#Apresentaçãodasjustificativas

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada  - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrec��procos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada #comoocorreaprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Competênciaseresponsabilidadesdaspartes #CompetênciaseresponsabilidadesdaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Composiçãodepreços #ComposiçãodepreçosememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Comprovaçãodoexercíciodeatividades #ComprovaçãodoexercíciodeatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conceitodetermodeExecuçãoDescentralizada #Condiçãodeeficácia #CondiçãodeeficáciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #condições #Condiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentos #CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conteúdo #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #curso #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativoscomrecursosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #dainclusãodaproposta #dainclusãodapropostadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daUG/GESTÃO–recebedora #Declaraçãodagestãorecebedora #Declaraçãodecontrapartida #DeclaraçãodecontrapartidaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Declaraçãodoproponente–gestãorecebedora #DecretoLeinº200/1967 #Decretonº6170/2007 #Decretonº6170/2007eatualizações #Decretonº8180/2013 #Decretonº825/1993 #definiçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartes #DefiniçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Definiçãodosresultadosesperados #DefiniçãodosresultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Denúnciaerescisão #DenúnciaerescisãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Descriçãodoobjeto #Destinodosbensremanescentes #Diretriznº02/2014 #dotermodedescentralização #Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada 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#Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto #FiscalizaçãodaexecuçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #FormalizaçãodosTermos #FormalizaçãodosTermosdeExecuçãoDescentralizada #Gestãodescomplicada #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizada5 #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizadaAgostode2020 #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizadaJulhode2019 #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizadaonline #hipóteses #IdentificaçãodaUG/GESTÃOdescentralizadora #Incluindonovodecretonº10426/2020 #introdução #introduçãoàTermosdeExecuçãoDescentralizada #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUnião #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUniãosobreTermosdeExecuçãoDescentralizada #Justificativa #JustificativadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LegislaçãoderegênciadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LeiComplementarnº101/2000 #Leinº10180/2001 #Liberaçãoderecursos #LiberaçãoderecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #mensagemSIAGSnº051233/2008 #metodologia #metodologiadeexecução #Modelosdiversos #ModelosdiversosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #NotaAGUnº01/2014 #Notanº01/2014daAdvocaciaGeraldaUnião #obediênciaaocronogramadedesembolso #obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objetivosdocurso #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma 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#Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada 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#Incluindonovodecretonº10426/2020 #introdução #introduçãoàTermosdeExecuçãoDescentralizada #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUnião #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUniãosobreTermosdeExecuçãoDescentralizada #Justificativa #JustificativadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LegislaçãoderegênciadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LeiComplementarnº101/2000 #Leinº10180/2001 #Liberaçãoderecursos #LiberaçãoderecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #mensagemSIAGSnº051233/2008 #metodologia #metodologiadeexecução #Modelosdiversos #ModelosdiversosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #NotaAGUnº01/2014 #Notanº01/2014daAdvocaciaGeraldaUnião #obediênciaaocronogramadedesembolso #obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objetivosdocurso #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoProgramaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PlanodeTrabalho #PlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Plurianualidade #PlurianualidadeemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PortariaCGUnº3/2006 #PortariaConjuntanº8/2012 #PortariaInterministerialnº424/2016 #PortariaInterministerialnº507/2011 #Prazodeexecução #PrazodeexecuçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prazos #prazosepreçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #Prazosquedevemserobservados #PrazosquedevemserobservadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #preçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #prestaçãodecontas #PrestaçãodeContasdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Previsãoorçamentária #Previsãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicação #PrevisãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrevisãoorçamentáriaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #TED #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação #VigênciaeprorrogaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #VigênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada Read the full article

