#Confederação Nacional de Agricultura

[pacosemnoticias]

Sociedade civil e setor florestal exigem alternativas para corte de verbas na Política Agrícola Comum

A sociedade civil e setor florestal exigiram alternativas para o corte de verbas no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) para Portugal no período 2023-2027, que está em negociação com Bruxelas.

Num comunicado conjunto, 22 associações da sociedade civil sustentam que a redução de 44% nos apoios às florestas "coloca em causa gestão florestal e a prevenção de fogos rurais" e "afetará a sociedade pelo abandono crescente da floresta".

Segundo as 22 associações, apesar dos significativos pareceres desfavoráveis no Comité de Acompanhamento e de várias posições públicas contra os cortes no investimento florestal constantes da terceira Reprogramação do PEPAC, esta foi submetida à Comissão Europeia, de acordo com comunicação formal do passado dia 15 de outubro.

"Desde então, não houve, até ao momento, qualquer diálogo entre o Ministério da Agricultura e as entidades do setor florestal e as declarações recentes do ministro da Agricultura [José Manuel Fernandes] à comunicação social desvalorizam os cortes realizados", argumentam as associações.

As organizações referem que o Orçamento do Estado para 2025 não contém qualquer proposta que permita, de forma explícita, identificar uma alternativa que equilibre os cortes realizados no PEPAC.j

As 22 organizações representativas da sociedade e do setor florestal uniram-se para apelar ao Governo para que encontre alternativas, em outros instrumentos de financiamento público, para o corte realizado nas intervenções de apoio à floresta na terceira reprogramação do PEPAC.

Estas organizações defendem também que a discussão do OE para 2025 na especialidade deverá contribuir para encontrar soluções de financiamento para a floresta.

"Os apoios públicos são indispensáveis para garantir que a floresta seja gerida de forma a manter as funções de proteção da água, biodiversidade, solo, sequestro e armazenamento de carbono, assim como a manutenção de emprego e criação de valor.

É urgente iniciar um diálogo entre o Ministério da Agricultura e as organizações que representam o setor florestal e a sociedade, de modo a encontrar soluções para o reforço do investimento público em gestão florestal", defendem.

Entre as 22 organizações figuram a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve (Almargem), Oikos - Cooperação e Desenvolvimento, Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza e Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável.

[ocombatenterondonia]

CNA e Cepa lançam indicador nacional de preços do feijão

Na quarta-feira (23.10), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) lançaram, em Brasília, um indicador nacional de preços para o feijão. A partir de agora, o Cepea vai divulgar diariamente os preços médios pagos pelo grão nas principais regiões produtoras do país: Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e…

[ocombatente]

Criação de índice de preço de importação da borracha natural permite a produtores brasileiros competir de maneira justa no mercado global

