#Procuradoria-Geral da República

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Jardim

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O STF e o tabuleiro político | com Marjorie Marona | 205

Após uma longa espera, finalmente o presidente Lula indicou os nomes para substituir Augusto Aras na Procuradoria Geral da República e Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal. Desde o começo ficava claro que Lula dificilmente levaria em conta critérios de representatividade social nessas duas indicações, cedendo às pressões de setores da sociedade que reivindicavam outra mulher para o lugar de…

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Pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi é enviado à PGR por Nunes Marques

Pedido de Bolsonaro para investigar Lula e Gleisi é enviado à PGR por Nunes Marques

Segundo o documento, petistas teriam usado comícios e propaganda eleitoral para “macular a honra” e ofender a reputação do presidente A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu para análise um pedido de investigação contra o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, por suposto crime contra a honra do presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi…

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É preciso fazer a coisa certa sempre, ainda que ninguém esteja fazendo. O que aconteceu na Lava Jato, não foi uma farsa, um grande esquema de corrupção foi descoberto e muita gente do meio empresarial ligado a políticos poderosos estava envolvido, em um esquema que além do Brasil, afetou outros países, naquilo que se tornou o maior esquema de corrupção do mundo. Porém de lá pra cá, leis de crimes financeiros foram esvaziadas - Improbidade Administrativa -, tentativas de se criar PEC como a 5, no intuito de enfraquecer o Ministério Público e o amordaçar, foram realizadas e, Lei como a 13.869/19, foi criada para causar justamente o efeito contrário de seu nome, "Abuso de Autoridade". Não bastando agora querem a todo custo regulamentar a liberdade de expressão no Brasil, já não tendo conseguido por vias Legislativas, ainda bem - isso demonstrou alguma esperança vinda desse poder tão DEMOCRÁTICO - estão tentando no TAPETÃO, via Judiciário, usurpando competências, legislando novamente, de maneira escusa, mesmo "modus operantis" que fizeram com as condenações da Operação Lava Jato, confirmadas em 3 - três - Instâncias anteriores ao STF, por vez, devidamente representadas pela Procuradoria Geral da República, quando devido pelo Foro Privilegiado, em Instâncias Superiores - STF e STJ à dependência do cargo eletivo - e quando sem a prerrogativa e como tipificado em Constituição Federal, em Foros Regionais do prevento. Ressaltando que não foram investigações realizadas por qualquer um, nem por mãos de Partidos Políticos "A x B, ou C", mas por Agentes Federais treinados e submetidos a concurso público, centenas deles, representantes de carreira em instituições como a PF, Receita Federal, CGU, TCU, COAF ou ABIN, resultado de muito trabalho conjunto e cooperações inúmeras, muitas vezes Internacionais. Portanto não se pode falar de suspeição, se alguém é suspeito aqui no Brasil, sabe muito bem o povo brasileiro quem os são, e se diga de passagem, não sendo de hoje - todos estamos cansados de saber, que nem suspeitos são, na verdade são CULPADOS pelas mazelas da população, vindas da sujeira que fazem descaradamente com o bem público a todo tempo. E não adianta falar em 3 - Partidos Políticos - porque quase todos estão envolvidos até o pescoço.

Essa semana foi aprovado um projeto pelo então Senador Moro, para coibir atentados contra agentes da lei, representantes dos três poderes e demais órgãos envolvidos em casos contra ORCRIM, parabéns ao Senador, o projeto é válido, reconhecemos. A violência deve ser repudiada, sobre qualquer aspecto. O Brasil vem sendo tomado por vários grupos formados para dividir a nação. O que assusta é o grau de extremismo demonstrados por tais pessoas nas diversas partes e viés. Outro dia, quando apontado por exemplo grupos neonazistas no Telegram, soou estranho alegarem que as investigações não poderiam prosseguir pela proteção a Liberdade de Expressão, tendo em vista as autorizações judiciais pretéritas, para investigar inclusive políticos, em troca de mensagem utilizando aplicativos semelhantes em aparelhos da marca Blackberry, logo, tal absurdo, se torna injustificado. Pareceu mais uma cumplicidade entre os irmãos "Bolso & Lula" em defesa de tais movimentos, panos quentes, neozistas de um lado e Zé Rainha do outro, se é que vcs entendem... Isso sem contar os ataques constantes e verdadeiramente contra a Liberdade de Expressão que são sujeitados pelo próprio STF, descumprimento da ADPF 130 em plena Campanha Eleitoral Presidencial, ataques contra o Google e decisões autocráticas contra a Democracia. O fato é que o terrorismo, crimes de ódio e atentados contra a vida das pessoas não configura liberdade, pelo contrário, configura o tolhimento da vida, o grau mais nocivo contra o primeiro princípio de qualquer Constituição, o direito de viver dignamente.

