Barjas, nos últimos anos, a Câmara implantou um controle rigoroso de suas despesas e, no ano passado, por exemplo, os recursos devolvidos ajudaram a complementar a folha do 13º salário dos servidores municipais.

Gilmar Rotta também lembra que, recentemente, recursos devolvidos pela Câmara contribuíram para pagamento de dívidas com hospitais que atendem via Sistema Único de Saúde (SUS), além da construção de base segurança pública. “Assim, a Casa reforça sua atuação, no sentido de contribuir com o orçamento municipal”, pontuou.

O congelamento dos subsídios vai garantir que a Câmara mantenha o equilíbrio dos recursos orçamentários destinados a sua folha de pagamento. Em 2019 e 2020, a Casa deve convocar servidores aprovados no Concurso Público 1/2019, que está em fase de recursos finais. “Com este equilíbrio, poderemos suprir a demanda de trabalho gerada pelo crescimento das atividades parlamentares e administrativas”, explica o presidente.

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[rateiodoconcurseiro]

Concurso ISS Maragogi AL: vagas para Auditor! Até R$3,1 mil!

Concurso ISS Maragogi oferta chances de nível superior!

Concurso ISS Maragogi indica oportunidades para Auditor Fiscal e Auditor de Controle Interno!

A Prefeitura Municipal de Maragogi, do Estado de Alagoas, publicou edital de concurso público (concurso ISS Maragogi AL) com diversas oportunidades! Dentre elas há vagas sendo ofertadas para profissionais do fisco, sendo Auditor de Controle Interno e Auditor Fiscal Municipal.

São 3 vagas imediatas e ainda formação de cadastro reserva. As remunerações iniciais podem chegar a R$3,1 mil para jornada de trabalho de 30 horas semanais. É exigido que o interessado tenha graduação na área jurídica, contábil ou administrativa.

O IDHTEC – Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico será o organizador da seleção. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas até o dia 31 de maio no endereço eletrônico, www.idhtec.org.br.

O valor da taxa de inscrição é de R$90,00 e pode ser pago até o dia 06 de junho.

Concurso ISS Maragogi: remunerações

O profissional Auditor Fiscal receberá inicial de R$ 2.459,00 e o Auditor de Controle Interno, o valor de R$ 3.150,00. Além disso, haverá benefícios adicionais ofertados pela Prefeitura Municipal de Maragogi – AL.

Concurso ISS Maragogi: requisitos e atribuições

Auditor Fiscal

Será ofertado 1 vaga para ampla concorrência e 1 vaga para pessoas com deficiência (PcDs). Como requisito é necessário ter curso superior completo em Direito, Ciências Contábeis ou Administração.

Atribuições a desempenhar:

Executar atividades de fiscalização tributária fazendária;

controlar tarefas relativas à tributação, fiscalização e arrecadação;

examinar e analisar livros fiscais e contábeis, notas fiscais, faturas, balanços e outros documentos dos contribuintes;

expedir notificação, autos de infração e lançamentos previstos em leis, regulamentos e no código tributário municipal;

instruir processos tributários, efetuando levantamentos físicos e diligências;

orientar e fiscalizar o cumprimento das leis, regulamentos e normas concernentes às obras públicas e particulares e às posturas municipais; colaborar com as cobranças da Secretaria de Fazenda, em razão de obras públicas executadas; e outras ações correlatas.

Auditor de Controle Interno

É indicado 1 vaga para provimento imediato e composição de lista para cadastro reserva. O interessado deverá ter curso superior completo em Direito, Ciências Contábeis ou Administração.

Atribuições do cargo:

Avaliar o cumprimento das metas físicas e financeiras dos planos orçamentários, bem como a eficiência de seus resultados;

comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial;

exercer controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres do Município;

apoiar o Tribunal de Contas no exercício de sua missão institucional, mediante apresentações de relatórios, pareceres, inspeções periódicas nos termos do manual do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas;

examinar a escrituração contábil e a documentação a ela correspondente;

examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, controle de compras e estoque, almoxarifado e patrimônio, os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; e outras atividades inerentes ao cargo.