  O setor de heveicultura tem trabalhado, ao longo dos anos, para garantir que os produtores nacionais possam competir de maneira justa no mercado global, enfrentando desafios como a concorrência desleal e a volatilidade dos preços internacionais. Por isso, em 2019, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estabeleceu uma parceria com o Instituto de Economia Agrícola (IEA) para realizar um estudo detalhado sobre a importação de borracha no Brasil a fim de definir um parâmetro de preços. Apoiado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), o projeto “Índice de Preço de Importação da Borracha Natural tecnicamente especificada” visa entender os diversos aspectos envolvidos na chegada desse produto ao País, incluindo preço, condições de transporte e origem. As borrachas tecnicamente especificadas (TSR) são um tipo de borracha natural utilizada em diversas aplicações industriais e comerciais, sendo formuladas para atender a requisitos técnicos específicos, como resistência a determinados produtos químicos, temperatura, abrasão, entre outros. Oriundas da Malásia, a introdução das TSR no Brasil ocorreu à medida em que a indústria nacional se desenvolvia e se tornava mais sofisticada. Hoje esse tipo de material é frequentemente utilizado nos setores automotivo, aeroespacial, de petróleo e gás, nos quais as propriedades específicas da borracha são essenciais para o desempenho e a segurança dos produtos. Segundo a pesquisadora científica aposentada do Instituto de Economia Agrícola, pesquisadora e coordenadora do projeto inicial, Marli Dias Mascarenhas Oliveira, uma das principais ferramentas para o planejamento das atividades agropecuárias é o acesso a informações idôneas, confiáveis e transparentes. Todos os agentes do setor, órgãos públicos e privados necessitam de dados e análises de qualidade, com maior disponibilidade e periodicidade regular. Dessa forma, o desenvolvimento do índice se tornou essencial para a formação de preços no mercado interno brasileiro, especialmente para a borracha tecnicamente especificada. O estudo realizado pelo IEA inclui uma análise abrangente dos custos de importação da borracha tecnicamente especificada. "Firmamos essa parceria para que o Instituto entendesse como essa borracha chega no Brasil, de onde vem, como vem e a que preço chega," explica Marli. Com base nesse levantamento foi possível criar um índice para balizar os preços praticados no mercado nacional. Os números fornecidos pelo estudo revelam que a borracha importada chega ao Brasil a preços que variam conforme a origem e as condições de transporte. A borracha tecnicamente especificada, similar ao Granulado Escuro Brasileiro (GEB10) - composto 100% originário de Borracha Natural, extraído da seringueira amazônica - tem seus preços monitorados para garantir que o mercado interno esteja alinhado com as condições internacionais. “O movimento para estabelecer um índice de preço justo para a borracha no Brasil é um marco significativo. A CNA, ao longo dos anos, tem trabalhado para garantir que os produtores nacionais possam competir de maneira justa no mercado global, enfrentando desafios como a concorrência desleal e a volatilidade dos preços internacionais. A parceria com o IEA é um passo importante nesse esforço contínuo, proporcionando uma base sólida de dados para a tomada de decisões econômicas no setor”, analisa a pesquisadora. Transparência e credibilidade impulsionam adoção do estudo Em seu quinto ano de existência, o índice tem se consolidado como uma referência essencial para os produtores e sangradores de borracha no Brasil. "A transparência é a chave deste sucesso", afirma a pesquisadora. Ela destaca que o índice é elaborado com metodologia científica e passa pela validação de instituições de pesquisa, garantindo sua credibilidade e aceitação pelo setor, mesmo com os desafios nas negociações com as multinacionais do setor pneumático e a influência de usinas. "O índice é uma ferramenta que auxilia na previsibilidade do produtor porque esses preços são remuneradores", ressalta Marli. Além disso, o índice busca corrigir discrepâncias entre os preços da borracha nacional e importada, promovendo uma remuneração justa para os produtores no campo. Projeto busca revitalizar a produção de seringueira em São Paulo A iniciativa visa sustentar a produção de borracha no longo prazo, em meio a uma crise que impactou até mesmo o plantio de seringueira em São Paulo. “Precisamos fortalecer a importância socioambiental da cultura da seringueira, destacando seu papel na absorção de mão de obra e preservação ambiental. No entanto, a crise de preços tem levado à escassez de mão de obra, afetando a produção em períodos de safra”, explica a coordenadora do projeto. “Os preços estão tão baixos que o pessoal não quer mais trabalhar na área, pois a remuneração não é atrativa", lamenta. Essa situação compromete não apenas a economia local, mas também os aspectos sociais e ambientais da produção de borracha. Com 63,1% da produção nacional em 2022, São Paulo tem sentido o impacto da crise de forma mais intensa. Em 2023, o valor da produção de borracha no estado foi de R$ 1,08 milhão, número que representa uma diminuição significativa de 22,6% em relação ao ano anterior. “Por isso, a urgência de medidas para revitalizar o setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. A análise desses dados reforça a necessidade de apoio governamental e iniciativas colaborativas para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento sustentável da indústria da borracha no Brasil”, analisa Marli.  Da concorrência asiática e africana à sustentabilidade ambiental Entre os principais obstáculos enfrentados pelo Brasil no setor de borracha natural se destacam a concorrência acirrada com o mercado asiático, a dependência externa de borracha e a necessidade de garantir preços justos e sustentáveis para os produtores brasileiros. "Enfrentamos uma grande concorrência com a produção asiática e africana, que muitas vezes é mais barata e não segue os mesmos padrões ambientais e sociais que temos aqui no Brasil", explica Marli. Nesse cenário, a produção brasileira se destaca por priorizar a recuperação de solos e oferecer condições justas e dignas para os trabalhadores. Apesar dos benefícios ambientais e sociais associados à produção nacional de borracha, Marli reconhece a necessidade de enfrentar os desafios impostos pela competição externa, com a busca por preços que garantam a sustentabilidade da cadeia produtiva e reduzam a dependência do mercado asiático. Outro desafio é a necessidade de reconhecimento e remuneração pela qualidade da borracha brasileira, bem como pelo seu potencial de captura de carbono. Pesquisas preliminares indicam grande eficiência nesse sentido, o que pode contribuir para a valorização do produto nacional e para a mitigação dos impactos ambientais. Diante desses desafios, Marli enfatiza a importância de políticas e apoios que promovam a sustentabilidade e o crescimento da produção de coágulo (produto da planta seringueira que beneficiado dá origem à borracha tecnicamente especificada) no Brasil. “Essas medidas são essenciais para garantir a competitividade do setor, reduzir a dependência externa e promover uma produção mais justa, sustentável e alinhada com os padrões ambientais e sociais”, finaliza a pesquisadora.  Sobre a Fundepag A Fundepag foi criada em 1978, a partir dos esforços de grupos empresariais, representantes da agropecuária, da indústria, do comércio e das finanças para somar esforços do Estado e da iniciativa privada no desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos. Apoia e executa projetos, serviços tecnológicos, capacitações e eventos. Além de contar com seu próprio Núcleo de Inovação Tecnológica Fundepag – NIT, expandido para Centro de Inovação Tecnológica - Conexão.f - reconhecido pelo Governo paulista, oferece uma estrutura de apoio administrativo-financeiro, de gestão de pessoas, consultoria jurídica e ferramentas informatizadas, com a qualidade e ética assessoradas pelas ISO 9001:2015 (qualidade), ISO 37301:2017 (compliance) e ISO 37001:2017 (antissuborno). Mais informações: https://portal.fundepag.br Sobre o IEA O Instituto de Economia Agrícola (IEA) foi fundado em 1942 como o primeiro a sistematizar estudos sobre economia agrícola no Brasil. Pertencente à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), o IEA pesquisa, analisa e divulga informações para embasar políticas públicas e decisões no setor agrícola. Com uma estrutura moderna, realiza pesquisas estatísticas e de mercado em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), cujos resultados são referência para atacadistas, varejistas e produtores, contribuindo para a gestão pública e privada. Mais informações: http://www.iea.agricultura.sp.gov.br/   Read the full article