Uma outra questão que continua assustando o Brasil é: "quem defenderá a população brasileira de seus maus políticos e Alto Judiciário?" Até quando conseguirão se esconder atrás de foros e privilégio$? Quando uma previsão legal gera injustiça e impunidade dos piores absurdos cometidos, será isso considerado justiça? Até quando recursos legais diversos, usados em favor de políticos e poderosos na justiça, irá contemplar prescrições dos processos?

Numa Justiça seletiva a quem pode pagar por ela, o que se vê são pioras significativas às condições de seu acesso, para aqueles que logicamente não podem pagar por ela, enquanto há rapidez para outros tantos ao solicitá-la, uma vez que possam pagar a mesma, demonstrando então sempre disposta em atender seu cliente da melhor forma possível, nem que para isso, necessite se embrenhar no lodo abrindo caminhos inusitados. Uns são submetidos à ação do tempo, prazo esse que quando deveria beneficiar, prejudica, ao ponto de muitos padecerem sem enxergar a sentença, e, quando deveria prejudicar, punindo os malvados, beneficia, ao ponto de serem livres das devidas responsabilizações pela morosidade. Ainda querem inventar um "Juiz das Garantias", para dificultar o que já não está fácil, quem dera termos uma justiça apta a receber tal Magistrado, como nos lugares que os têm e fazem-lo útil, onde o réu é julgado e sai sentenciado em menos de 48 horas pelo Juiz de Plantão, dependendo do delito. Assim não haveriam de sorte tantos recursos impedindo a justiça em meio a pilhas de processos.

[abissalcomenta]

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19.

Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo e decidir se o caso terá novo andamento.

Além de Bolsonaro, o processo envolve o ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Eduardo Pazuello, a ex-secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro, o ex-secretário de Comunicação de Bolsonaro Fabio Wajngarten entre outros ex-integrantes do governo.

Parte do processo está relacionado com as investigações da CPI da Pandemia. O colegiado encerrou os trabalhos em outubro do 2021 e indiciou 80 pessoas por crimes durante a pandemia.

Após tramitar na primeira instância da Justiça, parte da investigação foi arquivada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). Contudo, a decisão não poderia ter sido tomada porque Pazuello, que tem foro privilegiado, só pode ser julgado pelo Supremo.

Reavaliação

A reavaliação do caso será conduzida pelo procurador-geral Augusto Aras e pela vice-procuradora-geral, Lindôra Araújo. Eles seguem no cargo até setembro deste ano, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá mantê-los ou fazer nova indicação para a PGR.

Durante o mandato de Bolsonaro, Lindôra pediu ao Supremo o arquivamento de apurações de supostos crimes atribuídos ao ex-presidente durante a pandemia.

[portalg37]

Gilmar Mendes anula arquivamento de ação contra Bolsonaro

Processo apura omissão do ex-presidente na pandemia O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta segunda-feira (10), anular uma decisão da Justiça Federal em Brasília que arquivou um dos processos que apura a omissão do ex-presidente Jair Bolsonaro na gestão da pandemia da covid-19. Com a decisão, caberá a Procuradoria-Geral da República (PGR) reavaliar o processo…

[gazetadoleste]

PGR inicia análise de inquérito que indiciou Bolsonaro por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou a analisar, nesta segunda-feira (2), o inquérito da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por um suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado no país. A força-tarefa conta com nove procuradores do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos.  A expectativa é de que em fevereiro seja…

[josuejuniorworld]