Concurso ISS Maragogi: provas

Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva do tipo múltipla escolha. O valor da avaliação será de 0 (zero) a 8 (oito) pontos, cada questão terá o valor de 20 pontos. A prova objetiva será composta da seguinte forma: Língua Portuguesa (15 questões) e Conhecimentos Específicos (25 questões).

Confira abaixo o que é indicado no conteúdo programático do edital Prefeitura de Maragogi:

Auditor de Controle Interno Auditoria: Aspectos gerais da Auditoria interna e operacional; demonstrações contábeis; controle de qualidade; planejamento da Auditoria; documentação de Auditoria; sistemas de controles internos; responsabilidade do auditor; amostragem; parecer; relatórios e procedimentos.

Administração Pública: modelos e reformas administrativas; organização da administração pública, governança, governabilidade, accountability, princípios constitucionais da administração pública, poderes e atos administrativos, bens públicos, servidores públicos: direitos e vantagens, agentes políticos, cargo, empego e função, provimento, vacância, remoção redistribuição e substituição, eficiência e eficácia, planejamento, administração estratégica, administração de materiais na administração pública.

Orçamento público: planejamento e orçamento na Constituição Federal e na Lei de Responsabilidade Federal; tipos, princípios, espécies, ciclo orçamentário, crédito orçamentário e adicional; receita e despesa pública, estágios, execução orçamentária e financeira.

Licitações e contratos: procedimentos, princípios, tipos, modalidades, prazos, contratação direta, edital; fases interna e externa da licitação; formalização dos contratos; vigência dos contratos; cláusulas contratuais, publicidade dos contratos; sanções administrativas e penais; sistema de registro de preços.

Contabilidade pública: finalidade, campo de atuação, exercício financeiro, regime contábil; fatos contábeis; patrimônio na administração pública, avaliação dos componentes patrimoniais; inventários de bens.

Auditor Fiscal

Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Competência Tributária. Limitações do Poder de Tributar.

Tributos. Conceito e Classificação. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria.

Impostos de Competência da União.

Impostos de Competência dos Estados.

Impostos de Competência dos Municípios.

Repartição das Receitas Tributárias.

Legislação Tributária. Vigência. Aplicação. Interpretação e Integração.

Obrigação Tributária. Fato Gerador. Sujeito Ativo. Sujeito Passivo. Responsabilidade Tributária.

Crédito Tributário. Constituição. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios.

Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Simples Nacional – Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

Cobrança Judicial da Dívida Ativa – Lei Federal nº 6.830/1980.

  Detalhes do concurso ISS Maragogi AL

Concurso: ISS Prefeitura Municipal de Maragogi AL (concurso ISS Maragogi)

Banca organizadora: IDHTEC

Cargos: Auditor Fiscal e Auditor de Controle Interno

Escolaridade: nível superior

Número de vagas: 3 + CR

Remuneração: até R$3,1 mil

Período de inscrição: 1º até 31 de maio de 2019

Taxa de inscrição: R$90

Data da prova: 07 de julho de 2019

  Edital

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[anaamaraltarsi]

Moisemar pede incorporação de gratificação de urgência e emergência aos salários dos profissionais de saúde e correção do pagamento dos plantões extras

Após uma série de visitas aos centros de saúde Palmas, o vereador Moisemar Marinho(PDT) trouxe ao plenário da Câmara Municipal os anteprojetos de lei que institui carreira aos profissionais da saúde de Palmas, bem como a correção do adicional de plantão extraordinário no âmbito da gestão municipal do Sistema Único de Saúde (SUS).

Moisemar pediu a implementação, de forma definitiva, da Gratificação de Atividade de Urgência e Emergência (GAU), em 10% sobre o salário base dos técnicos e auxiliares da saúde.

Segundo ele, a alteração da Lei 1.417, de 29 de dezembro de 2005, que trata das gratificações, se faz necessária uma vez que essas não são incorporadas aos salários quando os servidores estão em condições de licença médica, férias ou aposentadoria. “Peço que todos os vereadores se empenhem pela aprovação a fim de corrigirmos essa injustiça. Quero, ainda, parabenizar a prefeita Cinthia Ribeiro pela incorporação de gratificações às aposentadorias dos agentes de trânsito. Tenho certeza de que ela se sensibilizará, também, com a causa dos profissionais da saúde uma vez que sempre prezou pela valorização dos servidores públicos”, afirmou.

