#Procuradoria-Geral da República

[milkywayrollercoaster]

Procuradoria - geral da República

Jardim

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[clacouto]

O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de…

[falisboaadm]

É preciso fazer a coisa certa sempre, ainda que ninguém esteja fazendo. O que aconteceu na Lava Jato, não foi uma farsa, um grande esquema de corrupção foi descoberto e muita gente do meio empresarial ligado a políticos poderosos estava envolvido, em um esquema que além do Brasil, afetou outros países, naquilo que se tornou o maior esquema de corrupção do mundo. Porém de lá pra cá, leis de crimes financeiros foram esvaziadas - Improbidade Administrativa -, tentativas de se criar PEC como a 5, no intuito de enfraquecer o Ministério Público e o amordaçar, foram realizadas e, Lei como a 13.869/19, foi criada para causar justamente o efeito contrário de seu nome, "Abuso de Autoridade". Não bastando agora querem a todo custo regulamentar a liberdade de expressão no Brasil, já não tendo conseguido por vias Legislativas, ainda bem - isso demonstrou alguma esperança vinda desse poder tão DEMOCRÁTICO - estão tentando no TAPETÃO, via Judiciário, usurpando competências, legislando novamente, de maneira escusa, mesmo "modus operantis" que fizeram com as condenações da Operação Lava Jato, confirmadas em 3 - três - Instâncias anteriores ao STF, por vez, devidamente representadas pela Procuradoria Geral da República, quando devido pelo Foro Privilegiado, em Instâncias Superiores - STF e STJ à dependência do cargo eletivo - e quando sem a prerrogativa e como tipificado em Constituição Federal, em Foros Regionais do prevento. Ressaltando que não foram investigações realizadas por qualquer um, nem por mãos de Partidos Políticos "A x B, ou C", mas por Agentes Federais treinados e submetidos a concurso público, centenas deles, representantes de carreira em instituições como a PF, Receita Federal, CGU, TCU, COAF ou ABIN, resultado de muito trabalho conjunto e cooperações inúmeras, muitas vezes Internacionais. Portanto não se pode falar de suspeição, se alguém é suspeito aqui no Brasil, sabe muito bem o povo brasileiro quem os são, e se diga de passagem, não sendo de hoje - todos estamos cansados de saber, que nem suspeitos são, na verdade são CULPADOS pelas mazelas da população, vindas da sujeira que fazem descaradamente com o bem público a todo tempo. E não adianta falar em 3 - Partidos Políticos - porque quase todos estão envolvidos até o pescoço.

Essa semana foi aprovado um projeto pelo então Senador Moro, para coibir atentados contra agentes da lei, representantes dos três poderes e demais órgãos envolvidos em casos contra ORCRIM, parabéns ao Senador, o projeto é válido, reconhecemos. A violência deve ser repudiada, sobre qualquer aspecto. O Brasil vem sendo tomado por vários grupos formados para dividir a nação. O que assusta é o grau de extremismo demonstrados por tais pessoas nas diversas partes e viés. Outro dia, quando apontado por exemplo grupos neonazistas no Telegram, soou estranho alegarem que as investigações não poderiam prosseguir pela proteção a Liberdade de Expressão, tendo em vista as autorizações judiciais pretéritas, para investigar inclusive políticos, em troca de mensagem utilizando aplicativos semelhantes em aparelhos da marca Blackberry, logo, tal absurdo, se torna injustificado. Pareceu mais uma cumplicidade entre os irmãos "Bolso & Lula" em defesa de tais movimentos, panos quentes, neozistas de um lado e Zé Rainha do outro, se é que vcs entendem... Isso sem contar os ataques constantes e verdadeiramente contra a Liberdade de Expressão que são sujeitados pelo próprio STF, descumprimento da ADPF 130 em plena Campanha Eleitoral Presidencial, ataques contra o Google e decisões autocráticas contra a Democracia. O fato é que o terrorismo, crimes de ódio e atentados contra a vida das pessoas não configura liberdade, pelo contrário, configura o tolhimento da vida, o grau mais nocivo contra o primeiro princípio de qualquer Constituição, o direito de viver dignamente.

Uma outra questão que continua assustando o Brasil é: "quem defenderá a população brasileira de seus maus políticos e Alto Judiciário?" Até quando conseguirão se esconder atrás de foros e privilégio$? Quando uma previsão legal gera injustiça e impunidade dos piores absurdos cometidos, será isso considerado justiça? Até quando recursos legais diversos, usados em favor de políticos e poderosos na justiça, irá contemplar prescrições dos processos?

