#CelebraçãodeTermodeColaboração
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
I - MROSC: Uma agenda ampla
Lei 13.019/2014
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #27a28deAgostode202016horas #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil5 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilonline #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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I - MROSC: Uma agenda ampla
Lei 13.019/2014
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #27a28deAgostode202016horas #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil5 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilonline #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real - Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Metodologia - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #chamamentopúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #conteúdo #CursodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilAbrilde2020 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #MedidaProvisórianº684/2015 #metodologia #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #organizaçãodasociedadecivil #organizaçõesdasociedadecivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #OSC #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #prestaçãodecontas #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #termodefomento #Transparênciaecontrole
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Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
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Lei 13.019/2014
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
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Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real - Da teoria à prática – Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Metodologia - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil online e em tempo real – Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #chamamentopúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #conteúdo #CursodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilAbrilde2020 #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #MedidaProvisórianº684/2015 #metodologia #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #organizaçãodasociedadecivil #organizaçõesdasociedadecivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #OSC #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #prestaçãodecontas #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
#–RegimedemútuacooperaçãonoMROSC #apresentaçãodascontas #bensremanescentes #CapacidadetécnicaeoperacionalnoMROSC #celebraçãodeAcordodeCooperação #CelebraçãodeTermodeColaboração #CelebraçãodeTermodeFomento #ChamamentoPúblico #ChamamentopúblicocomoregrageralnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #comissãodemonitoramentoeavaliação #comissãodeseleção #ComissãodeseleçãonoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #conselhodepolíticapública #Conteúdoprogramático #CursodomarcoregulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #de27deabrilde2016 #DecretoFederalnº8726 #DiretrizesfundamentaisdoregimejurídicodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #DispensanoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #dosbenefíciosnoPMIS #doscustosnoPMIS #dosprazosdeexecuçãodaaçãopretendidanoPMIS #EmendasParlamentaresnoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #identificaçãodosubscritordoPMISindicaçãodointeressepúblicoenvolvidonoPMISdiagnósticodarealidadequesequermodificarnoPMIS #indicaçãodaviabilidadenoPMIS #InexigibilidadedoChamamentopúbliconoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #LegislaçãoaplicadaaoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Leinº12101/2009 #Leinº13019/2014 #Leinº13204/2015 #Leinº8429/1992 #Leinº8666/1993 #Leinº9249/1995 #Leinº9532/1997 #Leinº9790/1999 #marcoregulatóriodasorganizações #MarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivilFevereirode2020 #medidaProvisórianº684/2015 #NoçõesGeraissobreoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #NormasGeraisparaacelebraçãodeparceriasnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #objetivos #Organizaçãodasociedadecivil #OrganizaçõesdaSociedadeCivil #organizaçõesdasociedadecivilabril #parceriacomOSC #ParticipaçãosocialedivulgaçãodasaçõesnoMROSC #PlanodetrabalhonoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PMIS #PMISnoâmbitodoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #PortariaInterministerialnº424/2016 #PrincípiosdoMarcoRegulatóriodasOrganizaçõesdaSociedadeCivil #Procedimentodemanifestaçãodeinteressesocial #ProjetodeLeideConversão(PLV)nº21/2015 #Propiciar aosparticipantesocorretoentendimentodoMROSC #regulatóriodasorganizaçõesdasociedade #sociedadecivilabrilde2020 #TermoAditivo #termodecolaboração #Termodefomento #Transparênciaecontrole
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
Da teoria à prática
Objetivos do Curso
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Da teoria à prática - Propiciar aos participantes o correto entendimento do Marco Regulatório do Terceiro Setor, Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e regulamentada na esfera federal pelo Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, que estabelece exigências para a seleção, celebração, execução, monitoramento, avaliação, acompanhamento e prestação de contas das parcerias; inclui novos instrumentos jurídicos (Termo de Fomento e Termo de Colaboração). Visa também orientar os partícipes em como regulamentar a Lei nas esferas Estaduais e Municipais.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil Agosto de 2020 - Da teoria à prática - Aula expositiva baseada na Lei 13,019, com apresentação dos participantes e a familiaridade de cada com o conteúdo a ser estudado. Após a exposição inicial, a turma é dividida em grupos representando o Poder Público e as OSC e serão realizadas atividades práticas como elaboração de termos de fomento e colaboração, editais, projetos a serem apresentados.
Após o curso presencial, será disponibilizada horas aula on line para envio das atividades, correção e feedback aos participantes.
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