Ele ressaltou, ainda, que a implementação não trará ônus para a administração pública. “As categorias recebem essa gratificação há mais de doze anos, pois já existe uma previsão no orçamento anual do executivo. Então, não haverá impacto orçamentário”, explicou.

Plantões extras

Moisemar Marinho também pediu a correção do recebimento do adicional de plantão extraordinário no âmbito da gestão municipal do SUS. Os trabalhadores, que desde ao ano de 2012 recebiam R$ 120,00 por cada plantão de 12 horas, passaram a receber R$ 80,00. A redução, de forma abrupta, foi questionada pelo vereador.

“Uma pessoa do setor de Recursos Humanos entendeu, equivocadamente, que não existia previsão legal para o pagamento daquele valor. Assim, os servidores, que já tinham essa remuneração como definitiva, foram pegos de surpresa”, criticou.

Moisemar também solicitou que seja promovido o reajuste de 50% a fim de equiparar o valor da tabela de adicional de plantão extra dos técnicos de saúde e auxiliares de saúde a dos enfermeiros. “Entendemos que todos são responsáveis pelo funcionamento dos centros de saúde e se esforçam para dar qualidade de vida à população. Assim, nada mais justo do que tratarem todos por igual”, finalizou.

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[murillobasto]

Emendas Parlamentares outubro de 2019

Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares

Objetivos do Curso

Emendas Parlamentares outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Brasília - Preparar os participantes do curso para o desenvolvimento de técnicas que ajudem a compreender, identificar, captar, formalizar e executar emendas parlamentares, visando a contribuir para melhor desempenho das instituições na captação de recursos junto aos poderes legislativos e para o desenvolvimento de projeto de interesse sócio-econômicos. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É conferida ênfase à realidade das novas regras e à busca de solução para problemas existentes para recebimento de recursos federais por meio de emendas parlamentares. Disponibilizamos apostilas impressas e notebooks aos alunos com apostila digital, em Pdf, visando à facilitação do aprendizado. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Fases Inicias de Identificação e Captação - Conceito de captação de recursos - Marco legal da captação de recursos Processo legislativo das leis do ciclo orçamentário - Comissão Mista Permanente de Planos, Orçamento Público e Fiscalização – CMO - Competências da CMO - Estrutura da CMO - Admissibilidade de Emendas - Fluxo geral das Leis do ciclo orçamentário no Legislativo Ciclo Orçamentário - Ciclo Orçamentário expandido e resumido - Esquema do Ciclo Orçamentário O Plano Plurianual - PPA - Vídeos introdutórios - O que é o PPA? - Dimensão Estratégica e dimensão tática - Programas temáticos e Programas de gestão, manutenção e serviços do Estado - Atributos dos programas temáticos - Estudo de caso - Atributos dos programas de gestão, manutenção e serviços do Estado - Estudo de caso - Atributos dos Objetivos do Programa temático - Estudo de caso - Cronograma de tramitação do Projeto de Lei do PPA no Congresso Nacional - Cronograma de tramitação da revisão do PPA no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei do PPA ou às revisões do PPA - Tipos de emendas - Emendas ao Relatório Preliminar - Emendas ao Projeto de Lei - Apresentação de Emendas na Comissão - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei do PPA - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei do PPA - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA A Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - Vídeos introdutórios - O que é a LDO? - Conteúdo básico da Lei de Diretrizes Orçamentaria: Constitucionais e vinculados a LRF - A questão da PEC do Teto Constitucional e a ausência da Lei de Finanças publicas - Cronograma de tramitação do Projeto da LDO no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO - Questões afetas ao parecer preliminar - Classificação das emendas quanto a tipologia - Classificação das emendas quanto a autoria - Classificação das emendas quanto a peça - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei do PPA O manual técnico Orçamentário - MTO - Estrutura da programação orçamentária sob ótica da despesa - Programação qualitativa - Classificação da despesa por esfera orçamentária - Classificação institucional - Classificação funcional da despesa - Classificação programática - Integração das ações orçamentarias com o PPA - Exemplos de vínculo Plano Orçamento - Ações Orçamentárias - Tipos de ações - Distinções entre projeto, atividade e operações especiais - Formas de implementação - Quadro resumido da classificação orçamentária por tipo de transferência - Subtítulos - IDOC e IDUSO - Fonte de recursos - Natureza da despesa, categoria econômica da despesa, Grupo de Natureza da Despesa, Modalidades de aplicação e elementos de despesa - Programação quantitativa - Identificador de resultado primário A Lei Orçamentária Anual - LOA - Vídeos introdutórios - O que é a LOA? - Conteúdo da Lei Orçamentária Anual – LOA - Orçamentos fiscal, da seguridade social e de investimentos em estatais - Cronograma de tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional Emendas ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual - LOA -  Conteúdo do parecer preliminar do PLOA (pontos relevantes) - Classificação das emendas quanto a tipologia - Classificação das emendas quanto à peça - Classificação das emendas quanto a autoria - Conceitos quanto às emendas de texto - Conceitos quanto às emendas de receita - Conceitos quanto às emendas de despesa - Emendas de apropriação - Emendas Individuais - Emendas de Bancada - Calendário Orçamentário - Sistema utilizado para inserção de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias - Espelhos de emendas ao Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias - Estudo de caso - Como acompanhar os espelhos das emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual Como, aonde e como demandar recursos de programação e de emendas Alterações a lei orçamentaria anual Quadro resumo das emendas Sistemas - SIOP - Siga Senado - Portal CMO - Siga Camara - Orcamento federal - Sistema FNS - Siconv O Curso Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares é voltado à Prefeitos e Vereadores, Assessores e Consultores municipais e estaduais, Assessores e Consultores parlamentares,  Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos, Gestores e servidores públicos, Procuradores, Advogados, Contadores e Administradores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Fundações, Institutos, Agências, Universidades, Autarquias, e Empresas Estatais.  Auditores e Controladores internos e externos.Profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Assistentes, Coordenadores e Gerentes de projetos.