[schoje]

Deputado Altair Silva comandou a audiência públicaFOTO: Rodolfo Espínola/Agência AL Produtores rurais de Campo Erê e região pediram regras mais claras, acostamentos nas rodovias estaduais e sinalização específica para o trânsito de máquinas agrícolas durante audiência pública da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que aconteceu nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Campo Erê. “Nossas propriedades são constituídas de pequenas glebas que não se conectam umas com as outras, exigindo o deslocamento constante dos maquinários para as atividades. Os deslocamentos são feitos em vias públicas e o carregamento em caminhões demanda tempo, altos custos e o desmonte ou retirada de equipamentos da máquina. Que o trânsito seja legalizado no território, com alertas para os usuários, com regras para garantir a segurança de todos”, reivindicou Celso Antonietti, produtor rural de Campo Erê. “Não temos alternativa, é óbvio que não vai se fazer um acostamento para transitar, assim como não temos a possibilidade de locomover uma máquina em uma carreta, se torna inviável do ponto de vista econômico. Colocamos cones, usamos batedor, caso contrário não temos o que fazer”, afirmou o produtor Zito Fernando Lunardi. Marcelo Batistella, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Campo Erê, defendeu a parceria entre os produtores e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) local. “Entramos em contato com o Comando de São Lourenço para decidir como proceder o trânsito das máquinas. A gente vive em um país agrícola, então é comum se deparar com um trator, com uma colheitadeira. Às vezes faz mil metros, cinco km ou 10 km, mas a PMRv tem nos orientado e não teve nenhum impasse, estamos juntos buscando uma solução, como uma melhor sinalização nas rodovias e acostamentos”, explicou Batistella. Altair Silva (PP), que presidiu a sexta audiência pública sobre o tema, elogiou a atuação das polícias estadual e federal. “Eles estão apenas aplicando a lei, não é só a boa vontade, estão aplicando o máximo de tolerância, o que está errado é a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran)”, justificou o deputado. A palavra da PRF e PMRv “A gente sabe das dificuldades, o trânsito aumentou, a nossa região só tem um modal rodoviário, tudo transita pelas rodovias, então acaba sobrecarregando para atender todas as demandas, como o crescimento das máquinas e caminhões. A gente tem de tentar equilibrar os interesses dos usuários e dos produtores”, ponderou Tiago Tonin, representante da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que destacou o fato de que as rodovias estaduais da região não têm acostamentos. “Estamos aqui para facilitar a vida dos senhores, sabemos que levam nosso estado nas costas”, pontuou o major Deiber Haefliger, que pediu o bom senso dos produtores. “Transportar com pouca iluminação, cerração e sem sinalização pode ter consequência”. A solução está em Brasília Altair revelou aos participantes da audiência que ele e o deputado Oscar Gutz (PL) vão a Brasília nos próximos dias para levar as sugestões dos catarinenses coletadas nas audiências para convencer dirigentes e autoridades a modificar as normas editadas pelo Contran sobre o transporte de máquinas. “Vamos com o documento resumo das audiências na Confederação Nacional da Agricultura (CNA), na presidência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, na presidência da Frente Parlamentar da Agricultura da Câmara e no Contran com objetivo de reformular a resolução, flexibilizando a passagem das máquinas agrícolas." Cursos para batedores Altair Silva também contou que está em andamento uma articulação entre a Comissão de Agricultura da Alesc, o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) para viabilizar o treinamento de batedores para atuarem no transporte de máquinas agrícolas. “Dia 22 de julho vamos ter uma reunião com autoridades ligadas às entidades Senar e Senat para elaborar um programa de

capacitação em várias regiões para que os produtores estejam habilitados a fazer a sinalização correta do transporte”, anunciou Altair. Vitor Santos AGÊNCIA AL Fonte: Agência ALESC

[agroemdia]

CNA recorre ao Supremo contra importação de arroz

Ação Direta de Inconstitucionalidade da entidade pede a suspensão do primeiro leilão público da Conab, na quinta-feira (6), para a compra do cereal importado

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do governo federal de autorizar a importação de arroz. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) da CNA, ajuizada nessa segunda-feira (3), pede, entre outras medidas, a suspensão do primeiro leilão público da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na…

[jaymefvn]