PGR Inicia Força-Tarefa para Analisar Inquérito Contra Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) começou nesta segunda-feira (2) uma força-tarefa para analisar o inquérito que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento, elaborado pela Polícia Federal (PF), acusa Bolsonaro e outras 36 pessoas de participação em um suposto plano de golpe de Estado. O inquérito foi encaminhado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à PGR há seis dias. Agora, cabe à…

[portalimaranhao]

Bolsonaro quer clã Maranhãozinho fora do PL

O racha no Partido Liberal (PL) do Maranhão escalou após o ex-presidente Jair Bolsonaro cobrar publicamente a expulsão do deputado federal Josimar Maranhãozinho e de Pastor Gil (PL-MA), ambos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em desvio de emendas parlamentares. A crise é destaque em uma matéria do jornal O Globo nesta segunda-feira (2). Apesar de o PL…

[blogoslibertarios]

PGR começa força-tarefa nesta segunda (2) para analisar inquérito envolvendo Bolsonaro; veja próximos passos

Um grupo com nove procuradores começa, nesta segunda-feira (2), a analisar o inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A Procuradoria Geral da República (PGR) recebeu há seis dias o documento enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Agora, cabe à instituição decidir se Bolsonaro e…

[clacouto]

O Ministério Público para além de Aras | com Rafael Viegas | 196

Após quatro anos, finalmente Augusto Aras encerra sua passagem pela Procuradoria Geral da República. Nesse período, a PGR se caracterizou pela omissão, pela leniência e pela cumplicidade com o bolsonarismo. Diversos analistas têm apontado que a gestão Aras foi certamente a pior que a PGR já teve – compondo assim um par perfeito com a presidência de Jair Bolsonaro, da qual foi um…

[f5noticias]

Acusados de hostilizar Moraes entram com pedido de retratação

A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani e o genro deles, Alex Zanatta, pelos crimes de injúria e calúnia. Segundo a…

[pacosemnoticias]

Assaltante baleado por procurador fica em prisão preventiva após ter alta

O homem que foi atingido a tiro por um magistrado da Procuradoria-Geral da República (PGR) na sequência de um assalto a uma ourivesaria em Valença, a 14 de novembro, ficará em prisão preventiva após receber alta hospitalar.

O homem, que levou a cabo o assalto com quatro outros suspeitos, esteve internado nos cuidados intensivos do hospital de Viana do Castelo.

No sábado, "foi ouvido na unidade hospitalar para primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada a medida de coação de prisão preventiva", detalhou a Polícia Judiciária (PJ), em comunicado.

O suspeito passa, assim, a "estar à ordem e guarda da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais".

Recorde-se que, no dia seguinte ao crime, a PGR determinou a instauração de um inquérito tendo em vista "o apuramento da responsabilidade criminal" do magistrado.

A operação de quinta-feira foi desenvolvida "no âmbito de um inquérito-crime a correr termos na comarca de Braga" que levou à investigação de "um grupo de indivíduos".

Os suspeitos têm "todos nacionalidade estrangeira (entre os quais os detidos na [quinta-feira])" e tinham "como 'modus operandi' deslocarem-se a território nacional, em particular na zona Norte do país, para a prática de crimes de furto, com especial incidência a ourivesarias", acrescentou.

"Nesta investigação foi recolhida prova indiciária de que o referido grupo se preparava para efetuar novo furto, em ourivesaria na cidade de Valença, pelo que foi montado um dispositivo para controlo dos movimentos do grupo", esclareceu.

Este dispositivo foi montado "em alguns dos locais que presumivelmente poderiam ser alvo, visando a interceção dos suspeitos em situação de flagrante", sendo que "o magistrado titular da investigação acompanhou a operação".

"Ao contrário do habitual", os suspeitos "irromperam pelo estabelecimento adentro em horário de funcionamento, tendo consigo armas de fogo e, imediatamente, agrediram com violência os proprietários", referiu.

De acordo com a Guarda Nacional Republicana (GNR), duas pessoas ficaram feridas - um assaltante e "um civil que se encontrava no interior da ourivesaria, agredido pelos assaltantes".