O Curso de Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem - Editora Negócios Públicos - 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais - Editora Schoba - 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais - Editora Urbana - 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Captação e Elaboração de Projetos - Ed. Urbana - 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. Alguns dos livros publicados pelo Professor:

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    Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Carga horária: 16 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 18:00 h – Término da aula 2º dia: 08:00 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 18:00 h – Término da aulaEmendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares R$ 1.990,00: inscrições para inscrição efetuada até 07/10/2019; e R$ 2.390,00: inscrições para inscrição efetuada após 07/10/2019. Prazo final para inscrição: 17 de Outubro de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com ou pelo Telefone (61) 999772130. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO: Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 - Brasília - DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 17 de Outubro de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Certificado de conclusão do treinamento será entregue após pagamento. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Emendas Parlamentares Outubro de 2019: Captação de recursos com foco em Emendas Parlamentares - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article

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Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019

Objetivos do Curso

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Conteúdo exclusivo da I9 Treinamentos Introdução Conceitos Requisitos Responsabilidade pelo Projeto Básico Base legal Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv   Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Estudos preliminares Memorial Descritivo Especificações técnicas Cronograma físico-financeiro Orçamento descritivo Memória de Cálculo Composição de custo Plantas do projeto Mapas ou croquis Fotos do Local ART/RRT do Projeto Projeto de Trabalho Social - PTS Outros documentos Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário   Inserção de dados no Siconv - Visão Geral do Projeto Básico Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos - Obrigatórios e Facultativos Indicação dos responsáveis do Projeto QCI - Quadro de Custos e Investimentos Planos Orçamentário e Cronogramas     Dados gerais     Frentes de obras     Planilha orçamentária     Planilha de levantamento orçamentário     Cronograma Físico Financeiro Anexos e Documentos Complementares Envio para Análise   Análise do Projeto Básico LAE - Laudo de Análise de Engenharia Consequências da Análise Aprovação Diligências Rejeição Síntese do Projeto Aprovado - SPA Exercício Prático Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem - Editora Negócios Públicos - 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais - Editora Schoba - 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais - Editora Urbana - 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Captação e Elaboração de Projetos - Ed. Urbana - 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Carga horária: 16 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 17:00 h – Término da aula 2º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 17:00 h – Término da aula Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 R$ 1.990,00: inscrições para inscrição efetuada até 21/11/2019; e R$ 2.390,00: inscrições para  inscrição efetuada após 21/11/2019. Prazo final para inscrição: 29 de Novembro de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com  ou pelo Telefone (61) 999772130. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO: Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 - Brasília - DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 29 de Novembro de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article