Chuvas no RS: prejuízo para a agricultura já é de R$ 423 milhões

As recentes chuvas que assolam o Rio Grande do Sul já deixaram um rastro de prejuízos estimado em R$ 423,8 milhões para a agricultura. É o que revela um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O estudo mostra que o setor agrícola é o mais impactado, seguido pela pecuária, com perdas de R$ 83 milhões, e pela indústria, registrando prejuízos na ordem de R$ 57,3 milhões. Esses…

[alimentoseguro]

Sindirações divulga resultados setoriais

O saldo final registrou incremento de 1% e produção total de 82,9 milhões de toneladas, em 2023 e o preço dos grãos aliviou o custo da alimentação animal. Agora em 2024 há milho e farelo de soja suficientes para o abastecimento doméstico e exportações

A produção brasileira de rações e suplementos minerais encerrou 2023 com crescimento de 1% e produção total de 82,9 milhões de toneladas de rações (1,2% acima da quantidade de 2022), apesar do recuo apurado no segmento de sal mineral que somou 3,4 milhões de toneladas (3,7% abaixo do montante de 2022).

Em 2023, a produção de rações para suínos (20,8 milhões de toneladas) e para frangos de corte (36,5 milhões de toneladas), resultou, respectivamente, no avanço de 1,2% e 2,1%, enquanto para poedeiras (6,9 milhões de toneladas) manteve-se estável. Para 2024, a previsão é de incremento da ordem de 1%, 3,5% e 1%.

A suinocultura deve alcançar recorde de exportações (5,7% acima do apurado em 2023, segundo perspectiva da Associação Brasileira de Proteína Animal/ABPA) e hipoteticamente, até ultrapassar o Canadá no ranking global de fornecedores, muito embora a China (principal cliente) venha gradualmente diminuindo as importações de carne suína.

A avicultura de corte, por sua vez, vai garantir suprimento doméstico suficiente e manter promissor desempenho no atendimento à demanda externa (3% superior àquela alcançada no ano passado, conforme previsão da ABPA), garantindo, mais uma vez, a liderança no pódio internacional, enquanto a oferta de ovos, ao longo de 2024, pode incrementar mais 6%, sobretudo, por causa daquele consumidor atento à alternativa proteica que melhor se ajusta ao seu orçamento financeiro.

A pecuária leiteira em 2023 teve redução de 2%, resultado da perda de 67% na margem bruta e do preço do leite pago ao produtor, que recuou 14% em relação ao exercício anterior, prejudicado principalmente pelo recorde das importações de litros equivalentes - 68,8% maior que as entradas apuradas em 2022, ao contrário do volume exportado de lácteos que recuou 40% (de acordo com estimativas disponibilizadas pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada/CEPEA USP). Para 2024, a produção aponta para estabilidade (conforme prevê a Confederação Nacional da Agricultura/CNA). Uma projeção positiva dependerá da melhora no preço do leite e do sucesso nas iniciativas de amenização das importações dos lácteos dos vizinhos do Mercosul.

Em relação à pecuária de corte, a arroba do boi valia R$ 300,00 em fevereiro de 2023, e apenas R$ 200,00 em agosto. No final do ano, fechou em R$ 250,00. O caso atípico de "vaca louca" suspendeu expedições para a China (importou metade dos embarques) e comprometeu exportações até meados de junho. Além disso, mais de 40% de fêmeas foram para abate em 2023 (de acordo com resultados da Pesquisa de Abates do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística/IBGE), os preços da reposição/bezerros desvalorizaram mais que a arroba do terminado e os preços da carne bovina recuaram mundo afora. Para 2024, espera-se o início da virada no ciclo pecuário e a menor oferta de bezerros deve favorecer a retomada da recuperação no preço dessa reposição, estimular a retenção de fêmeas e passar a incrementar o preço do terminado.

Enquanto em 2023 a produção estimada da alimentação industrializada para bovinos de corte confinados/semiconfinados (5,86 milhões toneladas) e para vacas leiteiras (6 milhões de toneladas) recuou 1,6% e 2%, a perspectiva para 2024 é um incremento de 1,5% e estabilidade ou avanço (ainda que sensível) de pouco mais de 1%, respectivamente.

Durante 2023, a produção estimada de rações para a piscicultura (1,43 milhão de toneladas) e a carcinicultura (190 mil toneladas) avançou 2,8% e 6,1%, respectivamente. Para 2024, o panorama aponta para crescimento de 4,6% na demanda de rações para aquicultura em geral.

A produção de tilápias em tanques rede foi bastante prejudicada em 2023, e causada pela alta mortalidade nas fases de produção de alevinos e juvenis causada pelo Vírus da Necrose Infecciosa Esplênica e Renal. A escassez provocou abate de peixes com menor peso que consumiram menos ração que tradicionalmente.

No caso dos camarões, a baixa margem de remuneração obrigou os produtores a diminuírem a densidade e o peso de despesca, além de aumentar a área de produção que pode disponibilizar mais alimentos produzidos naturalmente nos viveiros e, assim, diminuir o custo com a ração.