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração, execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada – TED de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. O novo Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução; será abordado durante a execução do curso. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Incluindo novo decreto nº 10.426/2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada 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#Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #TED #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação #VigênciaeprorrogaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #VigênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada Read the full article

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maior segurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada #comoocorreaprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Competênciaseresponsabilidadesdaspartes #CompetênciaseresponsabilidadesdaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Composiçãodepreços #ComposiçãodepreçosememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Comprovaçãodoexercíciodeatividades #ComprovaçãodoexercíciodeatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conceitodetermodeExecuçãoDescentralizada #Condiçãodeeficácia #CondiçãodeeficáciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #condições #Condiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentos #CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conteúdo #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #curso #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativoscomrecursosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #dainclusãodaproposta #dainclusãodapropostadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daUG/GESTÃO–recebedora #Declaraçãodagestãorecebedora #Declaraçãodecontrapartida #DeclaraçãodecontrapartidaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Declaraçãodoproponente–gestãorecebedora #DecretoLeinº200/1967 #Decretonº6170/2007 #Decretonº6170/2007eatualizações #Decretonº8180/2013 #Decretonº825/1993 #definiçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartes #DefiniçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Definiçãodosresultadosesperados #DefiniçãodosresultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Denúnciaerescisão #DenúnciaerescisãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Descriçãodoobjeto #Destinodosbensremanescentes #Diretriznº02/2014 #dotermodedescentralização #Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto #FiscalizaçãodaexecuçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #FormalizaçãodosTermos #FormalizaçãodosTermosdeExecuçãoDescentralizada #Gestãodescomplicada #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizadaJulhode2019 #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizadaonline #hipóteses #IdentificaçãodaUG/GESTÃOdescentralizadora #introdução #introduçãoàTermosdeExecuçãoDescentralizada #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUnião #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUniãosobreTermosdeExecuçãoDescentralizada #Justificativa #JustificativadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LegislaçãoderegênciadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LeiComplementarnº101/2000 #Leinº10180/2001 #Liberaçãoderecursos #LiberaçãoderecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #mensagemSIAGSnº051233/2008 #metodologia #metodologiadeexecução #Modelosdiversos #ModelosdiversosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #NotaAGUnº01/2014 #Notanº01/2014daAdvocaciaGeraldaUnião #obediênciaaocronogramadedesembolso #obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objetivosdocurso #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoProgramaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PlanodeTrabalho #PlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Plurianualidade #PlurianualidadeemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PortariaCGUnº3/2006 #PortariaConjuntanº8/2012 #PortariaInterministerialnº424/2016 #PortariaInterministerialnº507/2011 #Prazodeexecução #PrazodeexecuçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prazos #prazosepreçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #Prazosquedevemserobservados #PrazosquedevemserobservadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #preçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #prestaçãodecontas #PrestaçãodeContasdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Previsãoorçamentária #Previsãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicação #PrevisãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrevisãoorçamentáriaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #TED #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada #comoocorreaprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Competênciaseresponsabilidadesdaspartes #CompetênciaseresponsabilidadesdaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Composiçãodepreços #ComposiçãodepreçosememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Comprovaçãodoexercíciodeatividades #ComprovaçãodoexercíciodeatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conceitodetermodeExecuçãoDescentralizada #Condiçãodeeficácia #CondiçãodeeficáciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #condições #Condiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentos #CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conteúdo #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #curso #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativoscomrecursosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #dainclusãodaproposta #dainclusãodapropostadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daUG/GESTÃO–recebedora #Declaraçãodagestãorecebedora #Declaraçãodecontrapartida #DeclaraçãodecontrapartidaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Declaraçãodoproponente–gestãorecebedora #DecretoLeinº200/1967 #Decretonº6170/2007 #Decretonº6170/2007eatualizações #Decretonº8180/2013 #Decretonº825/1993 #definiçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartes #DefiniçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Definiçãodosresultadosesperados #DefiniçãodosresultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Denúnciaerescisão #DenúnciaerescisãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Descriçãodoobjeto #Destinodosbensremanescentes #Diretriznº02/2014 #dotermodedescentralização #Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos 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#CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conteúdo #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #curso #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativoscomrecursosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #dainclusãodaproposta #dainclusãodapropostadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daUG/GESTÃO–recebedora #Declaraçãodagestãorecebedora #Declaraçãodecontrapartida #DeclaraçãodecontrapartidaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Declaraçãodoproponente–gestãorecebedora #DecretoLeinº200/1967 #Decretonº6170/2007 #Decretonº6170/2007eatualizações #Decretonº8180/2013 #Decretonº825/1993 #definiçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartes #DefiniçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Definiçãodosresultadosesperados #DefiniçãodosresultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Denúnciaerescisão #DenúnciaerescisãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Descriçãodoobjeto #Destinodosbensremanescentes #Diretriznº02/2014 #dotermodedescentralização #Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto 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#VigênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada Read the full article

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro 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#obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objetivosdocurso #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoProgramaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PlanodeTrabalho #PlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Plurianualidade #PlurianualidadeemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PortariaCGUnº3/2006 #PortariaConjuntanº8/2012 #PortariaInterministerialnº424/2016 #PortariaInterministerialnº507/2011 #Prazodeexecução #PrazodeexecuçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prazos #prazosepreçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #Prazosquedevemserobservados #PrazosquedevemserobservadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #preçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #prestaçãodecontas #PrestaçãodeContasdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Previsãoorçamentária #Previsãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicação #PrevisãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrevisãoorçamentáriaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #TED #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação #VigênciaeprorrogaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada 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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 - Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, Legislação de regência – Decreto Lei nº 200/1967; - Decreto nº 825/1993; - Lei Complementar nº 101/2000; - Lei nº 10.180/2001; - Portaria CGU nº 3/2006; - Decreto nº 6.170/2007 e atualizações; - Mensagem SIAGS nº 051.233/2008; - Portaria Interministerial nº 507/2011; - Portaria Conjunta nº 8/2012; - Decreto nº 8.180/2013; - Diretriz nº 02/2014; - Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e - Portaria Interministerial nº 424/2016. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada #comoocorreaprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Competênciaseresponsabilidadesdaspartes #CompetênciaseresponsabilidadesdaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Composiçãodepreços #ComposiçãodepreçosememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Comprovaçãodoexercíciodeatividades #ComprovaçãodoexercíciodeatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conceitodetermodeExecuçãoDescentralizada #Condiçãodeeficácia #CondiçãodeeficáciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #condições #Condiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentos #CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos 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#Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto #FiscalizaçãodaexecuçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #FormalizaçãodosTermos #FormalizaçãodosTermosdeExecuçãoDescentralizada #Gestãodescomplicada #GestãodescomplicadadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #hipóteses #IdentificaçãodaUG/GESTÃOdescentralizadora #introdução #introduçãoàTermosdeExecuçãoDescentralizada #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUnião #JurisprudênciadoTribunaldeContasdaUniãosobreTermosdeExecuçãoDescentralizada #Justificativa #JustificativadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LegislaçãoderegênciadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #LeiComplementarnº101/2000 #Leinº10180/2001 #Liberaçãoderecursos #LiberaçãoderecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #mensagemSIAGSnº051233/2008 #metodologiadeexecução #Modelosdiversos #ModelosdiversosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #NotaAGUnº01/2014 #Notanº01/2014daAdvocaciaGeraldaUnião #obediênciaaocronogramadedesembolso #obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoProgramaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PlanodeTrabalho #PlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Plurianualidade #PlurianualidadeemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PortariaCGUnº3/2006 #PortariaConjuntanº8/2012 #PortariaInterministerialnº424/2016 #PortariaInterministerialnº507/2011 #Prazodeexecução #PrazodeexecuçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prazos #prazosepreçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #Prazosquedevemserobservados #PrazosquedevemserobservadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #preçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #prestaçãodecontas #PrestaçãodeContasdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Previsãoorçamentária #Previsãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicação #PrevisãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrevisãoorçamentáriaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação #VigênciaeprorrogaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #VigênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada Read the full article

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada  - Capacitar profissionais da Administração Pública Federal, bem como demais entidades interessadas, para o correto entendimento, formalização, celebração,execução, acompanhamento e prestação de contas dos Termos de Execução Descentralizada - TED, de forma a garantir a aplicação da norma, assegurando maior eficiência e eficácia à Administração Pública, bem como propiciando maiorsegurança técnica e jurídica aos partícipes. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 - Serão abordados tópicos normativos,  técnicos, princípios e fluxos de celebração, execução e prestação de contas do ciclo de gestão do Termo de Execução Descentralizada. A aula será expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos e apresentação de modelos de documentos de trabalho. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Julho de 2020 1. Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, 2. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AtribuiçõesdasunidadesdescentralizadoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Atribuiçõesdasunidadesdescentralizadoraerecebedoradosrecursos #AtribuiçõesdasunidadesrecebedoradosrecursosemTermosdeExecuçãoDescentralizadaDescriçãodoobjetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Capacidadetécnicaegerencial #CapacidadetécnicaegerencialemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CapacitarprofissionaisdaAdministraçãoPúblicaFederal #Caracterizaçãodeinteressesrecíprocos #CaracterizaçãodeinteressesrecíprocosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #CelebraçãodeTermoaditivo #CelebraçãodeTermoaditivoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #chamamentopúblicoaplicávelaTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasuspensivaoufutura #CláusulasuspensivaoufuturaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasnecessárias #CláusulasnecessáriasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Cláusulasobrigatórianostermosdeexecuçãodescentralizada #comoocorreaprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Competênciaseresponsabilidadesdaspartes #CompetênciaseresponsabilidadesdaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Composiçãodepreços #ComposiçãodepreçosememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Comprovaçãodoexercíciodeatividades #ComprovaçãodoexercíciodeatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conceitodetermodeExecuçãoDescentralizada #Condiçãodeeficácia #CondiçãodeeficáciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #condições #Condiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentos #CondiçõesgeraisparaarealizaçãodospagamentosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #conteúdo #Contrataçãodeterceiros #ContrataçãodeterceirosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #contratoderepasse #convênio #critérios #cronogramadedesembolso #cronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #cronogramasdeexecuçãodoprojeto #cronogramasdeexecuçãodoprojetoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #curso #daanálisedoPlanodeTrabalhodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daanálisedoPlanodeTrabalhoouchamamentopúblico #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativos #daformaçãodeparceriacomentidadeprivadasemfinslucrativoscomrecursosdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #dainclusãodaproposta #dainclusãodapropostadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #daUG/GESTÃO–recebedora #Declaraçãodagestãorecebedora #Declaraçãodecontrapartida #DeclaraçãodecontrapartidaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Declaraçãodoproponente–gestãorecebedora #DecretoLeinº200/1967 #Decretonº6170/2007 #Decretonº6170/2007eatualizações #Decretonº8180/2013 #Decretonº825/1993 #definiçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartes #DefiniçãodarelaçãojurídicaestabelecidaentreaspartesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Definiçãodosresultadosesperados #DefiniçãodosresultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Denúnciaerescisão #DenúnciaerescisãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Descriçãodoobjeto #Destinodosbensremanescentes #Diretriznº02/2014 #dotermodedescentralização #Elaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontas #ElaboraçãodorelatóriodeprestaçãodecontasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Elementosquedevemcomporosprojetosbásicoseostermosdereferência #Estabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesedecomoelaocorrerá #EstabelecimentodaobrigatoriedadedaprestaçãodecontasdasatividadesemTermosdeExecuçãoDescentralizada #execuçãodeaçõessistematizadas #execuçãodeatividadesdeinteresseunilateral #Execuçãodeinteresserecíproco #ExecuçãodoTED #Fiscalizaçãodaexecuçãodoobjeto 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#obediênciaaocronogramadedesembolsoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Objetivosdocurso #Objeto #ObjetodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoPrograma #obrigatoriedadeeavaliaçõesquedevemserempreendidasporocasiãodadisponibilizaçãodoProgramaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PlanodeTrabalho #PlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Plurianualidade #PlurianualidadeemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PortariaCGUnº3/2006 #PortariaConjuntanº8/2012 #PortariaInterministerialnº424/2016 #PortariaInterministerialnº507/2011 #Prazodeexecução #PrazodeexecuçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prazos #prazosepreçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #Prazosquedevemserobservados #PrazosquedevemserobservadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #preçospraticadosnomercadodaregiãoondeseráexecutadooobjeto #prestaçãodecontas #PrestaçãodeContasdeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Previsãoorçamentária #Previsãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicação #PrevisãoorçamentáriaesuarelaçãocomoplanodeaplicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrevisãoorçamentáriaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Principaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontrole #PrincipaisirregularidadesdetectadaspelosórgãosdecontroleemTermosdeExecuçãoDescentralizada #PrincipaisquestõesrelacionadasaosTED #Problemaaserresolvido #ProblemaaserresolvidoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #professor #ProjetosBásicos #ProjetosBásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Prorrogaçãodeofício #ProrrogaçãodeofícioemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Protocolodeintenções #ProvidênciasquepodemseradotadasparacorrigirproblemasdetectadosduranteaexecuçãodoTED #Publicação #PublicaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Públicoalvo #PúblicoalvoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relaçãoentreapropostaeoprogramafederal #RelaçãoentreapropostaeoprogramafederalemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Relatóriodegestãodasunidadesenvolvidas #RelatóriodegestãodasunidadesenvolvidasemTermosdeExecuçãoDescentralizada #requisitos #Requisitosparacelebração #RequisitosparacelebraçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Ressarcimentodedespesas #Resultadosesperados #resultadosesperadosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #TED #termodecolaboração #termodedescentralizaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #termodeexecuçãodescentralizada #Termodefomento #termodeparceria #TermosdeExecuçãoDescentralizada #TermosdeReferência #TermosdeReferênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #tipologiadeTermosdeExecuçãoDescentralizada #Tiposdeinstrumentosdetransferênciavoluntária #TiposdeTED #tiposdetermosdeexecuçãodescentralizada #transferênciasvoluntárias #UG/GESTÃO–recebedora #utilizaçãodacontaúnicadotesouro #utilizaçãodacontaúnicadotesouroeaplicaçãofinanceiraemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vedaçõesparaaexecução #VedaçõesparaaexecuçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Vigência #Vigênciaeprorrogação #VigênciaeprorrogaçãoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #VigênciaemTermosdeExecuçãoDescentralizada Read the full article

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Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada

Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada Objetivos do Curso Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada - Possibilitar aos participantes do curso conhecer as formas de qualificação, apresentação formalização, execução e fiscalização de termos de execução descentralizada, de forma a garantir a correta aplicação da Lei e das normas aplicáveis à matéria. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 - Aula expositiva com utilização de apostilas impressas, digitais e da internet com estudos de casos concretos. Gestão descomplicada de Termos de Execução Descentralizada março de 2019 Introdução – Transferências voluntárias: conceito, evolução e tipos; – Tipos de instrumentos de transferência voluntária: convênio, contrato de repasse, termo de parceria, termo de colaboração, termo de fomento, acordo de cooperação e termo de execução descentralizada. – Termo de Execução Descentralizada: conceito, tipologia, Legislação de regência – Decreto Lei nº 200/1967; - Decreto nº 825/1993; - Lei Complementar nº 101/2000; - Lei nº 10.180/2001; - Portaria CGU nº 3/2006; - Decreto nº 6.170/2007 e atualizações; - Mensagem SIAGS nº 051.233/2008; - Portaria Interministerial nº 507/2011; - Portaria Conjunta nº 8/2012; - Decreto nº 8.180/2013; - Diretriz nº 02/2014; - Nota nº 01/2014 – Advocacia-Geral da União; e - Portaria Interministerial nº 424/2016. #apossibilidadedehaverdoaçãodebens #apossibilidadedehaverdoaçãoimediataouposterior #Acordodecooperação #AjustedoPlanodeTrabalho #AjustedoPlanodeTrabalhoemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedaproposta #AnálisedapropostaemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedecustos #AnálisedecustosecomposiçãodepreçosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #Análisedemérito #AnálisedeméritodeTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedetermosdereferênciaedosprojetosbásicosemTermosdeExecuçãoDescentralizada #AnálisedesseselementosapósacelebraçãodoTED #análisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiro #AnálisedoplanodetrabalhosobreosaspectosdeméritoefinanceiroemTermosdeExecuçãoDescentralizada #análisedosProjetospelaUG/Gestão–descentralizadora #análisedostermosdereferênciaedosprojetosbásicos #Análisefinanceira #AnálisefinanceiradeTermosdeExecuçãoDescentralizada #aplicaçãofinanceira #Apresentaçãodasjustificativas #ApresentaçãodasjustificativasememTermosdeExecuçãoDescentralizada #Aprovaçãodagestãodescentralizadora #assinatura #AssinaturaePublicaçãodeTermosdeExecuçãoDescentralizada 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