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Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019

Objetivos do Curso

Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Conteúdo exclusivo da I9 Treinamentos Introdução Conceitos Requisitos Responsabilidade pelo Projeto Básico Base legal Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv   Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Estudos preliminares Memorial Descritivo Especificações técnicas Cronograma físico-financeiro Orçamento descritivo Memória de Cálculo Composição de custo Plantas do projeto Mapas ou croquis Fotos do Local ART/RRT do Projeto Projeto de Trabalho Social - PTS Outros documentos Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário   Inserção de dados no Siconv - Visão Geral do Projeto Básico Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos - Obrigatórios e Facultativos Indicação dos responsáveis do Projeto QCI - Quadro de Custos e Investimentos Planos Orçamentário e Cronogramas     Dados gerais     Frentes de obras     Planilha orçamentária     Planilha de levantamento orçamentário     Cronograma Físico Financeiro Anexos e Documentos Complementares Envio para Análise   Análise do Projeto Básico LAE - Laudo de Análise de Engenharia Consequências da Análise Aprovação Diligências Rejeição Síntese do Projeto Aprovado - SPA Exercício Prático Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem - Editora Negócios Públicos - 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais - Editora Schoba - 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais - Editora Urbana - 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Captação e Elaboração de Projetos - Ed. Urbana - 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Carga horária: 16 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 17:00 h – Término da aula 2º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:00 h – Intervalo 17:00 h – Término da aula Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 R$ 1.990,00: inscrições para inscrição efetuada até 21/11/2019; e R$ 2.390,00: inscrições para  inscrição efetuada após 21/11/2019. Prazo final para inscrição: 29 de Novembro de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com  ou pelo Telefone (61) 999772130. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO: Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 - Brasília - DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 29 de Novembro de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Novo Projeto Básico do Siconv compacto na prática Dezembro de 2019 - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article

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Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019