Já o segmento de pet food (indústria e varejo) pode ter faturado em 2023, cerca de R$ 36,8 bilhões, ou seja, 78% de todo montante apurado pelos negócios voltados aos animais de estimação (conforme previsão da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação/ABINPET). Segundo o Sindirações, a produção de alimentos para animais de companhia avançou 4,3% e alcançou 3,9 milhões de toneladas em 2023 e a perspectiva é superar a marca de 4 milhões de toneladas em 2024.

O progresso resultante da diminuição do desemprego e da inflação, contudo, pode pode ser anulado pelo afrouxamento da meta fiscal e a interrupção do ritmo de redução da taxa de juros nos Estados Unidos e mesmo no Brasil. O acirramento do conflito no Oriente Médio e seu potencial efeito negativo nas transações externas e a desvalorização da moeda local podem comprometer o consumo de proteína animal que modula o desempenho da indústria de alimentação animal.

Por enquanto, o setor espera incremento de 2,4%, algo em torno de 85 milhões de toneladas -, caso a cadeia produtiva de aves e suínos responda positivamente, principalmente pelas remessas externas, afora o impulso resultante do fenômeno da humanização dos pets - adicionados aos 3,5 milhões de toneladas de suplementos minerais - e ultrapassar 88 milhões de toneladas em 2024.

__O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações atua como interlocutor da indústria de alimentação animal com o objetivo de promover um ambiente competitivo adequado para a produção do alimento animal seguro. Fundado em 1953, o Sindirações é o principal representante da indústria brasileira de rações, concentrados, núcleos, premixes e suplementos/sal mineral junto aos principais organismos nacionais e internacionais. A entidade reúne 140 associados, que representam 90% do mercado de produtos destinados à alimentação animal, incluindo as empresas que importam e comercializam insumos, e aquelas que utilizam para consumo próprio. As prioridades concentram-se na segurança dos alimentos; regulamentação; negociação trabalhista; acreditação de programas de qualidade; contribuição para assuntos tributários; garantia de suprimento; participação ativa perante organismos internacionais e garantia da sustentabilidade econômico-financeira do setor. Com sede em São Paulo, no edifício da FIESP, o Sindirações é filiado a FEEDLATINA, Asociación de las Indústrias de Alimentación Animal de America Latina y Caribe e à IFIF – International Feed Industry Federation.

mai/24, com copy a.seg via Ascom -- marcio.martins@coworkcom.com.br

[arkaonlinecontabilidade]

Conflito de Interesses: Trabalhadores Rurais Desafiam Lei Goiana sobre Desocupação de Rodovias

Em um movimento significativo no cenário jurídico e social brasileiro, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) apresentou uma contestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei estadual 22.419/2023 de Goiás. Esta lei determina a desocupação imediata das margens de rodovias ocupadas por acampamentos ligados à reforma agrária. A ação, sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, coloca em xeque a situação de cerca de três mil famílias acampadas em faixas de domínio e margens de rodovias no estado. A Contag argumenta que a lei goiana ameaça remover essas famílias sem garantir o direito à ampla defesa e ao devido processo legal, práticas fundamentais em um estado democrático de direito. Os acampamentos em questão são uma forma de protesto adotada por camponeses e movimentos sociais, visando pressionar por políticas públicas efetivas de acesso à terra. A lei 22.419/2023, segundo a Contag, ignora a realidade social desses grupos, impondo medidas consideradas unilaterais e excessivamente rigorosas. Em contraponto, a Contag defende a aplicação de uma resolução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que, diferentemente da lei estadual, leva em consideração a realidade social e os direitos à moradia e ao trabalho dos ocupantes. Este caso, representado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1117, destaca a tensão entre a legislação estadual e as necessidades sociais de grupos marginalizados, colocando o STF em uma posição crucial para determinar o equilíbrio entre ordem pública e direitos sociais. Leia: O Brasil: Localização, Fronteiras, Capitais e Principais Cidades Read the full article

[capitalflutuante]