Numa Justiça seletiva a quem pode pagar por ela, o que se vê são pioras significativas às condições de seu acesso, para aqueles que logicamente não podem pagar por ela, enquanto há rapidez para outros tantos ao solicitá-la, uma vez que possam pagar a mesma, demonstrando então sempre disposta em atender seu cliente da melhor forma possível, nem que para isso, necessite se embrenhar no lodo abrindo caminhos inusitados. Uns são submetidos à ação do tempo, prazo esse que quando deveria beneficiar, prejudica, ao ponto de muitos padecerem sem enxergar a sentença, e, quando deveria prejudicar, punindo os malvados, beneficia, ao ponto de serem livres das devidas responsabilizações pela morosidade. Ainda querem inventar um "Juiz das Garantias", para dificultar o que já não está fácil, quem dera termos uma justiça apta a receber tal Magistrado, como nos lugares que os têm e fazem-lo útil, onde o réu é julgado e sai sentenciado em menos de 48 horas pelo Juiz de Plantão, dependendo do delito. Assim não haveriam de sorte tantos recursos impedindo a justiça em meio a pilhas de processos.

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[portalg37]

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo…

[gazetadoleste]

STF marca para 25 de março na 1ª Turma julgamento das acusações da PGR contra Bolsonaro por trama golpista

O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 25 de março a análise da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas. A análise irá ocorrer de forma presencial. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais investigados irão virar réus. Pela…

[portalimaranhao]

Moraes libera denúncia para julgamento e pede data a Zanin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que agende o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os ministros da Primeira Turma do STF poderão começar a julgar o chamado “núcleo 1” da denúncia. Esse grupo é considerado o…

[africa9dades]

APÓS O INTERROGATÓRIO VENÂNCIO MONDLANE E A PGR EM... VER MAIS

APÓS O INTERROGATÓRIO VENÂNCIO MONDLANE E A PGR EM… VER MAIS 𝐏𝐆𝐑 𝐌𝐎𝐒𝐓𝐑𝐀-𝐒𝐄 𝐏𝐀𝐑𝐓𝐈𝐃𝐀𝐑𝐈𝐙𝐀𝐃𝐀 𝐀𝐎 𝐈𝐍𝐓𝐄𝐑𝐑𝐎𝐆𝐀𝐑 𝐕𝐄𝐍Â𝐍𝐂𝐈𝐎 𝐄𝐍𝐐𝐔𝐀𝐍𝐓𝐎 𝐏𝐑𝐎𝐂𝐄𝐒𝐒𝐎𝐒 𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐀 𝐃𝐈𝐑𝐈𝐆𝐄𝐍𝐓𝐄𝐒 𝐃𝐀 𝐅𝐑𝐄𝐋𝐈𝐌𝐎 𝐀𝐏𝐎𝐃𝐑𝐄𝐂𝐄𝐌 𝐍𝐀 𝐆𝐀𝐕𝐄𝐓𝐀 𝐃𝐎 𝐏𝐀𝐋Á𝐂𝐈𝐎 Na terça-feira, 11 de março, a Procuradoria Geral da República de Moçambique interrogou Venâncio Mondlane por mais de 10 horas. No entanto, não conseguiu esclarecer quais acusações pesam sobre ele,…

[f5noticias]

Defesa de Filipe Martins nega ligação com minuta do golpe

A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, negou nesta segunda-feira (10) qualquer ligação com a chamada “minuta do golpe”. A manifestação dos advogados está na defesa enviada ao Supremo para rebater a denúncia formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a trama golpista. De acordo com as investigações, Filipe Martins é apontado como…

[drrafaelcm]

STF encaminha manifestações de acusados sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado para análise da PGR

Prazo para Procuradoria-Geral da República rebater questionamentos das defesas começa a contar segunda (10) e termina sexta (14) Continue reading STF encaminha manifestações de acusados sobre denúncia de tentativa de golpe de Estado para análise da PGR

[clacouto]

O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo. Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um…

[blogoslibertarios]

Braga Netto chama denúncia da PGR de ‘ilógica’ e ‘fantasiosa’ e critica atuação de Moraes

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Em defesa enviada ao STF (Supremo Tribunal federal), o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto afirmou que a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) por uma suposta tentativa de golpe é “ilógica e fantasiosa”. A manifestação consta em resposta apresentada à corte nesta sexta-feira (7). “A fantasiosa acusação lançada pela PGR não será capaz de…

[josuejuniorworld]

Bolsonaro Resgata Áudio de Mauro Cid e Contesta Delação em Sua Defesa

Bolsonaro Resgata Áudio de Mauro Cid e Contesta Delação em Sua Defesa   A tensão política segue em alta com a estratégia de defesa de Jair Bolsonaro diante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia em que precisa apresentar sua manifestação oficial, o ex-presidente usou suas redes sociais para divulgar um áudio de seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid. No registro, o…

[portalg37]

STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 25 de março, às 9h30, o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis investigados pela trama golpista. A data foi marcada pelo ministro na condição de presidente da Primeira Turma da Corte, colegiado que será responsável pelo…