Objetivos do Curso

Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 - Possibilitar aos participantes do curso conhecer na teoria e na prática o novíssimo projeto básico do Sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Siconv, obrigatório para cumprimento de cláusulas suspensivas em projetos de engenharia voltados à projetos vinculados à obras a serem implementadas por meio de convênios e contratos de repasse. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi e utilização do portal de convênios para estudo de casos concretos e simulações em ambiente de capacitação. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 - Conteúdo exclusivo da I9 Treinamentos Introdução Conceitos Requisitos Responsabilidade pelo Projeto Básico Base legal Perfil requerido pelo Siconv para inserção do Projeto Básico Momento de apresentação do Projeto Básico no Siconv   Elementos mínimos a serem apresentados em todos os projetos básicos Estudos preliminares Memorial Descritivo Especificações técnicas Cronograma físico-financeiro Orçamento descritivo Memória de Cálculo Composição de custo Plantas do projeto Mapas ou croquis Fotos do Local ART/RRT do Projeto Projeto de Trabalho Social - PTS Outros documentos Exemplo de elementos mínimos recomendados em projetos de drenagem, abastecimento de água e esgotamento sanitário   Inserção de dados no Siconv - Visão Geral do Projeto Básico Pré-Requisitos para inserção de um projeto básico Descrição do apelido do empreendimento Anexos - Obrigatórios e Facultativos Indicação dos responsáveis do Projeto QCI - Quadro de Custos e Investimentos Planos Orçamentário e Cronogramas     Dados gerais     Frentes de obras     Planilha orçamentária     Planilha de levantamento orçamentário     Cronograma Físico Financeiro Anexos e Documentos Complementares Envio para Análise   Análise do Projeto Básico LAE - Laudo de Análise de Engenharia Consequências da Análise Aprovação Diligências Rejeição Síntese do Projeto Aprovado - SPA Exercícios Práticos Lançamento de Projeto de Pavimentação Asfáltica Lançamento de Projeto de Sistemas de Abastecimento Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 - Operadores do Siconv que já atuam com o Siconv, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações, gestores e servidores públicos, auditores e controladores internos e externos, procuradores, advogados, administradores, contadores, prefeitos, vereadores e consultores, servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas, Membros de comissão de licitação, pregoeiros e equipes de apoio, Funcionários do Sistema “S”, Oscips, OSCs, ONGs, OSs, universidades, fundações, institutos, agências, autarquias e empresas estatais que utilizam recursos públicos, profissionais e especialistas voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos, secretários, assessores, diretores, coordenadores e assistentes do Poder Executivo Federal, servidores e funcionários das Instituições Federais de Ensino de Pesquisa, Científica e Tecnológica. O Curso Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 será ministrado pelo Professor Murillo de Miranda Basto Neto que foi Diretor do Metrô de Brasília e Analista do Ministério da Integração Nacional. Bacharel em Ciências Contábeis e pós-graduado em Recursos Humanos. Consultor e Professor palestrante em Eventos do Banco Mundial, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério da Saúde, Escola Nacional de Administração Pública, Escola de Administração Fazendária e da Associação Brasileira de Orçamento Público. Co-fundador da Ordem dos Pregoeiros do Brasil. Foi Gerente Geral de Administração e Finanças do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e Coordenador Geral de Convênios do Ministério do Turismo. Capacitou mais de 7.000 servidores federais, estaduais, municipais e entidades privadas sem fins lucrativos no SICONV. Autor dos livros: Convênios: uma nova abordagem - Editora Negócios Públicos - 2007; Legislação Aplicada a Convênios Federais - Editora Schoba - 2012; Jurisprudência do Tribunal de Contas Aplicada à Convênios Federais - Editora Urbana - 2013; e Curso prático sobre o sistema de Gestão de Convênios do Governo Federal - Captação e Elaboração de Projetos - Ed. Urbana - 2013. Atuou em conjunto com o MPOG e o SERPRO na implantação e lapidação do Portal de Convênios do Governo Federal. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 Carga horária: 21 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aula 2º dia: 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aula 3º dia: 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aula Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 R$ 2.790,00: inscrições para inscrição efetuada até 19/08/2019; e R$ 2.990,00: inscrições para  inscrição efetuada após 19/08/2019. Prazo final para inscrição: 29 de Setembro de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  OBS: Valores especiais para grupos, entre em contato pelo e-mail contato@i9treinamentos.com  ou pelo Telefone (61) 999772130. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 INCLUSO NO VALOR DA INSCRIÇÃO: Almoço e coffee-break (todos os dias do curso), bolsa para notebook, apostilas digitais, material de apoio, material didático e certificado de conclusão do treinamento. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Setembro de 2019 FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 - Brasília - DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até o dia 29 de Setembro de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Novo Projeto Básico do Siconv completo prática Fevereiro de 2019 - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article

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Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil

Objetivos do Curso

Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - Compreender os fundamentos e princípios que norteiam o ciclo orçamentário e seus instrumentos de gestão pública referentes aos recursos públicos – PPA, LDO e LOA; Lidar com termos frequentes na administração orçamentária e financeira, reconhecendo estágios da receita e despesa; lidar com despesas específicas no dia a dia da administração pública. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - Aula expositiva com utilização de apresentação em Prezi, aonde o professor interage e estimula a reflexão, alterna exposição dialogada, troca de experiências e exemplos práticos de aplicação da matéria. É dada ênfase à realidade vividas nas instituições. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil I. GESTÃO ORÇAMENTÁRIA ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO; TÉCNICAS ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO PROGRAMA BRASILEIRO; PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS E VEDAÇÕES CONSTITUCIONAIS; INSTRUMENTOS DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO – PPA, LDO E LOA; PROCESSO ORÇAMENTÁRIO, CICLO ORÇAMENTÁRIO; CRÉDITOS ADICIONAIS; II. EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DESCENTRALIZAÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E RECURSO FINANCEIRO; NOÇÕES DE SIAFI E SIDOR; NOÇÕES DE RECEITA PÚBLICA, DESPESA PÚBLICA, APURAÇÕES DE DIFERENÇAS ENTRE RECEITAS E DESPESAS; EMPENHO DA DESPESA; LIQUIDAÇÃO DA DESPESA; PAGAMENTO DA DESPESA; RESTOS A PAGAR E DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES; SUPRIMENTO DE FUNDOS; NOÇÕES DE RESPONSABILIDADE FISCAL. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - Servidores públicos que atuam direta ou indiretamente no sistema de orçamento e finanças, bem como diretores, coordenadores e demais responsáveis por áreas do órgão público, Funcionários do Sistema “S”, OSCIPs, ONGs, OSs, Universidades, Fundações, Institutos, Agências, Autarquias e Empresas Estatais que utilizam recursos públicos. Técnicos e analistas de convênios públicos. Auditores e Controladores internos e externos. Procuradores, Advogados, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores. Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras e Jurídicas. Membros de Comissão de Licitação, Pregoeiros e Equipes de Apoio. Profissionais voltados para a prática técnico-financeira dos recursos públicos. Secretários, Assessores, Diretores, Coordenadores e Assistentes do Poder Executivo Federal. Servidores e funcionários das instituições federais de ensino de pesquisa científica e tecnológica. Pessoal da área de planejamento, políticas públicas, orçamento e finanças governamentais das diversas esferas de governo, além de profissionais de administração, economia e gestores públicos. Recomendado também para aqueles que estejam prestando concursos públicos que abordem Administração Financeira e Orçamentária. O Curso Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil será ministrado pelo professor Marzalém Alves de Lima, Graduado em Ciências Contábeis com Pós-Graduado em Gestão Empresarial. Atuou como Analista Tributário da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB, em atividades relacionadas à execução orçamentária, financeira e patrimonial através do Sistema Integrado de Administração Financeira e também como Contador Nacional da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB em atividades relacionadas à supervisão e controle dos registros contábeis. É Contador Regional da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB executando atividades relacionadas à supervisão e controle dos registros contábeis. É professor da I9 Treinamentos. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Carga horária: 21 horas 1º dia: 08:00 h – Credenciamento 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 10:45 h - Retorno à aula 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aula 2º dia: 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 10:45 h - Retorno à aula 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aula 3º dia: 08:30 h – Início da Aula 10:30 h – Intervalo 10:45 h - Retorno à aula 12:30 h – Almoço 13:30 h – Retorno à aula 16:30 h – Término da aulaOrçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Sala de aula da I9 Treinamentos Setor de Autarquias Sul 4 Bl A Sala 916 - Brasília, DF, 70297-400 Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Curso com no máximo 16 alunos por turma com atendimento individualizado e em local próprio. Profissionais capacitados, não simplesmente por sua formação acadêmica e experiência profissional, mas pelo domínio na temática abordada, amplo entendimento sobre o cenário atual da temática abordada e habilidades para transferir os conhecimentos ali aplicados de forma dinâmica e iterativa. Todos os alunos acompanham os cursos utilizando notebooks individuais, com acesso a rede de internet wifi disponível para acesso livre à internet e aos materiais eletrônicos e impressos. Sabendo do dinamismo dos alunos e a necessidade de ir direto à pratica dos ensinamentos apresentados em sala de aula, nossos cursos são de abordagem completa, entretanto, para aqueles alunos que gostam de reforçar a leitura pós-curso, disponibilizamos toda a apresentação do curso por meio digital, que são entregues em sala de aula, em um pendrive. Além do conteúdo completo apresentado pelo instrutor, disponibilizamos, também, diversos arquivos, tais