Lançado nesta segunda-feira (22), o programa Nova Indústria Brasil recebeu elogios das entidades do setor. Os representantes de diversos segmentos da indústria classificaram o plano de moderno e positivo, num momento em que diversas economias desenvolvidas retomam as políticas industriais. Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) elogiou a definição de metas e de prioridades para cada uma das seis missões definidas no plano. A entidade lembra que o programa anunciado nesta segunda segue os moldes de um plano entregue por ela própria ao governo no ano passado. “A indústria brasileira precisa de instrumentos modernos e semelhantes aos que promovem a indústria nas nações líderes. É preciso recolocar a indústria no centro da estratégia de desenvolvimento, para que possamos retomar índices de crescimento maior e poder ofertar um caminho consistente e alinhado com o que os países desenvolvidos fazem”, destacou o vice-presidente da CNI, Léo de Castro, no comunicado. A Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) também elogiou a nova política. Segundo a entidade, o novo plano demonstra que o governo reconhece a importância da indústria para o desenvolvimento do país. “Uma indústria de transformação forte, inovadora, sustentável e competitiva é fundamental para que o Brasil deixe de ser uma economia de renda média e se transforme em um país desenvolvido, resolvendo nossos problemas econômicos e sociais”, ressaltou a Fiesp. Para a federação, o Brasil precisa retomar a política industrial num momento em que os Estados Unidos e diversos países europeus passaram a estimular o desenvolvimento das indústrias locais. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também elogiou o programa. Embora afirme que a perda de espaço da indústria na economia não possa ser ignorada, a entidade pediu que o governo fique atento para que os estímulos à indústria não desequilibrem as contas públicas e resultem em alta de juros no médio prazo. “Sem equilíbrio fiscal, corremos o risco de interromper o atual ciclo de queda das taxas de juros, elemento vital para o desenvolvimento da indústria. É fundamental que as ações propostas não apenas tenham um impacto positivo na atividade industrial, mas que também estejam alinhadas à sustentabilidade fiscal”, destacou a Firjan no comunicado. Outros setores A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a nova política industrial dá previsibilidade para que o setor continue a investir e a gerar empregos. A entidade ressaltou, como ponto positivo, a preocupação com a queda das emissões de gás carbônico por meio de iniciativas como o Mover, novo regime automotivo para a produção de veículos mais seguros e menos poluentes. “Estão contemplados, por exemplo, a sustentabilidade da frota automotiva, o estímulo à produção de novas tecnologias de mobilidade, a compra de máquinas nacionais para agricultura familiar, além da produção e uso do biodiesel”, comentou a Anfavea em nota. Entidade do setor de fármacos, a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) pediu a aprovação do projeto de lei que tramita no Congresso desde 2022 que reduz, de 6,9 para 2 anos, o prazo para a liberação de patentes. Para a Interfarma, um sistema de propriedade intelectual forte e em linha com os principais tratados internacionais melhorará os investimentos em inovação em saúde. Durante a apresentação da nova política industrial, o vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que a aprovação do projeto é uma das prioridades do programa para estimular a indústria nacional de saúde. Com informações da Agência Brasil

[pacosemnoticias]

CAP assina acordo após compromisso de regresso das direções regionais à Agricultura

O Governo comprometeu-se a devolver ao Ministério da Agricultura a tutela sobre as antigas direções regionais, o que foi "crucial" para a avaliação positiva da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) do acordo de Concertação Social assinado.

A CAP indica, em comunicado, que este compromisso, "a par da inclusão de outras medidas determinantes para a melhoria de funcionamento e aumento da competitividade do setor agrícola, foram cruciais para avaliação globalmente positiva do Acordo".

Segundo explica a confederação, foi "previamente acordado com o Governo a devolução à competência do Ministério da Agricultura da tutela sobre as suas antigas Direções Regionais, como era exigência absoluta da CAP e de todos os agricultores portugueses", medida que permite "recriar condições para a aplicação efetiva em todo o território continental da Política Agrícola Comum (PAC)".

Além disso, "pela primeira vez são concedidos ao Ministro da Agricultura poderes de tutela sobre as CCDRs no domínio da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, garantindo uma cadeia de comando hierárquica com o objetivo de executar a PAC, de apoiar os agricultores e produtores florestais e as suas associações no terreno, de forma adequada", destaca a CAP.

Foram também introduzidas "disposições de apoio fiscal aos que defendem a floresta e combatem os fogos, como há anos a CAP vinha reclamando", como por exemplo dar acesso aos sapadores florestais ao gasóleo verde e a vantagens, em sede de IVA, na aquisição dos seus equipamentos de trabalho e proteção.

A CAP salienta ainda que o Governo se compromete a "avaliar a não sujeição a tributação dos pagamentos anuais aos agricultores atribuídos exclusivamente pelo orçamento comunitário".

Apesar destas medidas, a CAP reitera que "este Acordo tem insuficiências, designadamente em matéria fiscal", ainda que admita que "o momento atual recomenda a construção de soluções que abram espaço ao diálogo e que permitam ao País e à Economia avançarem".

Este acordo, que revê em alta a trajetória do salário mínimo nacional, prevendo aumentos de 50 euros anuais até 2028, foi assinado hoje pelo Governo, as quatro confederações empresariais e a UGT, ficando a CGTP de fora.