como: manuais, cartilhas, guias, modelos e publicações da administração pública federal, estadual e municipal, e privada sem fins lucrativos, relacionados a: convênios e instrumentos congêneres, captação, projetos, emendas, consórcios, licitações e contratos, prestação de contas, obras públicas, fiscalização e auditoria, contabilidade e orçamento, redação oficial, gestão de pessoas, conflito de interesses, período eleitoral, legislação, MROSC, SICONV, MTO, SIAFI, CAUC, PAC, LRF, PPA, LOA, LDO, TCE, PAD etc. Kit de Materiais de Apoio aos cursos – em nosso material de apoio aos cursos, buscamos utilizar material produzido através de recicláveis, e que fomentam o mercado da Economia Solidária e Comércio Justo. Atitudes, técnicas e uso correto de produtos ecológicos e materiais sustentáveis é uma de nossas maiores preocupações, o bom uso dos recursos naturais oferecerá uma melhor qualidade de vida para as atuais e futuras gerações, assim como a preservação do meio ambiente no planeta Terra. Empresa que se preocupa com o exercício da cidadania – Buscamos cumprir com nosso papel de promover o fortalecimento de grupos vulneráveis, que nem sempre possuem recursos para acessar a esse tipo de serviço. Por isso, I9 Treinamentos, sempre oferece vagas em alguns Blocos de cursos, para Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos, que desenvolvam projetos relevantes e de grande impacto em sua comunidade. Acesso á área do aluno e a Consultoria para ex-alunos – Após o curso, todos os alunos terão direito a acesso área do aluno e á 30 dias de consultoria junto a nossa equipe, sem qualquer custo adicional, podendo esta, ser realizada em nossa empresa ou outros canais ofertados, desde que não gere custo com deslocamento até nossos parceiros. Canal de comunicação direto com o professor, participando de fóruns, grupos de whatsapp e outras redes de iteração e compartilhamento de conteúdo online. Sistema de Melhoria Contínua – Estamos comprometidos com a melhoria contínua de nossos produtos , serviços e processos baseados no conceito de PDCA, do inglês Plan – Do – Check – Ackting: planejar, realizar, conferir e aplicar as melhorias. Assim buscamos gerar um ciclo virtuoso de aperfeiçoamento em busca da excelência em nosso atendimento. Este processo só é possível através da avaliação participativa e da crítica construtiva de nossos parceiros e clientes. Contamos com você! Pode contar conosco! Responsabilidade Solidária – A i9 Treinamentos preza pela responsabilidade em estimular iniciativas de grupos de mulheres, artesãos e agricultura familiar, busca oferecer aos seus clientes, nos coffee breaks alimentos saborosos, saudáveis e de qualidade. A partir do momento em que você investe em uma empresa como a nossa, você passa a fazer parte desta iniciativa, que é totalmente voluntária, em exercer cidadania. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil R$ 2.590,00: inscrições para inscrição efetuada até 12/06/2019; e R$ 2.790,00: inscrições para inscrição efetuada após 12/06/2019. Prazo final para inscrição: 20 de junho de 2019. Prazo para pagamento em boleto de até 5 (cinco) dias corridos.  Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil INCLUSO: 2 Almoços, 4 Coffee Break, 1 Kit especial, 1 Material de apoio, 1 Apostila impressa, 1 Material eletrônico e certificado de conclusão do treinamento. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: Aquisição de passagens aéreas: indicamos que a aquisição das passagens sejam efetuadas após a confirmação da realização do curso pela I9Treinamentos; Confirmação do curso: o curso é confirmado imediatamente quando o quórum mínimo de alunos for atingido. A confirmação final se dará 10 (dez) dias antes da data de início do curso. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil FORMAS DE PAGAMENTO: Boleto bancário Itaú Shopping emitido pelo site com vencimento em até 5 dias. Aproveite nossos descontos pagamento antecipadamente. Depósito em conta bancária: Banco: Itaú 341 Agencia: 1388 conta corrente nº 68711-1 Mercado Pago com possibilidade de parcelamento Marcado livre com possibilidade de parcelamento Nota de empenho de verão ser emitidas contendo os seguintes dados Razão Social: I9 Treinamento Ltda Endereço: Endereço: Setor de Autarquias Sul 4 Bloco A Sala 916 – Brasília – DF – CEP 70297-400 – Brasília – DF CNPJ: 24.091.611/0001-50 Inscrição Distrital: 087-00.254.700/2017 0 envio do empenho deverá ser feito até 20 de junho de 2019 pelo site no momento da inscrição ou pelo e-mail: contato@i9treinamentos.com Caso tenha algum motivo que impeça o envio  até a data limite, favor entrar em contato conosco por telefone. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - Inscrições somente poderão ser canceladas com antecedência de 5 dias úteis da data de início de realização do curso. Após esse prazo, deverá ser indicado pelo órgão outro aluno para substituição ou, ainda, caso o pagamento tenha sido realizado, poderá ser solicitada carta de crédito para um próximo curso, no mesmo valor da inscrição efetuada. Orçamento Público integrado com Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - A I9 Treinamentos se reserva no direito de cancelar qualquer curso, até 5 dias úteis antes do início do mesmo, por motivo de força maior ou caso a turma não atinja o quórum mínimo de participantes. Obs.: Indicamos que as aquisições de passagens aéreas sejam efetuadas apenas após a efetiva confirmação da realização do curso. Read the full article