[ocombatenterondonia]

CNM diz que agronegócio já perdeu mais de R$ 2 bi com as cheias do RS

As fortes chuvas e inundações que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas causaram um impacto devastador na economia do estado. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os prejuízos no agronegócio gaúcho já ultrapassam R$ 2 bilhões, sendo R$ 1,8 bilhão na agricultura e R$ 207,8 milhões na pecuária. Ao considerar todos os segmentos da economia, a CNM estima que as perdas…

[amazoniaonline]

Trabalhadores rurais questionam lei que determina desocupação de margens de rodovias goianas

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspenda uma lei de Goiás que trata da desocupação de beira de rodovias estaduais e federais que possam estar ocupadas por acampamentos de movimentos ligados à reforma agrária. O ministro Gilmar Mendes é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1117. Ocupação Entre outros pontos, a Lei estadual 22.419/2023 estabelece que, em caso de ocupação ilícita da faixa de domínio, a autoridade administrativa que primeiro tomar ciência do fato deverá comunicá-lo imediatamente às forças policiais com atribuição para intervenção e proteção do patrimônio. Reforma agrária A confederação argumenta que, sob a vigência da lei, três mil famílias acampadas em faixas de domínio e margens de rodovias no estado podem ser removidas sem direito à ampla defesa e ao devido processo legal. Segundo a Contag, os acampamentos em beira de estrada são uma das maneiras adotadas pelos camponeses e por movimentos sociais para reivindicar políticas públicas de acesso à terra a partir da reforma agrária. Realidade social Na avaliação da entidade, no que diz respeito às áreas de competência federal, deve prevalecer resolução do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que, além de não conter nenhuma das medidas “truculentas e unilaterais da lei estadual”, prevê que a desocupação das faixas de domínio atente para a realidade social e para a garantia dos direitos à moradia e ao trabalho. Reprodução STF. Read the full article

[ocombatente]

Criação de índice de preço de importação da borracha natural permite a produtores brasileiros competir de maneira justa no mercado global

  O setor de heveicultura tem trabalhado, ao longo dos anos, para garantir que os produtores nacionais possam competir de maneira justa no mercado global, enfrentando desafios como a concorrência desleal e a volatilidade dos preços internacionais. Por isso, em 2019, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) estabeleceu uma parceria com o Instituto de Economia Agrícola (IEA) para realizar um estudo detalhado sobre a importação de borracha no Brasil a fim de definir um parâmetro de preços. Apoiado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (Fundepag), o projeto “Índice de Preço de Importação da Borracha Natural tecnicamente especificada” visa entender os diversos aspectos envolvidos na chegada desse produto ao País, incluindo preço, condições de transporte e origem. As borrachas tecnicamente especificadas (TSR) são um tipo de borracha natural utilizada em diversas aplicações industriais e comerciais, sendo formuladas para atender a requisitos técnicos específicos, como resistência a determinados produtos químicos, temperatura, abrasão, entre outros. Oriundas da Malásia, a introdução das TSR no Brasil ocorreu à medida em que a indústria nacional se desenvolvia e se tornava mais sofisticada. Hoje esse tipo de material é frequentemente utilizado nos setores automotivo, aeroespacial, de petróleo e gás, nos quais as propriedades específicas da borracha são essenciais para o desempenho e a segurança dos produtos. Segundo a pesquisadora científica aposentada do Instituto de Economia Agrícola, pesquisadora e coordenadora do projeto inicial, Marli Dias Mascarenhas Oliveira, uma das principais ferramentas para o planejamento das atividades agropecuárias é o acesso a informações idôneas, confiáveis e transparentes. Todos os agentes do setor, órgãos públicos e privados necessitam de dados e análises de qualidade, com maior disponibilidade e periodicidade regular. Dessa forma, o desenvolvimento do índice se tornou essencial para a formação de preços no mercado interno brasileiro, especialmente para a borracha tecnicamente especificada. O estudo realizado pelo IEA inclui uma análise abrangente dos custos de importação da borracha tecnicamente especificada. "Firmamos essa parceria para que o Instituto entendesse como essa borracha chega no Brasil, de onde vem, como vem e a que preço chega," explica Marli. Com base nesse levantamento foi possível criar um índice para balizar os preços praticados no mercado nacional. Os números fornecidos pelo estudo revelam que a borracha importada chega ao Brasil a preços que variam conforme a origem e as condições de transporte. A borracha tecnicamente especificada, similar ao Granulado Escuro Brasileiro (GEB10) - composto 100% originário de Borracha Natural, extraído da seringueira amazônica - tem seus preços monitorados para garantir que o mercado interno esteja alinhado com as condições internacionais. “O movimento para estabelecer um índice de preço justo para a borracha no Brasil é um marco significativo. A CNA, ao longo dos anos, tem trabalhado para garantir que os produtores nacionais possam competir de maneira justa no mercado global, enfrentando desafios como a concorrência desleal e a volatilidade dos preços internacionais. A parceria com o IEA é um passo importante nesse esforço contínuo, proporcionando uma base sólida de dados para a tomada de decisões econômicas no setor”, analisa a pesquisadora. Transparência e credibilidade impulsionam adoção do estudo Em seu quinto ano de existência, o índice tem se consolidado como uma referência essencial para os produtores e sangradores de borracha no Brasil. "A transparência é a chave deste sucesso", afirma a pesquisadora. Ela destaca que o índice é elaborado com metodologia científica e passa pela validação de instituições de pesquisa, garantindo sua credibilidade e aceitação pelo setor, mesmo com os desafios nas negociações com as multinacionais do setor pneumático e a influência de usinas. "O índice é uma ferramenta que auxilia na previsibilidade do produtor porque esses preços são remuneradores", ressalta Marli. Além disso, o índice busca corrigir discrepâncias entre os preços da borracha nacional e importada, promovendo uma remuneração justa para os produtores no campo. Projeto busca revitalizar a produção de seringueira em São Paulo A iniciativa visa sustentar a produção de borracha no longo prazo, em meio a uma crise que impactou até mesmo o plantio de seringueira em São Paulo. “Precisamos fortalecer a importância socioambiental da cultura da seringueira, destacando seu papel na absorção de mão de obra e preservação ambiental. No entanto, a crise de preços tem levado à escassez de mão de obra, afetando a produção em períodos de safra”, explica a coordenadora do projeto. “Os preços estão tão baixos que o pessoal não quer mais trabalhar na área, pois a remuneração não é atrativa", lamenta. Essa situação compromete não apenas a economia local, mas também os aspectos sociais e ambientais da produção de borracha. Com 63,1% da produção nacional em 2022, São Paulo tem sentido o impacto da crise de forma mais intensa. Em 2023, o valor da produção de borracha no estado foi de R$ 1,08 milhão, número que representa uma diminuição significativa de 22,6% em relação ao ano anterior. “Por isso, a urgência de medidas para revitalizar o setor e garantir sua sustentabilidade a longo prazo. A análise desses dados reforça a necessidade de apoio governamental e iniciativas colaborativas para enfrentar os desafios e promover o desenvolvimento sustentável da indústria da borracha no Brasil”, analisa Marli.  Da concorrência asiática e africana à sustentabilidade ambiental Entre os principais obstáculos enfrentados pelo Brasil no setor de borracha natural se destacam a concorrência acirrada com o mercado asiático, a dependência externa de borracha e a necessidade de garantir preços justos e sustentáveis para os produtores brasileiros. "Enfrentamos uma grande concorrência com a produção asiática e africana, que muitas vezes é mais barata e não segue os mesmos padrões ambientais e sociais que temos aqui no Brasil", explica Marli. Nesse cenário, a produção brasileira se destaca por priorizar a recuperação de solos e oferecer condições justas e dignas para os trabalhadores. Apesar dos benefícios ambientais e sociais associados à produção nacional de borracha, Marli reconhece a necessidade de enfrentar os desafios impostos pela competição externa, com a busca por preços que garantam a sustentabilidade da cadeia produtiva e reduzam a dependência do mercado asiático. Outro desafio é a necessidade de reconhecimento e remuneração pela qualidade da borracha brasileira, bem como pelo seu potencial de captura de carbono. Pesquisas preliminares indicam grande eficiência nesse sentido, o que pode contribuir para a valorização do produto nacional e para a mitigação dos impactos ambientais. Diante desses desafios, Marli enfatiza a importância de políticas e apoios que promovam a sustentabilidade e o crescimento da produção de coágulo (produto da planta seringueira que beneficiado dá origem à borracha tecnicamente especificada) no Brasil. “Essas medidas são essenciais para garantir a competitividade do setor, reduzir a dependência externa e promover uma produção mais justa, sustentável e alinhada com os padrões ambientais e sociais”, finaliza a pesquisadora.  Sobre a Fundepag A Fundepag foi criada em 1978, a partir dos esforços de grupos empresariais, representantes da agropecuária, da indústria, do comércio e das finanças para somar esforços do Estado e da iniciativa privada no desenvolvimento de projetos científicos e tecnológicos. Apoia e executa projetos, serviços tecnológicos, capacitações e eventos. Além de contar com seu próprio Núcleo de Inovação Tecnológica Fundepag – NIT, expandido para Centro de Inovação Tecnológica - Conexão.f - reconhecido pelo Governo paulista, oferece uma estrutura de apoio administrativo-financeiro, de gestão de pessoas, consultoria jurídica e ferramentas informatizadas, com a qualidade e ética assessoradas pelas ISO 9001:2015 (qualidade), ISO 37301:2017 (compliance) e ISO 37001:2017 (antissuborno). Mais informações: https://portal.fundepag.br Sobre o IEA O Instituto de Economia Agrícola (IEA) foi fundado em 1942 como o primeiro a sistematizar estudos sobre economia agrícola no Brasil. Pertencente à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), o IEA pesquisa, analisa e divulga informações para embasar políticas públicas e decisões no setor agrícola. Com uma estrutura moderna, realiza pesquisas estatísticas e de mercado em parceria com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), cujos resultados são referência para atacadistas, varejistas e produtores, contribuindo para a gestão pública e privada. Mais informações: http://www.iea.agricultura.sp.gov.br/   Read the full article

[agroemdia]

CONTAG entrega reivindicações da agricultura familiar para o presidente Lula

Mais recursos para o setor e novas políticas públicas fazem parte da pauta do 24º Grito da Terra Brasil, que deve reunir 10 mil agricultoras e agricultores em Brasília, nos dias 20 e 21 de maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das federações e sindicatos filiados, na última quarta-feira (3), no Palácio do Planalto, em Brasília. Durante a audiência, a CONTAG entregou a pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil e deu início ao diálogo com…